TJAP - 0000452-90.2021.8.03.0009

01/02/2023 10:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2023 10:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROSICLEIA BRITO DE SOUZA no valor de R$ 1.723,93.

01/02/2023 10:18

Certifico o arquivamento dos autos, conforme determinação judicial.

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 17:00:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor). Expeça-se alvará de levantamento dos valores bloqueados em favor

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 17:00:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Expeça-se alvará de levanta

19/12/2022 07:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 17:00:11 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

19/12/2022 07:39

Decisão (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

26/10/2022 11:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSICLEIA BRITO DE SOUZA - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 11:31

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

18/10/2022 10:57

Inconsistência sanada.

11/10/2022 13:12

Certifico que, ante as informações contidas no documento anteriormente juntado, disponibilizo os autos para prosseguimento nos expedientes, conforme determinação.

11/10/2022 13:11

Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de transferência de valores via SISBAJUD.

26/09/2022 07:48

Certifico que remeto os autos ao gabinete para transferência do valor bloqueado no mov.53.

03/08/2022 17:00

Em Atos do Juiz. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA O ESTADO DO AMAPÁ.Julgado procedente o pedido (#13). Juntada de planilha de cálculos (#17), sem oposição pela ré (#31).Expedição de requisição de pequeno valor (#38).Realizado bloqueio de valores nas contas

21/07/2022 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/07/2022 15:29

Certifico a conclusão dos autos para decisão.

21/07/2022 15:28

Evolução da Classe Processual

21/07/2022 15:27

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/06/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:13:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

29/06/2022 12:31

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/06/2022 12:31

Certifico que o valor tem caráter indenizatório e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS e IRRF por ausência de previsão legal no IN n.º 971/2009 e Dec. n.º 9580/2018. O Alvará deve ser expedi

28/06/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 08:34:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

25/05/2022 12:06

CONTADORIA - OIAPOQUE

25/05/2022 12:05

Certifico que remeto os autos à Contadoria. Resolução n. 1257/2018-TJAP.

12/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2022 08:48:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

02/05/2022 08:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2022 08:48:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

02/05/2022 08:48

Certifico que remeto os autos ao advogado da parte autora para fins de ciência e manifestação do documento juntado no mov. 53.

14/04/2022 11:19

Faço juntada, a estes autos, do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações via SISBAJUD. Destarte, disponibilizo-o à SUI para prosseguir nos expedientes.

24/03/2022 17:37

Faço juntada a estes autos do protocolo de solicitação de bloqueio de valores via SISBAJUD.

10/03/2022 09:46

Certifico que esta comarca se encontra com problemas para acesso à internet, o que inviabiliza, por ora, a consulta SISBAJUD. Tão logo seja restabelecido o referido serviço, será realizado o ato processual respectivo.

10/03/2022 09:46

Certifico que esta comarca se encontra com problemas para acesso à internet, o que inviabiliza, por ora, a consulta SISBAJUD. Tão logo seja restabelecido o referido serviço, será realizado o ato processual respectivo.

10/03/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

16/02/2022 11:15

Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de pesquisa SISBAJUD

16/02/2022 11:14

Decurso de Prazo

01/02/2022 13:34

Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

20/09/2021 10:48

Rotina para fechar expediente em aberto.

11/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2021 10:49:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

03/09/2021 09:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2021 08:32:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2021 08:58

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2021 10:49:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2021 08:36

Rotina para fechar expediente cumprido.

02/09/2021 08:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2021 08:32:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2021 08:32

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42794.

01/09/2021 14:29

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42794.

01/09/2021 10:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2021 10:49:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/09/2021 10:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2021 10:49:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

01/09/2021 10:49

Aguarda assinatura de RPV

24/08/2021 16:42

Em Atos do Juiz. Não houve impugnação aos cálculos apresentados pelo autor. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, com a advertência contida no §1º, do art. 13, da Lei nº12.153/2009, intimando-se a parte exequente, cas (...)

09/08/2021 13:22

Certifico que em face a juntada da manifestação no evento anterior, faço concluso os peresentes autos.

09/08/2021 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/08/2021 11:34

MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS SEM OPOSIÇÃO.

06/08/2021 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 17:20:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2021 20:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2021 17:20:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/07/2021 17:20

Em Atos do Juiz. INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença.Sem impugnação, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, com a advertência contida no §1º

15/07/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

15/07/2021 10:45

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

15/07/2021 10:44

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/06/2021

08/07/2021 10:17

Certifico que faço remessa dos autos à SU, para cumprimento integral do r. despacho de nº 20.

31/05/2021 08:25

Finalização de movimento já concluído

25/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/05/2021 17:51:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

25/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2021 14:11:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

21/05/2021 12:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

18/05/2021 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/05/2021 07:46

Certifico que em face da juntada da planilha de cálculo no evento retro, faço conclusos os autos.

17/05/2021 16:09

PLANILHA DE CÁLCULO.

17/05/2021 08:57

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/05/2021 17:51:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/05/2021 10:44

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/05/2021 17:51:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

15/05/2021 10:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2021 14:11:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

06/05/2021 17:51

Em Atos do Juiz.

03/04/2021 09:22

Certifico que em face a juntada da CONTESTAÇÃO no evento retro, faço os presentes autos conclusos para julgamento

03/04/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

31/03/2021 07:57

CONTESTAÇÃO

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

25/03/2021 00:23

Intimação

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 08:18

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2021 14:11:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2021 07:22

Despacho (14/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 07:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2021 14:11:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/03/2021 14:11

Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Pública do Estado do Amapá, na pessoa de seu Procurador para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência previs

10/03/2021 09:25

Tombo em 09/03/2021.

10/03/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/03/2021 17:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2337362 - Protocolado(a) em 09-03-2021 às 17:41