16/04/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:35

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de NELSON BALIEIRO CHERMONT em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 10:08

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:24

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2023 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 21:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2022 12:54

Expedição de Certidão.
11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:27

Expedição de Certidão.
15/12/2021 09:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2021 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 11:27

Expedição de Certidão.
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/10/2021 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 06/10/2021 às 09:20:05 para DECISÃO
06/10/2021 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 06/10/2021 às 09:20:02 para Rotinas processuais
30/09/2021 12:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 30/09/2021 às 12:03:04 para Rotinas processuais
30/09/2021 12:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 30/09/2021 às 12:03:03 para DECISÃO
30/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 30/09/2021.
30/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001180-22.2021.8.03.0013 Parte Autora: NELSON BALIEIRO CHERMONT Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - 2169AP, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
29/09/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 13:00

Expediente Encaminhado ao DJE
29/09/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 12:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2021 10:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
14/09/2021 16:56

Juntada de Petição de contestação
19/08/2021 10:15

Expedição de Certidão.
19/08/2021 10:14

Expedição de Certidão.
18/08/2021 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 23:43

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 09:18

Ocorrência Processual Certificada
06/08/2021 11:31

Expedição de Carta precatória.
06/08/2021 00:03

Expedição de Certidão.
30/07/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
29/07/2021 11:50

Expedição de Carta precatória.
29/07/2021 11:50

Expedição de Carta precatória.
29/07/2021 10:10

Expedição de Certidão.
20/07/2021 07:28

Outras Decisões
19/07/2021 11:23

Conclusos para despacho
19/07/2021 11:23

Processo Autuado
16/07/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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