TJAP - 0003694-49.2019.8.03.0002

02/06/2022 12:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/06/2022 12:47

Certifico que o oficio expedido retro foi encaminhado via malote digital, consoante comprovante em anexo

02/06/2022 12:45

Nº: 500807908, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 02/06/2022

02/06/2022 12:28

Certifico que, nesta data, Compareceu na secretaria deste juízo o TEN. BRABO, do Gabinete Militar do Fórum de Santana, informando que as armas apreendidas nos presentes autos encontra-se na Sala Forte deste Fórum, proveniente da Rotina 0001183-78.2019.8.0

02/06/2022 11:44

Certifico que os autos aguardam o prazo solicitado pelo Ministério Público à ordem #203.

02/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:29:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/06/2022 09:09

Remessa

02/06/2022 09:09

Em Atos do Promotor.

27/04/2022 16:17

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 16:17:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/04/2022 09:38

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/04/2022 09:38

Certifico que em cumprimento às determinações da sentença, encaminho os autos ao Ministériio Público para que informe quanto a atual localização das armas de fogo apreendidas nos autos do APF: 07/2019 - DTE/DP, a fim de que seja destinadas para destruição

19/04/2022 12:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

18/03/2022 12:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220316488HU61

18/03/2022 12:54

Nº: 500797642, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 18/03/2022

16/03/2022 08:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009744 RELATIVA AO RÉU ERLISSON TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000097-79.2022.8.03.0002

16/03/2022 08:54

Para fins de elaboração da Carta Guia, certifico que a sentença de mov. 59 transitou em julgado para a defesa em 25/11/2021.

16/03/2022 08:47

Para fins de elaboração da Carta Guia, certifico que a sentença de mov. 59 transitou em julgado para a acusação em 27/02/2020.

15/03/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 09:32:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

09/03/2022 11:53

Remessa

09/03/2022 11:51

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo, Guia de Recolhimento de custas e dos comprovantes de pagamento da pena de multa e guia de custas.

23/02/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:38:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/02/2022 08:47

CONTADORIA - SANTANA

23/02/2022 08:46

Encaminho os autos à Contadoria para providências necessárias.

15/02/2022 14:32

Regularizar movimento processual.

10/02/2022 08:03

Nº: 500792343, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 09/02/2022

09/02/2022 14:24

Certifico que os autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

07/02/2022 14:31

Regularizar movimento processual.

01/02/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:42:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

01/02/2022 11:33

Remessa

01/02/2022 11:31

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, do modelo para elaboração do Ofício para quitação de CUSTAS PROCESSUAIS e PENA DE MULTA para encaminhamento para o Banco do Brasil, para assinatura HASH do(a) juiz(juíza).

14/01/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 13:02:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/01/2022 10:21

CONTADORIA - SANTANA

12/01/2022 10:20

Encaminho os autos à contadoria para apuração da multa.

10/01/2022 08:46

Em Atos do Juiz. A Câmara única/TJAP negou provimento ao apelo defensivo mantendo-se a condenação imposta na sentença (#59):1 - Remetam-se os autos à contadoria para apuração da multa; 2 - Expeça-se carta de sentença e comunicações de praxe;3 - Encaminhe-

13/12/2021 13:35

Conclusão

13/12/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:35:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 12:11

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/11/2021 12:09

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.151, transitou em julgado para defesa em 25/11/2021 em relação ao réu ERLISSON TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA, dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/11/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:25:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

27/11/2021 15:02

Remessa

27/11/2021 15:01

Em Atos do Procurador.

26/11/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 11:25:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2021 11:08

Remessa

26/11/2021 10:34

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 151.

26/11/2021 10:33

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

26/11/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 10:17:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/11/2021 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2021 12:36

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

25/11/2021 12:35

Decurso de Prazo.

26/10/2021 11:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/10/2021 13:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/10/2021 07:07

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ERLISSON TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA e não-provido na data: 18/10/2021 14:49:02 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 13:49

Acórdão (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 13:48

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ERLISSON TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA e não-provido na data: 18/10/2021 14:49:02 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENS

19/10/2021 13:32

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

19/10/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/10/2021 14:58

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 14:49

Em Atos do Desembargador.

18/10/2021 12:41

Conclusão

18/10/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:41:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 12:31

GABINETE 06

18/10/2021 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/10/2021 10:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/10/2021 a 14/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

23/09/2021 13:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/09/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:58:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 16:07

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/08/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:52:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 13:52

Conclusão

30/08/2021 13:25

GABINETE 04

30/08/2021 13:24

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

30/08/2021 13:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/08/2021 13:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/07/2021 11:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/06/2021 13:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/05/2021 11:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/05/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 11:05:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/05/2021 10:37

CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 10:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/05/2021 13:21

Conclusão

21/05/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 13:21:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 12:32

GABINETE 06

21/05/2021 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator, eis que no plenário virtual ainda costa o nome do relator anterior.

20/05/2021 12:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/04/2021 11:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/03/2021 10:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

11/02/2021 13:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/02/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 12:11:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/02/2021 12:36

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 09:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/02/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:40:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 11:40

Conclusão

08/02/2021 10:40

GABINETE 08

08/02/2021 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

08/02/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:19:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/02/2021 09:12

CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 11:28

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

07/08/2020 17:58

Conclusão

07/08/2020 17:58

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 17:58:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 08:14

GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/08/2020 08:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/08/2020 08:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 101.

07/08/2020 07:14

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2020 14:00

Remessa

06/08/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 13:52:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

06/08/2020 13:49

Remessa

06/08/2020 13:49

Em Atos do Procurador.

27/07/2020 15:19

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 15:19:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2020 10:28

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

27/07/2020 10:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

27/07/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 10:08:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/07/2020 08:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2020 07:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

27/07/2020 07:31

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 07:31:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2020 14:47

CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 13:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERLISSON TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/07/2020 13:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2134592 - Protocolado(a) em 24-07-2020 às 11:36

24/07/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 11:36:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/06/2020 04:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2020 04:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça, para julgamento do recurso da defesa.

22/06/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 13:32:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/06/2020 11:09

Remessa

22/06/2020 11:09

Em Atos do Promotor.

17/06/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 08:35:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/06/2020 12:02

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/06/2020 12:01

Remessa cancelada com reversão de metas

15/06/2020 15:19

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para, no prazo de oito dias, oferecer as respectivas contrarrazões recursais.

15/06/2020 14:45

razões de apelação

06/06/2020 14:52

Certifico que conforme a intimação positiva de ordem 74, os presentes autos aguardam a manifestação do DEFENSOR.

15/05/2020 10:09

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/05/2020 10:01:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/05/2020 13:54

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/05/2020 10:01:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

08/05/2020 10:01

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 70, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelante e, em seguida, ao MP

04/05/2020 14:58

RECURSO DE APELAÇÃO

04/05/2020 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/02/2020 10:30:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/03/2020 07:39

No primeiro endereço indicado no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

09/03/2020 11:38

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/02/2020 10:30:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIG

22/02/2020 13:25

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2020, às 13:24:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/02/2020 08:27

Remessa

17/02/2020 08:27

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, O Ministéior Público do Amapá manifesta ciência da sentença de ordem 59.

14/02/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 08:38:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/02/2020 10:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/02/2020 10:18

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença.

13/02/2020 10:12

Intimação DE SENTENÇA para - ERLISSON TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA - emitido(a) em 13/02/2020

11/02/2020 10:30

Em Atos do Juiz.

04/02/2020 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/02/2020 10:37

alegações finais

25/01/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/01/2020 16:46:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/01/2020 16:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/01/2020 16:46:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

15/01/2020 16:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais.

15/01/2020 16:45

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 16:44:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN - STN

26/12/2019 09:08

Remessa

26/12/2019 09:08

Em Atos do Promotor. ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO 1. RELATÓRIO O réu ERLISSON TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA foi denunciado como incurso nas sanções penais do art. 14 da Lei n° 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento. A denúncia narra que: “No

16/12/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 09:21:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/12/2019 10:00

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN

13/12/2019 09:59

Remessa cancelada com reversão de metas

28/11/2019 14:24

Certifico que, conforme a determinação de ordem 46 foram juntadas as Midias. Assim desndo os presentes autos serão enviados ao Ministério Público.

27/11/2019 12:53

Em Atos do Juiz. Cientes as partes do laudo juntado à ordem 33, certifique-se a secretaria sobre a inserção dos áudios colhidos durante a instrução processual. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais, be

24/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:32:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/11/2019 13:00

Ciência

22/11/2019 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/11/2019 11:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:32:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEONARDO ROD

14/11/2019 11:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do laudo juntado à ordem 33 no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

14/11/2019 09:39

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/11/2019 13:54:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/11/2019 09:38

manifestação

11/11/2019 13:54

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/11/2019 13:54:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO

11/11/2019 13:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do laudo juntado à ordem 33 no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

11/11/2019 11:01

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 11:00:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

06/11/2019 12:43

Remessa

06/11/2019 12:42

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, O Ministério Público manifesta ciência da juntada dos autos ordem 33.

23/10/2019 12:47

Juntada do Laudo Pericial em Arma de Fogo nº 16173-2019-POLITEC-MCP

07/10/2019 09:02

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 09:02:43, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/10/2019 10:10

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

04/10/2019 10:10

Certifico que conforme a determinação de ordem 29, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

02/10/2019 10:04

Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2019 às '10:04'h

02/10/2019 10:04

Em audiência

02/10/2019 10:04

Em audiência

01/10/2019 10:28

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h26min a intimação, via telefone, de MAURO RAMOS DE MORAES para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2019, às 09h.

01/10/2019 06:08

intimado pelo celular - deixei cópia com o servidor RAINEDSON FREIRE - no DTE . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

30/09/2019 08:10

Mandado

15/09/2019 19:32

Na primeira opção de endereço indicado no mandado. A Parte ré conheceu da data da audiência, recebeu cópia do mandado e ao final exarou ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

10/09/2019 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 10/09/2019

10/09/2019 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 10/09/2019

10/09/2019 09:55

Certifico que foi enviado E-mail para a Corregedoria da Policia Civil dia 10/09/2019 às 09:53 horas, com o inteiro teor do Ofício de ondem 18.

14/08/2019 08:56

Certifico que o Ofício de ordem 18, foi devidamente enviado conforme recibo de envio.

12/08/2019 10:49

Nº: 500686207, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO(A) CORREGEDOR(A) ) - emitido(a) em 12/08/2019

09/08/2019 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERLISSON TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA - emitido(a) em 09/08/2019

06/07/2019 07:12

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2019 às 09:00h

03/07/2019 13:32

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento, sob o rito ordinário, a teor do disposto no art. 399 c/c o art. 394, §1º, inciso I, do CPP.

02/07/2019 10:10

Em Atos do Juiz. O acusado ERLISSON TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, reservando-se ao direito de provar sua inocência no decorrer da instrução criminal. O art. 397 do CPP prevê que, após

25/06/2019 11:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/06/2019 08:25:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/06/2019 11:00

Protocolo Nº 16110632 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusção

25/06/2019 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/06/2019 08:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/06/2019 08:25:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO

24/06/2019 08:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

13/06/2019 08:12

Certifico que conforme a certidão da Srª. Oficiala de justiça de ordem 07, o acusado ERLISSON TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA, foi devidamente citado e intimado.

11/06/2019 15:19

ás 8;00 hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235

13/05/2019 08:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERLISSON TAPAJOS DE SIQUEIRA LIRA - emitido(a) em 12/05/2019

12/05/2019 11:06

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

09/05/2019 09:41

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 007/2019 – DTE/DPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a de

07/05/2019 12:50

Tombo em 06/05/2019.

07/05/2019 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/05/2019 13:19

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001183-78.2019.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1698673 - Protocolado(a) em 03-05-2019 às 09:44