TJAP - 0004520-07.2021.8.03.0002

21/03/2025 17:34

Em Atos do Juiz. Cuida-se o presente de Ação Penal, na qual o Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de NAYLA BRENDA DUARTE PAIXÃO, aduzindo ter esta cometido o crime de tentativa de homicídio contra a vítima ALEX GOMES LOBATO, se

10/03/2025 15:29

Finalizo o histórico de ato realizado.

07/03/2025 13:39

Conclusão

07/03/2025 13:39

Em audiência

07/03/2025 13:39

Conclusão

07/03/2025 13:39

Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2025 às '13:39'h

05/03/2025 20:01

Mandado

17/02/2025 10:01

Certifico que os referidos autos aguardam cumprimento de mandado à ordem #266.

10/02/2025 23:00

Às 17h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 337

09/02/2025 20:34

15h55min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 337

28/01/2025 15:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025008262AW3BL

28/01/2025 15:21

Nº: 500898075, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2025

28/01/2025 07:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERNANDES - emitido(a) em 27/01/2025

28/01/2025 07:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX GOMES LOBATO - emitido(a) em 27/01/2025

28/01/2025 07:32

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO - emitido(a) em 27/01/2025

27/01/2025 16:42

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2025 às 11:30h

15/01/2025 12:27

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;I - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por esc

19/12/2024 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

19/12/2024 08:04

Devido a manifestação por parte do Ministério Público no mov. #259, faço os referidos autos conclusos para Decisão. O referido é verdade.

12/12/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 07:39:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

10/12/2024 12:56

Remessa

10/12/2024 12:56

Em Atos do Promotor.

09/12/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 10:58:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

09/12/2024 07:58

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

09/12/2024 07:57

Encaminho os referidos autos ao Ministério Público para providências conforme Decisão de ordem #255. O referido é verdade.

04/12/2024 11:06

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia contra NAYLA BRENDA DUARTE PAIXÃO, pela suposta prática do crime do art. 129 do Código Penal.Observo que a peça de acusação não trouxe rol de testemunhas (#250). Assim, voltem os autos ao Ministério

22/11/2024 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

22/11/2024 07:47

Ante a manifestação por parte do Ministério Público, concluo para Decisão. O referido é verdade.

14/11/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 13:28:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

11/11/2024 13:56

Remessa

11/11/2024 13:56

Em Atos do Promotor. AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA-AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, vem, com o devido respeito e cautela de estilo, per

20/08/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 08:51:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

13/08/2024 13:15

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

13/08/2024 13:15

Encaminho ao Ministério Público para nova manifestação.

13/08/2024 13:14

Decurso de Prazo

10/07/2024 07:57

Certifico que procedo à suspensão do feito por 30 (trinta) dias.

28/06/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 14:16:18, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

19/06/2024 08:49

Remessa

19/06/2024 08:49

Em Atos do Promotor.

10/06/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:21:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

28/05/2024 11:53

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

28/05/2024 11:51

Certifico a REMESSA dos autos ao MP, conforme ordem #238.

26/05/2024 20:05

Em Atos do Juiz. Vieram os autos a este juízo, em virtude de decisão de declínio de competência após o trânsito em julgado de sentença que entendeu pela desclassificação do crime de homicídio na forma tentada para lesões corporais de natureza leve, supost

09/05/2024 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

09/05/2024 08:13

Faço os autos conclusos para decisão.

06/05/2024 10:32

Tombo em 06/05/2024.

03/05/2024 11:31

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN Origem: SANTANA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/05/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:36:43, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/05/2024 10:51

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

03/05/2024 09:11

Mandado

15/04/2024 09:15

Certifico que a sentença de mov. 220 transitou em julgado para acusação em 01/04/2024.

15/04/2024 08:11

Ciência

04/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/03/2024 10:12:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2024 11:03

Intimação DE SENTENÇA para - NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO - emitido(a) em 25/03/2024

25/03/2024 11:02

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/03/2024 10:12:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FAB

22/03/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 13:53:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/03/2024 11:02

Remessa

22/03/2024 11:02

Em Atos do Promotor.

21/03/2024 22:29

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 22:29:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/03/2024 11:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/03/2024 10:12

Em Atos do Juiz.

05/03/2024 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/03/2024 11:18

Remeto os autos conclusos para julgamento.

04/03/2024 13:36

Memoriais

04/03/2024 12:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2024 11:46:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

04/03/2024 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2024 11:46:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FA

04/03/2024 11:46

Em Atos do Juiz. À DPE, para oferta de alegações finais.

28/02/2024 07:50

Conclusão

28/02/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:57:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/02/2024 09:17

Remessa

27/02/2024 09:17

Em Atos do Promotor.

01/02/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 14:00:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/02/2024 10:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/01/2024 21:40

Mandado

31/01/2024 11:50

Em audiência

31/01/2024 11:50

Em audiência

31/01/2024 11:50

Instrução e Julgamento realizada em 31/01/2024 às '11:50'h

31/01/2024 11:43

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a beneficiária Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 525196, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade informou se

31/01/2024 11:13

Protocolo Nº 27533750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de vídeo dos fatos

13/12/2023 08:41

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual

06/11/2023 13:24

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #199

06/11/2023 09:11

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

02/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 23/10/2023 12:51:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

31/10/2023 11:47

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a beneficiária Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 525196, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade informou se

23/10/2023 16:49

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX GOMES LOBATO - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 12:54

Certifico que considerando que a vítima ALEX GOMES LOBATO jamais atendeu o contato pelo número (96) 984144311, expeço condução conforme manifestação ministerial.

23/10/2023 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 12:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

23/10/2023 12:51

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2024 às 11:30h

20/09/2023 12:06

Certifico que os autos aguardarão pela liberação de pauta para agendamento de audiência.

20/09/2023 10:43

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido pelo MP [#184], proceda-se a a intimação da vítima no seguinte contato: (96) 984144311, caso seja infrutífera, expeça-se  condução coercitiva do ofendido, no seguinte endereço: RUA PASTOR SOZINHO,572/2 (...)

19/09/2023 08:01

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #177

15/09/2023 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/09/2023 10:06

Remeto os autos conclusos face a manifestação retro.

15/09/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:38:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/09/2023 13:01

Remessa

14/09/2023 13:01

Em Atos do Promotor.

01/09/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 10:02:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/08/2023 13:25

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/08/2023 12:36

Em audiência

28/08/2023 12:36

Em audiência

28/08/2023 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 28/08/2023 às '12:36'h

28/08/2023 10:51

Mandado

28/08/2023 10:37

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a beneficiária Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 525196, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, apresento

08/08/2023 10:28

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a beneficiária Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 525196, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, apresento

06/07/2023 08:16

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual

03/07/2023 11:25

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a beneficiária Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 525196, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, apresento

25/05/2023 08:36

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 23/05/2023 a intimação, via Whatsapp, de NAYLA BRENDA DUARTE PAIXÃO.

23/05/2023 11:59

Certifico que, nesta data, enviei novamente mensagem para o número de telefone da ré NAYLA BRENDA DUARTE PAIXÃO, qual seja: 96 984255077, indicado à ordem #148, de maneira que os autos aguardarão pelo retorno da mensagem.

17/05/2023 16:46

Certifico que, nesta data, enviei a intimação para o número de telefone da ré NAYLA BRENDA DUARTE PAIXÃO, qual sejs: 96 984255077, indicado à ordem #148, dessa forma os autos aguardarão pelo retorno da mensagem.

16/05/2023 12:03

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX GOMES LOBATO - emitido(a) em 16/05/2023

11/05/2023 12:32

Mandado

05/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2023 19:13:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2023 19:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2023 19:13:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO

25/04/2023 19:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO - emitido(a) em 25/04/2023

25/04/2023 19:13

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

25/04/2023 19:11

Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2023 às 10:40h

24/04/2023 11:55

Em audiência

24/04/2023 11:55

Em audiência

24/04/2023 11:55

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2023 às '11:55'h

17/03/2023 11:16

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a beneficiária Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 525196, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, apresento

15/02/2023 10:15

Certifico que o movimento de ordem nº 157 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

15/02/2023 10:08

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a beneficiária Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 525196, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, apresento

15/02/2023 10:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 159.* Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a beneficiária Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 525196, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Pr

15/02/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 08:11:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/02/2023 09:09

Remessa

14/02/2023 09:09

Em Atos do Promotor.

14/02/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:02:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/02/2023 10:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/02/2023 10:59

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

19/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 às 11:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 09/01/2023 16:18:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

18/01/2023 13:44

Certifico que foi cadastrado endereço e contato telefônico no sitema, os presentes autos aguardam a audiência.

18/01/2023 13:05

Mandado

18/01/2023 10:53

17h53min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

11/01/2023 11:19

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a beneficiária Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 292969, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, apresento

09/01/2023 16:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX GOMES LOBATO - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 16:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 16:24

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

09/01/2023 16:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 às 11:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

09/01/2023 16:18

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2023 às 11:20h

13/12/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 11:09:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/12/2022 09:42

Remessa

12/12/2022 09:42

Em Atos do Promotor.

05/12/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:48:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/12/2022 15:23

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/12/2022 11:38

Mandado

01/12/2022 10:14

Em audiência

01/12/2022 10:14

Em audiência

01/12/2022 10:14

Instrução e Julgamento realizada em 01/12/2022 às '10:14'h

08/11/2022 10:37

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #130.

03/11/2022 16:46

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 16:46:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/11/2022 10:52

Remessa

03/11/2022 10:52

Em Atos do Promotor.

28/10/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 09:03:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/10/2022 09:07

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/10/2022 09:07

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

28/09/2022 08:22

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a beneficiária Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 292969, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, apresento

28/09/2022 08:21

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a beneficiária Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 292969, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, apresento

09/08/2022 08:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX GOMES LOBATO - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 17:32

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #120

04/08/2022 18:05

Mandado

04/08/2022 12:29

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2022 12:25:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2022 12:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/08/2022 12:25:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO

02/08/2022 12:31

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h30min a intimação, via telefone, de NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO.

02/08/2022 12:25

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

02/08/2022 12:25

Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2022 às 08:30h

02/08/2022 12:13

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #110

02/08/2022 11:50

Em audiência

02/08/2022 11:50

Em audiência

02/08/2022 11:50

Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2022 às '11:50'h

29/07/2022 08:09

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 292969, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, o reeducando

25/07/2022 09:16

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #108

24/07/2022 10:58

CELULAR: 9 8414-4311 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

21/07/2022 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX GOMES LOBATO - emitido(a) em 21/07/2022

29/06/2022 09:27

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 292969, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, o reeducando

27/06/2022 16:32

Certifico que, nesta data, enviei mensagem à ré para que informasse o motivo do seu não comparecimento em juízo no mês de junho para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas, tendo esta informado que não comparec

14/06/2022 12:11

Certifico que os autos aguardam o comparecimento da ré em Juízo.

25/05/2022 15:09

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #102

23/05/2022 12:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/05/2022 11:39

Certifico que os autos aguardam audiência.

11/05/2022 21:11

11h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

11/05/2022 13:01

Certifico que os autos aguardam retorno do mandado #83.

05/05/2022 11:00

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 292969, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, o reeducando

29/04/2022 11:38

Certifico que os autos aguardam retorno do mandado #83.

29/04/2022 11:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022049407SDYVY

29/04/2022 08:04

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERNANDES - emitido(a) em 28/04/2022

28/04/2022 13:25

Regularizar movimento processual.

28/04/2022 13:24

Nº: 500802675, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2022

28/04/2022 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO - emitido(a) em 28/04/2022

28/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/04/2022 11:21:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

18/04/2022 11:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/04/2022 11:21:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

18/04/2022 11:21

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

18/04/2022 11:20

Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2022 às 10:50h

11/04/2022 12:48

Em audiência

11/04/2022 12:48

Em audiência

11/04/2022 12:48

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2022 às '12:48'h

11/04/2022 10:42

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 292969, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, o reeducando

07/04/2022 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX GOMES LOBATO - emitido(a) em 07/04/2022

01/04/2022 09:25

Regularizar movimento processual.

27/03/2022 22:49

CELULAR- 9 88 09 89 15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

24/03/2022 11:52

Certifico que, nesta data, entrei em contato com o servidor Rafael da Central e Mandados e solicitei a devolução do mandado de ordem 65, vencido desde o dia 14/03/2022.

14/03/2022 11:17

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de ordem 65.

08/03/2022 09:19

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 292969, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, o reeducando

06/03/2022 14:06

celular- 9 84 30 40 22 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

20/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/04/2022 às 11:00:00. na data: 14/01/2022 08:51:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/02/2022 11:41

Regularizar movimento processual.

11/02/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 12:42:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/02/2022 12:06

Remessa

11/02/2022 12:04

Em Atos do Promotor.

10/02/2022 17:30

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 17:30:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/02/2022 12:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/02/2022 12:26

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

10/02/2022 12:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/04/2022 às 11:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

10/02/2022 12:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022014980HEYPL

10/02/2022 12:23

Nº: 500792555, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERNANDES - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO - emitido(a) em 10/02/2022

07/02/2022 11:29

Regularizar movimento processual.

17/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/04/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

17/01/2022 00:00

Intimação

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

14/01/2022 08:53

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

14/01/2022 08:51

Agendamento de audiência (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2022

14/01/2022 08:51

Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2022 às 11:00h

07/01/2022 16:55

Em Atos do Juiz. Citada [#45], a acusada ofertou resposta à acusação, por meio da Defensoria Pública do Estado [#53].Não foram arguidas preliminares. Inexistem hipóteses que impliquem em absolvição sumária. A tese levantada na defesa técnica é matéria qu

16/12/2021 08:40

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 525196, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, o reeducando

07/12/2021 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/12/2021 08:12

Certifico que torno os autos conclusos.

06/12/2021 21:56

Resposta à acusação - DP AP

27/11/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/11/2021 11:07:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA PRÉVIA

26/11/2021 09:01

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda Nayla Brenda Duarte Paixão, portador do R.G. Nº 292969, CPF: *18.***.*95-00 para dar continuidade ao cumprimento das condições de Liberdade Provisória estabelecidas. Na oportunidade, o reeducando

17/11/2021 11:08

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/11/2021 11:07:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

17/11/2021 11:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia da ré.

17/11/2021 11:06

Decurso de Prazo

10/11/2021 04:13

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardado apresenteação de resposta à acusação.

08/11/2021 16:22

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardado apresenteação de resposta à acusação.

30/10/2021 23:33

ficou ciente de tudo, recebeu cópia da inicial juntamente com uma via do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

27/10/2021 07:20

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO - emitido(a) em 27/10/2021

25/10/2021 21:19

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo NAYLA BRENDA DUARTE PAIXÃO em cumprimento as condições da liberdade provisória e informou seu endereço atualizado, qual seja: Tv. 02 da Piçarreira, nº 104, Piçarreira.

25/10/2021 21:12

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 21:12:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/10/2021 18:43

Remessa

25/10/2021 18:43

Em Atos do Promotor.

25/10/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:49:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/10/2021 09:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/10/2021 09:53

Considerando o decurso do prazo do edital, encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.

20/10/2021 09:52

Decurso de Prazo

18/10/2021 10:12

Certifico que os autos aguardam o prazo do edital.

26/09/2021 14:00

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

23/09/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 15/09/2021 13:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 09:08

Certifico que os autos aguardam a publicação do Edital do DJE.

22/09/2021 09:06

Edital (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

15/09/2021 13:48

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 11:03

Certifico que os autos aguardam a finalização do edital de citação.

10/09/2021 11:20

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação do acusado NAYLA BRENDA DUARTE PAIXÃO(ordem nº 19), assim como a manifestação do Ministério Público (ordem nº 23), determino as seguintes providências:I - Cite-se por edital, com prazo d (..

02/09/2021 13:21

Conclusão

02/09/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:21:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/08/2021 09:57

Remessa

31/08/2021 09:57

Em Atos do Promotor.

30/08/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:28:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/08/2021 09:58

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/08/2021 09:57

Certifico que em atenção à certidão de ordem 19 encaminho os autos ao Ministério Público.

21/08/2021 23:24

Mandado

18/08/2021 13:58

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO - emitido(a) em 18/08/2021

16/08/2021 08:36

Em Atos do Juiz. Cite-se a ré no endereço informado pelo MP a ordem 12.

13/08/2021 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/08/2021 16:55

Certifico que em atenção à manifestação ministerial à ordem 12, faço os presentes autos conclusos.

12/08/2021 06:40

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 06:40:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/08/2021 11:31

Remessa

11/08/2021 11:31

Em Atos do Promotor.

10/08/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 18:33:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/07/2021 11:32

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/07/2021 11:30

Remessa Cancelada

19/07/2021 09:13

Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a não citação da ré.

14/07/2021 21:45

diligenciei no endereço e lá estando constatei que no endereço é uma vila de quartos e nenhum está ocupado pela acusada - com placa de aluguel Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

21/06/2021 16:53

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - NAYLA BRENDA DUARTE PAIXAO - emitido(a) em 21/06/2021

21/06/2021 09:54

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que (No dia 21 de maio de 2021, por volta das

19/06/2021 11:27

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

19/06/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/06/2021 11:23

Tombo em 18/06/2021.

17/06/2021 18:30

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003671-35.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2451791 - Protocolado(a