TJAP - 0000281-65.2018.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2022 11:25
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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11/04/2022 06:01
Intimação (Determinado o arquivamento na data: 30/03/2022 13:14:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES (Advogado Autor).
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04/04/2022 07:28
Intimação (Determinado o arquivamento na data: 30/03/2022 13:14:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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01/04/2022 10:33
Notificação (Determinado o arquivamento na data: 30/03/2022 13:14:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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30/03/2022 13:14
Em Atos do Juiz. As verbas decorrentes da sucumbência da parte autora estão sob condição suspensiva de exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça que lhe assiste, até que seja comprovado a mudança em seu estado econômico, a teor do que dispõe o a (
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16/03/2022 11:03
Decurso de Prazo
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16/03/2022 11:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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11/03/2022 12:46
Decurso de Prazo
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21/02/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 12:48:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES (Advogado Autor).
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14/02/2022 09:00
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 12:48:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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11/02/2022 12:48
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 12:48:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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11/02/2022 12:48
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Ciência às partes sobre o retorno dos presentes autos a este Juízo, em quinze dias.
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07/02/2022 14:20
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 14:20:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/02/2022 10:52
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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01/02/2022 10:48
Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 139, TRANSITOU EM JULGADO em 01/02/2022, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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10/01/2022 10:47
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.
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13/12/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 02/12/2021 14:59:41 - GABINETE 02) via Escritório Digital de STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES (Advogado Autor).
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09/12/2021 14:54
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 146.
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06/12/2021 08:36
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 02/12/2021 14:59:41 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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06/12/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.
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03/12/2021 17:08
Registrado pelo DJE Nº 000212/2021
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03/12/2021 11:49
Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021
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03/12/2021 11:49
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 02/12/2021 14:59:41 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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03/12/2021 08:58
Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:58:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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02/12/2021 15:30
CÂMARA ÚNICA
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02/12/2021 14:59
Em Atos do Desembargador. BANCO BMG SA, por advogado constituído, interpôs apelação cível contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos da ação de anulação de contrato bancário cumulada repetiçã
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18/10/2021 07:43
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 07:43:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/10/2021 07:43
Conclusão
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14/10/2021 09:37
GABINETE 02
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14/10/2021 09:36
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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14/10/2021 09:36
Decurso de prazo em 13/10/2021 para as partes.
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13/10/2021 08:23
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132.
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07/10/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 10:57:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES (Advogado Autor).
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29/09/2021 09:55
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.
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28/09/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.
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28/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000281-65.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO BMG SA Advogado(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - 109730MG Apelado: PEDRO GONCALVES BARBOSA Advogado(a): STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES - 2506AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DESPACHO: No IRDR n° 0002370-30.2019.8.03.0000, esta Corte fixou a seguinte tese a respeito da matéria versada nestes autos: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.
CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. 1) É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada, sendo legítimas as cobranças promovidas no contracheque quando o contrato firmado contiver a previsão expressa de contratação de cartão de crédito com autorização para desconto em Folha de Pagamento do servidor público do valor mínimo da fatura; 2) Procedência do IRDR.
Fixação de tese."Conforme art. 985, inciso I, CPC, a tese jurídica firmada em IRDR deve ser aplicada a todos os processos que versem sobre idêntica questão de direito e que tramitem na área de jurisdição do respectivo tribunal.
Por sua vez, o art. 10, CPC, estabelece que não se pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.Pelo exposto, a fim de garantir o exercício do contraditório substancial, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito da tese acima fixada no prazo comum de 10 (dez) dias.
Proceda-se ao levantamento da suspensão.
Cumpra-se. -
27/09/2021 19:11
Registrado pelo DJE Nº 000170/2021
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27/09/2021 13:47
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 10:57:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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27/09/2021 13:19
Despacho (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021
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27/09/2021 13:19
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 10:57:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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27/09/2021 13:18
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinação constante no mov. 122.
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27/09/2021 08:21
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 08:21:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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21/09/2021 15:46
CÂMARA ÚNICA
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21/09/2021 13:07
Em Atos do Desembargador. Proceda-se ao levantamento da suspensão. Cumpra-se a decisão proferida no movimento 115.
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27/08/2021 08:24
Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 08:24:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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27/08/2021 08:24
Conclusão
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26/08/2021 09:43
GABINETE 02
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26/08/2021 09:42
Certifico que considerando que o r. despacho de mov. 115 não foi selecionado na descrição correta impossibilitando o levantamento da suspensão, devolvo os autos ao Gabinete do e,. Desembargador Relator.
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26/08/2021 08:14
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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25/08/2021 13:24
CÂMARA ÚNICA
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25/08/2021 10:57
Em Atos do Desembargador. No IRDR n° 0002370-30.2019.8.03.0000, esta Corte fixou a seguinte tese a respeito da matéria versada nestes autos: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. 1) É lícita
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12/07/2021 10:44
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:44:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/07/2021 10:44
Conclusão
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12/07/2021 10:28
GABINETE 02
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12/07/2021 10:27
Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: “É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,
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11/06/2021 09:12
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000.
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12/11/2019 09:33
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000.
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10/11/2019 06:01
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 30/10/2019 12:11:36 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES (Advogado Autor).
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04/11/2019 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2019 em 04/11/2019.
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31/10/2019 14:51
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 30/10/2019 12:11:36 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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31/10/2019 14:34
Registrado pelo DJE Nº 000200/2019
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31/10/2019 09:11
Decisão (30/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2019
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31/10/2019 09:11
Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 30/10/2019 12:11:36 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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31/10/2019 09:11
Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 30/10/2019 12:11:36 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES
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31/10/2019 07:05
Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 07:05:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
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30/10/2019 14:05
CÂMARA ÚNICA
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30/10/2019 12:11
Em Atos do Desembargador. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002370-30.2019.8.03.0000 (tema 14), bem como a decisão proferida pela i. Relatora, determinando a imediata suspensão das múltiplas demandas que versem
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30/10/2019 07:55
Conclusão
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30/10/2019 07:55
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 07:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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25/10/2019 18:41
GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
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25/10/2019 18:29
Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1168ª Sessão Ordinária realizada em 22/10/2019 em razão do acórdão proferido nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, ter admitido o incidente sobre a questão suscitada: a legalidade dos Con
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14/10/2019 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2019 em 14/10/2019.
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11/10/2019 14:12
Registrado pelo DJE Nº 000187/2019
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11/10/2019 14:04
Pauta de Julgamento (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2019
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11/10/2019 14:04
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1168, DO DIA 22/10/2019, às 08:00 HORAS
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09/08/2019 10:19
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 10:19:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
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09/08/2019 10:19
CÂMARA ÚNICA
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09/08/2019 10:18
Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.
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08/08/2019 09:57
Conclusão
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08/08/2019 09:57
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 09:57:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/08/2019 18:03
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
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06/08/2019 17:34
Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento ocorrido nesta data.
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06/08/2019 17:33
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1157ª Sessão Ordinária realizada em 06/08/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
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29/07/2019 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/08/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2019 em 29/07/2019.
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26/07/2019 14:53
Registrado pelo DJE Nº 000134/2019
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26/07/2019 14:35
Pauta de Julgamento (06/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2019
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26/07/2019 14:35
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1157, DO DIA 06/08/2019, às 08:00 HORAS
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19/07/2019 08:39
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.
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05/06/2019 11:07
Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
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04/06/2019 15:20
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 15:22:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
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04/06/2019 13:46
CÂMARA ÚNICA
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04/06/2019 13:45
Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
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23/05/2019 09:35
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 09:35:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/05/2019 09:35
Conclusão
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22/05/2019 12:55
GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
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22/05/2019 12:01
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 12:04:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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22/05/2019 11:52
CÂMARA ÚNICA
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22/05/2019 11:17
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: PEDRO GONCALVES BARBOSA.
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22/05/2019 11:16
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.888/2019 - GP) - Protocolo 1719418 - Pr
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22/05/2019 11:15
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 11:15:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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13/05/2019 07:35
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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10/05/2019 11:56
Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos ao TJAP.
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23/04/2019 11:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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23/04/2019 11:59
Decurso de Prazo
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31/03/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 13:31:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES (Advogado Autor).
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21/03/2019 09:13
Notificação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 13:31:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES
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20/03/2019 13:31
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
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28/02/2019 15:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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28/02/2019 15:07
Protocolo Nº 15405126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação
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25/02/2019 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/02/2019 15:47:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES (Advogado Autor).
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15/02/2019 11:32
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/02/2019 15:47:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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15/02/2019 09:14
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/02/2019 15:47:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATEL
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13/02/2019 15:47
Em Atos do Juiz.
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30/10/2018 10:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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30/10/2018 10:36
Decurso de Prazo
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13/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/09/2018 10:30:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES (Advogado Autor).
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11/10/2018 18:22
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/09/2018 10:30:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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03/10/2018 10:30
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/09/2018 10:30:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELL
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30/09/2018 10:30
Em Atos do Juiz. Digam as partes se há provas a produzir, em caso negativo encaminhem-se os autos conclusos para sentença.
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03/09/2018 07:53
Decurso de Prazo
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03/09/2018 07:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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24/08/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2018 12:08:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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24/08/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2018 12:08:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES (Advogado Autor).
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15/08/2018 11:38
Protocolo Nº 14265958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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14/08/2018 12:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2018 12:08:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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14/08/2018 12:08
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, em 5 dias.
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14/08/2018 12:07
Decurso de Prazo
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21/07/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 11:46:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES (Advogado Autor).
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11/07/2018 10:43
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 11:46:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES
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09/07/2018 11:46
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada da contestação no MO 27 e impossibilidade de acordo entre as partes, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias
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11/06/2018 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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11/06/2018 08:13
Certifico que faço os autos conclusos para providências.
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06/06/2018 17:35
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 17:35:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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04/06/2018 13:13
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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22/05/2018 11:44
Faço juntada a estes autos da carta de preposto do Sr. MAX ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
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22/05/2018 11:16
Em audiência
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22/05/2018 11:16
Conciliação realizada em 22/05/2018 às '11:16'h
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22/05/2018 08:01
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 08:01:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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21/05/2018 18:17
Protocolo Nº 13752857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO
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18/05/2018 09:55
CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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18/05/2018 09:51
Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC para designação de nova data de audiência, uma vez que não houve expedição de documento para citação/intimação da parte ré.
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18/05/2018 01:02
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/05/2018 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2018 em 18/05/2018.
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17/05/2018 14:33
Registrado pelo DJE Nº 000088/2018
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17/05/2018 10:31
Certidão de finalização de ato.
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17/05/2018 10:30
Agendamento de audiência (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2018
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13/04/2018 10:51
Certifico que os autos aguardam realização de audiência já designada.
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13/04/2018 08:24
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 08:24:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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11/04/2018 12:50
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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11/04/2018 12:50
Certifico que de ordem, HOUVE o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS da Comarca de Macapá, uma vez que o endereço de uma das partes, está locali
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11/04/2018 12:49
Conciliação agendada para 22/05/2018 às 11:00h
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10/04/2018 07:53
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 07:53:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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09/04/2018 11:24
CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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09/04/2018 11:22
Determinação Judicial
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05/04/2018 14:17
Em Atos do Juiz. Considerando que a nova sistemática de agendamento de audiências levada a efeito desde fevereiro de 2018 pela Secretaria Única implicou no registro anômalo de audiências que não obedeceram aos critérios deste Juízo em relação à natureza
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09/03/2018 12:10
Ficam os autos aguardando realização da audiência.
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15/02/2018 14:13
Certifico que no dia 09/02/2018 expedi a carta e entreguei no setor de correspondência, controle de envio nº JT 23047261 9 BR.
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09/02/2018 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/05/2018 11:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2018 em 09/02/2018.
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08/02/2018 17:04
Registrado pelo DJE Nº 000028/2018
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08/02/2018 10:24
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 08/02/2018
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08/02/2018 10:19
Agendamento de audiência (25/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2018
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08/02/2018 10:19
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 25/05/2018 às 11:40h
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06/02/2018 14:17
Em Atos do Juiz. Alega a autor que contraiu um empréstimo consignado junto ao banco réu, em 2016. No entanto, após decorridos anos, descobriu que na verdade se tratava de descontos de faturas de cartão de crédito sem prazo de término, pois na verdade os
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30/01/2018 13:36
Tombo em 30/01/2018.
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30/01/2018 13:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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08/01/2018 09:48
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1235947 - Protocolado(a) em 03-01-2018 às 19:17
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2019
Ultima Atualização
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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