TJAP - 0032736-64.2010.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

GRENDENE S A

CNPJ: 89.850.341/0001-60

Advogados

ROBERTA DRESCH

OAB: 88561/RS

Polo Passivo

Partes

SAPATARIA PLANALTO LTDA ME

CNPJ: 11.627.186/0001-20

SAPATARIA PLANALTO - A. LINDOMAR PORTELA ME

CNPJ: 02.994.532/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2021 11:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/11/2021 11:31

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 12/11/2021 11:09

    Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito. Após, arquive-se.

  • 11/11/2021 12:58

    Certifico que é necessária decisão de Levantamento dos autos para a retirada da tag “processo suspenso”. O status “processo suspenso” impede a rotina arquivar os autos.

  • 11/11/2021 12:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/11/2021 12:58

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 15/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0032736-64.2010.8.03.0001 Parte Autora: GRENDENE S/A Advogado(a): ROBERTA DRESCH - 88561RS Parte Ré: SAPATARIA PLANALTO - A.

    LINDOMAR PORTELA ME, SAPATARIA PLANALTO LTDA ME Representante Legal: ANTONIA LINDOMAR PORTELA Sentença:

    I - RELATÓRIOTrata o presente feito de execução de título extrajudicial proposta por GRENDENE S/A em desfavor de SAPATARIA PLANALTO - A.

    LINDOMAR PORTELA M.E e SAPATARIA PLANALTO LTDA ME.À ordem [322] a exequente pugna pela extinção do feito em face do adimplemento da obrigação por parte das executadas.II - FUNDAMENTAÇÃOAcerca da matéria, dispõe o CPC: Art. 924.

    Extingue-se a execução quando:[...]II - a obrigação for satisfeita;[...].Assim, diante da notícia trazida aos autos pela exequente de que a obrigação fora integralmente satisfeita, a extinção da execução é medida que se impõe.

    III - DISPOSITIVOAnte o exposto, EXTINGO O FEITO com resolução do mérito na forma do art. 924, II do CPC.Custas e honorários já inclusos no valor pago.Publique-se.

    Intime-se.

    Após, arquive-se.

  • 14/10/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

  • 14/10/2021 08:02

    Sentença (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

  • 14/10/2021 08:02

    Decurso de Prazo

  • 19/09/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/09/2021 12:00:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA DRESCH (Advogado Autor).

  • 09/09/2021 09:17

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/09/2021 12:00:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA DRESCH

  • 08/09/2021 12:00

    Em Atos do Juiz.

  • 25/08/2021 14:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 25/08/2021 14:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/08/2021 15:52

    EXTINÇÃO.

  • 02/02/2021 11:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/02/2021 12:31

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se a marcha processual do presente feito, conforme dá determinado à ordem 316.Cumpra-se.

  • 18/12/2020 11:38

    Certifico que diante da inércia das partes, torno os autos conclusos para regilauzação do sistema quanto à suspensão dos autos.

  • 18/12/2020 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/10/2020 07:05

    Certifico que os autos aguardam 30 dias a apresentação de eventual acordo.

  • 08/10/2020 19:43

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora.Aguarde-se por 30 dias a apresentação de eventual acordo.Decorrido o prazo, suspenda-se o feito, nos termos do art. 921 do CPC.Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de

  • 04/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 19:51:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA DRESCH (Advogado Autor).

  • 28/09/2020 13:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 28/09/2020 13:20

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 28/09/2020 07:40

    Petição.

  • 24/09/2020 13:03

    Certifico que o feito aguarda notificação positiva.

  • 24/09/2020 13:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/09/2020 19:51:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA DRESCH

  • 23/09/2020 16:07

    Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA RENAJUD

  • 23/09/2020 10:04

    Certifico que encaminho os autos para consulta via RENAJUD com o fito de verificar se há bens passíveis de penhora em nome da devedora ANTÔNIA LINDOMAR PORTELA, CPF n. *24.***.*26-72, em razão do bloqueio de valor ínfimo, via BACENJUD, MO 307.

  • 21/09/2020 09:05

    Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 10/09/2020 15:25

    Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 08/09/2020 20:41

    Certifico que encaminho os autos para bloqueio via BACENJUD.

  • 08/09/2020 19:51

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença em que pretende, o credor, o prosseguimento do feito com a realização do bloqueio de ativos e bens, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, em nome do proprietário da empresa devedora.Feito este breve

  • 30/08/2020 06:01

    Intimação (deferimento na data: 06/08/2020 11:45:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA DRESCH (Advogado Autor).

  • 24/08/2020 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 24/08/2020 13:44

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 21/08/2020 17:53

    Petição.

  • 21/08/2020 07:16

    Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #297.

  • 20/08/2020 01:33

    Notificação (deferimento na data: 06/08/2020 11:45:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA DRESCH

  • 17/08/2020 08:25

    Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores

  • 13/08/2020 06:34

    Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores

  • 11/08/2020 09:47

    Certifico que encaminho os autos para bloqueio via BACENJUD.

  • 06/08/2020 11:45

    Em Atos do Juiz. Efetue-se o bloqueio/penhora de valores, via BACENJUD, até o limite da dívida no valor de R$ 83.471,92. Encontrados valores que satisfaçam a obrigação ou significativos à execução, o espelho da operação suprirá o termo de formalizaçã

  • 24/07/2020 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 24/07/2020 09:47

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 22/07/2020 14:46

    Petição requerendo penhora.

  • 20/07/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 07/07/2020 21:43:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA DRESCH (Advogado Autor).

  • 10/07/2020 11:46

    Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 07/07/2020 21:43:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA DRESCH

  • 07/07/2020 21:43

    Em Atos do Juiz. Vistos etc...Observo que a presente execução está na contramão dos princípios da duração razoável do processo, dos meios que garantam sua celeridade de tramitação e da menor onerosidade para o judiciário, uma vez que se prolonga no tempo

  • 26/06/2020 11:12

    Decurso de Prazo

  • 26/06/2020 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 23/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 09:51:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA DRESCH (Advogado Autor).

  • 13/03/2020 07:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2020 09:51:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA DRESCH

  • 12/03/2020 09:51

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se pelo prazo de 30 dias o feito, conforme pedido de ordem 281.Decorrido o prazo, intime-se a parte autora a requerer as providências pertinentes ao feito, com a finalidade de encontrar bens penhoráveis, sob pena de suspensão, no

  • 02/03/2020 14:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 02/03/2020 14:55

    Petição requerendo suspensão

  • 28/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2020 20:49:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA DRESCH (Advogado Autor).

  • 18/02/2020 11:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2020 20:49:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA DRESCH

  • 16/02/2020 20:49

    Em Atos do Juiz. Nada a prouver com relação a petição MO 276. Cabe a parte exequente comprovar a responsabilização de empresa estranha a lide relacionado a sucessão empresarial, por meio de ação própria.Em tempo, intime-se a parte autora a requerer as pro

  • 04/02/2020 09:55

    Petição sucessão empresarial.

  • 04/02/2020 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 01/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/12/2019 09:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA DRESCH (Advogado Autor).

  • 22/01/2020 08:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/12/2019 09:26:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA DRESCH

  • 20/01/2020 22:30

    Mandado

  • 07/01/2020 12:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SAPATARIA PLANALTO - A. LINDOMAR PORTELA ME, SAPATARIA PLANALTO LTDA ME - emitido(a) em 07/01/2020

  • 07/01/2020 11:55

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3537308

  • 19/12/2019 09:26

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de constatação/verificação para a Av. Padre Julio Maria Lombaerd, nº 293, Bairro Central, Macapá/AP, CEP: 68900-030, para que o Sr. Oficial de Justiça certifique qual a razão social e o CNPJ da e

  • 03/12/2019 16:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/12/2019 16:23

    Petição requerendo expedição de mandado de constatação.

  • 28/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 08:56:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA DRESCH (Advogado Autor).

  • 18/11/2019 08:47

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GRENDENE S/A - emitido(a) em 18/11/2019

  • 18/11/2019 08:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 08:56:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA DRESCH

  • 18/11/2019 08:32

    Certifico que o autos estão aguardando assinatura de alvará.

  • 14/11/2019 08:56

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito pugnado no item "b", da petição acostada no evento de ordem 260. Expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado no evento de ordem 203. Após, intime-se a parte exequente para ciência, devendo requerer o que entender

  • 04/11/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2019 11:48:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA DRESCH (Advogado Autor).

  • 25/10/2019 15:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 25/10/2019 15:30

    TRANSFERÊNCIA DO VALOR PENHORADO

  • 25/10/2019 11:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2019 11:48:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA DRESCH

  • 25/10/2019 11:48

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias .

  • 17/10/2019 22:25

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GRENDENE S/A, ROBERTA DRESCH - emitido(a) em 15/10/2019

  • 30/09/2019 12:41

    Certifico que retorno aos autos ao gabinete para que proceda, via BACENJUD, a transferência para uma conta judicial do bloqueio do valor discriminado no evento 203, conforme decisão.

  • 19/09/2019 09:45

    Certifico que nesta data confeccionei minuta do Alvará de levantamento, nº 3452728 ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

  • 18/09/2019 08:30

    Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências-BACENJUD

  • 17/09/2019 08:42

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para transferência dos valores bloqueados no MO 162 via Bacenjud.

  • 12/09/2019 18:29

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito autoral acostado no MO 244, e determinos as seguintes providências: 1 - Efetue-se a transferência dos valores bloqueados no MO 162 para uma conta judicial em nome do Tribunal de Justiça. 2 - Após, expeça-se alvará de l

  • 29/08/2019 08:11

    Certifico que faço os autos conclusos para análise do pleito acostado no MO 244.

  • 29/08/2019 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 28/08/2019 12:09

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1666

  • 27/08/2019 12:26

    Certifico que encaminho os autos para virtualização integral do feito

  • 26/08/2019 09:58

    Em Atos do Juiz. Por se tratar de processo misto, em que o início de sua tramitação ocorreu em autos físicos e atualmente prossegue com registros digitais, em atenção a Resolução 1074/2016; determino que a Secretaria Única Cível promova a virtualização in

  • 15/08/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2019 14:28:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA DRESCH (Advogado Autor).

  • 09/08/2019 10:31

    Protocolo Nº 16413827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição transferência dos valores penhorados.

  • 09/08/2019 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 05/08/2019 14:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2019 14:28:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA DRESCH

  • 05/08/2019 14:28

    Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 241.

  • 04/08/2019 11:41

    Mandado

  • 28/06/2019 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIA LINDOMAR PORTELA - emitido(a) em 28/06/2019

  • 27/06/2019 10:36

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação da sócia das duas empresas Executadas, ANTONIA LINDOMAR PORTELA, portadora do CPF de nº *24.***.*26-72, no seguinte endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, nº 293, Bairro Central, Macapá/AP, CEP: 68

  • 10/06/2019 09:23

    Protocolo Nº 16017627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo intimação para indicar bens

  • 10/06/2019 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 07/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 10:18:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA DRESCH (Advogado Autor).

  • 28/05/2019 10:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 10:18:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA DRESCH

  • 28/05/2019 10:18

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 233.

  • 27/05/2019 23:47

    Mandado

  • 09/05/2019 13:21

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - SAPATARIA PLANALTO - A. LINDOMAR PORTELA ME, SAPATARIA PLANALTO LTDA ME - emitido(a) em 09/05/2019

  • 09/05/2019 09:09

    Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.

  • 08/05/2019 07:56

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, no endereço da executada evento #228, de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida no valor atualizado de R$ 69.855,27 (sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte

  • 16/04/2019 15:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 16/04/2019 15:33

    Protocolo Nº 15701253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerer expedição de mandado de penhora

  • 09/04/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2019 em 09/04/2019.

  • 08/04/2019 14:19

    Registrado pelo DJE Nº 000063/2019

  • 08/04/2019 08:56

    Decisão (03/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2019

  • 05/04/2019 11:02

    Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências-bacenjud

  • 05/04/2019 09:52

    Faço juntada a estes autos do(s) Resultado da Solicitação-INFOJUD

  • 04/04/2019 11:10

    Faço juntada a estes autos do(s) pesquisa RENAJUD

  • 04/04/2019 11:05

    Para consulta BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD.

  • 03/04/2019 12:12

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência do valor bloqueado via BACENJUD (movimento de n. 202) para a conta bancária indicada pela parte autora no movimento de n. 217. Sem prejuízo, proceda-se a consulta ao Sistema RENAJUD e INFOJUD, visando obter inf

  • 28/03/2019 07:36

    Decurso de Prazo

  • 19/03/2019 11:14

    Protocolo Nº 15494423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer pesquisa RENAJUD e INFOJUD; Requerer transferência do valor penhorado nos autos.

  • 19/03/2019 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 26/02/2019 00:43

    Mandado

  • 21/02/2019 10:33

    MANDADO JUDICIAL para - SAPATARIA PLANALTO LTDA ME - emitido(a) em 21/02/2019

  • 20/02/2019 09:52

    Em Atos do Juiz. Conforme petição no Movimento nº 212, defiro o pedido para que renove-se expedição de mandado de citação da representante legal da ré Sapataria Planalto Ltda., Sr ª Antônia Lindomar Portela. Assim. intime-se a executada para, querendo,

  • 04/02/2019 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 04/02/2019 08:43

    Protocolo Nº 15218926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição requerendo citação sócia

  • 16/01/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2019 em 16/01/2019.

  • 15/01/2019 15:02

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2019

  • 15/01/2019 11:15

    Decisão (11/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2019

  • 11/01/2019 10:33

    Em Atos do Juiz. Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 14/12/2018 08:13

    Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - SAPATARIA PLANALTO - A com diligência negativa.

  • 14/12/2018 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 21/11/2018 09:17

    Certifico que os autos aguardam por mais 15 dias devolução do AR.

  • 03/10/2018 08:36

    CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - SAPATARIA PLANALTO - A. LINDOMAR PORTELA ME, SAPATARIA PLANALTO LTDA ME - emitido(a) em 03/10/2018

  • 01/10/2018 15:03

    Faço juntada a estes autos da resposta colhida na consulta BACENJUD.

  • 05/09/2018 17:27

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8450-39

  • 17/08/2018 10:38

    encaminho os autos para consulta via BACENJUD das partes A. LINDOMAR PORTELA-ME(CNPJ 02.***.***/0001-17) e ANTONIA LINDOMAR PORTELA(CPF *24.***.*26-72).

  • 17/08/2018 10:34

    Certifico que nº do CNPJ 02.***.***/0001-17 do executado A. LINDOMAR PORTELA-ME é o mesmo da parte SAPATARIA PLANALTO LTDA-ME.

  • 16/08/2018 11:13

    Certifico que não foi possível executar a consulta BACENJUD em razão da ausência do nº do CNPJ do executado A. LINDOMAR PORTELA-ME. Assim, solicito que a secretaria única inclua neste sistema processual eletrônico o nº do CNPJ do executado.

  • 02/08/2018 08:24

    Certifico que os autos aguardam consulta e bloqueio de valores via BacenJud, nos termos da decisão de ordem nº 187.

  • 30/07/2018 17:52

    Em Atos do Juiz. Proceda-se nos termos da decisão de ordem n.187.

  • 13/07/2018 10:45

    Protocolo Nº 14069847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição juntando cálculo atualizado

  • 13/07/2018 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/07/2018 11:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso

  • 04/07/2018 11:43

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 04/07/2018 11:43

    Decurso de Prazo

  • 12/06/2018 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2018 em 12/06/2018.

  • 11/06/2018 14:23

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2018

  • 08/06/2018 09:15

    Certifico que encaminhei para o DJE a ordem judicial no evento 187, em razão de a patrono da autora não possuir escritório virtual cadastrado.

  • 08/06/2018 09:13

    Decisão (30/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2018

  • 30/05/2018 18:01

    Em Atos do Juiz. Verifica-se que a planilha referente ao débito encontra-se desatualizada, assim, intime-se a parte exequente para que proceda a atualização. Após, defiro a pesquisa, bloqueio e penhora do valor devido, via BACENJUD, de eventuais valore

  • 27/03/2018 08:56

    Protocolo Nº 13446563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição.

  • 27/03/2018 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 21/03/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2018 em 21/03/2018.

  • 20/03/2018 14:20

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2018

  • 20/03/2018 13:27

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - GRENDENE S/A - emitido(a) em 20/03/2018

  • 20/03/2018 09:09

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 20/03/2018 09:08

    Rotinas processuais (20/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2018

  • 20/03/2018 09:08

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 20/03/2018 09:08

    Decurso de Prazo

  • 30/01/2018 11:16

    Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • 30/01/2018 11:16

    Decurso de Prazo para IMPULSIONAR O FEITO

  • 24/11/2017 11:06

    Certifico que aguardo decurso de prazo para o MO 172

  • 11/10/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2017 em 11/10/2017.

  • 10/10/2017 14:23

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2017

  • 09/10/2017 12:34

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 09/10/2017 12:34

    Certifico que a advogada da parte autora não possui cadastro para Notificação Eletrônica.

  • 09/10/2017 12:32

    Decisão (04/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2017

  • 04/10/2017 16:50

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se.

  • 19/05/2017 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 19/05/2017 09:56

    Protocolo Nº 11932948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição requerendo suspensão

  • 04/05/2017 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2017 em 04/05/2017.

  • 03/05/2017 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2017

  • 03/05/2017 11:16

    Rotinas processuais (03/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2017

  • 03/05/2017 11:16

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP e considerando o teor do documento obtido através da consulta ao BACENJUD juntado no evento 162, intimo o Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

  • 03/05/2017 11:14

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Sistema BACENJUD.

  • 24/04/2017 12:32

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8161-69.

  • 24/04/2017 09:47

    Nos termos da Portaria 001/2016 providenciarei a consulta BACEN, conforme pedido de ordem 157.

  • 24/04/2017 09:15

    Faço juntada virtual de documentos extraídos do sistema INFOJUD.

  • 25/11/2016 12:14

    Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP/MCP, certifico que o feito aguardará o prazo para seu devido cumprimento, haja vista superior determinação para que sejam os expedientes cumpridos em ordem cronológica.

  • 23/11/2016 10:00

    Protocolo Nº 11168429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer penhora online

  • 22/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2016 em 22/11/2016.

  • 21/11/2016 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2016

  • 21/11/2016 15:31

    Rotinas processuais (21/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2016

  • 21/11/2016 15:31

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP e em atenção ao art. 19 da Resolução Nº 1074/2016, que regulamenta a virtualização dos processos judiciais do Poder Judiciário do Amapá de 1º grau que passou a vigorar desde 10/10/2016, intimo a Exequente

  • 20/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2016 em 20/09/2016.

  • 19/09/2016 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2016

  • 19/09/2016 11:51

    Rotinas processuais (19/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2016

  • 19/09/2016 11:50

    Nos termos da Portaria Conjunta nº001/2016, em razão das certidões exaradas no sistema pela Oficiala Justiça, de ordens 147 e 148, que informam que os réus não foram citados, intimo a parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

  • 29/06/2016 09:08

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: SAPATARIA PLANALTO LTDA ME. No endereço indicado falei com o Sr. EVANDRO PORTELA, que disse ser o proprietário da Empresa SOUZA E PORTELA, cujo CNPJ é 17.***.***/0001-15, que é irmão da antiga dona da Sap

  • 29/06/2016 09:08

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: SAPATARIA PLANALTO LTDA ME. No endereço indicado falei com o Sr. EVANDRO PORTELA, que disse ser o proprietário da Empresa SOUZA E PORTELA, cujo CNPJ é 17.***.***/0001-15, que é irmão da antiga dona da Sap

  • 28/06/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2016 em 28/06/2016.

  • 27/06/2016 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2016

  • 27/06/2016 15:33

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - SAPATARIA PLANALTO LTDA ME - emitido(a) em 27/06/2016

  • 27/06/2016 15:27

    Despacho (07/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2016

  • 27/06/2016 15:25

    NOME PARTE: SAPATARIA PLANALTO LTDA ME - Parte Ré

  • 07/03/2016 12:29

    Em Atos do Juiz. Efetue-se a inclusão no pólo passivo da empresa Sapataria Planalto Ltda. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida exeqüenda. Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Intimem-se

  • 04/11/2015 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 04/11/2015 12:13

    Faço juntada a estes autos da petição da Exequente às fls. 217 a 224, requerendo seja declarada a sucessão empresarial das empresas A. Lindomar Portela - ME e Sapataria Planalto Ltda com a consequente inclusão no pólo passivo de referida sucessora. - Pro

  • 09/10/2015 10:39

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

  • 29/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2015 em 29/07/2015.

  • 28/07/2015 16:08

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2015

  • 27/07/2015 12:23

    Rotinas processuais (27/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2015

  • 27/07/2015 12:23

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso V e considerando o teor da Certidão do Oficial de Justiça exarada no Sistema no dia 26/04/2015 - ordem 133, intimo a Exequente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre referida certidão, req

  • 26/04/2015 20:18

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: A. LINDOMAR PORTELA - ME. Diligenciei no endereço indicado, no entanto verifiquei que a empresa que funciona no local há mais de 2 anos é a Sapataria Planalto Ltda - Me (CNPJ 11627.186/0001-20), conforme documentos

  • 23/03/2015 13:57

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - A. LINDOMAR PORTELA - ME - emitido(a) em 23/03/2015

  • 23/03/2015 11:13

    Em Atos do Juiz. Expeça-se Mandado de Penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida no montante de R$ 35.304,26, preferencialmente calçados, conforme requerido pela Exequente.

  • 20/03/2015 09:27

    Faço juntada a estes autos dos comprovante da consulta realizada junto ao DETRAN via RENAJUD às fls. 212/213. Em referidos comprovantes consta que inexistem veículos registrados tanto em nome da Empresa Executada quanto em nome de seu sócio proprietário.

  • 20/03/2015 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

  • 20/03/2015 09:21

    Certifico que antes de submeter à apreciação a petição da Exequente de fl. 210 (juntada mà ordem 127), darei cumprimento integral à Decisão de fl. 206 (proferida à ordem 121) tendo em vista que somente foi realizada consulta via BACENJUD, faltando, portan

  • 20/03/2015 09:19

    Faço juntada a estes autos da petição da Exequente à fl. 210, requerendo expedição de Mandado de Penhora, preferencialmente sapatos. - Protocolo Nº 035906/2015 - Protocolado(a) em 10/03/2015 às 11:05:54

  • 25/02/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2015 em 25/02/2015.

  • 24/02/2015 17:04

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2015

  • 24/02/2015 09:52

    Decisão (29/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2015

  • 24/02/2015 09:52

    Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado (fls. 208/209).

  • 03/02/2015 13:59

    Certifico que a solicitação de bloqueio no valor de R$ 35.304,26 foi registrada no Banco Central sob o protocolo nº 20.***.***/2758-88 (fl. 207).

  • 29/01/2015 11:29

    Em Atos do Juiz. 1.Efetue-se consulta, bloqueio e penhora de valores, via SISBACEN e consulta sobre a existência de veículos, via RENAJUD, em desfavor da parte executada - pessoa física e jurídica. 2. Encontrados valores que satisfaçam a obrigação ou

  • 10/09/2014 12:51

    Faço juntada a estes autos da petição da Autora às fls. 203/205, informando que a Executada não cumpriu o acordo entabulado e requerendo o prosseguimento da ação, com os encargos previstos no item 4 do acordo, com a penhora on line via BACENJUD de valores

  • 10/09/2014 12:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

  • 10/09/2014 12:30

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 10/09/2014 12:29

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 14/06/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2013 em 14/06/2013.

  • 13/06/2013 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2013

  • 12/06/2013 09:21

    Decisão (05/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2013

  • 05/06/2013 08:46

    Em Atos do Juiz. HOMOLOGO o acordo celebrado entre partes, constante às 198-201, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o curso do processo até da data final para o cumprimento dos termos do acordo. Intimem-se.

  • 30/04/2013 12:02

    Certifico e dou fé que diligenciei ao endereço mencionado e lá estando INTIMEI a parte ré A. LINDOMAR PORTELA - ME, na pessoa de sua RL Antonia Lindomar Portela do inteiro teor do mandado e lhe entreguei as cópias pertinentes que a mesma recebeu e exarou

  • 29/04/2013 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 29/04/2013 10:46

    Certifico que considerando o teor da petição juntada à ordem 109 - fls. 198/201, solicitei à Central de Mandados, na pessoa do Sr. IURY, a devolução do Mandado de Penhora expedido em facve da Executada, cuja devolução frisei que deverá ser realizada com u

  • 29/04/2013 10:44

    Faço juntada a estes autos da petição da Exequente às fls. 198/201, por meio da qual requer homologação de acordo. - Protocolo Nº 048601/2013 - Protocolado(a) em 23/4/2013 às 15:36:10

  • 27/02/2013 11:52

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - A. LINDOMAR PORTELA - ME - emitido(a) em 27/02/2013

  • 27/02/2013 11:40

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso III, alínea "c" e considerando o teor da petição juntada no dia 27/02/2013 - ordem 106, informando o nome fantasia da empresa Ré, renovo a diligência, já deferida anteriormente, de expedição de M

  • 27/02/2013 11:37

    Faço juntada a estes autos da petição da Autora às fls. 192/197, por meio da qual requer a renovação da diligência de expedição de Mandado de Penhora para cumprimento no estabelecimento comercial da parte Ré, informando o nome fantasia da loja. - Protoco

  • 06/02/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2013 em 06/02/2013.

  • 05/02/2013 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2013

  • 01/02/2013 13:23

    Rotinas processuais (01/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2013

  • 01/02/2013 13:20

    Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, art. 3º, X e considerando o teor da Certidão do Oficial de Justiça exarada no Sistema no dia 03/01/2013 - ordem 101, intimo a Autora para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre referida certidão, requerendo o

  • 03/01/2013 22:25

    Certifico que diligenciei na Av. Padre Julio, contudo, não consegui localizar nem a empresa ré "A. Lindomar Portela -ME", nem o nº 293, uma vez que após o nº 287, onde existe a loja "Visual Sul", o nº seguinte é o 299, onde funciona a empresa "E. S. Gaspa

  • 10/12/2012 09:28

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - A. LINDOMAR PORTELA - ME - emitido(a) em 10/12/2012

  • 06/12/2012 16:07

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora, de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Consignado-se no mandado que o autor tem preferência por calçados e, caso não encontrados bens passiveis de penhora, o Sr. Oficial deverá proceder de

  • 21/09/2012 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 21/09/2012 11:37

    Faço juntada a estes autos da petição e substabelecimento da Autora às fls. 187/188, por meio de cuja petição requer expedição de mandado de penhora para ser cumprido no estabelecimento comercial da Executada, e proceda à penhora de bens, preferencialment

  • 05/09/2012 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2012 em 05/09/2012.

  • 04/09/2012 17:05

    Registrado pelo DJE Nº 000165/2012

  • 03/09/2012 09:33

    Rotinas processuais (03/09/2012) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2012

  • 03/09/2012 09:33

    Nos termos da Portaria 006/98, intimo a parte Autora para que impulsione o feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

  • 03/09/2012 09:32

    Decurso de Prazo concedido à fl. 181 que seria até 28/08/2012.

  • 23/08/2012 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 13/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2012 em 23/08/2012.

  • 22/08/2012 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2012

  • 21/08/2012 11:46

    Decisão (13/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2012

  • 21/08/2012 11:45

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada junto ao DETRAN via RENAJUD à fl. 186, na qual consta que inexistem veículos registrados em nome da sócia proprietária da Empresa Ré ANTÔNIA LINDOMAR PORTELA.

  • 21/08/2012 09:02

    Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Bloqueio de Valores às fls. 183/185, no qual consta que houve bloqueio em conta de titularidade da empresa Ré de somente R$ 21,22 e em conta pertencente a sócia proprietária foi bloqueado o valor de R$ 92,00,

  • 17/08/2012 11:42

    Faço juntada a estes autos da solicitação de bloqueio de valores via BACENJUD à fl. 182 no valor de R$ 43.728,47 (sendo R$ 42.641,53 - principal e R$ 1.086,94 - custas processuais), registrado sob o protocolo nº 20.***.***/3627-81.

  • 13/08/2012 15:07

    Em Atos do Juiz. I. Efetue-se pesquisa, bloqueio e penhora, via SISBACEN, de eventuais valores de propriedade da empresa executada e do sócio proprietário, encontrados em instituições bancárias, até o limite do débito, incluindo as custas processuais.

  • 07/05/2012 13:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 07/05/2012 13:00

    Faço juntada a estes autos da petição da Autora à fl. 180, por meio da qual requer seja realizada pesquisa via INFOJUD e BACENJUD em nome da RL da Ré ANTÔNIA LINDOMAR PORTELA - CPF nº *24.***.*26-72.

  • 02/05/2012 16:57

    Em Atos do Juiz. Promova a parte autora o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

  • 16/03/2012 10:23

    Decurso de Prazo para manifestação sobre pesquisa RENAJUD e BACENJUD que seria: 12.03.2012

  • 16/03/2012 10:23

    Conclusão

  • 07/03/2012 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 16/01/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2012 em 07/03/2012.

  • 06/03/2012 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2012

  • 05/03/2012 11:57

    Decisão (16/01/2012) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2012

  • 05/03/2012 11:57

    Faço juntada a estes autos da consulta realizada ao DETRAN via RENAJUD à fl. 178, em cujo resultado consta que não existem veículos registrados em nome da empresa Ré.

  • 05/03/2012 11:37

    Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Bloqueio de Valores às fls. 176/177, no qual consta o que não houve bloqueio na conta da Ré por insuficiência de saldo.

  • 06/02/2012 15:17

    Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de bloqueio de valores, de f.175.

  • 06/02/2012 12:32

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando pesquisa/bloqueio via SISBACEN.

  • 06/02/2012 12:00

    Conclusão

  • 06/02/2012 12:00

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2012, às 12:04:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/02/2012 10:45

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

  • 03/02/2012 14:19

    Faço juntada a estes autos da planilha referente as custas processuais.

  • 30/01/2012 11:27

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2012, às 11:29:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

  • 27/01/2012 15:25

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/01/2012 10:18

    Em Atos do Juiz. I. Efetue-se pesquisa, bloqueio e penhora, via SISBACEN, de eventuais valores de propriedade da empresa executada, encontrados em instituições bancárias, até o limite do débito (f.170-171), incluindo as custas processuais. II. Efetue-s

  • 11/11/2011 08:39

    Conclusão

  • 11/11/2011 08:39

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, por meio da qual requer penhora on line via BACENJUD, caso negativa, pesquisa de bens via INFOJUD e RENAJUD para possível penhora de bens em nome da parte executada, às fls. 169-172.

  • 19/10/2011 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 14/10/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2011 em 19/10/2011.

  • 18/10/2011 16:32

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2011

  • 17/10/2011 08:36

    Decisão (14/10/2011) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2011

  • 14/10/2011 16:11

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido (sessenta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte Autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

  • 15/08/2011 08:06

    Conclusão

  • 15/08/2011 08:06

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, por meio da qual requer suspensão do processo, às fls. 165-166.

  • 02/08/2011 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 28/07/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2011 em 02/08/2011.

  • 01/08/2011 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2011

  • 01/08/2011 08:17

    Despacho (28/07/2011) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2011

  • 28/07/2011 16:57

    Em Atos do Juiz. Promova a parte Autora o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

  • 28/07/2011 16:56

    Decurso de Prazo concedido à fl. 163 que seria até 16/05/2011.

  • 28/07/2011 16:56

    Conclusão

  • 10/05/2011 08:02

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 04/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2011 em 10/05/2011.

  • 10/05/2011 08:02

    Registrado pelo DJE nº 000082/2011 publicado em 10/05/2011.

  • 09/05/2011 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2011

  • 06/05/2011 11:55

    Despacho (04/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2011

  • 04/05/2011 12:50

    INCONSISTENTE

  • 04/05/2011 12:50

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte Autora sobre o teor da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 162, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

  • 18/04/2011 12:57

    Conclusão

  • 18/04/2011 12:57

    Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré, sem que houvesse manifestação.

  • 17/03/2011 10:27

    Petição

  • 17/03/2011 10:21

    INCONSISTENTE

  • 17/03/2011 10:21

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação e Intimação - Execução, com certidão de cumprimento parcial, às fs. 161-162.

  • 28/02/2011 13:36

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - A. LINDOMAR PORTELA - ME - emitido(a) em 28/02/2011

  • 28/02/2011 10:20

    Certifico que, por equívoco, foi juntado mandado de intimação de despacho não pertencente a este processo, por isso desconsiderar juntada realizada no dia 28/02/02011.

  • 28/02/2011 10:16

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Despacho, com certidão positiva de cumprimento, às fs. 107-108.

  • 25/02/2011 09:52

    INCONSISTENTE

  • 25/02/2011 09:52

    Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência. Expeça-se mandado de citação, consignando-se que o Oficial de Justiça deverá verificar se é caso de se aplicar o disposto no art. 227 do CPC.

  • 02/02/2011 10:11

    Certifico que finalizei andamentos eletrônicos em aberto no sistema Tucujuris e já efetivamente cumpridos.

  • 01/02/2011 07:34

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 13/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2011 em 01/02/2011.

  • 01/02/2011 07:34

    Registrado pelo DJE nº 000019/2011 publicado em 01/02/2011.

  • 31/01/2011 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2011

  • 28/01/2011 13:21

    Conclusão

  • 28/01/2011 13:21

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, por meio da qual requer a citação da parte Ré por hora certa, às fs. 157-159.

  • 28/01/2011 11:52

    Despacho (13/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2011

  • 19/01/2011 10:43

    Registrado pelo DJE nº 000010/2011 publicado em 19/01/2011.

  • 19/01/2011 10:43

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 13/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2011 em 19/01/2011.

  • 18/01/2011 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2011

  • 17/01/2011 13:25

    Despacho (13/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2011

  • 13/01/2011 11:43

    INCONSISTENTE

  • 13/01/2011 11:43

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em cinco dias. Intime-se

  • 17/12/2010 12:50

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação e Intimação - Execução, com certidão negativa de cumprimento, em face do representante não encontrar-sena cidade de Macapá, às fs. 154-155.

  • 17/12/2010 12:50

    Conclusão

  • 24/11/2010 08:10

    Certifico que o Mandado de Citação e Intimação - Execução foi cobrado à Central de Mandados pelo Ofício nº 847/2010.

  • 20/10/2010 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 15/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2010 em 20/10/2010.

  • 19/10/2010 16:21

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2010

  • 19/10/2010 08:55

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - A. LINDOMAR PORTELA - ME - emitido(a) em 19/10/2010

  • 18/10/2010 08:37

    Despacho (15/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2010

  • 15/10/2010 13:02

    Em Atos do Juiz. Assiste razão a parte Autora. Assim, revogo o despacho de f. 140. Consequentemente, cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida exeqüenda, com as advertências do disposto no § 1º, do art. 652 e os benefício

  • 15/10/2010 13:02

    INCONSISTENTE

  • 07/10/2010 10:10

    Faço juntada a estes autos da petição de emenda à incial da Autora às fls. 148/152 (original da petição de fls.141/146).

  • 07/10/2010 10:10

    Conclusão

  • 07/10/2010 10:03

    Certifico que, não obstante a petição de fls. 142/146 não haver sido protocolada eletronicamente, a mesma foi recebida nesta Vara no dia 01/10/10.

  • 07/10/2010 09:57

    Faço juntada a estes autos da petição da Autora às fls. 141/146 enviada via fac-símile.

  • 23/09/2010 01:00

    Registrado pelo DJE nº 000173/2010 publicado em 23/09/2010.

  • 23/09/2010 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 21/09/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2010 em 23/09/2010.

  • 22/09/2010 16:04

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2010

  • 21/09/2010 09:49

    Despacho (21/09/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2010

  • 21/09/2010 09:48

    INCONSISTENTE

  • 21/09/2010 09:48

    Em Atos do Juiz. Dispõe o art. 15, inciso II, da Lei nº 5.474/68, que a execução judicial de duplicata sem aceite deverá ser efetuada mediante o protesto do título e desde que esteja acompanhada de documento comprobatório da entrega da mercadoria. Ocorr

  • 16/09/2010 10:06

    Conclusão

  • 16/09/2010 10:06

    Tombo em 16/09/2010.

  • 15/09/2010 12:12

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2010

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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