TJAP - 0015204-91.2021.8.03.0001

27/05/2024 12:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/04/2024 09:37

Certifico que face o evento #190: o feito aguarda cadastro da carta guia.

23/04/2024 09:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024043419YTOLV

23/04/2024 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024043417X75JI

23/04/2024 09:33

Nº: 4556459, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 09:31

Nº: 4556449, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 09:28

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 2744/2024-AP.

22/04/2024 09:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49401 RELATIVA AO RÉU IVAN DOS SANTOS ROCHA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000820-33.2024.8.03.0001

22/04/2024 09:21

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.151 , transitou em julgado para a acusação em 23/01/2024.

22/04/2024 09:16

Certifico que o movimento de ordem nº 187, foi salvo indevidamente.

05/04/2024 11:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 188.* Certifico que habilito os autos para expedição de mandado de prisão.

13/03/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:34:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/03/2024 09:01

Remessa

07/03/2024 09:00

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

07/02/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:22:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/02/2024 12:49

CONTADORIA ÚNICA

05/02/2024 12:48

Certifico que face o evento #151: Faço a remessa dos autos à Contadoria.

24/01/2024 14:19

Em Atos do Juiz. Cumpra o venerando acórdão de evento 151.

24/01/2024 13:16

Conclusão

24/01/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:16:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 11:07

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/01/2024 11:05

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.151 , transitou em julgado para a acusação em 23/01/2024, em relação ao réu IVAN DOS SANTOS ROCHA, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

11/01/2024 09:17

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 11/12/2023 (mov.165).

18/12/2023 08:48

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 11/12/2023 (mov.165).

15/12/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 08:17:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2023 09:37

Remessa

12/12/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:32:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/12/2023 15:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2023 15:38

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 19/10/2023 (Ordem n.º 151) e devidamente publicado no DJE n.º 193/2023 em 25/10/2023 (Ordem n.º 159), que, por unanimidade, CONHECEU a Apelação Criminal, e, no mérito, P

11/12/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:46:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2023 13:37

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/12/2023 13:35

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 151.

11/12/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:31:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/12/2023 13:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2023 13:10

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

11/12/2023 13:09

Decurso de Prazo.

03/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IVAN DOS SANTOS ROCHA e provido em parte na data: 19/10/2023 11:23:12 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/10/2023 11:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

25/10/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 13:25

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

24/10/2023 13:23

Acórdão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

24/10/2023 13:23

Notificação (Conhecido o recurso de IVAN DOS SANTOS ROCHA e provido em parte na data: 19/10/2023 11:23:12 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

24/10/2023 13:22

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

24/10/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:43:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/10/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:23

Em Atos do Desembargador.

11/10/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 12:59:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 12:59

Conclusão

11/10/2023 11:02

GABINETE 07

11/10/2023 10:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.

10/10/2023 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

21/09/2023 00:00

Intimação

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

30/08/2023 12:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

29/08/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:52:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/08/2023 09:56

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 15:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/08/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:13:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 11:13

Conclusão

14/08/2023 09:40

GABINETE 07

14/08/2023 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/08/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:48:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 16:31

Remessa

24/07/2023 16:13

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 16:13:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

24/07/2023 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 13:08

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 249/2023- 5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por IVAN DOS SANTOS ROCHA, contra decisão proferida, eletronicamente, pelo Juízo d

13/07/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 11:22:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023 10:06

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

13/07/2023 09:58

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001224-80.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #120) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

13/07/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 09:45:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2023 09:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023 09:01

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

12/07/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2023 11:59

CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 09:18

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos por prevenção ao GAB-07, por sua relatoria no Habeas Corpus n. 0001224-80.2021.8.03.0000.

03/07/2023 09:15

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

03/07/2023 09:14

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IVAN DOS SANTOS ROCHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/07/2023 09:12

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3252872 - Protocolado(a) em 29-06-2023 às 13:07

29/06/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 13:07:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/06/2023 11:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/06/2023 11:54

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP em cumprimento à parte final da decisão de ordem 102.

22/06/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 14:34:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/06/2023 13:06

Remessa

21/06/2023 13:06

Em Atos do Promotor.

16/06/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 09:45:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2023 09:04

Remessa

16/06/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 09:04:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/06/2023 09:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2023 11:19

Certifico que face o evento #102: Ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais.

14/06/2023 00:01

Razões de apelação - IVAN DOS SANTOS ROCHA

29/05/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/05/2023 10:46:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/05/2023 12:07

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/05/2023 10:46:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

19/05/2023 10:46

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (evento 90), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Dê-se vista à defesa para apresentação das razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrar

11/05/2023 10:32

Mandado

08/05/2023 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/05/2023 09:32

Certifico a conclusão dos autos.

28/04/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 07:12:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/04/2023 14:24

Remessa

25/04/2023 14:24

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença que julgou parcialmente procedente a denúncia como postulado em Alegações finais (ordem nº 86).

25/04/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:59:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2023 13:42

Remessa

24/04/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:30:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2023 13:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2023 13:28

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença de ordem 86.

10/04/2023 16:37

Interposição de Recurso de Apelação - DPE/AP

08/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/02/2023 12:34:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/03/2023 08:43

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/02/2023 12:34:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

29/03/2023 08:42

Intimação DE SENTENÇA para - IVAN DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 29/03/2023

10/02/2023 12:34

Em Atos do Juiz.

11/11/2022 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/11/2022 10:36

Face a juntada das alegações finais, evento 83, promovo os autos.

31/10/2022 22:15

Alegações finais em memoriais.

21/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2022 13:15:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/10/2022 13:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2022 13:15:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

04/10/2022 13:15

Em audiência

04/10/2022 13:15

Instrução e Julgamento realizada em 04/10/2022 às '13:15'h

04/10/2022 11:49

Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal em nome do autor do fato.

28/09/2022 18:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/05/2022 13:42:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

09/09/2022 11:44

Mandado

06/09/2022 08:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

06/09/2022 08:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022097918X82PK

06/09/2022 08:30

Nº: 4213866, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/09/2022

06/09/2022 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVAN DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 06/09/2022

01/09/2022 12:08

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

01/09/2022 11:26

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 04/10/2022, às 08h30min , conforme link: https://us02we

29/08/2022 13:29

Em Atos do Juiz. Expeça os documentos necessários para a realização da audiência desiganda.Após, ao Ministério Público para manifestação.

26/08/2022 12:12

Faço juntada a estes autos do Malote Digital VEP: NOTICIA DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - IVAN DOS SANTOS ROCHA.

26/08/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/05/2022 13:43

Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2022 às 08:30h

09/05/2022 13:42

Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2022 às 08:30h

12/04/2022 08:43

Certifico a habiltação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

18/03/2022 16:09

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação, andamento de evento 59, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas ne

09/03/2022 11:06

Certifico que, face juntada de Resposta à Acusação, faço os presentes autos conclusos para decisão.

09/03/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/02/2022 15:51

Resposta à Acusação.

07/02/2022 14:34

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos 0003320-31.2022.8.03.0001 que revogou a prisão do réu.

06/02/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/01/2022 10:03:38 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/02/2022 06:01

Citação (Decretada a prisão preventiva de IVAN DOS SANTOS ROCHA. na data: 09/11/2021 08:22:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar a resposta à acusação escrita, no prazo legal

27/01/2022 10:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/01/2022 10:03:38 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40074) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

27/01/2022 10:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para que apresente a resposta do réu (citado à ordem 49).

26/01/2022 09:18

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento # 51.

26/01/2022 09:16

Notificação (Decretada a prisão preventiva de IVAN DOS SANTOS ROCHA. na data: 09/11/2021 08:22:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 40074) DEFENSORIA PÚBLICA DO

26/01/2022 09:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

26/01/2022 09:11

Decurso de Prazo sem que o acusado IVAN DOS SANTOS ROCHA, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, os autos serão encaminhados à DEFENAP para patrocinar a defesa

16/12/2021 20:39

Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via. Dispensei a assinatura. Prevenção covid. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

01/12/2021 15:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 15:01

Certifico que o mandado de prisão #45 foi cadastrado no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco, para efetivação do procedimento.

01/12/2021 14:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021144471415UX

26/11/2021 21:40

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - IVAN DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 26/11/2021

09/11/2021 08:22

Em Atos do Juiz. IVAN DOS SANTOS ROCHA, denunciado como incurso nos artigos 306 e 309 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), foi citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido,

03/11/2021 08:06

Conclusão

03/11/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:06:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/10/2021 15:44

Remessa

28/10/2021 15:44

Em Atos do Promotor.

28/10/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 13:40:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2021 13:26

Remessa

28/10/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 13:25:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/10/2021 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2021 13:04

Certifico a remessa dos autos ao MP

20/10/2021 16:21

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto a possibilidade de prisão preventiva ou não do acusado.

15/10/2021 07:39

Decurso de Prazo sem manifestação do réu.

15/10/2021 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/10/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/09/2021 15:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

04/10/2021 00:00

Intimação

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 12:05

Certifico e finalizo histórico de movimentos.

01/10/2021 12:04

Edital (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

30/09/2021 15:19

EDITAL DE CITAÇÃO para - IVAN DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 29/09/2021

14/09/2021 11:08

Mandado

17/08/2021 09:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 17/08/2021

16/08/2021 14:36

Em Atos do Juiz. Expeça mandado de citação para o endereço sito, RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, nº 1550, CORAÇÃO, MACAPÁ-AP, 68900000, telefone: (96) 30143050, (96) 991976583. Caso o acusado não seja encontrado no endereço informado acima, cite-o por edital,

09/08/2021 10:18

Faço juntada a estes autos do Acórdão transitado em julgado no HC nº 0001224-80.2021.8.03.0000, o qual teve ordem PARCIALMENTE CONCEDIDA.

09/08/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/08/2021 13:25

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, conforme manifestação ministerial de evento 16.

29/07/2021 07:42

Certifico que promovo a conclusão em razão da manifestação de ordem 16.

29/07/2021 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/07/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 09:28:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

08/07/2021 16:42

Remessa

08/07/2021 16:42

Em Atos do Promotor.

07/07/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 08:47:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2021 08:32

Remessa

07/07/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 07:42:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/07/2021 16:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2021 16:52

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 10, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

29/06/2021 22:36

Mandado

01/06/2021 20:32

Finalizar histórico.

01/06/2021 20:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - IVAN DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 01/06/2021

28/05/2021 16:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

13/05/2021 12:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021054266KXUDO

13/05/2021 12:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/05/2021

10/05/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

30/04/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/04/2021 08:28

Tombo em 30/04/2021.

29/04/2021 11:08

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0012048-95.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2394031 - Protocolado(a) e