16/12/2021 14:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
13/12/2021 15:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD20211488196F4A9
03/12/2021 09:41

Nº: 4026212, Comunicação de trânsito em julgado para - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 02/12/2021
12/11/2021 08:56

Certifico que o Acórdão (mov. 66) transitou em julgado em 28/10/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
21/10/2021 15:42

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 74.
11/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e não-provido na data: 30/09/2021 08:38:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Réu).
04/10/2021 08:25

Intimação (Conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e não-provido na data: 30/09/2021 08:38:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (Advogado Autor).
04/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.
04/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004772-50.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado(a): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - 33668PE Agravado: IVANILDE MENDES DE PAULA Advogado(a): RODRIGO DE PAULA DUARTE - 2774AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO –RECLAMAÇÃO CÍVEL – DEFEITO EM VEÍCULO NOVO – FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL RESERVA – LIMINAR DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU – MANUTENÇÃO – ASTREINTES – REDUÇÃO – INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – MATÉRIA A SER DIRIMIDA EM PRIMEIRO GRAU – AGRAVO DESPROVIDO. 1) Diante das circunstâncias do caso concreto, em que a parte agravada adquiriu um veículo novo, mas que em pouco tempo apresentou sérios problemas, aparentemente originados de defeitos ocultos, deve ser mantida a liminar que determinou o fornecimento de automóvel reserva, deixando ao juízo de primeiro grau solucionar a controvérsia após a devida instrução. 2) Conforme jurisprudência do STJ, embora as astreintes tenham a finalidade coercitiva, não há óbice na modificação do valor da respectiva multa ou da sua periodicidade, a qualquer tempo, inclusive para excluí-la, com respaldo no § 1º, incisos I e II, do art. 537, do CPC. 3) Agravo desprovido.

ACÓRDÃOA CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, entre 13 a 19 de agosto de 2021.
01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021
01/10/2021 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e não-provido na data: 30/09/2021 08:38:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO Advogado Réu: RODRIGO DE PAULA DUARTE
01/10/2021 09:24

Acórdão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021
01/10/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:08:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
30/09/2021 09:33

CÂMARA ÚNICA
30/09/2021 08:38

Em Atos do Desembargador.
03/09/2021 11:13

Conclusão
03/09/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:13:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/09/2021 13:57

GABINETE 03
01/09/2021 13:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.(MO 59).
01/09/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:56:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
31/08/2021 08:18

CÂMARA ÚNICA
31/08/2021 08:18

Certifico que o processo é de Relatoria do Des. Agostino Silvério e remeto os autos à Secretária.
31/08/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 08:16:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/08/2021 08:17

Conclusão
27/08/2021 10:46

GABINETE 02
27/08/2021 10:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério para prolação de acórdão.
23/08/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:13:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/08/2021 21:39

CÂMARA ÚNICA
20/08/2021 21:38

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 21:38:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/08/2021 21:38

Conclusão
20/08/2021 16:54

GABINETE 05
20/08/2021 15:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20/08/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 77ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/08/2021 a 19/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
05/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/08/2021 08:00 até 19/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.
04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021
04/08/2021 18:06

Pauta de Julgamento (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021
04/08/2021 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 13/08/2021 08:00:00 a 19/08/2021 23:59:00
02/08/2021 10:17

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
02/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
30/07/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA
30/07/2021 13:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/02/2021 12:56

Conclusão
18/02/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:56:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/02/2021 11:32

GABINETE 03
18/02/2021 11:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
10/02/2021 16:27

alegações finais
25/01/2021 14:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 32/33.
27/12/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/12/2020 09:29:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (Advogado Autor).
27/12/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/12/2020 09:29:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Réu).
18/12/2020 13:13

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Decisão aposta no mov.23, à 3ª Vara Cível da Comarca de Santana, relativa ao processo de origem nº 0005989-25.2020.8.03.0002.
18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.
17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020
17/12/2020 11:19

Nº: 3757444, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/12/2020
17/12/2020 11:04

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/12/2020 09:29:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO Advogado Réu: RODRIGO DE PAULA DUARTE
17/12/2020 11:04

Decisão (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020
17/12/2020 09:55

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 09:55:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/12/2020 09:31

CÂMARA ÚNICA
17/12/2020 09:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA maneja Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face da decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santana que, nos autos da reclamação cível nº00059
11/12/2020 14:06

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 14:06:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/12/2020 14:06

Conclusão
11/12/2020 12:37

GABINETE 03
11/12/2020 12:35

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor, em razão da petição aposta no mov.18.
10/12/2020 15:31

manifestação
10/12/2020 14:53

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 16.
06/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2020 12:21:41 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RODRIGO DE PAULA DUARTE (Advogado Réu).
27/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2020 em 27/11/2020.
26/11/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2020
26/11/2020 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2020 12:21:41 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO DE PAULA DUARTE
26/11/2020 13:33

Despacho (26/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2020
26/11/2020 12:47

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 12:47:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
26/11/2020 12:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA contra a decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santana que, nos autos da “Reclama
26/11/2020 12:21

Remessa
16/11/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 10:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/11/2020 10:39

Conclusão
13/11/2020 12:51

GABINETE 04
13/11/2020 12:49

Certifico que considerando haver no feito pedido expresso de EFEITO SUSPENSIVO e, do Desembargador Agostino Silvério - Relator se encontrar de férias, conforme Portaria nº 61851/20 -GP, procederei a remessa dos presentes autos ao Gab. do(a) substituto(a
13/11/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 10:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/11/2020 08:30

CÂMARA ÚNICA
13/11/2020 08:27

Ato ordinatório
13/11/2020 08:27

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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