TJAP - 0053079-08.2015.8.03.0001

26/06/2023 09:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/06/2023 09:37

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S no valor de R$ 1.238.72.

26/06/2023 09:37

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ELITA SALVIANO DA COSTA NERY no valor de R$ 12.120.00.

26/06/2023 09:36

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 159 transitou em julgado em 26/06/2023.

26/06/2023 09:36

Decurso de Prazo

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 11:44

Sentença (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

16/06/2023 09:09

Em Atos do Juiz.

15/06/2023 14:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO BB.

15/06/2023 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/06/2023 09:08

Certidão para regularização processual eletrônica.

12/06/2023 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023059048ZXBY0

12/06/2023 09:07

Evolução da Classe Processual

26/05/2023 16:42

Nº: 4375322, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 26/05/2023

26/05/2023 08:23

Certifico que o ofício reiterado aguarda assinatura

26/05/2023 08:23

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, procedo a renovação do ofício não respondido no prazo estabelecido.

25/04/2023 08:19

Certifico que aguardo por 20 (vinte) dias resposta de ofício do Banco do Brasil.

10/03/2023 11:53

Certidão para regularização processual eletrônica.

10/03/2023 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023022672OKIFJ

03/03/2023 10:19

Nº: 4319013, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 02/03/2023

03/03/2023 10:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELITA SALVIANO DA COSTA NERY - emitido(a) em 02/03/2023

03/03/2023 10:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 08:05

Certifico que foram devidamente expedidos os Alvarás de Levantamento e o Ofício, conforme determinado no MO. 143, os quais aguardam assinatura para posterior envio.

27/02/2023 12:02

Em Atos do Juiz. 1. Considerando a planilha de cálculo (#85), o contrato de honorários (#1) e as informações do advogado (#122), expeçam-se alvarás de levantamento, utilizando a conta judicial nº 4300111049991 - data do depósito: 10.02.2023, nos seguinte

09/02/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/02/2023 11:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

30/01/2023 08:31

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/7897-75.

27/01/2023 08:18

Certifico os autos foram remetido ao GAB/ADM para bloqueio via SISBAJUD.

27/01/2023 08:17

Decurso de Prazo

01/12/2022 08:48

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para PARTE RÉ, decorrerá na data de 26/01/2023.

19/09/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 10:54:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/09/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 10:54:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/09/2022 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 10:54:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2022 10:54

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte ré a proceder ao pagamento das RPV s expedidas nos MO. 131 e 132, no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

15/09/2022 20:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59436.

15/09/2022 20:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59437.

14/09/2022 14:38

Certifico que aguarda assinatura dos RPVs.

14/09/2022 08:47

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo.

02/09/2022 17:32

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/08/2022 12:09:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/09/2022 08:31

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/08/2022 12:09:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2022 13:50

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/08/2022 12:09:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

24/08/2022 12:09

Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para impugnar a execução, porém se manteve inerte (MO 79).A parte exequente informou que renuncia aos valores excedentes a Requisição de Pequeno Valor, consoante petição de MO 96.Diante disso, homologo os cá

09/08/2022 07:45

Certifico que faço os autos conclusos.

09/08/2022 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/08/2022 23:35

MANIFESTAÇÃO QUANTO AO MOV#117.

18/07/2022 17:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 16:44:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/07/2022 10:53

Certifico que os autos aguardam manifestação das partes.

18/07/2022 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 16:44:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2022 09:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 16:44:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

11/07/2022 16:44

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre os cálculos juntados pela Contadoria Judicial (MO 113), no prazo de 15 (quinze) dias.

29/06/2022 08:50

Conclusão

29/06/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:47:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/06/2022 11:09

Remessa

27/06/2022 11:04

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, bem como do DARF referente aos honorários.

27/06/2022 10:43

Certifico que, compulsando os autos, verifica-se que já há planilha da Contadoria anexada ao movimento de ordem #85, a qual contempla o vencimento do autor, bem como sobre as demais parcelas que integram a remuneração, atendendo ao julgado dos autos princ

29/03/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 07:28:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2022 09:14

CONTADORIA - MACAPÁ

28/03/2022 08:34

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

23/03/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos a contadoria para manifestação quanto a petição de MO.98, no prazo de 10 dias.Cumpra-se.

23/03/2022 08:11

Certifico que faço os autos conclusos.

23/03/2022 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/03/2022 15:12

MANIFESTAR QUANTO A IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS.

03/03/2022 10:54

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:37:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/03/2022 14:49

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

01/03/2022 14:48

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:37:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

22/02/2022 13:37

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o documento juntado no Mo.98, no prazo de 15 dias.Intime-se

22/02/2022 07:45

Certifico que faço os autos conclusos.

22/02/2022 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/02/2022 14:20

Impugnação aos cálculos.

04/02/2022 09:31

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

31/01/2022 09:17

MANIFESTAÇÃO

28/01/2022 17:38

Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2022 10:43:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/01/2022 09:06

Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2022 10:43:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2022 13:02

Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2022 10:43:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

22/01/2022 10:43

Em Atos do Juiz. Considerando a nova planilha de atualização de cálculos oriunda da Contadoria do Juízo (MO 85), sobre ela faculto as partes a manifestar-se, no prazo comum de quinze (15) dias. Ao mesmo tempo, manifeste-se a exequente, se lhe convém a ren

21/01/2022 10:33

Certifico que faço os autos conclusos.

21/01/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/01/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 14:16:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/01/2022 13:58

Remessa

17/01/2022 13:57

Faço juntada a estes autos a tabela de juros.

17/01/2022 13:57

Faço juntada a estes autos a tabela de correção monetária.

17/01/2022 13:56

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

18/06/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 13:31:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/06/2021 09:16

CONTADORIA - MACAPÁ

17/06/2021 09:09

Certifico que remeto os autos a contadoria

15/06/2021 17:29

Em Atos do Juiz. Antes de homologar os cálculos, considerando que o valor exequendo se enquadra para pagamento por Precatório, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se os cálculos das partes estão de acordo com o Ato Conjunto nº 279/201

31/05/2021 09:27

Decurso de Prazo

31/05/2021 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/04/2021 08:34

Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 12:07:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/04/2021 09:38

Notificação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 12:07:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2021 12:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez por

25/03/2021 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/03/2021 16:02

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 73.

24/03/2021 15:34

PLANILHA ATUALIZADA

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 00:39

Intimação

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 12:16

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 20:24:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/03/2021 21:02

Decisão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 20:58

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2021 20:24:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

18/03/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Traga a parte autora no prazo de 10 dias, planilha discriminada do débito.Intime-se eletronicamente e por DJE.

12/03/2021 11:26

Certifico que faço os autos conclusos.

12/03/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/03/2021 11:30

REQUERER APRECIAÇÃO.

10/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

09/03/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

09/03/2021 15:34

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 09:49:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/03/2021 12:28

Decisão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021

09/03/2021 12:27

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 09:49:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/03/2021 09:49

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito.Intime-se eletronicamente e por DJE.

03/03/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/03/2021 09:07

Conclusos

03/03/2021 09:06

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

02/03/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão

25/02/2021 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/02/2021 10:04

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

16/09/2020 11:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

15/09/2020 12:36

Em Atos do Juiz. O presente feito aparece no relatório de paralisados. Contudo, verifico que incide suspensão sobre o processo até 25/02/2021 (MO 43), conforme determinado na decisão de MO 40.Assim, a Secretaria Única deverá manter a suspensão até resoluç

11/09/2020 12:28

Certifico que faço conclusão dos autos para regularidade do movimento processual.

11/09/2020 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2020 em 07/05/2020.

06/05/2020 16:07

Registrado pelo DJE Nº 000080/2020

06/05/2020 15:12

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/04/2020 13:27:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/05/2020 11:21

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/04/2020 13:27:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2020 12:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2020 12:19

Decisão (30/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2020

04/05/2020 12:19

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 30/04/2020 13:27:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

30/04/2020 13:27

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

23/04/2020 13:48

MANIFESTAÇÃO - JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO.

23/04/2020 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/03/2020 07:54

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/03/2020 12:19:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

10/03/2020 13:25

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/03/2020 12:19:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/03/2020 08:41

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/03/2020 12:19:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JES

06/03/2020 12:19

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

05/03/2020 16:48

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

05/03/2020 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/02/2020 11:35

Intimação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 11:52:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/02/2020 12:13

Notificação (Outras Decisões na data: 03/02/2020 11:52:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

03/02/2020 11:52

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pois não vislumbro nas alegações a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, conforme preceitua o art. 99, §2º do CPC, pois não comprova

31/01/2020 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/01/2020 13:41

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

23/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 18:23:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/12/2019 09:58

Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2019 18:23:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/12/2019 18:23

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

03/12/2019 07:34

Decurso de Prazo

03/12/2019 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/08/2019 09:55

Protocolo Nº 16518497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

05/07/2019 10:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/07/2019 10:57

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

10/09/2018 10:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 74.

06/12/2017 08:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/12/2017 12:31

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

28/09/2017 14:02

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

28/09/2017 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/09/2017 14:02

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 10:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 10:43

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

11/07/2016 08:24

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo e título judicial

07/07/2016 13:55

ENTREGUE POR JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

16/03/2016 12:35

ADVOGADO(A): JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - MATRÍCULA: 1822AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.

10/03/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000045/2016

10/03/2016 11:14

Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

10/03/2016 11:13

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

17/11/2015 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

17/11/2015 09:48

Tombo em 17/11/2015.

11/11/2015 10:10

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00457331120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 185151/2015 - Protocolado(a) em 10/11/2015 às 08:18:25