TJAP - 0001147-87.2020.8.03.0006

13/05/2025 10:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025042583NVDZJ

12/05/2025 12:16

Nº: 850097754, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 12/05/2025

12/05/2025 12:10

Certifico que aguarda assinatura e envio do ofício.

12/05/2025 11:49

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 06/05/2025 em relação ao(s) réu(s)

01/05/2025 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/04/2025 12:16:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Auxiliar Réu).

01/05/2025 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/04/2025 12:16:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Réu).

01/05/2025 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/04/2025 12:16:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Auxiliar Réu).

01/05/2025 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/04/2025 12:16:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Réu).

25/04/2025 09:10

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 09:10:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

24/04/2025 11:48

Remessa

24/04/2025 11:48

Em Atos do Promotor.

22/04/2025 21:21

Certifico e dou fé que em 22 de April de 2025, às 21:21:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

21/04/2025 15:29

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

21/04/2025 15:28

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/04/2025 12:16:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCAS DOS SANTOS NAHUM Advogado Auxiliar Réu: LUCAS DOS SANTOS NAHUM

09/04/2025 12:16

Em Atos do Juiz.

30/03/2025 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/03/2025 10:27

Faço juntada a estes autos da certidão interna de Renilton Faria

25/03/2025 09:02

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #307, uma vez que na ordem #308 não foi anexado nenhum documento.

13/03/2025 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/03/2025 14:54

Faço juntada a estes autos da certidão interna de Renilton Faria.

10/03/2025 13:14

Em Atos do Juiz. 1. Junte-se a certidão criminal atualizada do réu, considerando que a última foi juntada há cerca de 4 (quatro) anos e 5 (cinco) meses. 2. Cumprida a diligência acima, tornem conclusos para julgamento.

27/02/2025 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

27/02/2025 11:17

Certifico que remeto os autos conclusos para julgamento.

25/02/2025 06:01

Intimação (Juntada de Informações na data: 04/02/2025 12:41:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Testemunha).

25/02/2025 06:01

Intimação (Juntada de Informações na data: 04/02/2025 12:41:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Auxiliar Réu).

25/02/2025 06:01

Intimação (Juntada de Informações na data: 04/02/2025 12:41:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Réu).

25/02/2025 06:01

Intimação (Juntada de Informações na data: 04/02/2025 12:41:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Auxiliar Réu).

25/02/2025 06:01

Intimação (Juntada de Informações na data: 04/02/2025 12:41:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Réu).

17/02/2025 11:07

MEMORIAIS - Renilton Farias

15/02/2025 14:34

Notificação (Juntada de Informações na data: 04/02/2025 12:41:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCAS DOS SANTOS NAHUM Advogado Auxiliar Réu: LUCAS DOS SANTOS NAHUM Advogado Testemunha: GIRLAINY BRENDA SA

04/02/2025 12:41

Faço juntada a estes autos da resposta do chamado do setor informática a qual menciona que o problema das mídias do evento #94 dos autos foram solucionados e, consequentemente, estão disponíveis às partes, inclusive ao advogado do acusado.

31/01/2025 08:03

Certifico que aguarda resposta do chamado.

29/01/2025 13:09

Em Atos do Juiz. Verifique a Secretaria a juntada das mídias [#94] e, tão-logo solucionado o problema, dê-se vista ao réu para apresentar alegações finais em 10 (dez) dias.

28/01/2025 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

28/01/2025 13:07

Certifico, nesta data, que diante da petição juntada à ordem #292, promovo os autos conclusos para deliberação. Informo também que este serventuário da Justiça fez o registro do chamado de suporte técnico para solucionar o problema, conforme anexo.

28/01/2025 10:41

REQUERIMENTO - Erro no acesso às mídias e devolução de prazo

28/01/2025 10:35

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o Advogado da parte ré, pela derradeira vez, para que apresente alegações finais escritas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa processual e envio dos autos à Corregedoria da OAB/AP para verificar possíve

28/01/2025 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

28/01/2025 08:02

Certifico que remeto os autos conclusos.

13/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/01/2025 10:01:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Auxiliar Réu).

13/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/01/2025 10:01:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Réu).

03/01/2025 10:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/01/2025 10:01:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCAS DOS SANTOS NAHUM

03/01/2025 10:01

Fica o réu intimado para apresentar alegações finais.

30/12/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2024, às 09:57:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

23/12/2024 16:56

Remessa

23/12/2024 16:56

Em Atos do Promotor.

08/10/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:28:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

04/10/2024 07:57

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

04/10/2024 07:55

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público.

03/10/2024 13:45

Em audiência

03/10/2024 13:45

Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2024 às '13:45'h

22/09/2024 10:43

Certifico que aguarda a audiência agendada para 03/10/2024.

24/07/2024 08:25

Certifico que o endereço do reu atualizado, aguarde-se a audiência agendada para 03/10/2024.

18/07/2024 13:09

Em Atos do Juiz. 1. Atualize-se o endereço informado pela parte ré [#271].2. Aguarde-se a audiência agendada para 03/10/2024.

08/07/2024 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

08/07/2024 11:08

Certifico que diante da juntada no evento # 271, remeto os autos conclusos.

01/07/2024 11:36

Atualização de Endereço - RENILTON FARIAS

27/06/2024 08:16

Faço juntada a estes autos da certidão eletrônica do oficial de justiça, diligência negativa para de Vantuiler Leite Chaves Junior.

26/06/2024 17:09

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 17:09:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

25/06/2024 17:06

Remessa

25/06/2024 17:06

Em Atos do Promotor.

25/06/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 10:22:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

18/06/2024 08:26

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

18/06/2024 08:24

Certifico que finalizo a tarefa indevida

18/06/2024 08:23

Ao RMP

18/06/2024 08:22

Certifico que encaminho ao RMP para ciencia e manifestação acerca da certidão do evento 261.

18/06/2024 08:14

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente a CP do evento 245, com diligencia negativa para o réu RENILTON FARIAS

05/06/2024 08:18

Certifico que finalizo o evento #245, para organização processual.

04/06/2024 11:23

Certifico que consultando os autos da carta precatória, a mesma aguarda o cumprimento do mandado.

23/05/2024 07:44

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA A TESTEMUNHA:. CP número 0000415-52.2024.8.03.0011

22/05/2024 09:05

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GILBERTO SOUSA DE SOUSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 22/05/2024

22/05/2024 08:42

Certifico que o ofício expedido no evento # 255, foi encaminhado por meio do aplicativo whatsapp, sendo recebido pelo chefe de secretaria.

22/05/2024 08:29

Nº: 850094872, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE - AREA DE ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( AMAURY DA SILVA CASCAES - Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 22/05/2024

18/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 02/05/2024 15:05:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS

18/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 02/05/2024 15:05:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM

18/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 02/05/2024 15:05:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SIL

17/05/2024 08:49

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4565249 solicita endereço de testemunha.

09/05/2024 08:45

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.. CP número 0008683-28.2024.8.03.0001

09/05/2024 08:43

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CP número 0000379-10.2024.8.03.0011

09/05/2024 08:41

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.. CP número 0008680-73.2024.8.03.0001

08/05/2024 10:09

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELIETE CARVALHO MAFRA, GILBERTO SOUSA DE SOUSA, JETRO AGUIAR RAMOS, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIRE

08/05/2024 10:09

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIS CARLOS ALVES DE BRITO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 10:02

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RENILTON FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 08:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

02/05/2024 15:06

Remeto os autos a secretaria para expedir o necessário para a realização da audiência agendada.

02/05/2024 15:05

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2024 às 11:30h

24/04/2024 14:16

Certifico que os autos foram incluídos no relatório da magistrada titular, aguarda-se a pauta.

04/03/2024 08:12

Certifico os autos foram inclusos no relatório do MM. e aguardam a definição de data.

28/02/2024 13:23

Motivo: determinação judicial (#238). Aguarde-se, portanto, nova data.

28/02/2024 13:22

Certifico, nesta data, que de ordem do Dr. Fábio Silveira Gurgel do Amaral, MM. Juiz de Direito da Comarca de Ferreira Gomes, retirarei de pauta a audiência agendada do dia 29/02/2024, às 9h20, e, em seguida, encaminharei ao Gabinete do MM. Juiz para fin

28/02/2024 13:21

Faço juntada a estes autos da informação trazida pelo Ministério Público. Assunto: redesignação da audiência agendada. Vide anexo.

28/02/2024 09:01

Aguarda audiência.

26/02/2024 11:54

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11:40 min a intimação, via telefone e whatsapp, de Gilberto Sousa, Vantuiler Leite, Jetro Aguiar, Em relação às testemunhas Jose Carlos e Luiz Carlos, o número informado

26/02/2024 09:55

Certifico que direciono ao gabinete para intimação das testemunhas por telefone.

19/02/2024 13:10

Certifico que direciono à secretaria para intimação das testemunhas por telefone.

05/11/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 09:20:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 16/10/2023 09:39:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GIRLAINY BR

05/11/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 09:20:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 16/10/2023 09:39:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS S

05/11/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 09:20:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 16/10/2023 09:39:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BA

26/10/2023 10:25

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 às 09:20:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBO

16/10/2023 09:40

Certifico que direciono à secretaria para expedir documentos.

16/10/2023 09:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/02/2024 às 09:20h

11/09/2023 12:35

Certifico que os autos foram inclusos no ralatório do MM, aguarda-se a data.

22/08/2023 14:18

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

18/08/2023 08:31

Motivo: diante da colidência de pautas de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho. O Juiz Titular está de licença e o substituto, que é o Dr. Heraldo N. da Costa, não poderá realizar as audiências de instruções hoje, pois em Tartarugalzinho está cheia a pauta.

17/08/2023 11:56

MANIFESTAÇÃO TESTEMUNHA

07/08/2023 08:34

Certifico que aguarda-se audiencia

28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:10:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Testemunha).

28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:10:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUCAS DOS SANTOS NAHUM (Advogado Auxiliar Réu).

28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:10:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

25/07/2023 11:54

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

22/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/07/2023 12:24:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Testemunha).

22/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/07/2023 12:24:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

19/07/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 08:28:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

18/07/2023 18:43

Remessa

18/07/2023 18:42

Em Atos do Promotor.

18/07/2023 18:40

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 18:40:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

18/07/2023 12:07

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

18/07/2023 12:06

Certifico, nesta data, o acusado RENILTON FARIAS, a vítima ELIETE CARVALHO MAFRA e a testemunha JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA foram devidamente intimados da audiência agendada para o dia 18/08/2023, às 11h. Aguarde-se, portanto, a realização da audiência.

18/07/2023 11:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 09:10:50 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: LUCAS DOS SANTOS NAHUM Advogado Testemunha: GIRLAINY BRENDA

18/07/2023 11:56

Em audiência

18/07/2023 11:56

Instrução e Julgamento realizada em 18/07/2023 às '11:56'h

18/07/2023 11:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2023 às 11:00h

18/07/2023 09:10

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

18/07/2023 08:27

Certifico que no dia 12/07/2023, quarta-feira, a vítima Eliete Carvalho Mafra foi intimada via WhatsApp, conforme anexo.

18/07/2023 07:55

Certifico que aguarda-se audiência.

12/07/2023 13:07

Certifico, nesta data, que a Dra. Girlainy de Paula, que é advogada da testemunha José Carlos Carvalho Barbosa, foi devidamente intimada da audiência agendada para o dia 18/07/2023, às 11h, conforme anexo.

12/07/2023 11:04

Certifico, nesta data, que o acusado Renilton Farias foi devidamente intimado da audiência agendada para o dia 18/07/2023, às 11h, conforme anexo.

12/07/2023 08:46

Certifico, nesta data, que diante da(s) dificuldade(s) que algumas testemunhas têm de comparecer em Juízo presencialmente, então esta serventia disponibiliza o link da audiência virtual como forma alternativa para fins de que as partes possam participar d

12/07/2023 08:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/07/2023 12:24:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA Advogado Testemunha: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

12/07/2023 08:31

Instrução e Julgamento agendada para 18/07/2023 às 11:00h

11/07/2023 17:52

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido da testemunha, Sr. Carlos Carvalho Barbosa.Assim, designar o dia 18/07/2023, às 11:00hs para a colheita da oitiva da testemunha.Intime-se o Ministério Público, a defesa, o denunciado pessoalmente e a vítima Eliete.

11/07/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

11/07/2023 12:24

Certifico que diante da manifestação da testemunha, faço os autos conclusos.

06/07/2023 14:58

Manifestação

05/07/2023 13:36

Certifico que finalizo a tarefa vencida

03/07/2023 11:21

Certifico que aguarda manifestação da advogada da testemunha até 04/07/2023.

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2023 11:35:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Testemunha).

25/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/06/2023 10:30:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Testemunha).

25/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/06/2023 10:30:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

19/06/2023 13:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2023 11:35:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

19/06/2023 11:35

Em audiência

19/06/2023 11:35

Instrução e Julgamento realizada em 19/06/2023 às '11:35'h

19/06/2023 09:40

MANIFESTAÇÃO C/ REQUERIMENTO. AUDIÊNCIA

15/06/2023 10:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/06/2023 10:30:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA Advogado Testemunha: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

15/06/2023 10:30

Certifico que o réu foi intimado através de ligação telefônica da audiência designada. Intimo o patrono dos réus e a das testemunhas para ciência.

15/06/2023 10:28

Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2023 às 11:00h

15/06/2023 09:29

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

14/06/2023 18:32

MANIFESTAÇÃO TESTEMUNHA

30/05/2023 19:50

Certifico que aguarda resposta do evento 178.

11/05/2023 09:41

Certifico que entrei em contato com a advogada do sr JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA e fui informada que ele está em viagem, mas que irá verificar uma data para sua inquirição, se possível, juntamente com a sra Eliete, que integram a mesma empresa. Aguardo r

09/05/2023 11:58

Certifico que remeto os autos ao gabinete para cumprimento da decisão da ordem #173. Promover o contato com JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, deputado estadual, para que informe local, dia e hora que poderá ser inquirido.

08/05/2023 09:09

Faço juntada a estes autos do resultado da busca de endereço via SISBAJUD.

26/04/2023 16:55

Certifico que a solicitação para pesquisa de endereço foi protocolada, 20.***.***/6610-30.

13/04/2023 08:05

Certifico que encaminho ao gabinete para proceder a pesquisas no sistema Sisbajud e Renajud quanto a possíveis endereços da vítima ELIETE CARVALHO MAFRA.

10/04/2023 15:45

Em Atos do Juiz. Proceder a pesquisas no sistema Sisbajud e Renajud quanto a possíveis endereços da vítima ELIETE CARVALHO MAFRA.Resultando positiva a diligência, promover o contato com JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, deputado estadual, para que informe loc

22/03/2023 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

22/03/2023 14:38

Conclusos.

18/03/2023 21:46

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2023, às 21:46:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

17/03/2023 12:49

Remessa

17/03/2023 12:48

Em Atos do Promotor.

14/03/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 11:33:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

13/03/2023 08:20

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

09/03/2023 10:48

Certifico que remeto os autos ao MP.

08/03/2023 09:25

Em audiência

08/03/2023 09:25

Em audiência

08/03/2023 09:25

Instrução e Julgamento realizada em 08/03/2023 às '09:25'h

07/03/2023 12:49

Faço juntada a estes autos da ceridão do Oficial de Justiça com diligência negativa para intimação

02/03/2023 10:16

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória da ordem #154.

02/03/2023 10:16

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória da ordem #154.

10/02/2023 09:07

Certifico que, nesta data, o réu Renilton Farias foi devidamente intimada da audiência agendada para o dia 08/03/2023, às 08h40min, por meio do telefone celular (96) 99206-5860.

07/02/2023 12:40

Certifico que cumprimento da carta precatória

03/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/01/2023 10:15:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

30/01/2023 12:44

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR AS TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIA. CP número 0003403-13.2023.8.03.0001

24/01/2023 15:25

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIETE CARVALHO MAFRA, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 10:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/01/2023 10:15:15 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

24/01/2023 10:15

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para 08/03/2023 às 08:40h

21/01/2023 17:54

Certifico que direciono à secretaria para expedição de documentos.

21/01/2023 17:54

Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2023 às 08:40h

21/01/2023 17:54

adequação de data

21/01/2023 17:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2023 às 08:40h

20/01/2023 08:04

Certifico que os autos aguardam para designar audiência de instrução e julgamento - pauta de Ferreira Gomes

11/11/2022 10:39

Certifico que os autos aguardam para designar audiência de instrução e julgamento.

03/10/2022 11:08

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

23/09/2022 11:00

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

22/09/2022 12:16

Em audiência

22/09/2022 12:16

Em audiência

22/09/2022 12:16

Instrução e Julgamento realizada em 22/09/2022 às '12:16'h

22/09/2022 11:49

Certifico que em face da manifestação do réu, faço os autos conclusos.

20/09/2022 17:27

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

06/09/2022 09:16

Certifico que deixo de expedir a precatória por falta de tempo hábil para cumprimento.

02/09/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 08:25:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

24/08/2022 23:15

Remessa

24/08/2022 23:14

Em Atos do Promotor.

16/08/2022 15:29

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 15:29:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

10/08/2022 11:38

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

08/08/2022 10:54

Remeto os autos ao RMP para manifestar-se sobre a certidão #130.

07/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2022 11:31:38 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

05/08/2022 10:55

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça nos autos da CP 0032740-81.2022.8.03.0001, com diligência negativa. Não Intimei: ELIETE CARVALHO MAFRA, em 02/08/2022 Diligenciei no endereço indicado no mandado, e ali estando, fui informad

28/07/2022 11:13

Faço juntada a estes autos da carta precatória com intimação da testemunha JOSÉ CARLOS, com diligência positiva.

28/07/2022 11:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/07/2022 11:31:38 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

25/07/2022 10:01

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0032740-81.2022.8.03.0001

19/07/2022 12:20

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIETE CARVALHO MAFRA, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19

19/07/2022 11:31

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.

23/06/2022 11:41

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedição de documentos para audiência.

23/06/2022 11:41

Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2022 às 09:45h

07/06/2022 18:04

Certifico que aguarda-se nova data para audiência de Instrução e Julgamento.

26/05/2022 10:55

Certifico que remeto os autos ao gabinete para definição de data para audiência.

12/05/2022 12:34

Motivo: problemas de energia elétrica no horário da audiência. Assim, o MM. Juiz determinou que a audiiência fosse reagendada. Aguarde-se.

11/05/2022 22:51

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça a qual informa que a testemunha ELIETE CARVALHO MAFRA - não foi intimada pessoalmente, mas por meio sua irmã. Vide anexo.

11/05/2022 22:45

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça a qual informa que o acusado foi devidamente intimado. Vide anexo.

25/04/2022 16:08

Certifico que encaminhei o Oficio #116 via malote, conforme protocolo anexo.

25/04/2022 16:02

Nº: 850085568, Senhor(a), para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Dra Laura Costeira ) - emitido(a) em 25/04/2022

25/04/2022 15:40

Faço juntada a estes autos do Ofício encanhado pelo juízo deprecante.

20/04/2022 12:12

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016811-08.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

20/04/2022 12:12

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

20/04/2022 11:53

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - , endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 09:22

Certifico que aguarda-se assinatura da CP

12/04/2022 10:40

Certifico que foi confeccionado uma carta e aguarda assinatura.

12/04/2022 10:34

Certifico que A MISSIVA 0015065-08.2022.8.03.0001, aguarda cumprimento.

07/04/2022 13:39

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0015065-08.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/04/2022 13:38

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/04/2022 11:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIETE CARVALHO MAFRA, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 09:08

Certifico que aguada-se assinatura da CP expedida

04/04/2022 09:52

Certifico que remeto os autos ao gabinete para expedir documentos para audiência.

04/04/2022 09:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2022 às 10:30h

28/03/2022 08:54

Certifico que autos aguardam agendamento de aduiência de Instrução e julgamento.

17/03/2022 11:40

Certifico que autos aguardam agendamento de aduiência de Instrução e julgamento.

14/02/2022 09:08

Certifico que autos aguardam agendamento de aduiência de Instrução e julgamento.

14/01/2022 08:15

Certifico que autos aguardam pauta para aduiência de Instrução e julgamento.

10/01/2022 12:38

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

09/12/2021 15:10

Remeto estes autos à Secretaria Única de Entrância Inicial (S.U.E.I) para cumprimento de expedientes conforme determinado no movimento de ordem de nº 96, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/12/2021 10:44

Em audiência

09/12/2021 10:44

Em audiência

09/12/2021 10:44

Instrução e Julgamento realizada em 09/12/2021 às '10:44'h

29/11/2021 09:24

Faço junstada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: GILBERTO SOUSA DE SOUSA, em 20/11/2021, Encontrado em endereço diferente do Mandado. Localizado à AV 13 DE SETEMBRO, 901, Intimei: JETRO AGUIAR RAMOS, em 20/11/2021, Encontrado em end

29/11/2021 09:12

Faço junstada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Testemunha: VANTUILER LEITE CHAVES JUNIORCertifico que diligenciei ao bairro do Beirol e não localizei a avenida Castelo e os moradores do referido bairro disseram que nunca ouviram falar nes

29/11/2021 08:47

Faço junstada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, em 25/10/2021. Às 10h, que após ouvir a

29/11/2021 08:45

Faço junstada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Não Intimei: ELIETE CARVALHO MAFRA. Por não residir no endereço atualmente,

29/11/2021 08:43

Faço junstada a este autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: RENILTON FARIAS, em 10/11/2021

05/11/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/12/2021 às 08:00:00 na data: 27/09/2021 09:21:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

26/10/2021 10:15

Certifico que os autos aguardam cumprimento das cartas precatórias de ordens 68, 69 e 70.

26/10/2021 10:14

Certifico que os autos aguardam cumprimento das cartas precatórias de ordens 68, 69 e 70.

26/10/2021 10:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/12/2021 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

21/10/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 15:37:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

21/10/2021 12:56

Remessa

21/10/2021 12:56

Em Atos do Promotor.

19/10/2021 21:11

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 21:11:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

19/10/2021 15:07

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

19/10/2021 15:06

Certifico que o historico foi aberto para finalizar minuta.

19/10/2021 15:05

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência.

14/10/2021 13:45

Certifico que aguarda distribuição das cartas, após ao MP.

08/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

08/10/2021 00:00

Intimação

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 11:50

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001434-98.2021.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/10/2021 11:46

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/10/2021 11:40

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042203-81.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/10/2021 11:33

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042200-29.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/10/2021 08:29

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - RENILTON FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2021

07/10/2021 08:29

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - ELIETE CARVALHO MAFRA, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA

07/10/2021 08:29

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - GILBERTO SOUSA DE SOUSA, JETRO AGUIAR RAMOS, LUIS CARLOS ALVES DE BRITO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 06

06/10/2021 17:07

Certifico que foram confeccionados 3 cartas que aguardam assinatura.

06/10/2021 17:01

Agendamento de audiência (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

27/09/2021 09:25

Designada audiência, à SUI para providências.

27/09/2021 09:24

Vara Única de Ferreira Gomes está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Processo 0001147-87.2020.8.03.0006 Hora: 9 dez. 2021 08:00 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*91.***.*50-26?pwd=bHVROG5UT29DampkWVJsM3N

27/09/2021 09:21

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2021 às 08:00h

15/09/2021 16:47

Certifico que o feito aguarda liberação de pauta de audiência de instrução.

19/08/2021 12:56

Faço juntada a estes autos do documento referente devolução da carta precatória sem cumprimento.

10/08/2021 10:43

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

10/08/2021 10:41

Certifico que o Ofício Nº: 3935034, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÀREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS foi enviado via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032021684330 Documento: ofício politicas públicas.pdf Rem

10/08/2021 10:35

Certifico que o Ofício Nº: 3935051, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB foi enviado via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032021684326 Documento: Ofício João Pessoa.pdf Remetente: Secretaria Úni

10/08/2021 10:27

Nº: 3935051, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB ( JUIZ(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE JOÃO PESSOA/PB ) - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 10:21

Nº: 3935034, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÀREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( Juiz(a) de Direito do Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Cartas Precatórias ) - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 10:15

Certifico que foi juntado decisão nos autos da Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000993-20.2021.8.03.0011 solicitando devolução da carta.

03/08/2021 10:50

Em Atos do Juiz. A decisão proferida no evento 38 determinou a designação de audiência de instrução e julgamento e intimação das testemunhas e réu, se necessário por carta precatória, para participar da audiência.No entanto, por equívoco, foram expedidas

03/08/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/08/2021 07:50

Faço juntada a estes autos do depacho proferido na Carta Precatória nº 0814483-84.2021.8.15.2002.

02/08/2021 10:48

Certifico que foi distribuída a Carta Precatória nº 0814483-84.2021.8.15.2002 para a 2ª Vara Criminal da Capital (João Pessoa - PB).

02/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 07:33:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

28/07/2021 10:35

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000993-20.2021.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

28/07/2021 10:32

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

28/07/2021 10:32

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029676-97.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

27/07/2021 13:29

Certifico que Código de rastreabilidade: 8032021681686 Documento: PROC. 1147.2020 - DENUNCIA.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes ( Maria das Graças Matos Paranhos ) Destinatário: Central de Distribuição do Fórum Criminal da Capit

27/07/2021 13:08

Certifico que a carta precatória foi enviada via malote conforme Código de rastreabilidade: 8032021681672 Documento: carta precatória nº 1147.2020-MCP.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes ( Maria das Graças Matos Paranhos ) Destinat

27/07/2021 13:01

Certifico que a carta precatória foi enviada via malote, conforme Código de rastreabilidade: 8032021681669 Documento: CARTA PRECATÓRIA nº 1147.2020-PORTO GRANDE.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes ( Maria das Graças Matos Paranhos

23/07/2021 21:26

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIETE CARVALHO MAFRA, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 21:26

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GILBERTO SOUSA DE SOUSA, JETRO AGUIAR RAMOS, LUIS CARLOS ALVES DE BRITO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 21:26

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB ( CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE JOÃO PESSOA ) - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 15:30

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

23/07/2021 15:18

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 07:33:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

20/07/2021 07:33

Em Atos do Juiz. Recebo a resposta à acusação (#23).Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo crime

19/07/2021 21:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

19/07/2021 21:41

Decurso de Prazo

09/05/2021 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 27/04/2021 11:35:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

02/05/2021 16:20

Certifico que esta rotina se fez necessário para excluir a tarefa pendente no evento 32.

29/04/2021 16:34

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 27/04/2021 11:35:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

28/04/2021 16:31

Em Atos do Juiz. Não é possível ler todos os dados contidos nos documentos juntados no evento 31; a especificação da movimentação bancária é inteligível, mas não o destinatário.Assim, faculto ao réu, juntar, no prazo de 10 (dez) dias, documentos legíveis.

27/04/2021 11:35

Juntada de documentos legíveis em Defesa de Renilton Farias

27/04/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/04/2021 10:22

Certifico que remeto os autos para decisão.

26/04/2021 21:18

Juntada de documentos legíveis em Defesa de Renilton Farias

26/04/2021 20:59

Juntada de documentos legíveis em Defesa de Renilton Farias

23/04/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a cópia legível de todos os documentos juntados com a resposta à acusação (#23).

23/04/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

23/04/2021 08:00

Certifico que, em razão da petição do evento 23, faço os autos conclusos para deliberação.

13/04/2021 10:09

Resposta à acusação - Renilton Farias

26/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 19:39:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu).

19/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

16/03/2021 21:19

Despacho (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 21:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 19:39:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

11/03/2021 19:39

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu, via DJE, para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

09/03/2021 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/03/2021 08:06

Decurso de Prazo de 10 dias, sem resposta/defesa do Réu embora devidamente citado a ordem 14, bem por seu advofado notificado a ordem 13.

09/03/2021 08:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento/certidão de citação (positiva).

24/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2021 11:59:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WALDENES BARBOSA DA SILVA (Advogado Réu). Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação do réu em 02/12/2020. Em

14/01/2021 11:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/01/2021 11:59:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDENES BARBOSA DA SILVA

14/01/2021 11:59

Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação do réu em 02/12/2020. Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem. 06, os presentes autos encontram-se a disposição do patrono do réu para apresentação de sua DEFESA PRELIMINAR.

15/12/2020 17:17

pedido de habilitação

29/10/2020 12:10

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0036473-26.2020.8.03.0001 com finalidade: CITAR O ACUSADO.

29/10/2020 10:46

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RENILTON FARIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/10/2020

29/10/2020 10:42

Certifico que aguarda ass. de carta precatória

22/10/2020 09:31

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do Código de Processo Penal - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal.1. Cite-se o acusado, na for

21/10/2020 13:05

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do denunciado.

21/10/2020 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

21/10/2020 13:01

Tombo em 21/10/2020.

20/10/2020 22:31

Juntada das partes 3, 4 e 5 do IP 039/2020 - DPFG.

20/10/2020 22:25

Distribuição - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 2225145 - Protocolado(a) em 20-10-2020 às 22:23