TJAP - 0026776-88.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVANA DE MELO MACIEL

CPF *42.***.*54-91

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 08:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2024 12:33

    Determinado o arquivamento

  • 03/09/2024 08:03

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 12:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2024 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/08/2024 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 08:35

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 22:59

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 22:59

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/06/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 13:40

    Processo Desarquivado

  • 01/11/2023 12:07

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 11/10/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 12:35

    Transitado em Julgado em 20/09/2023

  • 12/09/2023 01:00

    Publicado Sentença em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0026776-88.2014.8.03.0001 Parte Autora: SILVANA DE MELO MACIEL Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

    Quanto ao RPV, já houve o sequestro de valores e a expedição de alvará de levantamento para o advogado.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Após o transcurso para eventual recurso, arquivem-se os autos.

  • 11/09/2023 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 11:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/08/2023 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 10:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 18/08/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:16

    Expedição de Alvará.

  • 17/08/2023 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 08:03

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 13:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 03/08/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 18/07/2023 15:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/07/2023 18:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

  • 17/07/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 21:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/01/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 11:31

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/01/2023.

  • 03/10/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 06:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/08/2022 12:42

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 16/08/2022 11:03

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 29/07/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 11:41

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/06/2022 07:11

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2022 08:44

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 09:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/12/2021 às 09:26:29 para DECISÃO

  • 01/12/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 13:28

    Outras Decisões

  • 04/11/2021 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 23:16

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 01:00

    Publicado Sentença em 06/10/2021.

  • 05/10/2021 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 07:45

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 01/10/2021 21:59

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 08/09/2021 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 10:59

    Outras Decisões

  • 26/07/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 09:08

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/07/2021 09:07

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/07/2021.

  • 12/04/2021 09:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/04/2021 às 09:29:26 para DECISÃO

  • 08/04/2021 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2021 09:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/04/2021 20:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2021 08:15

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 07:22

    Decorrido prazo de PARTES em 25/06/2020.

  • 08/06/2020 05:23

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/06/2020 às 05:23:10 para DECISÃO

  • 06/06/2020 10:08

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/06/2020 às 10:08:26 para DECISÃO

  • 05/06/2020 18:18

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 05/06/2020 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2020 22:39

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 04/05/2020 13:15

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 12:38

    Outras Decisões

  • 10/02/2020 11:52

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 11:52

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/01/2020 09:48

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2020 às 09:48:58 para Rotinas processuais

  • 28/01/2020 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2020 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2020 10:09

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 10:09:43 para DECISÃO

  • 14/01/2020 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2020 20:01

    Outras Decisões

  • 14/12/2019 12:21

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2019 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 08:37

    Processo Suspenso

  • 30/08/2018 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2018 13:04

    Processo Suspenso

  • 12/01/2018 11:44

    Proferida decisão de mero expediente

  • 07/12/2017 11:19

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2017 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2017 01:00

    Publicado DECISÃO em 23/02/2017.

  • 22/02/2017 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2017

  • 22/02/2017 09:22

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 10/02/2017 11:40

    Proferida decisão de mero expediente

  • 10/01/2017 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2016 10:19

    Processo Suspenso

  • 25/05/2016 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2016 01:00

    Publicado Sentença em 09/05/2016.

  • 06/05/2016 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2016

  • 04/05/2016 11:28

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 04/05/2016 09:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/04/2016 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2016 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2016 01:00

    Publicado DECISÃO em 08/04/2016.

  • 07/04/2016 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2016

  • 07/04/2016 11:55

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 29/12/2015 09:53

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 24/08/2015 15:46

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2015 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2015 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 10/06/2015.

  • 09/06/2015 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2015

  • 09/06/2015 11:45

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/06/2015 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2015 10:58

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2015 10:58

    Recebidos os autos

  • 01/06/2015 10:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 29/05/2015 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2015 08:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/04/2015 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/04/2015 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2015 13:03

    Recebidos os autos

  • 13/02/2015 11:34

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 12/02/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 12/02/2015.

  • 11/02/2015 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2015

  • 11/02/2015 09:52

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 11/02/2015 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2015 09:51

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 26/11/2014 09:21

    Juntada de Mandado

  • 26/11/2014 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2014 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2014 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2014 09:28

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2014 09:28

    Processo Autuado

  • 19/05/2014 13:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2014

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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