TJAP - 0037413-25.2019.8.03.0001

14/10/2021 09:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/10/2021 09:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FRANCISCO AMARILDO DIAS AGUIAR no valor de R$ 1.671.74.

14/10/2021 09:22

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BALBINO & FONSECA ADVOGADOS no valor de R$ 168.00.

14/10/2021 09:21

Certifico que a sentença transitou em julgado.

14/10/2021 09:21

Decurso de Prazo, ordem 74.

04/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

04/10/2021 00:00

Intimação

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 13:03

Sentença (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

01/10/2021 13:03

Certidão de regularização.

29/09/2021 20:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 20:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BALBINO & FONSECA ADVOGADOS - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 10:50

Certifico que expedi alvará de número de Controle: 3975396 e 3975395 e aguardam assinatura.

27/09/2021 18:57

Em Atos do Juiz.

24/09/2021 23:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/09/2021 23:04

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

21/09/2021 18:53

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2502-20.

21/09/2021 18:51

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2501-50.

21/09/2021 14:21

Em Atos do Juiz. Defiro o sequestro dos valores de R$1.671,74 (principal)  e  R$ 168,00 (honorários sucumbenciais) via SISBAJUD.Proceda-se a transferência e voltem conclusos.

15/09/2021 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/09/2021 13:12

Decurso de Prazo

30/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/08/2021 21:05:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/08/2021 09:35

Notificação (Determinação de Diligência na data: 18/08/2021 21:05:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/08/2021 21:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para depositar o valor da RPV, no prazo de 05 dias, pena de sequestro.

16/08/2021 18:57

Mudança de Classe Processual

16/08/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/08/2021 09:30

Decurso de Prazo

11/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2021 08:26:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/06/2021 08:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2021 08:26:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/06/2021 08:26

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do Município, para que proceda ao pagamento dos valores identificados nas requisições de ordem 49 e 50, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprime

31/05/2021 22:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39417.

31/05/2021 22:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39418.

31/05/2021 21:29

Certifico que aguarda assinatura dos RPVs.

28/05/2021 10:24

Certidão de regularização.

25/05/2021 19:58

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV do valor principal de R$1.671,74 para pagamento no prazo de 02 meses ( conforme já determinado na ordem nº37. Expeça-se RPV no valor de R$ 168,00 (ordem nº 42) em favor do advogado da parte autora Balbino & Fonseca Advogad

17/05/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/05/2021 21:55:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/05/2021 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/05/2021 18:00

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 41 e 42.

10/05/2021 10:34

Planilha de honorários

10/05/2021 10:33

Planilha de execução

07/05/2021 16:05

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/05/2021 21:55:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/05/2021 10:59

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/05/2021 21:55:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

07/05/2021 10:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

05/05/2021 21:55

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença.O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora.Remeteu-se os autos à contadoria para verificar excesso na execução.Viera

20/04/2021 09:46

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

20/04/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/12/2020 10:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2020 16:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/05/2020 08:50

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro

06/03/2020 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/03/2020 16:08

MANIFESTAÇÃO - CONCORDAR COM A PLANILHA E REQUERER RPV

02/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 12:54:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/02/2020 18:12

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 12:54:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/02/2020 11:02

Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 12:54:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

19/02/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 09:14:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/02/2020 09:43

Remessa

17/02/2020 09:38

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

16/12/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 09:44:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2019 09:29

CONTADORIA - MACAPÁ

13/12/2019 12:54

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para verificar se houve excesso na execução.Após, manifestem-se as partes em 15 dias.

26/11/2019 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/11/2019 16:11

MANIFESTAÇÃO - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

21/11/2019 13:34

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 11:00:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/11/2019 11:23

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 11:00:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/11/2019 11:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/10/2019 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/10/2019 13:44

JUNTADA COMPLEMENTAR

29/10/2019 13:43

JUNTADA COMPLEMENTAR

29/10/2019 13:43

IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

20/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2019 09:05:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/09/2019 07:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2019 09:05:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/09/2019 09:05

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.

23/08/2019 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/08/2019 12:50

Protocolo Nº 16515856 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - REQUERER JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO CUSTAS MINIMAS

20/08/2019 10:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2019 10:08:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/08/2019 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2019 10:08:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/08/2019 10:08

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

19/08/2019 07:24

Tombo em 16/08/2019.

19/08/2019 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/08/2019 15:21

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1818682 - Protocolado(a) em 16-08-2019 às 15:21