TJAP - 0009042-80.2021.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 10:14
CÂMARA ÚNICA
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01/07/2025 10:09
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO, SIDNEY GIL FARIAS MARQUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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24/06/2025 13:44
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 13:44:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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21/06/2025 10:50
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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21/06/2025 10:45
Certifico a remessa dos autos ao TJAP em cumprimento à decisão de ordem 864.
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20/06/2025 06:01
Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 09/06/2025 12:42:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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17/06/2025 12:36
CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DPE
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10/06/2025 10:28
Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 09/06/2025 12:42:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
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09/06/2025 12:42
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as razões apresentados à ordem 859, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. Nos termos do art. 600 do CPP, intime-se a defesa dos apelados WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO
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04/06/2025 12:09
Autos conclusos para despacho/decisão.
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04/06/2025 07:54
Conclusão
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04/06/2025 07:54
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 07:54:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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03/06/2025 11:26
Remessa
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03/06/2025 11:24
Em Atos do Promotor.
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27/05/2025 08:59
Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 08:59:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/05/2025 08:10
Remessa
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26/05/2025 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/05/2025 10:18:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/05/2025 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/05/2025 10:18:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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23/05/2025 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/05/2025 12:05:09 - CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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23/05/2025 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/05/2025 12:05:09 - CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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22/05/2025 11:18
Certifico e dou fé que em 22 de May de 2025, às 11:18:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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21/05/2025 17:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/05/2025 17:35
Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: #837 Certifico que por determinação judicial, procedo ao desentranhamento das mídias juntadas à ordem 837.
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21/05/2025 17:34
Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: #837 Certifico que por determinação judicial, procedo ao desentranhamento dos documentos de ordem 837.
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21/05/2025 17:31
Faço juntada a estes autos dos alvarás de soltura dos réus SIDNEY GIL FARIAS MARQUES e WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO expedidos no BNMP e encaminhados ao Iapen pelo PJE Doc.
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21/05/2025 17:25
Nº: 4669360, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 21/05/2025
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21/05/2025 17:20
Em audiência
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21/05/2025 17:20
JÚRI realizada em 21/05/2025 às '17:20'h
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16/05/2025 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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16/05/2025 10:42
Certifico que em razão da petição de ordem 837, faço os autos conclusos.
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16/05/2025 10:18
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/05/2025 10:18:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI
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16/05/2025 10:18
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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16/05/2025 10:17
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 10:17:05, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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16/05/2025 10:11
Remessa
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16/05/2025 10:10
Em Atos do Promotor.
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15/05/2025 19:14
CPP, art. 479 (Desentranhado o arquivo Outros Documentos(portaria 847_2025)) (Desentranhado o arquivo Outros Documentos((Homicídio sem cadáver) agaresp 1899786_2021_10_22)) (Desentranhado o arquivo Outros Documentos((Homicídio sem cadáver) agrhc 499200_20
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14/05/2025 09:57
Certifico e dou fé que em 14 de May de 2025, às 09:57:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/05/2025 14:48
Remessa
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13/05/2025 14:47
Certifico e dou fé que em 13 de May de 2025, às 14:47:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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13/05/2025 11:04
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/05/2025 11:04
Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência (#826)
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13/05/2025 11:03
Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/05/2025 12:05:09 - CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL
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12/05/2025 14:27
Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 14:27:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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12/05/2025 09:36
Remessa
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12/05/2025 09:36
Em Atos do Promotor.
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07/05/2025 10:23
Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 10:23:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/05/2025 13:21
Manifestação na fase do art. 479 CPP - DPE/AP
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05/05/2025 12:05
Protocolo Nº 29397583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos - art. 479 do CPP
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02/05/2025 13:18
Remessa
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02/05/2025 13:16
Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 13:16:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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02/05/2025 11:56
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/05/2025 11:56
Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca do contido na certidão de ordem 820.
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29/04/2025 19:54
Eis que diligenciei no endereço indicado e lá estando fui informada pelo morador José Arnaldo Dias que a testemunha não residia mais ali há, aproximadamente, cinco anos e que não sabe seu endereço atual. Assim, devolvo o r. mandado para os devidos fins.
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25/04/2025 09:25
Mandado
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24/04/2025 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/05/2025 às 08:00:00. na data: 11/03/2025 16:18:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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14/04/2025 09:51
Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/05/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
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14/04/2025 09:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GRACINETE LEITE MARINHO, SUELLEN DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 14/04/2025
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14/04/2025 09:42
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025035285WBEFX
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14/04/2025 09:41
Nº: 4663575, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 14/04/2025
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12/04/2025 22:43
Em cumprimento ao presente mandado, no dia 26/03/25, diligenciei no primeiro endereço informado (av. Guaranis, 594 – Buritizal), onde a sra. Gleyce Kelly Ferreira Trindade informou que o sr. Sidney Gil Farias Marques ali não residia. No dia 29/03, dilige
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08/04/2025 08:09
Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 08:09:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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07/04/2025 10:37
Remessa
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07/04/2025 10:37
Em Atos do Promotor.
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03/04/2025 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/05/2025 às 08:00:00. na data: 11/03/2025 16:18:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/04/2025 14:01
Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 14:01:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/04/2025 13:21
Remessa
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01/04/2025 13:20
Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 13:20:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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01/04/2025 13:03
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/04/2025 13:02
Certifico que faço remessa dos autos ao M.P. para ciência da sessão de julgamento de ordem 796, e para ciência/manifestação sobre certidão de ordem 803.
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31/03/2025 09:53
às 10:51h, Certifico e dou fé que não consegui localizar a parte destinatária, pois em diligência fui informado que se mudou para lugar incerto e desconhecido. Informação prestada por Railane Isabele, atual moradora deste imóvel. Tentei ligar para os tel
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24/03/2025 10:16
Certifico que, após recebimento de mandados pela central, os autos serão encaminhados para ciência de sessão ao Ministério Público.
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24/03/2025 10:15
Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/05/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
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24/03/2025 10:14
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SIDNEY GIL FARIAS MARQUES - emitido(a) em 24/03/2025
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24/03/2025 10:14
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO - emitido(a) em 24/03/2025
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24/03/2025 08:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AVANILDO CASTILLO DE OLIVEIRA, GRACINETE LEITE MARINHO, HANDRESSA AMANDA FERREIRA DOS SANTOS, SUELLEN DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 24/03/2025
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11/03/2025 16:19
Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias, eis que foi feito ajuste na pauta.
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11/03/2025 16:18
JÚRI agendada para 21/05/2025 às 08:00h
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11/03/2025 16:18
antecipação de júri - Meta 2
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11/03/2025 16:12
Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o despacho anterior proferido à ordem 791, ante a necessidade de priorizar o julgamento de processos urgentes e de réus presos. Por conseguinte, designo o dia 21 DE MAIO DE 2025, às 8h, para sessão plenária de instrução e
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19/02/2025 15:04
Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.
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19/02/2025 15:03
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 04/06/2025 às 08:00h
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19/02/2025 09:12
Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 8h para realização de sessão plenária. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Após, a Secretaria desta vara deverá expedir as intimações e adotar todas as medidas necessárias para que a sessão do júr
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13/02/2025 14:40
Certifico que os autos aguardam designação de sessão plenária pela MM. Juíza, a qual está fazendo ajuste na pauta após orientação da Corregedoria quanto à auxílio.
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12/02/2025 14:01
Em Atos do Juiz. Agende-se a Sessão de Julgamento conforme a pauta de prioridades.
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12/02/2025 09:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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12/02/2025 09:55
Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
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12/02/2025 09:37
Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de SESSÃO DE JULGAMENTO
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07/02/2025 11:47
Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0009042-80.2021.8.03.0001.PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO, vulgo “Dedê” e SIDNEY GIL FARIAS MARQUES, vulgo “Rato”.CAPITULAÇÃO: art. 121, §2º, (...)
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29/01/2025 11:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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29/01/2025 11:41
Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.
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17/01/2025 13:13
Manifestação com base no art. 422 do CPP - DPE/AP
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10/01/2025 11:47
Prazo para manifestação das defesas até 27/01/2025.
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26/12/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2024 09:12:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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16/12/2024 10:13
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2024 09:12:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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12/12/2024 09:12
Em Atos do Juiz. Intimem-se as defesas dos réus WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO e SIDNEY GIL FARIAS MARQUES para que apresentem, no prazo de 5 dias, manifestação na fase do art. 422 do CPP.
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11/12/2024 10:01
Conclusão
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11/12/2024 10:01
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 10:01:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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10/12/2024 11:45
Remessa
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10/12/2024 11:45
Em Atos do Promotor.
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10/12/2024 10:58
Protocolo Nº 29023405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo.
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28/11/2024 20:14
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 20:14:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/11/2024 12:49
Remessa
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26/11/2024 12:48
Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 12:48:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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26/11/2024 12:44
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/11/2024 12:44
Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para manifestação na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.
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22/11/2024 09:21
Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão à ordem 742, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.
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18/11/2024 16:59
Conclusão
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18/11/2024 16:59
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 16:59:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/11/2024 12:42
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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18/11/2024 12:41
Certifico que o Acórdão de mov.742 transitou em julgado em 12/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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18/11/2024 09:41
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:42:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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14/11/2024 14:10
Remessa
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14/11/2024 14:07
Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 14:07:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
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14/11/2024 12:04
Remessa
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14/11/2024 12:04
Em Atos do Procurador.
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13/11/2024 14:08
Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 14:08:17, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/11/2024 12:48
9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
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13/11/2024 11:39
REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 742.
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13/11/2024 11:32
Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 11:32:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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12/11/2024 13:01
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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12/11/2024 13:00
Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 742.
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12/11/2024 12:59
Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 11/11/2024, para impetração de recurso.
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10/10/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de S. G. F. M. E W. F. C. e não-provido na data: 30/09/2024 08:46:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/10/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.
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30/09/2024 18:45
Registrado pelo DJE Nº 000178/2024
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30/09/2024 12:54
Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 742 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
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30/09/2024 12:52
Acórdão (30/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024
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30/09/2024 12:52
Notificação (Conhecido o recurso de S. G. F. M. E W. F. C. e não-provido na data: 30/09/2024 08:46:47 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
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30/09/2024 12:07
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 12:07:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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30/09/2024 09:02
CÂMARA ÚNICA
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30/09/2024 08:46
Em Atos do Desembargador.
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23/09/2024 11:40
Conclusão
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23/09/2024 11:40
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:40:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/09/2024 08:03
GABINETE 01
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20/09/2024 08:02
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator, para redação de acórdão.
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16/09/2024 13:45
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 203ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/09/2024 a 12/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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29/08/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/09/2024 08:00 até 12/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.
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28/08/2024 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000157/2024
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28/08/2024 12:28
Pauta de Julgamento (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024
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28/08/2024 12:20
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 06/09/2024 08:00:00 a 12/09/2024 23:59:00
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23/08/2024 09:57
Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
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22/08/2024 09:00
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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22/08/2024 07:57
CÂMARA ÚNICA
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21/08/2024 08:53
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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02/08/2024 08:14
Conclusão
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02/08/2024 08:14
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 08:14:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/08/2024 10:24
GABINETE 01
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01/08/2024 10:23
Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.
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31/07/2024 14:23
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:24:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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31/07/2024 11:48
Remessa
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31/07/2024 11:46
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:46:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
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31/07/2024 11:06
Remessa
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31/07/2024 11:06
Em Atos do Procurador.
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31/07/2024 11:04
Parecer em Recurso em Sentido Estrito.
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19/07/2024 12:18
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 12:18:56, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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19/07/2024 12:06
10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
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19/07/2024 12:01
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.
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19/07/2024 11:51
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 11:51:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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19/07/2024 10:53
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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19/07/2024 10:52
Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.
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18/07/2024 12:29
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:29:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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16/07/2024 15:56
CÂMARA ÚNICA
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16/07/2024 09:27
Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para manifestação acerca dos recursos em sentido estrito interpostos por Wenderson Figueiredo Cardoso (MO#628) e Sidney Gil Farias Marques (MO#645), cujas razões recursais estão constantes nos MO#649
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17/04/2024 09:12
Conclusão
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17/04/2024 09:12
Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:12:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/04/2024 13:13
GABINETE 01
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16/04/2024 13:12
Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.
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15/04/2024 15:52
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 15:52:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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12/04/2024 12:45
CÂMARA ÚNICA
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12/04/2024 12:43
Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB - 6, por sua relatoria no Habeas Corpus n. 1426-57.2021.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no Art. 85, §3º, do RITJAP.
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12/04/2024 12:38
Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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12/04/2024 12:37
Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: SIDNEY GIL FARIAS MARQUES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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12/04/2024 12:36
SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3301413 - Protocolado(a) em 12-04-2024 às 11:20
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12/04/2024 11:20
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 11:20:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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11/04/2024 12:28
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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11/04/2024 12:26
Certifico que, faço remessa dos autos ao TJAP para análise dos recursos dos acusados WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO (#693) e réuSIDNEY GIL FARIAS MARQUES (#674).
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11/04/2024 12:19
Certifico que a sentença de 606 transitou em julgado para defesa em 11/12/2023 em relação ao(s) réu(s) EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA, FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA, GEYSON MARQUES FERREIRA, LUCIVAN DOS SANTOS PEREIRA, PAULO LORRAN SILVA CASTRO e RAYNARA JAMIL
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11/04/2024 12:09
Certifico que a sentença de mov. 606 transitou em julgado para defesa em 04/12/2023 em relação ao(s) réu(s) ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON.
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11/04/2024 12:04
Certifico que a sentença de mov. 606 transitou em julgado para acusação em 30/10/2023 em relação ao(s) réu(s).
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09/04/2024 15:54
Em Atos do Juiz. O réu WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 5 de outubro de 2023 (ordens 628 e 649). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos
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05/04/2024 12:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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05/04/2024 12:50
Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.
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03/04/2024 19:39
Mandado
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01/04/2024 16:02
Manifestação- DPE AP
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22/03/2024 11:07
Intimação DE SENTENÇA para - ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON - emitido(a) em 22/03/2024
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20/03/2024 11:40
Em Atos do Juiz. Ante a certidão à ordem 685, intimem-se os réus soltos da pronúncia encartada à ordem 606.
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15/03/2024 10:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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15/03/2024 10:48
Certifico que, em atenção ao despacho de ordem 674, informo que os réus soltos ainda não foram intimados da sentença de pronúncia.
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14/03/2024 12:32
Prazo para recurso até 14/03/2024.
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04/03/2024 22:58
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/10/2023 17:16:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimção de sentença.
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01/03/2024 09:13
Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/10/2023 17:16:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: E
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27/02/2024 21:38
Em Atos do Juiz. Intime-se o Defensor Público indicado à ordem 676 para tomar ciência da decisão à ordem 606.
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16/02/2024 09:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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16/02/2024 09:39
Certifico que faço os autos conclusos para decisão, manifestação 676.
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15/02/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 08:58:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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15/02/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 08:58:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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05/02/2024 13:49
Manifestação DPE/AP: EMILLY, FÁBIO, GEYSON, LUCIVAN, PAULO e RAYNARA
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05/02/2024 12:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 08:58:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA
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29/01/2024 08:58
Em Atos do Juiz. O réuSIDNEY GIL FARIAS MARQUES foi pronunciado pelo homicídio de KEVISON LORRAN MARINHO DE CASTILLO, fato ocorrido no dia 23 de outubro de 2020, por volta das 17h, numa casa em área de ponte, na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, bairro
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29/01/2024 07:13
Conclusão
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29/01/2024 07:13
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:17:46, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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25/01/2024 10:30
Remessa
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25/01/2024 10:30
Em Atos do Promotor.
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23/01/2024 12:02
Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 12:02:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/01/2024 11:54
Remessa
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23/01/2024 11:54
Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:54:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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23/01/2024 11:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/01/2024 11:16
Certifico ao M.P.
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23/01/2024 11:15
Certifico que, faço remessa dos autos ao RMP, para as contrarrazões em relação ao recurso de ordem 660.
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19/01/2024 13:08
Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 13:08:03, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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18/01/2024 16:24
Remessa
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18/01/2024 16:24
Em Atos do Promotor.
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15/01/2024 16:02
RAZÕES DE RECURSO COM PEDIDO LIMINAR- DPE/AP
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15/01/2024 08:39
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:39:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/01/2024 08:35
Remessa
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12/01/2024 12:20
Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:20:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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12/01/2024 11:14
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/01/2024 10:07
Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação
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25/12/2023 06:01
Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 14/12/2023 11:11:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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15/12/2023 13:21
Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 14/12/2023 11:11:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
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14/12/2023 11:11
Em Atos do Juiz. Recebo os recursos apresentados às ordens 628 e 645, eis que além de tempestivos, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promovam vistas do processo ao recorrente e, d
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14/12/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2023 12:51:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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14/12/2023 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/12/2023 10:50:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/12/2023 14:55
razoes de recurso
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11/12/2023 10:13
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 642.
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11/12/2023 10:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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11/12/2023 10:11
Certifico que, faço os autos concluso com recursos à ordem 628 e 645.
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04/12/2023 13:42
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELO RÉU SIDNEY GIL FARIAS MARQUES DPE/AP
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04/12/2023 10:50
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/12/2023 10:50:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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04/12/2023 10:50
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença de pronúncia de ordem 606, em relação ao acusado SIDNEY GIL FARIAS MARQUES, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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04/12/2023 10:45
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2023 12:51:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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04/12/2023 09:59
Ciente a DPE-AP, pela defesa de Emilly, Fábio, Geyson, Lucivan, Paulo Lorran e Raynara Jamili, da decisão de movimento #606.
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28/11/2023 12:51
Em Atos do Juiz. Ante a petição encartada à ordem 636, habilite-se a Defensora Pública com assento nesta vara para atuar na defesa do acusado SIDNEY GIL FARIAS MARQUES.No mais, cumpra-se a decisão à ordem 631.
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27/11/2023 08:50
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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27/11/2023 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/10/2023 17:16:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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27/11/2023 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/10/2023 17:16:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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22/11/2023 12:30
PEDIDO DA HABILITAÇÃO DPE/AP
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17/11/2023 11:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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17/11/2023 11:01
Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 632.
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17/11/2023 11:00
Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/10/2023 17:16:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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16/11/2023 11:18
Juntada de RENÚNCIA SIDNEY GIL
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14/11/2023 18:12
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que tomem ciência da decisão de pronúncia à ordem 606.Após, retornem os autos conclusos para análise do recurso interposto à ordem 628.
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07/11/2023 09:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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07/11/2023 09:31
Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 628.
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27/10/2023 15:28
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELO RÉU WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO.
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25/10/2023 13:31
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 13:31:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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25/10/2023 13:28
Remessa
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25/10/2023 13:28
Em Atos do Promotor.
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24/10/2023 14:17
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 14:17:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/10/2023 13:47
2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá
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24/10/2023 13:46
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 13:45:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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24/10/2023 13:45
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 13:45:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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24/10/2023 12:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/10/2023 12:44
Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença de pronúncia.
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16/10/2023 10:48
Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura dos acusados FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA, ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON e GEYSON MARQUES FERREIRA devidamente cumprido.
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16/10/2023 10:41
Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura do acusado PAULO LORRAN SILVA CASTRO devidamente cumprido.
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11/10/2023 16:01
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 16:01:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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11/10/2023 10:05
Remessa
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11/10/2023 10:05
Em Atos do Promotor.
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06/10/2023 14:15
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 14:15:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/10/2023 13:59
Remessa
-
06/10/2023 13:59
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 13:59:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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06/10/2023 13:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/10/2023 13:49
Ao RMP para ciência/manifestação.
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06/10/2023 11:22
Faço juntada a estes autos do contramandado cadastrado no BNMP, ref. ao réu LUCIVAN DOS SANTOS PEREIRA.
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06/10/2023 08:59
Faço juntada a estes autos dos Alvarás de Soltura cadastrados no BNMP, ref. aos réus ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON, PAULO LORRAN SILVA CASTRO, GEYSON MARQUES FERREIRA e FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA.
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05/10/2023 17:16
Em Atos do Juiz.
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27/09/2023 15:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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27/09/2023 15:11
Certifico que por inconsistência no sistema, os autos não constavam no escaninho de conclusos. Assim, para fins de regularização, procedo à devida retificação.
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15/09/2023 10:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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15/09/2023 10:26
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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10/09/2023 17:35
Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.
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07/09/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:21:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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04/09/2023 08:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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04/09/2023 08:52
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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30/08/2023 08:54
Alegações finais de EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA; FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA; GEYSON MARQUES FERREIRA; LUCIVAN DOS SANTOS PEREIRA; e outros.
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28/08/2023 11:34
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:21:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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25/08/2023 12:21
Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o Defensor Público ANDRÉ FELIPE, para que apresente no derradeiro prazo de 5 dias, as alegações finais dos réus que defende.Decorrido o prazo sem manifestação, comunique-se a corregedoria da Defensoria Pública do Estad
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24/08/2023 11:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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24/08/2023 11:24
Decurso de prazo.
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23/08/2023 09:54
Aguardando prazo para alegações finais de defesa até 23/08/2023.
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11/08/2023 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/08/2023 13:20:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/08/2023 13:20
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/08/2023 13:20:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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01/08/2023 13:20
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público ANDRÉ FELIPE, para ALEGAÇÕES FINAIS de defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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31/07/2023 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/07/2023 08:56:31 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/07/2023 13:36
Memoriais do réu WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO - DPE/AP.
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21/07/2023 08:56
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/07/2023 08:56:31 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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21/07/2023 08:56
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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14/07/2023 09:32
Certifico que, os autos aguarda prazo para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS da DEFENAP.
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09/07/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 10:24:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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09/07/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 10:24:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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08/07/2023 19:59
MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS
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29/06/2023 10:24
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 10:24:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A
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29/06/2023 10:24
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 10:24:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
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29/06/2023 10:24
Para ALEGAÇÕES FINAIS de defesa.
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19/06/2023 07:51
Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 07:51:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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18/06/2023 17:13
Remessa
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18/06/2023 17:13
Em Atos do Promotor.
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15/06/2023 12:13
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 12:13:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/06/2023 11:56
Remessa
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15/06/2023 11:55
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 11:55:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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15/06/2023 11:48
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/06/2023 10:29
Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ALEGAÇÕES FINAIS.
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13/06/2023 10:37
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para reanalisar a necessidade da manutenção da prisão cautelar de WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO, ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON, PAULO LORRAN SILVA CASTRO, SIDNEY GIL FARIAS MARQUES e FÁBIO MAICON SOARES (...)
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05/06/2023 11:18
Certifico que habilito os autos para juntada de mídias.
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31/05/2023 15:06
Em Atos do Juiz. A considerar a manifestação à ordem 561, determino à secretaria que proceda com a juntada das mídias afetas a este processo, com a irregularidade apontada pelo Ministério Público devidamente solucionada, abrindo-se novo prazo para apresen
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30/05/2023 12:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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30/05/2023 12:42
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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24/05/2023 12:06
Faço juntada a estes autos do termo de audiência de custódia ref. ao processo de execução n.º 5001337-09.2022.8.03.0001, informando a prisão da ré EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA.
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24/05/2023 11:57
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:57:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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24/05/2023 08:22
Remessa
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24/05/2023 08:21
Protocolo Nº 25904535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL - JUNTADA DE MÍDIAS
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28/04/2023 14:01
Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 14:01:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/04/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 03/03/2023 10:51:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVAR
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25/04/2023 12:37
Remessa
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25/04/2023 12:35
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:35:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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25/04/2023 12:22
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/04/2023 12:22
Certifico que, faço remessa dos autos ao RMP para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.
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19/04/2023 12:16
Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos interrogatórios dos réus colhidos em audiência realizada no dia 18/04/2023
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19/04/2023 10:14
Certifico que, autos aguardam juntada de mídia de audiência.
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18/04/2023 12:38
Em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei no endereço indicado no mandado, mas deixei de proceder à condução coercitiva da testemunha Bianca Nascimento de Oliveira, haja vista não a ter encontrado, sendo informado por seu pai, Sr. Francisco Souza Lima que
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18/04/2023 10:54
Em audiência
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18/04/2023 10:54
Em audiência
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18/04/2023 10:54
Instrução e Julgamento realizada em 18/04/2023 às '10:54'h
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17/04/2023 22:33
Juntada de dois documentos
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17/04/2023 08:56
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h53min, a intimação, via telefone da advogada ANDREIA TAVARES CAMBRAIA.
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17/04/2023 08:43
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES
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11/04/2023 14:05
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 521.
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03/04/2023 11:06
Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.
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03/04/2023 09:46
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h44, a intimação através de contato telefônico com as acusadas EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA (96) 9178-7126, tendo declarado que participará da audiência por videoconferenc
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03/04/2023 09:31
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 541.
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29/03/2023 11:27
Mandado
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27/03/2023 08:50
Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:50:24, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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25/03/2023 20:10
Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
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23/03/2023 09:18
Remessa
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23/03/2023 09:18
Em Atos do Promotor.
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21/03/2023 17:07
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 17:07:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/03/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 03/03/2023 10:51:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ
-
20/03/2023 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 10/03/2023 14:03:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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17/03/2023 11:33
Remessa
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17/03/2023 11:30
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:30:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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17/03/2023 10:29
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/03/2023 10:29
Certifico que, ao MP para ciência
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16/03/2023 07:57
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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10/03/2023 15:29
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SUELLEN DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 10/03/2023
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10/03/2023 14:03
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D
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10/03/2023 14:03
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 10/03/2023 14:03:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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10/03/2023 14:03
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação em relação as testemunhas Luís Felipe, Letícia da Costa Neves, Daniel Prata e AishaPrata (# 510), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intima
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10/03/2023 13:59
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023022825UFKBJ
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10/03/2023 13:58
Nº: 4326024, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2023
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10/03/2023 13:56
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023022822BD11G
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10/03/2023 13:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEYSON MARQUES FERREIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/03/2023
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10/03/2023 13:46
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023022818831GU
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10/03/2023 13:28
Nº: 4326000, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2023
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10/03/2023 13:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 10/03/2023
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10/03/2023 13:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAYNARA JAMILI OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 10/03/2023
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03/03/2023 10:57
Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
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03/03/2023 10:51
Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2023 às 08:30h
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24/02/2023 14:08
Certifico que, encaminho os autos para designação de audiência.
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23/02/2023 13:56
Mandado
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20/02/2023 08:39
Mandado
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17/02/2023 11:03
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 494.
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16/02/2023 12:01
Em audiência
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16/02/2023 12:01
Em audiência
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16/02/2023 12:01
Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2023 às '12:01'h
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15/02/2023 12:23
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h21 intimação, via telefone, de AVANILDO CASTILLO DE OLIVEIRA.
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13/02/2023 09:27
Aguardando Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2023 às 08:30h
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11/02/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/01/2023 13:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA
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11/02/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/01/2023 13:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAV
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10/02/2023 09:33
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 09:22:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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10/02/2023 09:03
Remessa
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10/02/2023 09:03
Em Atos do Promotor.
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08/02/2023 07:49
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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02/02/2023 13:04
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 13:04:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/02/2023 09:38
Remessa
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02/02/2023 09:30
Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 09:30:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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02/02/2023 09:20
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/02/2023 09:12
Ao RMP para manifestação quanto às testemunhas não localizadas, Luis Felipe dos Santos e Letícia da Costa Neves, bem como, para manifestar-se acerca do suposto falecimento da testemunha Ebison da Silva Matos, informado em ordem #408.
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01/02/2023 14:25
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HANDRESSA AMANDA FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/02/2023
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01/02/2023 12:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA, RAYNARA JAMILI OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 01/02/2023
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01/02/2023 12:36
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023009083DQKEU
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01/02/2023 12:35
Nº: 4301262, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2023
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01/02/2023 12:35
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023009079UMRMC
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01/02/2023 12:33
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON, FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA, GEYSON MARQUES FERREIRA, PAULO LORRAN SILVA CASTRO, SIDNEY GIL FARIAS MARQUES, WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO - emitido(a) em 01/02/2023
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01/02/2023 12:03
Decurso de Prazo para o réu FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA apresentar novo patrono.
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01/02/2023 11:51
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARE
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22/01/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 13:26:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISA MENEZES DINIZ .
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19/01/2023 13:30
Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
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19/01/2023 13:30
Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2023 às 08:30h
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19/01/2023 13:26
De ordem da MM. Juiza para antecipar pauta de júri
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16/01/2023 10:45
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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12/01/2023 11:53
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDR
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12/01/2023 11:48
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023002024PJ2O8
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12/01/2023 11:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA - emitido(a) em 12/01/2023
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12/01/2023 11:35
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2022 13:26:51 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISA MENEZES DINIZ
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22/12/2022 14:41
Mandado
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19/12/2022 13:26
Em Atos do Juiz. Trata-se de justificativa apresentada pela advogada, Dra. ISA MENEZES DINIZ, OAB/AP nº 2747, em face da sua ausência na audiência do dia 07/12/2022.Alega que foi constituída como advogada de FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA para patrocinar (.
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16/12/2022 09:52
Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
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16/12/2022 09:51
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2023 às 08:30h
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16/12/2022 09:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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16/12/2022 09:36
Faço conclusão dos autos ao MM. Juiz, para deliberação, ante a petição juntada em ordem #471
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12/12/2022 12:32
Justificativa de Ausência em Audiência de Instrução e Julgamento.
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08/12/2022 17:58
Mandado
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07/12/2022 11:50
Em audiência
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07/12/2022 11:50
Em audiência
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07/12/2022 11:50
Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2022 às '11:50'h
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07/12/2022 09:00
Certifico que, nesta data, a testemunha DANIEL PRATA DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 16/12/2022 as 8h30min, saindo devidamente intimado.
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06/12/2022 20:30
Pedido de juntada de documento
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06/12/2022 20:18
Pedido de redesignação de audiência
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06/12/2022 19:28
Pois não o localizei no endereço indicado do mandado no dia 06/12/22 às 10h09min, devido o imóvel estar fechado e ninguém atender aos chamados. Ocorre que a moradora da frente onde tem um portão preto (ao lado do n° 2252), Sra. ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA,
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06/12/2022 11:23
Protocolo Nº 24817970 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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05/12/2022 13:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LETICIA DA COSTA NEVES, LUIS FELIPE DOS SANTOS MIRANDA - emitido(a) em 05/12/2022
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05/12/2022 12:58
Certifico que entrei em contato com o Defensor geral, o qual informou que o defensor que atua em defesas conflitantes na vara do tribunal do júri é o Dr. André Felipe, oportunidade em que enviei mensagem via whatsap para o referido defensor informando ace
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05/12/2022 09:56
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 09:46:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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05/12/2022 09:53
Remessa
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05/12/2022 09:53
Protocolo Nº 24804426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
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05/12/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 14:37:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/12/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 14:37:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISA MENEZES DINIZ (Advogado Réu).
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05/12/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 14:37:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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01/12/2022 12:07
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 12:07:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/11/2022 08:14
Mandado
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26/11/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 28/10/2022 13:43:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA
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26/11/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 28/10/2022 13:43:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISA MENEZES
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26/11/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 28/10/2022 13:43:24 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAV
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25/11/2022 22:32
Mandado
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25/11/2022 08:56
2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá
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25/11/2022 08:52
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:52:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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25/11/2022 08:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/11/2022 08:50
Ao RMP para ciência/manifestação acerca da decisão #441, bem como, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o novo endereço das testemunhas LUIS FELIPE DOS SANTOS MIRANDA e LETÍCIA DA COSTA NEVES e se manifeste acerca da certidão de ordem 408, na qu
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25/11/2022 08:48
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2022 14:37:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Réu: ISA MENEZES DINIZ DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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21/11/2022 09:08
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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18/11/2022 14:37
Em Atos do Juiz. Trata-se de reanálise da necessidade manutenção da prisão cautelar de WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO, ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON, PAULO LORRAN SILVA CASTRO, SIDNEY GIL FARIAS MARQUES e FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA, nos (...)
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17/11/2022 10:51
Documento: Nº: 4263639, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR CORREGEDORIA DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 16/11/2022 Motivo do cancelamento: Tendo em vista que a oitiva de menor, deverá ser ouvida em
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17/11/2022 08:19
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AISHA MARQUES PRATA - emitido(a) em 17/11/2022
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16/11/2022 13:25
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DANIEL PRATA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/11/2022
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16/11/2022 12:58
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221230892M6AK
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16/11/2022 12:57
Nº: 4263701, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA - DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 16/11/2022
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16/11/2022 12:52
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022123083OCYAX
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16/11/2022 12:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON, FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA, PAULO LORRAN SILVA CASTRO, SIDNEY GIL FARIAS MARQUES, WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO - emitido(a) em 16/11/2022
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16/11/2022 12:49
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022123078TWT4G
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16/11/2022 12:46
Nº: 4263672, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA - DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 16/11/2022
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16/11/2022 12:32
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Tendo em vista que a oitiva de menor, deverá ser ouvida em outro momento, conforme consta em termo de audiência - Nº: 4263639, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMA
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16/11/2022 12:14
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAYNARA JAMILI OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/11/2022
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16/11/2022 12:11
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h05, a intimação através de contato telefônico com a acusada EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA (96) 99178-7126, tendo declarado que participará da audiência por videoconferenci
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16/11/2022 11:32
MANDADO JUDICIAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 16/11/2022
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16/11/2022 11:24
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARE
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09/11/2022 13:16
Certifico que habilito tarefa para cumprimento dos expedientes para realização da audiência designada à ordem 422.
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09/11/2022 13:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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09/11/2022 13:14
Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 422, faço os autos conclusos para avaliação da prisão dos réus.
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28/10/2022 14:43
Manifestação
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28/10/2022 13:44
Em audiência
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28/10/2022 13:44
Em audiência
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28/10/2022 13:44
Instrução e Julgamento realizada em 28/10/2022 às '13:44'h
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28/10/2022 13:43
Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2022 às 08:30h
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28/10/2022 12:25
COTA - Petição de ordem #415 - Erro material - Onde se lê: "ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON", leia-se "EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA"
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28/10/2022 12:21
Certifico que entrei em contato através de contato telefônico com as acusada EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA (96) 9178-7126, tendo declarado que participará da audiência por videoconferencia nesta data.
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28/10/2022 11:39
Faço juntada a estes autos da Carta Precatória enviada para intimação da ré EMILLY KEISE TEIXEIRA, com diligência negativa
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28/10/2022 11:38
Pede adiamento da audiência - Defesas conflitantes - Necessária designação de um Defensor Público para atuar na colidência.
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28/10/2022 11:37
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), da certidão de cumprimento da carta precatória, com diligência negativa, referente à ré EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA.
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28/10/2022 11:21
Pedido de revogação da prisão preventiva de Wederson e Paulo Lorran
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28/10/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2022 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 14/10/2022 13:21:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA
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28/10/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2022 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 14/10/2022 13:21:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISA MENEZES
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28/10/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2022 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 14/10/2022 13:21:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAV
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25/10/2022 21:38
Mandado
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25/10/2022 21:19
Mandado
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23/10/2022 20:13
Mandado
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23/10/2022 20:00
Mandado
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21/10/2022 12:59
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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20/10/2022 17:45
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à designação de profissional, para realização de depoimento sem dano.
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19/10/2022 12:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AVANILDO CASTILLO DE OLIVEIRA, EBISON DA SILVA MATOS, GRACINETE LEITE MARINHO, HANDRESSA AMANDA FERREIRA DOS SANTOS, SUELLEN DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 19/10/2022
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19/10/2022 12:06
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:06:24, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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19/10/2022 11:08
Remessa
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19/10/2022 11:07
Protocolo Nº 24468514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA.
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19/10/2022 09:23
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 09:23:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/10/2022 08:38
Remessa
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19/10/2022 08:34
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 08:34:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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19/10/2022 08:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/10/2022 08:26
Ao RMP para ciência/manifestação.
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19/10/2022 08:00
Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA ACUSADA EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA PARA CIÊNCIA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.. CP número 0002109-27.2022.8.03.0011
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18/10/2022 16:52
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 18/10/2022
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18/10/2022 14:35
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022113760OY9JL
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18/10/2022 14:35
Nº: 4246941, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA - DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/10/2022
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18/10/2022 14:28
Certifico que o réu GEYSON MARQUES FERREIRA encontra-se preso e recolhido no IAPEN em razão do processo de execução SEEU n.º 5000017-21.2022.8.03.0001.
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18/10/2022 14:08
Certifico que, agendei sala especial, para o depoimento, com o Chefe de Secretaria (Giovanni) da 2º Criminal de Macapá.
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18/10/2022 14:06
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente ao Protocolo Administrativo n. 113747/2022, no qual solicita profissional habilitado, para entrevista.
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18/10/2022 13:39
Nº: 4246893, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2022
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18/10/2022 12:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AISHA MARQUES PRATA, DANIEL PRATA DOS SANTOS, LETICIA DA COSTA NEVES, LUAN SANTOS DO AMARAL, LUIS FELIPE DOS SANTOS MIRANDA - emitido(a) em 18/10/2022
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18/10/2022 12:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 18/10/2022
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18/10/2022 12:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAYNARA JAMILI OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2022
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18/10/2022 12:35
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221136864GL7S
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18/10/2022 12:34
Nº: 4246740, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA - DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/10/2022
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18/10/2022 12:30
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022113685X37OV
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18/10/2022 12:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON, FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA, PAULO LORRAN SILVA CASTRO, SIDNEY GIL FARIAS MARQUES, WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO - emitido(a) em 18/10/2022
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18/10/2022 11:45
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2022 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARE
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17/10/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:31:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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17/10/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:31:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISA MENEZES DINIZ (Advogado Réu).
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17/10/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:31:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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14/10/2022 13:22
Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
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14/10/2022 13:21
Instrução e Julgamento agendada para 28/10/2022 às 11:30h
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14/10/2022 13:21
De ordem da MM. Juiza para antecipara audiência
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13/10/2022 16:29
Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
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13/10/2022 16:28
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2022 às 10:00h
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07/10/2022 14:03
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 13:31:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Réu: ISA MENEZES DINIZ DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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05/10/2022 13:31
Em Atos do Juiz. Ante o parecer ministerial (ordem 360), bem como a necessidade de reavaliar as prisões provisórias a cada 90 dias, manifeste-se a defesa dos réus WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO e PAULO LORRAN SILVA CASTRO.
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04/10/2022 10:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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04/10/2022 10:28
Certifico que faço os autos concluso com petição de ordem 365.
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30/09/2022 09:03
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Oficio n° 2237/2022-CEP/IAPEN - COMUNICANDO O RECAMBIAMENTO DE FABIO MAICON SOARES.
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29/09/2022 18:44
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS DOS RÉUS ANDERSON CLEY E SIDNEY GIL.
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29/09/2022 11:23
Certifico que para a audiência hoje designada, não compareceu ninguém e os réus presos não foram apresentados.
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29/09/2022 11:05
PRIORIDADE PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO 0030776-63.2016.8.03.0001
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27/09/2022 07:49
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 07:41:32, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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27/09/2022 00:07
Remessa
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27/09/2022 00:07
Em Atos do Promotor.
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01/09/2022 10:43
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:43:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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31/08/2022 13:19
Remessa
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31/08/2022 13:16
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 13:16:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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31/08/2022 13:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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31/08/2022 13:15
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca do despacho de ordem 354.
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30/08/2022 14:11
Em Atos do Juiz. Considerando a Recomendação 62 do CNJ e a necessidade de reavaliar as prisões provisórias a cada 90 dias, remetam-se os autos às partes para manifestação e posterior deliberação deste juízo.
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26/08/2022 16:07
Mandado
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26/08/2022 16:04
Mandado
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18/08/2022 12:56
Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 350.
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16/08/2022 14:49
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente ao envio do Ofício, no qual solicita a apresentação de réu preso para audiência.
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16/08/2022 14:39
Nº: 4200098, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ/SC ( DIRETOR(A) DO PRESÍDIO MASCULINO DO COMPLEXO PENINTENCIÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ ) - emitido(a) em 16/08/2022
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15/08/2022 15:19
Certifico que, tentei entrar em contato com Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí / Presídio Masculino - Contato: (47) 3398 6750, a fim de proceder a requisição do acusado FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA para Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2022
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08/08/2022 13:37
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para contato com Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí / Presídio Masculino - Contato: (47) 3398 6750, a fim de proceder a requisição do acusado FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA para Instrução e Julgamento agen
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03/08/2022 10:36
Certifico que o encaminhamento do expediente de ordem 345: Código de rastreabilidade: 8032022758260 Documento: Ofício CORREGEDORIA.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatário: Secretaria da
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03/08/2022 10:30
Nº: 4190685, COMUNICAÇÃO para - DIRETOR DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA CORREGEDORIA ) - emitido(a) em 03/08/2022
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03/08/2022 10:22
Certifico que foi comunicado à COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ/SC, via email da Vara, a redesignação da audiência de ordem 335, conforme protocolo. Comunicação de alteração na data para apresentação do réu preso - Processo 0009042-80.2021.8.
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03/08/2022 10:01
Certifico que não foi renovada intimação para testemunha LUIS FELIPE DOS SANTOS MIRANDA, em face da diligência negativa de ordem 331, tendo o M.P. já se manifestado à ordem 330.
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03/08/2022 09:56
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220845817SXHK
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03/08/2022 09:54
Nº: 4190573, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2022
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03/08/2022 09:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EBISON DA SILVA MATOS - emitido(a) em 03/08/2022
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03/08/2022 09:33
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LETICIA DA COSTA NEVES - emitido(a) em 03/08/2022
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03/08/2022 09:25
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h10, a intimação através de contato telefônico com as acusadas EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA (96) 9178-7126, tendo declarado que participará da audiência por videoconferenc
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03/08/2022 09:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 03/08/2022
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27/07/2022 12:11
Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
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27/07/2022 12:10
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2022 às 10:30h
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27/07/2022 11:49
De ordem da MMº Juíza para antecipar audiência.
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25/07/2022 09:19
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022081211WP2C9
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25/07/2022 09:18
Nº: 4183431, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/07/2022
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24/07/2022 16:01
Mandado
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24/07/2022 16:00
Mandado
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24/07/2022 15:38
Mandado
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21/07/2022 17:47
Mandado
-
21/07/2022 17:23
Mandado
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21/07/2022 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 05/07/2022 11:50:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de D
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21/07/2022 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 05/07/2022 11:50:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de I
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21/07/2022 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 05/07/2022 11:50:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de A
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20/07/2022 12:26
Em Atos do Juiz. A considerar o documento juntado à ordem 321, oficie-se ao Iapen requerendo informações acerca do recambiamento do réu FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA.
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20/07/2022 11:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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20/07/2022 11:48
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): OFÍCIO Nº 330101.0076.1180.0843/2022 GAB - SEJUSP, prestando informações sobre o recambiamento do réu FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA.
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19/07/2022 10:24
Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo os movimentos em aberto.
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18/07/2022 12:14
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente ao Protocolo n. 78870/2022, encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça do TJAP, inerene ao ofício de evento 314.
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12/07/2022 08:57
Certifico que encaminhei o expedientge de ordem 317, via email para:U_VTJ1-MCP Unknown <[email protected]> 12 de julho de 2022 08:41 Para: [email protected], bem como o expedient de ordem 317, para U_VTJ1-MCP Unknown <[email protected]
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11/07/2022 14:10
Nº: 4174801, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ/SC ( DIRETOR(A) DO PRESÍDIO MASCULINO DO COMPLEXO PENINTENCIÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ ) - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 14:10
Nº: 4174826, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 12:18
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete/ADM, para encaminhar expediente de ordem 314.
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11/07/2022 12:16
Nº: 4174840, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DO TJAP ( SECRETARIA DA CORREGEDORIA DO TJAP ) - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 12:06
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDR
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11/07/2022 11:43
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022076437IZU9N
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11/07/2022 11:41
Nº: 4174781, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 11:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 11:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAYNARA JAMILI OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 11:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LETICIA DA COSTA NEVES - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 11:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS FELIPE DOS SANTOS MIRANDA - emitido(a) em 11/07/2022
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11/07/2022 11:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AISHA MARQUES PRATA, DANIEL PRATA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/07/2022
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05/07/2022 11:51
Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
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05/07/2022 11:50
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2022 às 08:30h
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30/06/2022 13:08
Certifico que, habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência (com depoimento especial - testemunha menor de idade)
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27/06/2022 14:04
Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:57:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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27/06/2022 13:30
Remessa
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27/06/2022 13:28
Protocolo Nº 23518357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICAÇÃO DE ENDEREÇO DE TESTEMUNHAS.
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20/06/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 09:14:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/06/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 09:14:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISA MENEZES DINIZ (Advogado Réu).
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20/06/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 09:14:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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13/06/2022 09:39
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:39:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/06/2022 13:11
2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá
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10/06/2022 13:09
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:09:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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10/06/2022 12:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/06/2022 12:55
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 09:14:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Réu: ISA MENEZES DINIZ DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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10/06/2022 12:55
Certifico que remeto os autos ao MP para indicar os atuais endereços das testemunhas Luis Felipe dos Santos Miranda, Letícia da Costa Neves, Daniel Prata dos Santos e Aisla Marques Prata
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09/06/2022 08:50
Em Atos do Juiz. O acusado Fábio Maicon Soares Barbosa apresentou resposta à acusação (ordem 280), por intermédio de Advogada constituída, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Requereu a revogação da prisã (...
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08/06/2022 11:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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08/06/2022 11:11
Certifico que, face requerimento ministerial à ordem 281, faço os presentes autos conclusos.
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08/06/2022 11:11
Certifico que o movimento de ordem nº 286 foi salvo indevidamente em razão de equívoco no prazo.
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08/06/2022 11:08
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 287.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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08/06/2022 11:08
Certifico que, face requerimento ministerial à ordem 281, faço os presentes autos conclusos.
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02/06/2022 17:13
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 15:59:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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02/06/2022 16:05
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 15:59:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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02/06/2022 13:54
Remessa
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02/06/2022 13:54
Em Atos do Promotor.
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20/05/2022 20:00
Resposta à acusação do réu FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA
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19/05/2022 15:05
Sub Júri - Pedido de Habilitação em favor da acusada EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA.
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19/05/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2022 14:38:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISA MENEZES DINIZ (Advogado Réu).
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18/05/2022 15:48
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 15:48:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/05/2022 12:21
Remessa
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18/05/2022 12:21
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 12:21:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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18/05/2022 11:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/05/2022 10:36
Remeto os autos ao Ministério Público, para manifestação.
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16/05/2022 09:30
Certifico que na presente data, após o encerramento da audiência, compareceram presencialmente neste juízo o Sr. Daniel Prata dos Santos e sua filha Aisha Marques Prata, testemunhas nos presentes autos, declarando que residem no mesmo endereço e que é ma
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16/05/2022 09:14
Em audiência
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16/05/2022 09:14
Em audiência
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16/05/2022 09:14
Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2022 às '09:14'h
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13/05/2022 10:03
RENÚNCIA - Emilly Keise
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11/05/2022 11:18
Certifico que o ofício de mov. 266, foi enviado via e-mail ([email protected]).
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11/05/2022 09:29
Nº: 4131099, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ/SC ( DIRETOR(A) DO PRESÍDIO MASCULINO DO COMPLEXO PENINTENCIÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ ) - emitido(a) em 11/05/2022
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11/05/2022 08:42
Diligenciei ao endereço constante do mandado e não encontrei o nº1901. Encontrei: 1931/1941/1951, seguindo em ordem crescente. O menor número encontrado foi 1931. Neste imóvel, fui atendido por um morador, portador de necessidades especiais, que informou
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09/05/2022 10:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AISHA MARQUES PRATA, DANIEL PRATA DOS SANTOS, LETICIA DA COSTA NEVES - emitido(a) em 09/05/2022
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09/05/2022 09:36
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 256.
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09/05/2022 09:30
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2022 14:38:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISA MENEZES DINIZ
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06/05/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/04/2022 12:39:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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04/05/2022 14:38
Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar a causídica habilitada à ordem 257.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a advogada Isa Menezes Diniz, OAB/AP nº 2747, junte aos autos a procuração outorgada pelo acusad
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04/05/2022 13:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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04/05/2022 13:09
Certifico que faço os autos concluso com Pedido de habilitação.
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04/05/2022 12:39
Pedido de habilitação
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28/04/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 14:00:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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28/04/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 14:00:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA (Advogado Réu).
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28/04/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 14:00:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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27/04/2022 06:36
Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato 99904-5479. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123
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26/04/2022 23:05
Não encontrada. Diligenciei ao endereço descrito no mandado(área de ponte) e, lá estando encontrei uma pessoa que se identificou Sonia, a qual informou que a Testemunha não reside mais ali, não sabendo prestar maiores informações. Arquivado na Cen
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26/04/2022 12:40
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/04/2022 12:39:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ R
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26/04/2022 12:39
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente a resposta à acusação no prazo de 10 dias (#247) , no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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26/04/2022 12:12
Certifico que os autos aguarda cumprimento do manado de intimação de ordem 221, em trâmite na Central.
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25/04/2022 23:24
Mandado
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20/04/2022 13:40
Em Atos do Juiz. A considerar que o réu FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA foi devidamente citado (ordem 176), intime-se o Defensor Público com assento neste juízo para que apresente a resposta à acusação no prazo de 10 dias.Quanto à notícia de prisão de FÁBIO M
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19/04/2022 13:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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19/04/2022 13:37
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente a comunicação de prisão do réu Fábio Maicon Soares Barbosa
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19/04/2022 11:44
Certifico que a testemunha GRACINETE LEITE MARINHO compareceu no Balcão Virtual desta unidade e informou que participará da audiência do dia 16/05/2022, às 08h, por videoconferência, pois está residindo em Curitiba/PR. Na oportunidade, informou seu endere
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18/04/2022 11:54
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 14:00:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Réu: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA DEFENSORIA PÚ
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07/04/2022 14:00
Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos concluso para reanálise da necessidade manutenção da prisão de ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON, PAULO LORRAN SILVA CASTRO, SIDNEY GIL FARIAS MARQUES e WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO nos termos do art. 316 do CPP. Instado a
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07/04/2022 09:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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07/04/2022 09:53
Certifico que faço os autos concluso com petição de ordem 232.
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04/04/2022 08:57
Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #215, comunicando entrega de cópia do MANDADO DE INTIMAÇÃO ao reeducando ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON, PAULO LORRAN SILVA CASTRO, SIDNEY GIL FARI
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04/04/2022 08:56
Faço juntada a estes autos do AR referente a Ordem #185.
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01/04/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 15/03/2022 11:18:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANNE DAS
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01/04/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 15/03/2022 11:18:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAV
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31/03/2022 07:49
Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 07:44:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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30/03/2022 22:39
Remessa
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30/03/2022 22:38
Protocolo Nº 22804316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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29/03/2022 11:27
MANIFESTAÇÃO.
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28/03/2022 11:20
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:20:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/03/2022 09:58
Remessa
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28/03/2022 09:57
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:57:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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28/03/2022 09:54
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/03/2022 09:54
Certifico que faço remessa ao M.P. para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 08:00h, bem como, para apresentação das testemunhas sigilosas arroladas na denúncia.
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28/03/2022 09:53
Certifico que faço remessa ao M.P. para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 08:00h, bem como, para apresentação das testemunhas sigilosas arroladas na denúncia.
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28/03/2022 09:52
Decurso de Prazo de ordem 214, sem manifestação.
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22/03/2022 20:52
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 15/03/2022 11:18:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA
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22/03/2022 13:07
Certifico que faço remessa ao M.P. para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 08:00h, bem como, para apresentação das testemunhas sigilosas arroladas na denúncia.
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22/03/2022 12:54
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 às 08:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARE
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22/03/2022 12:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AVANILDO CASTILLO DE OLIVEIRA, EBISON DA SILVA MATOS, GRACINETE LEITE MARINHO, HANDRESSA AMANDA FERREIRA DOS SANTOS, LUAN SANTOS DO AMARAL, LUIS FELIPE DOS SANTOS MIRANDA, SUELLEN DOS SANTOS SOUZA - e
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22/03/2022 12:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAYNARA JAMILI OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 22/03/2022
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22/03/2022 12:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA, FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA, GEYSON MARQUES FERREIRA, LUCIVAN DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 22/03/2022
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22/03/2022 12:36
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022032867GZINP
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22/03/2022 12:35
Nº: 4093043, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2022
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22/03/2022 12:33
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022032863HWERB
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22/03/2022 12:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON, PAULO LORRAN SILVA CASTRO, SIDNEY GIL FARIAS MARQUES, WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/03/20
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20/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 14:31:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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15/03/2022 11:19
Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.
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15/03/2022 11:18
Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 08:00h
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10/03/2022 12:10
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.
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10/03/2022 12:09
Certifico que os autos aguarda resposta de ofício das operadoras de telefonia.
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10/03/2022 12:05
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 14:31:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
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08/03/2022 09:54
Faço juntada a estes autos da AR - Aviso de Recebimento referente a ordem 141.
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03/03/2022 14:31
Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa dos réus para que se manifestem acerca da reavaliação de sua prisões. No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do tribunal do júri.
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24/02/2022 09:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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24/02/2022 09:24
Certifico que faço os autos conclusos com juntada de petição de ordem 201.
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22/02/2022 12:45
Faço juntada a estes autos da resposta de Ofício enviado pela operadora TIM
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21/02/2022 12:12
TENDO EM VISTA FERIDADO DE CARNAVAL
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16/02/2022 19:58
MANIFESTAÇÃO ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON.
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16/02/2022 19:55
MANIFESTAÇÃO SIDNEY GIL FARIAS MARQUES.
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14/02/2022 11:23
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:19:58, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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14/02/2022 10:38
Remessa
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14/02/2022 10:37
Em Atos do Promotor.
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14/02/2022 08:47
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/02/2022 10:44
Remessa
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10/02/2022 10:43
Remessa Cancelada
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10/02/2022 08:24
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:24:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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10/02/2022 08:23
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:23:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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09/02/2022 13:56
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/02/2022 13:55
Certifico que, ao MP para manifestação, quanto ao pedido de reavaliação prisional, conforme decisão de evento 189.
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09/02/2022 13:55
Certifico que, ao MP para manifestação, quanto ao pedido de reavaliação prisional, conforme decisão de evento 189.
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08/02/2022 14:37
Em Atos do Juiz. Considerando a Recomendação 62 do CNJ e a necessidade de reavaliar as prisões provisórias a cada 90 dias, remeta-se os autos às partes para manifestação quanto à necessidade de prisão dos réus ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON, AN (...)
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08/02/2022 10:41
Faço juntada a estes autos da resposta de e-mail de ordem #184.
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03/02/2022 12:01
Certifico que encaminhei os ofício de ordem #184 e #186 para o sistema infoguard da tim e para o e-mail: [email protected].
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31/01/2022 13:36
Nº: 4051091, Senhor(a), para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 28/01/2022
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31/01/2022 13:35
Nº: 4051100, Senhor(a), para - CLARO S/A ( Diretor ) - emitido(a) em 28/01/2022
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31/01/2022 13:35
Nº: 4051109, Senhor(a), para - TIM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA ) - emitido(a) em 28/01/2022
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28/01/2022 13:16
Nº: 4051115, Senhor(a), para - OI S/A ( GERENTE DA EMPRESA OI S.A ) - emitido(a) em 28/01/2022
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28/01/2022 10:53
Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe nova data para a audiência, em virtude de 01/03/2022 ser feriado (Carnaval).
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18/01/2022 10:03
Certifico que remeto os autos à SUCRIM para expedições necessárias para audiência virtual.
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18/01/2022 10:03
Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0009042-80.2021.8.03.0001 Hora: 1 mar. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo
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11/01/2022 10:42
Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que forbeça link e orientações para a expedição dos documentos e notificações.
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23/12/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/03/2022 às 10:30:00. na data: 13/12/2021 10:23:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA (Advogado Réu).
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23/12/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/03/2022 às 10:30:00. na data: 13/12/2021 10:23:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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17/12/2021 10:36
Que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118
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17/12/2021 09:24
Faço juntada a estes autos do Ofício enviado pela operadora VIVO informando os seguintes dados cadastrais do réu FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA: - RUA ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, 2515, NOVO HORIZONTE, MACAPÁ/AP (datado de 02/05/2021 - Atualizado no siste
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16/12/2021 11:41
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:41:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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16/12/2021 10:57
Remessa
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14/12/2021 08:42
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/03/2022 às 10:30:00. na data: 13/12/2021 10:23:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/12/2021 12:18
Protocolo Nº 22099213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca da localização de testemunhas.
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13/12/2021 11:29
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:29:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2021 11:25
Remessa
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13/12/2021 10:51
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:51:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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13/12/2021 10:46
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2021 10:46
Certifico que remeto os autos ao MP para que providencie a notificação das testemunhas L.C.N., D.P.S. e A.M.P. para serem ouvidas na audiência já designada nos autos.
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13/12/2021 10:24
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/03/2022 às 10:30:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Réu: SUZANNE DAS MERCES SIQUEI
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13/12/2021 10:23
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/03/2022 às 10:30h
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09/12/2021 09:01
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.
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09/12/2021 08:59
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA - emitido(a) em 09/12/2021
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03/12/2021 08:54
Certifico que habilito os autos à Su Criminal para expedição de mandado de citação ao réu FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA, no endereço fornecido na ord. 160, a saber: Rua Francisco Xavier das Chagas, 856, Jardim Felicidade I, Macapá/AP. Telefone: 96 98426-214
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02/12/2021 13:58
Habilitação e atualização de endereço do acusado FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA
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02/12/2021 12:34
Em Atos do Juiz. Foram apresentadas as respostas à acusação dos acusados ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON, EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA e SIDNEY GIL FARIAS MARQUES, por meio de advogado constituído (ordens 39, 45 e 53) e GEYSON MARQUES FERREIRA, LUCIVAN DO (
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01/12/2021 09:13
Conclusão
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01/12/2021 09:13
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:13:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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29/11/2021 18:26
Remessa
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29/11/2021 18:26
Em Atos do Promotor.
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25/11/2021 08:48
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 08:48:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/11/2021 08:28
Remessa
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25/11/2021 08:25
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 08:25:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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25/11/2021 08:00
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/11/2021 07:59
Certifico que em cumprimento à ordem 148, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
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23/11/2021 11:29
Certifico que encaminhei os ofícios de ordens #144 a #147 para os e-mails [email protected], [email protected], [email protected], e pelo sistema infoguard da tim.
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22/11/2021 16:01
Em Atos do Juiz. Ante a preliminar levantada pela acusada EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA em sua resposta à acusação à ordem 53, manifeste-se o Ministério Público.
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19/11/2021 12:59
Nº: 4015136, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2021
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19/11/2021 12:58
Nº: 4015118, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2021
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19/11/2021 12:58
Nº: 4015124, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2021
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19/11/2021 12:47
Nº: 4015116, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2021
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19/11/2021 09:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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19/11/2021 09:08
Certifico que faço os autos conclusos para determinações em relação aos demais réus.
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19/11/2021 08:46
Nº: 4015154, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - RADIO DIFUSORA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2021
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12/11/2021 12:29
Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial, cumpra-se com as diligências requeridas à ordem 135.
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12/11/2021 09:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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12/11/2021 09:21
Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 135.
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08/11/2021 09:36
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:33:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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06/11/2021 09:16
Remessa
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06/11/2021 09:16
Em Atos do Promotor.
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04/11/2021 14:31
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 14:31:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/11/2021 12:40
Remessa
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04/11/2021 12:39
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 12:39:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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04/11/2021 12:29
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/11/2021 12:28
Certifico que em cumprimento à ordem 123, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
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04/11/2021 12:27
Decurso de Prazo do edital de citação de ordem 127, sem manifestaçãoda parte ré.
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27/10/2021 09:26
Certifico que aguarda decurso do edital de ordem 124.
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13/10/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 06/10/2021 12:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.
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13/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0009042-80.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal Parte Autora: M.
P.
DO E.
DO A.
Parte Ré: F.
M.
S.
B. e outros Defensor(a): RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR - *17.***.*62-27 e outros CITAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo qualificado(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia referente aos autos em epigrafe, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do art. 406, § 3º do Código de Processo Penal.
Fica(m) o(s) acusado(s) ciente(s) de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor(es), este(s) ser-lhe(s)-á(ão) nomeado(s) pelo juiz, para oferecimento da resposta, bem como, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA Endereço: AV.
RAMOS,2814,JARDIM FELICIDADE I,OU AV.
ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, 2515 - JARDIM FELICIDADE.,MACAPÁ,AP,68900000.
Telefone: (96)991366315 CI: 136499-AP CPF: *54.***.*12-68 Filiação: PAULA DAS DORES SOARES MARTINS E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BARVOSA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 21/07/1986 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AUTÔNOMO Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 98412-4091 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 06 de outubro de 2021 (a) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juiz(a) de Direito -
08/10/2021 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000179/2021
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07/10/2021 13:21
Edital (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021
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06/10/2021 12:56
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA - emitido(a) em 06/10/2021
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29/09/2021 13:10
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a ausência de citação pessoal do réu FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA, mesmo após os esforços para localização do endereço atual junto às operadoras de telefonia e à Rádio Difusora, proceda-se a citação por edital, com prazo de
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24/09/2021 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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24/09/2021 08:36
Certifico que faço os autos conclusos com Resposta à Acusação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO.
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23/09/2021 21:05
Resposta à Acusação da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO
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13/09/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2021 14:14:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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03/09/2021 14:33
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2021 14:14:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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01/09/2021 14:14
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a renúncia concretizada pelo Advogado do réu WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO, #105, e o decurso do prazo para constituição de outro, faça-se vista à Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE a fim de que assuma o mister defe
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31/08/2021 11:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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31/08/2021 11:36
Decurso de Prazo de ordem 113.
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24/08/2021 12:01
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 111 (aguarda prazo).
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24/08/2021 11:59
Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo para réu WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO constitutir advogado nos autos.
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23/08/2021 10:36
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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13/08/2021 15:15
Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114
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31/07/2021 17:34
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021090234LVG9D
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31/07/2021 17:33
MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO - emitido(a) em 31/07/2021
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27/07/2021 14:44
Em Atos do Juiz. Intime-se o réu WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO para dizer se, diante da renúncia do seu advogado, #105, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DPE. Caso não constitua, nomeio, des
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26/07/2021 10:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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26/07/2021 10:20
Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de PEDIDO DE RENUNCIA, movimento # 105.
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25/07/2021 09:21
PEDIDO DE RENUNCIA
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13/07/2021 06:49
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA - emitido(a) em 13/07/2021
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06/07/2021 20:09
Em Atos do Juiz. Em tempo, renove-se mandado de citação para o réu FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA, na forma do disposto no art. 406 do CPP.
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29/06/2021 13:52
Conclusão
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29/06/2021 13:52
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:52:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP
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29/06/2021 13:35
Remessa
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29/06/2021 13:35
Em Atos do Promotor.
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22/06/2021 08:35
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:35:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/06/2021 08:28
Remessa
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22/06/2021 08:19
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:19:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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22/06/2021 06:31
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/06/2021 06:29
Certifico que faço remessa ao M.P. para manifestação (#93).
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15/06/2021 14:14
Em Atos do Juiz. Ante as preliminares levantadas à ordem 53, manifeste-se o MP.
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11/06/2021 11:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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11/06/2021 11:58
Certifico que, ante contestação juntada à ordem 90, faço os autos conclusos para decisão.
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09/06/2021 09:32
resposta a acusação
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31/05/2021 22:51
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/05/2021 08:48:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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27/05/2021 10:10
Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao ofício de ordem #43, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao reeducando ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON no dia 10 de maio de 2021.
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26/05/2021 15:34
Finalizar histórico.
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24/05/2021 10:45
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112
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24/05/2021 08:49
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/05/2021 08:48:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE R
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24/05/2021 08:48
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente Resposta à Acusação para PAULO LORRAN, GEYSON MARQUES e RAYNARA JAMILI, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
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24/05/2021 07:14
Nº: 3868506, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 21/05/2021
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24/05/2021 07:14
Nº: 3868508, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM S/A ( GERENTE DA EMPRESA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 21/05/2021
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24/05/2021 07:14
Nº: 3868510, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( Diretor ) - emitido(a) em 21/05/2021
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24/05/2021 07:14
Nº: 3868512, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - RADIO DIFUSORA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2021
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20/05/2021 13:25
Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial, cumpra-se com as diligências requeridas à ordem 75.
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19/05/2021 14:21
Conclusão
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19/05/2021 14:21
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:23:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP
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19/05/2021 11:19
Remessa
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19/05/2021 11:19
Em Atos do Promotor.
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17/05/2021 09:35
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 09:35:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/05/2021 09:24
Remessa
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17/05/2021 09:22
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 09:22:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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17/05/2021 08:57
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/05/2021 08:55
Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL,XV, encaminho os autos o MP fornecer novo endereço para citação do réu FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA, ou se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL ou outros meios disponíveis.
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16/05/2021 19:59
resposta escrita
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16/05/2021 18:46
Juntada de PROCURAÇÃO
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16/05/2021 11:17
Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
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12/05/2021 11:09
Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandao de citação de ord.41 em relação ao réu FABIO MAICON SOARES BARBOSA.
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12/05/2021 11:07
Certifico que os autos aguardam resposta à acusação pelos réus PAULO LORRAN, GEYSON MARQUES e RAYNARA JAMILI.
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10/05/2021 10:50
Diligenciei ao endereço descrito no mandado e, lá estando fui informado de que a Parte Ré estaria no IAPEN, onde diligenciei em outro dia e, lá estando Citei a Parte Ré, cientificando-a do teor da denúncia e do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu
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10/05/2021 10:48
Diligenciei ao endereço descrito no mandado e, lá estando fui informado de que a Parte Ré estaria no IAPEN, onde diligenciei em outro dia e, lá estando Citei a Parte Ré, cientificando-a do teor da denúncia e do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu
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07/05/2021 10:37
Certifico que aguarda o cumprimento de mandados de citação, em trâmite na Central de Mandados.
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05/05/2021 15:52
Certifico que, os autos aguardam resposta à acusação escrita da acusada RAYNARA JAMILI OLIVEIRA DA SILVA, citada em 03/05/2021.
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05/05/2021 09:52
Cientificando-a do teor da denúncia e do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111
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04/05/2021 15:11
Certifico que o movimento de ordem nº 58 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.
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04/05/2021 15:05
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 59.* Decurso de Prazo do movimento de ordem 55, sem resposta do réu.
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04/05/2021 14:07
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/04/2021 10:30:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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04/05/2021 14:01
Resposta à acusação de LUCIVAN DOS SANTOS PEREIRA
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29/04/2021 09:24
Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #32, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao reeducando ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON no dia 14 de abril de 2021.
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28/04/2021 17:19
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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27/04/2021 21:42
RESPOSTA À ACUSAÇÃO - EMILLY KEISE
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27/04/2021 13:42
Certifico que aguarda comparecimento da ré EMILLY KEISE T. GAMA deverá comparecer a este juízo, no prazo de 90 (noventa) dias, para informar o seu endereço atualizado e telefone; bem assim todo dia 12 de cada mês até decisão em contrário, devendo seu pri
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27/04/2021 13:38
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Decisão e Alvará de Soltura ref.: Rotina 0012139-88.2021.8.03.0001 - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA.
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26/04/2021 15:56
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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26/04/2021 10:32
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/04/2021 10:30:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI
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26/04/2021 10:30
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (resposta dos réus EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA E LUCIVAN DOS SANTOS PEREIRA), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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26/04/2021 10:19
Decurso de Prazo de ordem 34 e 36, sem resposta dos réus.
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23/04/2021 16:28
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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23/04/2021 16:25
Juntada de PROCURAÇÃO
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23/04/2021 10:50
Certifico o envio do expediente de ordem 43: Chave de autenticidade: TJD2021044957X4FIG Data de impressão: 23/04/2021 10:50:
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23/04/2021 10:42
Nº: 3844449, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2021
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23/04/2021 10:37
Nos termos da Portaria 001/2017 - S.U.CRIMINAL, art. 1º, inciso XVII, solicitei ao IAPEN a devolução do mandado de citação de ordem 32, que encontra-se com prazo excedido.
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22/04/2021 10:08
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA - emitido(a) em 22/04/2021
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19/04/2021 10:16
face o mesmo ter mudado de endereço e não deixando o seu novo endereço com seus ex-vizinhos e com o atual morador Renana Washington ,devolvo o mandado para seus devidos fins Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
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16/04/2021 12:52
HABILITAÇÃO
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15/04/2021 09:16
Certifico que os autos aguardam prazo para SIDNEY GIL FARIAS MARQUES,
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15/04/2021 09:15
Certifico que os autos aguardam prazo para LUCIVAN DOS SANTOS PEREIRA,
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14/04/2021 09:39
de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
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14/04/2021 09:14
de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
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09/04/2021 10:40
Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DA PENITENCIÁRIA FEMININA ao Mandado de ordem #30, informando que no dia 08/04/2021 foi cumprido o Mandado de Citação da ré EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA.
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06/04/2021 15:42
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021037272MCQ6I
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06/04/2021 15:41
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANDERSON CLEY RODRIGUES GIBSON - emitido(a) em 06/04/2021
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06/04/2021 15:41
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210372712C9JP
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06/04/2021 15:40
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 06/04/2021
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06/04/2021 15:27
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WENDERSON FIGUEIREDO CARDOSO - emitido(a) em 06/04/2021
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06/04/2021 15:27
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY GIL FARIAS MARQUES - emitido(a) em 06/04/2021
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06/04/2021 15:27
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAYNARA JAMILI OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/04/2021
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06/04/2021 15:27
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - PAULO LORRAN SILVA CASTRO - emitido(a) em 06/04/2021
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06/04/2021 15:27
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LUCIVAN DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 06/04/2021
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06/04/2021 15:27
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GEYSON MARQUES FERREIRA - emitido(a) em 06/04/2021
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06/04/2021 15:27
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - FÁBIO MAICON SOARES BARBOSA - emitido(a) em 06/04/2021
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29/03/2021 15:12
Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso APF nº 007/2021 - DERCCA, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a deflagração da a
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28/03/2021 16:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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28/03/2021 16:54
Certifico a conclusão dos autos.
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25/03/2021 12:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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25/03/2021 12:10
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 12:10:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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24/03/2021 13:38
Remessa
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24/03/2021 13:26
Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 13:26:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
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24/03/2021 11:19
Remessa
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24/03/2021 10:57
Protocolo Nº 19915020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP Nº 07/2021-DERCCA
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24/03/2021 10:56
Protocolo Nº 19914994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP Nº 07/2021-DERCCA
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24/03/2021 10:53
Protocolo Nº 19914944 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP Nº 07/2021-DERCCA
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21/03/2021 17:12
PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS - REPRESENTAÇÃO DE EMILLY KEISE
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17/03/2021 09:23
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:23:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/03/2021 08:48
Remessa
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17/03/2021 08:42
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 08:42:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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17/03/2021 08:13
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/03/2021 07:41
Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 5, faço remessa dos autos ao Ministério Público.
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16/03/2021 13:08
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao órgão ministerial para que proceda a juntada do Inquérito Policial n° 07/2021 - DERCCA.Após, voltem-me conclusos.
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11/03/2021 08:42
Protocolo Nº 19806571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO IP N° 007/2021-DERCCA - PT 01
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11/03/2021 07:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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11/03/2021 07:51
Tombo em 11/03/2021.
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10/03/2021 19:12
Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2339086 - Protocolado(a) em 10-03-2021 às 19:09
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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