TJAP - 0001234-97.2021.8.03.0009

25/01/2025 21:16

Informação aviso de saque.

23/01/2025 13:08

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES - emitido(a) em 23/01/2025

22/01/2025 09:34

Pedido de expedição de alvará de saque.

30/12/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 06/11/2024 11:34:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

20/12/2024 14:49

Notificação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 06/11/2024 11:34:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

19/12/2024 14:20

Faço juntada a estes autos do Ofício nº3915/2024-CEP/IAPEN.

04/12/2024 08:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES - emitido(a) em 03/12/2024

03/12/2024 18:11

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 129.

27/11/2024 09:28

Pedido de expedição de alvará de saque.

06/11/2024 11:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do advogado peticionante e determino:1) Cancele o alvará de ordem 128.2) Expeça-se novo alvará de levantamento, em favor exclusivamente do advogado Raimundo Edicarlos da Silva Guimaraes, que possui poderes especiais para r

04/11/2024 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/11/2024 13:39

Certifico que remeto os autos conclusos para análise da petição #129.

31/10/2024 17:35

Pedido de expedição de alvará de saque em nome do advogado.

02/10/2024 13:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GABRIEL RAMOS FIEL - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 13:16

Aguarda assinatura de Alvará de Levantamento.

02/10/2024 11:59

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/09/2024.

20/09/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 10:26:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/09/2024 10:16

Remessa

20/09/2024 10:14

Em Atos do Promotor.

21/08/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 10:18:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/08/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/07/2024 15:05:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

09/08/2024 12:52

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/08/2024 12:49

Ao MP para ciência.

09/08/2024 12:47

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/07/2024 15:05:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

30/07/2024 15:05

Em Atos do Juiz.

22/07/2024 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/07/2024 11:09

Certifico que faço os autos conclusos para sentença, conforme decisão de mov.114.

11/07/2024 12:42

Em audiência

11/07/2024 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 11/07/2024 às '12:42'h

10/07/2024 09:00

Mandado

05/07/2024 10:34

Faço juntada a estes autos da resposta da CP expedida no evento #109 com finalidade de intimar a testemunha ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, com diligência negativa.

20/06/2024 08:18

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA. CP número 0012035-91.2024.8.03.0001

19/06/2024 14:14

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/06/2024

19/06/2024 10:06

Certifico que nesta data expeço Carta Precatória para a testemunha PC ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, eis que residente em Macapá.

19/06/2024 09:44

Mandado

05/06/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/07/2024 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.

05/06/2024 00:00

Intimação

04/06/2024 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000097/2024

04/06/2024 19:20

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/11/2023 18:40:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

03/06/2024 10:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI

03/06/2024 10:45

Agendamento de audiência (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO - emitido(a) em 03/06/2024

03/06/2024 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL RAMOS FIEL - emitido(a) em 03/06/2024

15/04/2024 10:08

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

26/02/2024 13:08

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0000258-85.2024.8.03.0009.

27/11/2023 18:41

Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2024 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

27/11/2023 18:40

Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2024 às 12:00h

17/10/2023 14:33

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para designar audiência.

02/10/2023 14:18

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

02/10/2023 13:38

Certifico que não foi possível a intimação do réu GABRIEL RAMOS FIEL no contato cadastrado 96 981202213, para intimação da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2023 às 12:00h (#81), eis que não passa ligação, bem como não possui whatsap

01/10/2023 22:14

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2023, às 22:14:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/09/2023 11:16

Remessa

30/09/2023 11:16

Em Atos do Promotor.

28/09/2023 16:39

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 16:39:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/09/2023 09:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/09/2023 09:26

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

08/09/2023 10:28

Diligenciei ao endereço RUA PRINCESA IZABEL, 180, FAZENDINHA, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela mãe de criação da parte ré, Sra. MARIA BENEDITA , que o filho dela encontra-se viajando para região rural de Oiapoque, nas proximidades da Vila Brasil, com

26/07/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 26/03/2023 12:07:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO

17/07/2023 07:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL RAMOS FIEL, ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO - emitido(a) em 16/07/2023

16/07/2023 18:33

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDI

26/03/2023 12:08

Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2023 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

26/03/2023 12:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2023 às 12:00h

22/03/2023 13:49

Em audiência

22/03/2023 13:49

Em audiência

22/03/2023 13:49

Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2023 às '13:49'h

06/03/2023 09:17

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

27/02/2023 09:51

Mandado

27/02/2023 09:37

Mandado

11/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 26/09/2022 10:08:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

03/02/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/03/2023 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

01/02/2023 10:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI

01/02/2023 10:37

Agendamento de audiência (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

01/02/2023 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023008912TNCWX

01/02/2023 10:28

Nº: 4300951, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCAS ALMEIDA BARROS, SILVIANE BRENDA DA SILVA PIRES - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GABRIEL RAMOS FIEL - emitido(a) em 01/02/2023

26/09/2022 10:09

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

26/09/2022 10:08

Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2023 às 11:00h

21/09/2022 08:02

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de continuação

05/09/2022 22:30

Devolvo sem o devido cumprimento, em razão da perda do objeto.

01/08/2022 15:00

Em audiência

01/08/2022 15:00

Instrução e Julgamento realizada em 01/08/2022 às '15:00'h

22/04/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 14:40:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

04/04/2022 09:17

Mandado

01/04/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 14:40:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/04/2022 14:09

Remessa

01/04/2022 14:09

Em Atos do Promotor.

01/04/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 12:11:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/03/2022 08:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 19/03/2022 11:06:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

23/03/2022 12:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício via TucujurisDoc para CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/03/2022 11:53

Nº: 1050152562, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 09:17

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SILVIANE BRENDA DA SILVA PIRES - emitido(a) em 22/03/2022

22/03/2022 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS ALMEIDA BARROS - emitido(a) em 22/03/2022

19/03/2022 11:06

Certifico que os autos aguardam expedição de mandados para audiência.

19/03/2022 11:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI

19/03/2022 11:06

Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2022 às 09:00h

10/02/2022 07:45

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

31/01/2022 15:16

Em audiência

31/01/2022 15:16

Em audiência

31/01/2022 15:16

Instrução e Julgamento realizada em 31/01/2022 às '15:16'h

24/01/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/01/2022 às 11:30:00 na data: 17/09/2021 07:47:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

14/01/2022 13:07

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

14/01/2022 13:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/01/2022 às 11:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

16/12/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:41:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/12/2021 10:10

Remessa

16/12/2021 10:10

Em Atos do Promotor.

15/12/2021 18:58

Mandado

15/12/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 15:12:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/12/2021 19:12

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/12/2021 19:12

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

18/11/2021 05:24

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS

09/11/2021 20:04

Mandado

19/10/2021 05:48

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado

08/10/2021 15:54

Mandado

01/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/01/2022 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

01/10/2021 00:00

Intimação

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 08:10

Agendamento de audiência (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

30/09/2021 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL RAMOS FIEL - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, DANIEL LIMA DAS NEVES, JOSÉ LEANDRO LUCIANO COSTA - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LUCAS ALMEIDA BARROS, SILVIANE BRENDA DA SILVA PIRES - emitido(a) em 30/09/2021

17/09/2021 07:48

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

17/09/2021 07:47

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2022 às 11:30h

17/09/2021 07:44

Certifico que nesta data, por determinação judicial, procedo a habilitação do advogado Dr. Raimundo Edicarlos da Silva Guimarães para a defesa dos interesses do réu, intimando-o paa apresentar a defesa prévia no prazo legal.

16/09/2021 21:14

Petição requerendo a intimação do advogado constituído, bem como a desabilitação da Defensoria Pública.

16/09/2021 11:36

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (#13).2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo

14/09/2021 21:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/09/2021 21:55

Certifico que faço conclusão em razão do mov. 13

12/09/2021 20:58

Juntada de resposta a acusação.

12/09/2021 19:53

Pedido de habilitação.

09/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2021 12:49:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2021 12:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2021 12:49:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

30/08/2021 12:49

Certifico que faço remessa dos autos à DPE/AP, para apresentação da defesa prévia do réu.

30/08/2021 12:48

Decurso de Prazo

02/08/2021 07:46

Aguarda prazo defesa

26/07/2021 17:29

Mandado

29/06/2021 05:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL RAMOS FIEL - emitido(a) em 29/06/2021

23/06/2021 09:34

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia em relação ao crime imputado ao acusado, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP.1. Atenda-se a Resolução no 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores procedentes de apreensão em p

11/06/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/06/2021 08:30

Tombo em 11/06/2021.

10/06/2021 14:05

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ( LEI Nº 8.069/90 ) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2442429 - Protocolado(a) em 10-06-2021 às 09:21