TJAP - 0000636-61.2021.8.03.0004

25/02/2024 20:47

Arquivado Definitivamente

05/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2023 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2023 09:53

Expedição de Alvará.

02/12/2023 11:14

Juntada de Certidão

26/11/2023 19:45

Juntada de Outros documentos

22/11/2023 12:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/10/2023 12:11

Juntada de Certidão

22/10/2023 16:35

Juntada de Certidão

25/08/2023 08:58

Juntada de Certidão

25/07/2023 16:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2023 13:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

28/06/2023 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 22:23

Ato ordinatório praticado

23/05/2023 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/05/2023 14:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

23/05/2023 12:20

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 12:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/05/2023 10:37

Conclusos para decisão

02/05/2023 10:37

Expedição de Certidão.

24/04/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 13:16

Expedição de Certidão.

08/03/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 07:57

Conclusos para decisão

14/02/2023 07:57

Expedição de Certidão.

13/02/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023 07:44

Expedição de Certidão.

20/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/12/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 08:38

Conclusos para decisão

24/11/2022 08:38

Expedição de Certidão.

18/11/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022 10:21

Conclusos para decisão

03/11/2022 10:21

Expedição de Certidão.

28/10/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022 22:48

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 20:12

Conclusos para decisão

10/10/2022 20:12

Decorrido prazo de PARTES em 10/10/2022.

08/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022 10:29

Expedição de Certidão.

28/09/2022 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022 22:52

Conclusos para decisão

15/09/2022 22:52

Recebidos os autos

08/09/2022 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao VARA ÚNICA DE AMAPÁ

08/09/2022 08:00

Remessa Cancelada

29/08/2022 07:49

Transitado em Julgado em 19/07/2022

29/08/2022 07:48

Decorrido prazo de PARTES em 29/08/2022.

26/08/2022 07:42

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2022 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/08/2022 19:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRACUUBA e não-provido

15/07/2022 12:59

Conclusos para decisão

15/07/2022 12:59

Recebidos os autos

15/07/2022 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

15/07/2022 11:21

Expedição de Certidão.

30/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2022 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2022 12:33

Juntada de Outros documentos

20/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/06/2022.

14/06/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022 14:36

Expediente Encaminhado ao DJE

14/06/2022 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2022 10:45

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/04/2022 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022 08:23

Conclusos para decisão

03/03/2022 08:23

Expedição de Certidão.

03/03/2022 08:22

Expedição de Certidão.

03/03/2022 08:19

Conclusos para decisão

03/03/2022 08:19

Expedição de Certidão.

03/03/2022 08:10

Conclusos para decisão

03/03/2022 08:10

Expedição de Certidão.

25/02/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 08:19

Conclusos para despacho

17/02/2022 08:19

Recebidos os autos

16/02/2022 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

16/02/2022 20:41

Recurso Distribuído por sorteio

16/02/2022 20:34

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

16/02/2022 11:29

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2022 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/02/2022 12:58

Expedição de Certidão.

24/01/2022 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 12/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

03/12/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 03/12/2021.

02/12/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021 13:03

Expediente Encaminhado ao DJE

02/12/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021 07:56

Conclusos para decisão

12/11/2021 07:56

Expedição de Certidão.

03/11/2021 23:59

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE em 18/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA em 18/10/2021 às 06:01:01 para Sentença

17/10/2021 11:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 17/10/2021 às 11:27:54 para Sentença

13/10/2021 01:00

Publicado Sentença em 13/10/2021.

08/10/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021 11:03

Expediente Encaminhado ao DJE

01/10/2021 18:27

Julgado procedente o pedido

20/08/2021 12:53

Conclusos para julgamento

20/08/2021 12:53

Expedição de Certidão.

15/08/2021 17:47

Juntada de Petição de Réplica

12/08/2021 17:21

Juntada de Petição de contestação

01/07/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/06/2021 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2021 13:56

Outras Decisões

03/06/2021 23:30

Redistribuído por COMPETÊNCIA EXCLUSIVA em razão de erro material

03/06/2021 23:30

Conclusos para decisão

03/06/2021 23:30

Processo Autuado

02/06/2021 15:25

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA