TJAP - 0000145-73.2020.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

WALTEMIR NOIA LIMA

CPF *94.***.*44-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 08:27

    Aguarda prazo de suspensão processual.

  • 27/10/2023 11:09

    Os autos aguardam o esgotamento do prazo prescricional, comparecimento da parte ré ou constituição de advogado

  • 17/07/2023 10:47

    Os autos aguardam a prescrição processual ou manifestação das partes.

  • 17/07/2023 10:46

    Certifico a suspensão processual.

  • 13/07/2023 12:03

    Em Atos do Juiz. Mantenha-se os autos suspensos até o esgotamento do prazo prescricional, comparecimento da parte ré ou constituição de advogado.

  • 10/07/2023 07:32

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:33:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 10/07/2023 07:32

    Conclusão

  • 07/07/2023 16:12

    Remessa

  • 07/07/2023 16:12

    Em Atos do Promotor.

  • 06/07/2023 12:45

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 12:45:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 06/07/2023 11:57

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 06/07/2023 11:57

    Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao MP para manifestação.

  • 05/07/2023 17:10

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

  • 29/06/2023 12:20

    Certifico que até a presente data esta secretaria não obteve acesso ao sistema INFOJUD, impossibilitando a pesquisa de endereço do réu. Certico também que as pesquisas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD restaram infrutíferas, uma vez que um resultado aprese

  • 29/06/2023 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 13/06/2023 12:16

    Aguardando pesquisa INFOJUD

  • 26/05/2023 10:32

    Aguardando pesquisa INFOJUD

  • 25/04/2023 09:14

    Aguardando pesquisa INFOJUD

  • 16/03/2023 11:34

    Aguardando pesquisa INFOJUD

  • 13/02/2023 14:25

    Aguardando pesquisa INFOJUD

  • 31/01/2023 09:22

    Aguardando providências

  • 31/01/2023 09:21

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SISBAJUD

  • 05/01/2023 11:13

    Certifico que o cumprimento do expediente ocorrerá após o recesso forense para fins de regularização processual.

  • 22/11/2022 13:22

    Aguardando o resultado da pesquisa SISBAJUD Número do Protocolo: 20.***.***/7047-30.

  • 19/10/2022 13:44

    Certifico que os autos aguardam pesquisa INFOJUD e SISBAJUD.

  • 04/09/2022 11:27

    Certifico que foi realizada pesquisa de endereço da parte Ré no sistema RENAJUD, porém o mesmo não possui dados no referido sistema.

  • 01/07/2022 13:36

    Certifico que os autos aguardam a pesquisa no RENAJUD para pesquisa de endereço.

  • 20/05/2022 09:46

    Certifico que certifico que os autos aguardam a pesquisa no RENAJUD para pesquisa de endereço.

  • 03/05/2022 17:50

    Em Atos do Juiz. Considerando que, principalmente em se tratando da citação, a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal prioriza a realização de atos de forma pessoal, DEFIRO o pedido do Ministério Público (ordem nº 133).1) Realize-se pesquisa de

  • 29/04/2022 13:18

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 133.

  • 29/04/2022 13:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 21/04/2022 10:22

    Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2022, às 10:22:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 19/04/2022 16:29

    Remessa

  • 19/04/2022 16:29

    Em Atos do Promotor.

  • 19/04/2022 13:00

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 13:00:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/04/2022 12:05

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 19/04/2022 12:04

    Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL remeto os autos ao MP para manifestar-se acerca da não localização da parte ré.

  • 19/04/2022 12:04

    Faço juntada a estes autos da certidão referente a carta de ordem 125 com diligência negativa

  • 06/04/2022 13:04

    Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

  • 03/03/2022 10:01

    Certifico que nesta data consultei o andamento da CP 0003035-38.2022.8.03.0001 (#126), sendo certo que ainda não há certidão sobre seu cumprimento.

  • 26/01/2022 10:59

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0003035-38.2022.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ACUSADA(S) PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS

  • 20/01/2022 13:32

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - WALTEMIR NOIA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 20/01/2022

  • 20/01/2022 12:08

    Certifico que o processo aguarda a assinatura de carta precatória (4045157).

  • 07/01/2022 12:11

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#118), na forma do artigo 353 do Código de Processo Penal.Expeça-se carta precatória à Comarca de Macapá/AP com vistas a proceder com a citação do denunciado WALTEMIR NOIA LIMA, cuja diligência dever

  • 13/12/2021 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 13/12/2021 11:19

    Certifico que faço conclusos

  • 01/12/2021 08:27

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:27:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 30/11/2021 21:18

    Remessa

  • 30/11/2021 21:18

    Em Atos do Promotor.

  • 30/11/2021 10:40

    Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2021, às 10:40:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 29/11/2021 18:36

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 29/11/2021 18:34

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 19/11/2021 18:45

    Deixei de citar Waltemir Noia Lima em razão do mesmo não morar naquele local conforme declarou a vizinha Arcélia Silva

  • 15/09/2021 12:04

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALTEMIR NOIA LIMA - emitido(a) em 15/09/2021

  • 15/09/2021 12:04

    Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, renovo a diligência no endereço indicado pelo MP na ordem 109

  • 09/09/2021 09:03

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:03:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 08/09/2021 19:29

    Remessa

  • 08/09/2021 19:29

    Em Atos do Promotor.

  • 02/09/2021 16:30

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 16:30:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 31/08/2021 11:46

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 31/08/2021 11:46

    Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 25/06/2021 10:38

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 21/06/2021 16:04

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial e concedo-lhe o prazo de 30 dias.Decorrido este prazo, dê-se vista ao MP.

  • 16/06/2021 08:38

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 16/06/2021 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/06/2021 20:19

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2021, às 20:19:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 06/06/2021 19:20

    Remessa

  • 06/06/2021 19:19

    Em Atos do Promotor.

  • 04/06/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2021, às 10:56:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/06/2021 09:20

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 02/06/2021 09:20

    Certifico que remeto ao MP para ciência da decisão do evento 94

  • 02/06/2021 09:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos do art. 366 do CPP, até 26/05/2024. Decorrido o prazo de suspensão os autos permanecerão aguardando prazo prescricional até 20/01/2026 Recebimento da d

  • 27/05/2021 20:24

    Em Atos do Juiz. O acusado WALTEMIR NOIA LIMA foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente.Instado a se manifestar, o Ministéri

  • 26/05/2021 23:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 26/05/2021 23:55

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 21/05/2021 07:39

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 07:39:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 20/05/2021 20:38

    Remessa

  • 20/05/2021 20:38

    Em Atos do Promotor.

  • 20/05/2021 13:11

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:11:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/05/2021 13:20

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/05/2021 12:37

    Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação.

  • 17/05/2021 11:17

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 17/05/2021 02:01

    Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência.

  • 11/05/2021 21:07

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

  • 07/05/2021 11:55

    Decurso de Prazo de 10 dias sem defesa/rsposa a acusação pelo Réu, citado por edital a ordem 80

  • 07/05/2021 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/03/2021 15:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 00:45

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000145-73.2020.8.03.0009 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 24-A - Lei 11.340 - 24-A - Lei 11.340 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WALTEMIR NOIA LIMA NR APF/Órgão: • 000625/2019 - CIOSP/OIAPOQUE CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: WALTEMIR NOIA LIMA Endereço: AVENIDA CARIPUNAS,460,CENTRO,OIAPOQUE,AP,68980000.

    Telefone: (96)981040627 CI: 281335 - SSP-PA CPF: *94.***.*44-15 Filiação: CARLINDA NOIA LIMA E ANTONIO RODRIGUES LIMA Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 21/02/1969 Naturalidade: COROATA - MA Profissão: PADEIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.

    BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000 Fone: (96)3521-2586, Estado do Amapá OIAPOQUE, 14 de março de 2021 (a) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 17/03/2021 23:02

    Edital (14/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 14/03/2021 15:40

    EDITAL DE CITAÇÃO para - WALTEMIR NOIA LIMA - emitido(a) em 11/03/2021

  • 11/03/2021 17:56

    Certifico que foi confeccionado o edital que aguarda assinatura.

  • 04/03/2021 11:32

    Certifico que foi confeccionado o edital que aguarda assinatura.

  • 18/02/2021 12:05

    Certifico que foi confeccionado o edital de citação ao réu que aguarda assinatura.

  • 08/02/2021 18:31

    Em Atos do Juiz. Sabe-se que a citação por Edital é medida excepcional, a qual deverá ocorrer apenas após esgotadas as possibilidades de encontrar o paradeiro da parte ré.No caso em tela, verifica-se que já foram realizadas várias tentativas para localiz

  • 06/02/2021 17:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/02/2021 17:12

    Tendo em vista a juntada de ordem 59,(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), qual informa que, em consultas realizadas no Sistema Portal Cnis, tanto pelo CPF, como pelo nome, não foi encontrado nenhumcadastro em nome de Walter Noia Lima, faço os prersentes

  • 25/01/2021 09:11

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial MO #47 e determino que seja oficiado à Previdência Social, a fim de que informe se possui em seus cadastros informações relativas ao paradeiro do réu, tais como endereço, vínculos empregatícios, entre outros.

  • 20/01/2021 14:01

    Face a manifestação do Ministério Público (evento #65), faço os autos conclusos.

  • 20/01/2021 14:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 06/01/2021 21:58

    Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2021, às 21:52:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 03/01/2021 15:00

    Remessa

  • 03/01/2021 15:00

    Em Atos do Promotor.

  • 30/12/2020 12:15

    Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2020, às 12:15:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/12/2020 10:08

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 04/12/2020 10:08

    Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 02/12/2020 13:53

    Em Atos do Juiz. Vistas ao MP para manifestar-se acerca dos documentos juntados nos movimentos #56 e #59.

  • 03/11/2020 13:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 03/11/2020 13:22

    Faço juntada a estes autos do Despacho SEI nº 1802692, em cumprimento à determinação no evento 58.

  • 02/11/2020 10:14

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada do despacho SEI nº 1802692, mencionado no ofício encaminhado pelo INSS (ordem nº 56).Após, faça nova conclusão.

  • 16/10/2020 10:55

    Faço juntada a estes autos da resposta do oficio 3687417.

  • 16/10/2020 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 18/09/2020 11:50

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio oficio Nº: 3687417, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSS ( DIRETOR(A)-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS po gmail.

  • 11/09/2020 10:15

    Nº: 3687417, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSS ( DIRETOR(A)-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) - emitido(a) em 02/09/2020

  • 02/09/2020 12:51

    Certifico que os autos estão aguardando assinatura de ofício.

  • 31/08/2020 17:46

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 47.Oficie-se à Previdência Social, a fim de que informe se possui em seus cadastros informações relativas ao paradeiro do Réu, tais como endereço, vínculos empregatícios, entre outros.Diligências n

  • 20/08/2020 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 20/08/2020 11:15

    Certifico que em face da manifestação do Ministério Público # 47, faço os autos conclusos.

  • 19/08/2020 16:21

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 16:21:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 18/08/2020 16:50

    Remessa

  • 18/08/2020 16:50

    Em Atos do Promotor.

  • 18/08/2020 14:32

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 14:32:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/08/2020 12:48

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 12:48:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 17/08/2020 11:53

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/08/2020 11:52

    Remeto os autos ao MP para pesquisa de possíveis endereços do réu no sistema INFOSEG.

  • 17/08/2020 10:02

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 17/08/2020 10:01

    Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação, conforme determinado no r. despacho de nº 40

  • 14/08/2020 15:51

    Em Atos do Juiz. Ciente da informação prestada pelo IAPEN à ordem nº 35.Aguarde-se a resposta do protocolo nº 1820, no qual foi solicitado pesquisa do atual endereço do réu junto ao CNE.Sem prejuízo, remetam-se ao MP para pesquisa de possíveis endereços d

  • 13/08/2020 12:32

    Certifico que estes autos estão aguardando resposta do protocolo nº 1820, para pesquisa do atual endereço do réu WALTEMIR NOIA LIMA, conforme certidão de ordem 38.

  • 05/08/2020 07:32

    Certifico que o réu WALTEMIR NOIA LIMA, consta como eleitor de outra UF, por isso, foi aberto o protocolo nº 1820, para pesquisa do atual endereço do mesmo junto ao CNE.

  • 05/08/2020 07:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 05/08/2020 07:31

    Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 35.

  • 30/06/2020 09:52

    Faço juntada a estes autos do documento do Oficio nº 279/2020-CEP/IAPEN

  • 26/06/2020 09:58

    Certifico que o réu WALTEMIR NOIA LIMA, consta como eleitor de outra UF, por isso, foi aberto o protocolo nº 1820, para pesquisa do atual endereço do mesmo junto ao CNE.

  • 26/06/2020 09:54

    Faço juntada a estes autos do Recibo referente ao Ofício nº 3586559, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ (DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ).

  • 02/06/2020 19:00

    Certifico que o réu WALTEMIR NOIA LIMA, consta como eleitor de outra UF, por isso, foi aberto o protocolo nº 1820, para pesquisa do atual endereço do mesmo junto ao CNE.

  • 26/05/2020 10:52

    Certifico que os autos aguardam pesquisa junto ao SIEL para localização de endereço do acusado.

  • 13/03/2020 11:35

    Certifico que os autos aguardam pesquisa junto ao SIEL para localização de endereço do acusado.

  • 06/03/2020 14:04

    Certifico que aguarda resposta de ofício.

  • 03/03/2020 12:53

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 3586559, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/03/2020 11:48

    Nº: 3586559, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2020

  • 02/03/2020 18:09

    Certifico que os autos aguardam pesquisa junto ao SIEL para localização de endereço do acusado.

  • 26/02/2020 17:07

    Deixei de proceder a citação de tal pessoa, por não ter encontrado a numeração 460 na avenida Karipunas. Sequência numérica daquela avenida: 270, 390, 400. Sendo que a numeração 400 foi a maior encontrada naquele logradouro.

  • 21/02/2020 19:03

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 19:03:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 21/02/2020 02:28

    Remessa

  • 21/02/2020 02:28

    Em Atos do Promotor.

  • 20/02/2020 15:26

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 15:26:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 19/02/2020 18:33

    1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 18/02/2020 18:26

    Certifico que nesta da encaminho os autos ao MP

  • 17/02/2020 14:31

    Em Atos do Juiz. Em razão de declinação de competência, por conta da prevenção, os presentes autos foram redistribuídos a este juízo para processamento e julgamento.Da análise detida dos autos, verifico que em todos os atos praticados pelo juízo da 2ª Var

  • 07/02/2020 19:50

    Tombo em 07/02/2020.

  • 07/02/2020 18:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 07/02/2020 18:31

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 18:31:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

  • 07/02/2020 12:21

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 07/02/2020 12:19

    Redistribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 07/02/2020 12:17

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 12:06:37, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 06/02/2020 16:31

    DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

  • 04/02/2020 14:36

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público ofereceu denúncia contra WALTEMIR NOIA LIMA.A comunicação da prisão em flagrante nº 0003068-09.2019.8.03.0009 foi conhecida inicialmente pelo juízo da 1ª Vara desta Comarca, tornando-se pre

  • 04/02/2020 08:26

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALTEMIR NOIA LIMA - emitido(a) em 03/02/2020

  • 03/02/2020 17:58

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

  • 03/02/2020 17:58

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

  • 28/01/2020 15:53

    Certifico que, encaminho os autos para a secretaria cumprir expediente, tendo em vista que o mesmo encontrava-se paralisado no escaninho.

  • 23/01/2020 13:10

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do Réu.

  • 21/01/2020 12:30

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-

  • 21/01/2020 10:34

    Tombo em 21/01/2020.

  • 21/01/2020 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 21/01/2020 08:35

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1975933 - Protocolado(a) em 21-01-2020 às 08:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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