16/04/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 09:26

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:26

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESDRAS JUSTINO DA COSTA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:21

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:19

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2023 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 19:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 19:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2022 19:06

Expedição de Certidão.
14/12/2021 10:17

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 11:02

Expedição de Certidão.
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/10/2021 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 06/10/2021 às 09:22:39 para DECISÃO
06/10/2021 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 06/10/2021 às 09:22:34 para Rotinas processuais
30/09/2021 12:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 30/09/2021 às 12:02:11 para Rotinas processuais
30/09/2021 12:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 30/09/2021 às 12:02:10 para DECISÃO
30/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 30/09/2021.
30/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000543-71.2021.8.03.0013 Parte Autora: ESDRAS JUSTINO DA COSTA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - 2169AP, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
29/09/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 12:33

Expediente Encaminhado ao DJE
29/09/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 11:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2021 10:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
14/09/2021 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 12/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
03/09/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 03/09/2021.
02/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 09:52

Expediente Encaminhado ao DJE
25/08/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:08

Conclusos para decisão
25/08/2021 09:08

Expedição de Certidão.
17/08/2021 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 16/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
16/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 16/08/2021 às 06:01:01 para Sentença
10/08/2021 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 10/08/2021 às 12:28:43 para Sentença
06/08/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 10:53

Julgado procedente o pedido
23/07/2021 08:15

Conclusos para decisão
23/07/2021 08:15

Expedição de Certidão.
16/07/2021 16:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 16/07/2021 às 16:12:00 para Rotinas processuais
16/07/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 10:09

Expedição de Certidão.
12/07/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 09:18

Juntada de Petição de contestação
06/07/2021 16:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 06/07/2021 às 16:05:00 para Rotinas processuais
06/07/2021 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 10:36

Expedição de Certidão.
30/06/2021 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 05:40

Juntada de Petição de contestação
25/06/2021 13:51

Expedição de Certidão.
19/06/2021 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 07:50

Expedição de Certidão.
17/06/2021 07:47

Expedição de Carta.
17/06/2021 07:46

Expedição de Mandado.
08/06/2021 12:47

Expedição de Certidão.
07/06/2021 22:35

Expedição de Certidão.
25/05/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 10:28

Conclusos para despacho
25/05/2021 10:28

Processo Autuado
22/05/2021 10:05

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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