TJAP - 0001097-86.2019.8.03.0009

22/05/2025 17:49

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, denota-se que o(s) bem(ns) apreendido(s) não mais interessa(m) ao processo. 01 anel tipo aliança, em material dourado. Portanto, desnecessária a manutenção de sua apreensão, como se percebe da leitura do art. 118 do

22/05/2025 09:03

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/02/2024 12:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/01/2024 12:24

Certifico que aguarda cumprimento da sentença.

08/01/2024 13:03

Certifico o envio pelo pje doc do oficio expedido no mov.#324 à POLITEC. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001097-86.2019.8.03.0009 Documento: AADM7EXQGCG.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data

08/01/2024 12:50

Nº: 1050167517, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 27/12/2023

27/12/2023 08:39

Certifico que a sentença de mov. 309 transitou em julgado em 11/12/2023

18/12/2023 09:21

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida em evento #309.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

18/12/2023 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

18/12/2023 08:30

Decurso de Prazo (MOV. 319).

06/12/2023 13:35

Certifico que aguarda prazo recursal para defesa

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 13:14:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GLENDA BARBOSA PEREIRA (Advogado Réu).

27/11/2023 12:00

Certifico que os autos aguardam cumprimento integral da sentença # 309.

27/11/2023 06:10

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 06:09:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/11/2023 07:54

Remessa

24/11/2023 07:53

Em Atos do Promotor.

22/11/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 12:01:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/11/2023 13:34

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/11/2023 11:39

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência.

21/11/2023 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 13:14:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLENDA BARBOSA PEREIRA

21/11/2023 11:23

Em Atos do Juiz.

09/11/2023 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/11/2023 14:57

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

09/11/2023 13:14

Em Atos do Juiz. Ante o abandono da causa pelo antigo causídico (#298) e habilitação da nova procurada da ré (#301), retifique-se a representação da acusada no Sistema. Após, registrem-se os autos conclusos para julgamento.

03/11/2023 09:43

CONTINUAÇÃO DA JUNTADA DO IPAD

03/11/2023 09:42

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS E IPAD ADMINISTRATIVO

31/10/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

31/10/2023 12:12

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #301.

30/10/2023 00:31

Juntada de procuração ad judicia da ANA CRISTINA

25/10/2023 10:34

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ. CP número 0039747-90.2023.8.03.0001

24/10/2023 14:47

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2023

19/10/2023 14:11

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 265 do CPP, APLICO multa de 10 (dez) salários mínimos ao advogado da ré, o dr. MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA, eis que, embora intimado por duas vezes, abandonou o processo, em nítido prejuízo a sua cliente, deixando d

16/10/2023 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

16/10/2023 09:46

Decurso de Prazo sem apresentação de alegações finais

02/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 13:14:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

22/09/2023 14:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 13:14:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

22/09/2023 13:14

Em Atos do Juiz. Intime-se, novamente, a defesa eletronicamente, para alegações finais, em 5 dias, sob pena de multa de 10 salários mínimos em face do advogado.

18/09/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/09/2023 09:28

Decurso de Prazo sem apresentação de alegações pela defesa do réu

31/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 12:34:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

21/08/2023 10:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 12:34:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

21/08/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 10:22:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/08/2023 08:17

Remessa

21/08/2023 08:17

Em Atos do Promotor.

21/08/2023 08:15

Alegações finais do MP pela condenação.

18/07/2023 19:04

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 19:04:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/07/2023 14:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/07/2023 11:58

Certifico a remessa ao Ministério Público para alegações finais em 5 dias.

11/07/2023 12:34

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ por suposta prática do crime do art. 312 do Código Penal.Em diligências finais, a corregedoria do IAPEN forneceu o Link contendo acesso ao processo administrativo do detento EDVALDO

11/07/2023 10:55

Certifico que o link para acesso ao processo administrativo do detento EDVALDO AVELINO DA CONCEIÇÃO é: https://drive.google.com/drive/folders/1mf6iS9-B22T9W27YJ9-GIlXllCnWhAsh?usp=sharing

08/07/2023 18:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/07/2023 18:24

Decurso de Prazo para resposta ao ofício do evento 272

21/06/2023 14:02

Certifico que aguarda resposta ao ofício do evento 272

21/06/2023 14:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023063719YEX5P

22/05/2023 14:53

Certifico que aguarda verificação da resposta ao ofício do evento 272

26/04/2023 14:14

Certifico que aguarda resposta ao ofício do evento 272

26/04/2023 14:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023040328W5XAS

26/04/2023 14:12

Nº: 4353776, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO IAPEN ) - emitido(a) em 26/04/2023

25/04/2023 14:58

Em audiência

25/04/2023 14:58

Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2023 às '14:58'h

22/03/2023 09:28

Certifico que, devolvo o mandado 4326340, extraído dos autos Nº 0001097-86.2019.8.03.0009, sem o devido cumprimento, em razão da solicitação da secretaria da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque-AP.

22/03/2023 09:13

Certifico que o oficial foi devidamente cientificado a devolver o mandado (#262) sem cumprimento.

22/03/2023 07:44

Certifico que aguarda realização de audiência

21/03/2023 15:40

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ por suposta prática do crime do art. 312 do Código Penal. Foram arroladas as testemunhas:1. EDVALDO AVELINO DA CONCEIÇÃO (requisitado #248).2. ROBERTO SOCORRO MAGAVE AMADOR (ouvido #

15/03/2023 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

15/03/2023 08:05

Certifico que, em razão da petição do evento 263, faço os autos conclusos para deliberação.

14/03/2023 11:45

Ciência de audiência e intimação

13/03/2023 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ - emitido(a) em 13/03/2023

13/03/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:30:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/03/2023 13:34

Remessa

12/03/2023 13:33

Em Atos do Promotor.

10/03/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 14:40:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/03/2023 13:47

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/03/2023 13:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado. In continente, remeto os autos ao MP, diante da não localização da ré.

06/03/2023 10:49

Certifico que aguarda cumprimento de CP (evento 252)

13/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/10/2022 09:48:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUE

03/02/2023 10:01

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ. CP número 0004182-65.2023.8.03.0001

03/02/2023 09:04

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023

03/02/2023 08:35

Certifico que aguarda ass. de CP

03/02/2023 08:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES D

03/02/2023 08:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023009904OPNS5

03/02/2023 08:31

Nº: 4302656, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023

03/02/2023 08:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202300989748338

03/02/2023 08:22

Nº: 4302644, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023

15/12/2022 08:16

Certifico que aguarda resposta ao ofício do evento 230, enviadopor email (evento 237)

15/12/2022 08:11

Certifico que aguarda deliberação nos processos administrativos 116567/2022 e 116569/2022 (eventos 238 e 239)

11/11/2022 11:02

Certifico que aguarda preparação de audiência.

08/11/2022 09:12

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOAção penal que apura a suposta prática do crime do art. 312 do CP por ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ, policial penal, que tem advogado constituído no processo.Audiência de instrução e julgamento agendada para

26/10/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/10/2022 08:36

Certifico que em razão da certidão do evento 226, faço os autos conclusos para deliberação

26/10/2022 08:29

Certifico que o ofício do evento 232 foi encaminhado PJedoc sob o protocolo nº 116569/2022

26/10/2022 08:24

Certifico que o ofício do evento 231 foi encaminhado PJedoc sob o protocolo nº 116567/2022

26/10/2022 08:03

Certifico que o ofício do evento 230 foi encaminhado por email (doc. anexo)

07/10/2022 10:58

Certifico que disponibilizo os autos para protocolo: a) do ofício do evento 230, por e-mail institucional, direcionado à [email protected] b) dos ofícios dos eventos 231 e 232, por tucujuris.adm

07/10/2022 09:48

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

07/10/2022 09:48

Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2023 às 13:00h

02/09/2022 09:58

Certifico que os autos aguardam protocolo do ofício do evento 230 por correios e dos ofícios dos eventos 231 e 232 por tucujuris.adm

30/08/2022 10:46

Nº: 4211013, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PRESIDENTE DO TJAP ( Desembargador ROMMEL ARAÚJO ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:46

Nº: 4211019, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AMAPA ( CORREGEDOR(A)-GERAL ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:46

Nº: 4211028, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ( Ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA - Corregedora Nacional de Justiça ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 09:54

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

19/07/2022 10:52

Em audiência

19/07/2022 10:52

Instrução e Julgamento realizada em 19/07/2022 às '10:52'h

10/07/2022 23:02

Deixei de proceder a intimação da parte ré, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou o Sr Williams Saldanha. Certifico, ainda, que diligenciei junto a vizinhança, sendo informado pelo Sr Dominique Cordeiro que a ré mudou

14/06/2022 10:16

Certifico que aguarda audiência.

14/06/2022 10:13

Faço juntada a estes autos da mídia referente a oitiva da testemunha WILSON NASCIMENTO SOUZA.

06/06/2022 09:09

Certifico que o ofício do evento 222 foi enviado ao IAPEN por Pjedoc. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001097-86.2019.8.03.0009 Documento: AADMYIJNAUV.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio:

06/06/2022 09:07

Nº: 4149477, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 08:47

Certifico que realizei abertura de chamado (62897) solicitando providências para regularização da juntada de mída, uma vez que não aparece mais em rotina.

06/06/2022 08:39

Faço juntada a estes autos da mídia referente a oitiva da testemunha WILSON NASCIMENTO SOUZA.

02/06/2022 13:04

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do crime do art. 312 do CP por ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ.Oitiva das testemunhas WELTON LEITE DO NASCIMENTO, IRANCILDO DOS SANTOS CARVALHO, GRACIVALDO COSTA DE MATOS, ROBERTO SOCORRO MAGAVE AMADOR e RO

31/05/2022 09:57

Faço juntada a estes autos da mídia referente a oitiva da testemunha ELIANE SERRÃO

31/05/2022 09:56

Certifico que o movimento de ordem nº 216, considerando que a mídia da oitiva da testemunha CIRLENE já foi juntada no evento 175

31/05/2022 09:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 217.* Faço juntada a estes autos da mídia referente a oitiva da testemunha CIRLENE COSTA DOS REIS.

31/05/2022 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/05/2022 05:32:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUE

26/05/2022 11:23

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido pelo MP (mov. # 205 ), com a finalidade de intimar a testemunha WILSON NASCIMENTO SOUZA, para a audiência designada. Intimação devi

26/05/2022 08:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

25/05/2022 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/05/2022 14:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

21/05/2022 05:33

Certifico que disponibilizo os autos para expedição dos documentos necessários à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

21/05/2022 05:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES D

21/05/2022 05:32

Instrução e Julgamento agendada para 19/07/2022 às 09:00h

01/04/2022 09:29

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

29/03/2022 14:45

Em audiência

29/03/2022 14:45

Justificação realizada em 29/03/2022 às '14:45'h

29/03/2022 11:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhado pelo juízo deprecado.

29/03/2022 09:14

Certifico que o link da audiência designada para o dia 29/03/2022 às 11h00 é https://us02web.zoom.us/j/8461697689

23/03/2022 20:33

Em Atos do Juiz. Manifestação de ciência da acusada ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ (#198).Cumpridas as demais determinações das decisões ##140 e 149, aguarde-se a realização da audiência designada para 29/03/2022.

15/03/2022 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

15/03/2022 13:29

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

14/03/2022 15:19

Ciência

14/03/2022 12:48

Em Atos do Juiz. Em manifestação de ordem #193 do Ministério Público informa que, foi encontrado novo endereço da Ré ANA CRISTINA SOUSA ROFFE.Desta feita, expeça-se Carta Precatória à Comarca de Macapá, com a finalidade de intimar a ré ANA CRISTINA

03/03/2022 09:01

Conclusão

03/03/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:00:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/02/2022 16:44

Remessa

26/02/2022 16:44

Em Atos do Promotor.

26/02/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2022, às 11:42:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/02/2022 12:01

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/02/2022 12:00

Certifico que remeto ao MP

17/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 06:36:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

07/12/2021 06:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/12/2021 06:36:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

07/12/2021 06:36

#185 - Designação de nova audiência para o dia e hora abaixo mencionados (oitiva das testemunhas Policiais Penais Wilson Nascimento Souza e Eliane Serrão) - Carta Precatória - Processo Nº.: 0001097-86.2019.8.03.0009. Link da sala zoom: https://us02web.zo

29/11/2021 06:36

Deixei de proceder a intimação da parte ré, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a atual moradora do imóvel, Sra Elisângela Figueiredo.

24/11/2021 09:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

18/11/2021 11:32

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0048317-36.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

18/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/03/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

18/11/2021 00:00

Intimação

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 10:42

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 07:22

Agendamento de audiência (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

17/11/2021 07:20

Aguarda assinatura de CP - (Oitiva das testemunhas Wilson Nascimento Souza e Eliane Serrão - 4012471).

17/11/2021 07:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 07:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021137870CR6EF

17/11/2021 07:02

Nº: 4012469, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 06:44

Faço juntada da mídia referente a oitiva da Testemunha CIRLENE COSTA DOS REIS realizada nos autos do processo 0006375-58.2020.8.03.0001 (CP/MCP).

11/11/2021 12:59

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

11/11/2021 12:58

Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2022 às 11:00h

11/11/2021 12:58

Erro no agendamento.

11/11/2021 12:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação agendada para 29/03/2022 às 11:00h

03/11/2021 11:51

Certifico quedisponibilizo os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

03/11/2021 11:36

Em audiência

03/11/2021 11:36

Em audiência

03/11/2021 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 03/11/2021 às '11:36'h

05/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/11/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

05/10/2021 00:00

Intimação

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 06:49

Agendamento de audiência (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

28/09/2021 21:55

Deixei de proceder a intimação da parte ré, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a Sra Elisângela Figueiredo.

03/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/11/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 06:30

Agendamento de audiência (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 06:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ - emitido(a) em 02/09/2021

02/09/2021 06:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021104896RYGFT

02/09/2021 06:25

Nº: 3954981, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2021

02/09/2021 06:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021104895V5RJE

02/09/2021 06:09

Nº: 3954978, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2021

12/07/2021 13:25

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

12/07/2021 13:25

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

12/07/2021 11:03

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

12/07/2021 11:03

Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2021 às 09:00h

18/06/2021 08:22

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

10/06/2021 17:32

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho de ordem #140.Antes de deferir o pedido de expedição de Carta Precatória à Comarca de Macapá, requisite-se ao diretor do IAPEN a apresentação da testemunha Eiane Serrão, em audiência a ser realizado por

02/06/2021 06:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/06/2021 06:30

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

25/05/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:06:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/05/2021 12:49

Remessa

25/05/2021 12:49

Em Atos do Promotor.

25/05/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 12:38:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/05/2021 05:00

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/05/2021 04:59

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

14/05/2021 09:46

Em Atos do Juiz. Ciência às partes quanto a audiência designada (#137) para oitiva da testemunha Cirlene Costa dos Reis. Preste as informações solicitadas pelo juízo deprecado encaminhando os documentos necessários. Considerando que o ato já foi designado

10/05/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/05/2021 11:28

Certifico que, tendo em vista os documentos juntados nos eventos 132 e 137, e a manifestação do MP na ordem 134, faço conclusão destes autos.

10/05/2021 11:25

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3850202, referente à CP 0006375-58.2020.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha CIRLENE COSTA DOS REIS, informando que foi designada audiência para o dia 24/06/2021, às 13hs, e para a efetiva real

08/05/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2021, às 14:02:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/05/2021 02:26

Remessa

08/05/2021 02:26

Em Atos do Promotor.

06/05/2021 15:30

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 15:30:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/05/2021 14:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

28/04/2021 13:01

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/04/2021 13:01

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao RMP, conforme determinado no r. despacho de nº 128.

28/04/2021 13:00

Rotina para fechar expediente em aberto.

28/04/2021 12:59

Em audiência

28/04/2021 12:59

Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2021 às '12:59'h

28/04/2021 00:38

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma exercer atualmente suas atividades no IAPEN/Macapá, segundo informou Felipe Guilherme Barbosa Menezes, chefe do Centro de Custódia do Oiapoque.

27/04/2021 21:20

Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 420, CENTRO DE CUSTÓDIA - IAPEN, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 420 E 410, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o Policial, WILSON NASCIMENTO SOUZA, foi transferido para município de

27/04/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

27/04/2021 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/04/2021 07:38

Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.

27/04/2021 06:21

Aguarda Cumprimento/Certificação de mandado

18/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 23:40:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

08/04/2021 23:44

Aguardando o cumprimento dos mandados #107#108.

08/04/2021 23:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/04/2021 23:40:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

08/04/2021 23:40

FINALIDADE: Intimação do Advogado da parte ré, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2021 às 10:30h.

19/03/2021 09:52

Certifico que aguarda o cumprimento dos mandados #107#108.

25/01/2021 08:26

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

11/01/2021 22:26

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 22:20:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/01/2021 10:07

Remessa

11/01/2021 10:07

Em Atos do Promotor.

05/01/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2021, às 15:22:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/12/2020 13:07

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/12/2020 13:07

Nesta data, faço estes autos conclusos ao RMP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/04/2021, às 10h30.

14/12/2020 20:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ, ELIANE SERRÃO - emitido(a) em 14/12/2020

14/12/2020 19:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CIRLENE COSTA DOS REIS, WILSON NASCIMENTO SOUZA - emitido(a) em 14/12/2020

14/12/2020 19:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020107767KK513

14/12/2020 19:21

Nº: 3755378, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2020

14/12/2020 19:13

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

14/12/2020 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 16/10/2020 01:27:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

07/12/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/04/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.

04/12/2020 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000221/2020

04/12/2020 13:31

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada, conforme determinado na ordem #89.

04/12/2020 13:30

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada, conforme determinado na ordem #89.

04/12/2020 13:29

Notificação (Juntada de Ofício na data: 16/10/2020 01:27:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

04/12/2020 13:27

Finalizo o movimento cumprido

03/12/2020 22:40

Agendamento de audiência (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

16/10/2020 01:27

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3718617, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0006375-58.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 24/03/2021,

18/07/2020 16:24

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

18/07/2020 16:23

Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2021 às 10:30h

23/06/2020 17:11

Certifico que, nesta data, encaminho os autos ao GAB ADM para designação de audiência, conforme determinação de movimento 89.

23/06/2020 17:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3575700, extraído da Carta Precatória, distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC., sob nº 0006375-58.2020.8.03.0001, para a oitiva da testemunha CIRLENE COSTA DOS REIS, designada para o dia 29

14/05/2020 07:45

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência

07/04/2020 10:37

Em Atos do Juiz. Foi designada a data 23/04/20 para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, porém foi retirada de pauta diante do isolamento social recomendado como meio de enfrentamento à pandemia do COVID-19, conforme determinaçõ

03/04/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/04/2020 11:01

Resolução 536 - TJAP/COVID-19

14/02/2020 16:27

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006375-58.2020.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA ABAIXO QUALIFICADA.

14/02/2020 14:09

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CIRLENE COSTA DOS REIS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 19:46

Certifico que aguarda finalização de Carta Precatória para oitiva de Cirlene Costa dos Reis, após, remessa ao RMP para informar onde a testemunha ELIANA SERRÃO poderá ser encontrada.

13/02/2020 19:45

Certifico que deixo de juntar a mídia da Carta Precatória 0000799-12.2019.8.03.0004, para a oitiva de Wilson Nascimento Souza, em razão de indisponibilidade do TucujurisWeb neste terminal, assim, crio a presente rotina para juntada posterior.

11/02/2020 09:57

Em Atos do Juiz. A testemunha Wilson Nascimento Souza foi ouvida por meio da Carta Precatória 0000799-12.2019.8.03.0004. Junte-se a mídia com sua oitiva.Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Macapá para oitiva da testemunha Cirlene Costa dos Reis (Aveni

10/02/2020 19:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/02/2020 19:27

Certifico que faço os autos conclusos face a manifestação miniterial #76.

03/02/2020 23:18

Certifico que, ante à manifestação do órgão ministerial, remeto os autos à S.U. para providências.

03/02/2020 18:54

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 18:54:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/02/2020 08:42

Remessa

03/02/2020 08:42

Em Atos do Promotor.

31/01/2020 15:14

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 15:14:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/01/2020 15:31

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/01/2020 13:47

Nos termos da Portaria 1/2019, ao Ministério Público para que tome ciência da audiência designada nos autos, bem como para que se manifeste quanto a certidão de ordem 72.

20/01/2020 09:59

Diligenciei ao endereço AV. GETÚLIO VARGAS, 444, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 454, 444 E 384, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, outrossim, ao endereço AV. VEIGA CABRAL, CCO-OIAPOQUE, onde fui informado que a TESTEMUNHA, WILSON NASCIMENTO SOUZA

08/01/2020 12:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de intimação da acusada, via Tucujuris/Doc ao IAPEN, para a realização de audiência por videoconferência.

08/01/2020 11:02

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3533256, comunicando a este juízo sobre audiência designada no juízo deprecante.

19/12/2019 17:41

MANDADO, # 60, em trâmite na central.

10/12/2019 14:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019150138S9FYE

05/12/2019 08:16

Certifico a remessa dos autos à SUI para encaminhamento do ofício expedido Nº: 3524617, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAP

05/12/2019 08:16

Nº: 3524617, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/12/2019

29/11/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/04/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2019 em 29/11/2019.

28/11/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000217/2019

28/11/2019 08:40

Certifico que remeto os autos à SUI considerando que a requisição do réu preso deve ser para audiência por videoconferência, e não para comparecimento neste juízo.

28/11/2019 08:38

Documento: Nº: 3517063, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 27/11/2019 Motivo do cancelamento:

28/11/2019 08:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: requisição equivocada - Nº: 3517063, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAP

28/11/2019 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CIRLENE COSTA DOS REIS, WILSON NASCIMENTO SOUZA - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 17:16

Certifico que remeto os autos ao gabinete para providências, quanto a não informação de endereço da testemunha ELIANA SERRÃO, para fins de inclusão e intimação.

27/11/2019 17:07

Agendamento de audiência (23/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2019

21/11/2019 14:58

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes da audiência designada no juízo deprecado (#55).No mais, prossiga-se nas intimações da audiência designada à ordem #53.

18/11/2019 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/11/2019 12:57

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO 3503670, comunicando a este juízo sobre o reagendamento de audiência no juízo deprecante.

13/11/2019 12:46

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

13/11/2019 12:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2020 às 09:00h

09/10/2019 13:23

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

27/09/2019 10:10

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

16/09/2019 11:04

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

11/09/2019 14:46

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (10/09/2019), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

10/09/2019 18:40

Certifico que promovo os autos ao GABINETE para designação de audiência.

10/09/2019 12:54

Em audiência

10/09/2019 12:54

Em audiência

10/09/2019 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2019 às '12:54'h

09/09/2019 12:35

Mandado

09/09/2019 10:42

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO via Tucujuris/Doc ao IAPEN, para a realização de audiência por videoconferência, em relação à oitiva da testemunha EDVALDO AVELINO DA CONCEIÇÃO.

09/09/2019 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVALDO AVELINO DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 09/09/2019

06/09/2019 18:06

Faço juntada ao processo de MANDADO e CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA, relativos à CARTA PRECATÓRIA nº 0000799-12.2019.8.03.0004 (COMARCA DE AMAPÁ), com diligência positiva de intimação da testemunha WILSON NASCIMENTO SOUZA para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA

02/09/2019 15:22

Faço juntada a estes autos do documento, inerente ao Cadastro Nacional de Bens Apreendidos, no CNJ.

23/08/2019 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 12/08/2019 15:57:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu). Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3401308, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para

15/08/2019 15:18

Certifico que encaminho este processo à equipe responsável pelo CADASTRO DOS BENS APREENDIDOS no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA (CNJ).

12/08/2019 16:00

Notificação (Juntada de Ofício na data: 12/08/2019 15:57:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

12/08/2019 15:57

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3401308, referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDVALDO AVELINO DA CONCEIÇÃO, ROBERTA DA SILVA CHAGAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA

08/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 10:00:00 na data: 22/07/2019 09:56:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA

05/08/2019 16:07

Certifico que faço a remessa dos autos à SUI para CADASTRO DOS BENS APREENDIDOS no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA (CNJ), conforme guia de remessa juntada nos autos, nos termos do art. 6º, §2º, V, da Portaria 1201/2018 - Secretaria Única e Gab

05/08/2019 09:54

Certifico que promovo a juntada a esses autos da guia de remessa de objetos encaminhada pelo Ministério Público.

30/07/2019 16:15

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000799-12.2019.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

30/07/2019 16:11

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0034249-52.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

30/07/2019 16:11

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

30/07/2019 12:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WILSON NASCIMENTO SOUZA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( Chefe de Secretaria da Vara Única da Comarca de Amapá ) - emitido(a) em 29/07/2019

30/07/2019 12:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDVALDO AVELINO DA CONCEIÇÃO, ROBERTA DA SILVA CHAGAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/07/2019

30/07/2019 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ, CIRLENE COSTA DOS REIS, GRACIVALDO COSTA DE MATOS, IRANCLILDO DOS SANTOS CARVALHO, ROBERTO SOCORRO MAGAVE AMADOR, WELTON LEITE DO NASCIMENTO - emitido(a) em 29/07/2019

29/07/2019 17:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

22/07/2019 09:57

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência designada.

22/07/2019 09:56

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2019 às 10:00h

17/07/2019 17:21

Certifico que remeto ao GAB ADM para fins de designação de audiência de instrução e julgamento.

15/07/2019 18:49

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, a denunciada apresentou resposta à ordem #20, por intermédio da qual disse que aos fatos narrados na peça acusatória estavam desprovidos de verdade, que se

09/07/2019 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/07/2019 14:54

Protocolo Nº 16210870 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

09/07/2019 11:05

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/06/2019 17:15:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu). Apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias.

09/07/2019 08:28

Certifico que estes autos aguarda apresentação de defesa parte ré

26/06/2019 17:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/06/2019 17:15:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

26/06/2019 17:15

Certifico que nesta data faço os presentes autos com vista ao Advogado da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia.

22/06/2019 21:33

Em Atos do Juiz. A ré compareceu espontaneamente nos autos à ordem #7, através de seu advogado. Promova-se a habilitação do seu patrono e conceda-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da Defesa Prévia.

19/06/2019 15:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/06/2019 15:09

Certifico que faço os autos conclusos em razão da certidão de ordem 12.

14/06/2019 08:14

Diligenciei ao endereço residencial informado e junto ao CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE - CCO, onde fui informada que ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ foi transferida para cidade de Macapá-AP, informação da Agente Elissandra. Fato que impossibilitou efetivar not

12/06/2019 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/06/2019 16:40

Decurso de Prazo

27/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2019 21:07:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

17/05/2019 15:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2019 21:07:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

10/05/2019 09:52

Protocolo Nº 15832005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação e prazo para defesa

09/05/2019 12:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ - emitido(a) em 07/05/2019

07/05/2019 17:34

Certifico que aguarda assinatura do mandado.

05/05/2019 21:07

Em Atos do Juiz. Notifique a acusada para oferecer defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 514 do CPP).

30/04/2019 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

30/04/2019 14:38

Tombo em 30/04/2019.

28/04/2019 15:25

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1693534 - Protocolado(a) em 28-04-2019 às 15:23