16/04/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:28

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDREUZO MAIA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:24

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/07/2023 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 21:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 13:22

Expedição de Certidão.
09/11/2021 08:15

Expedição de Certidão.
27/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 27/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 19/10/2021.
19/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001148-17.2021.8.03.0013 Parte Autora: ANDREUZO MAIA DOS SANTOS Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "APAGÃO", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao grande número de demandas no Judiciário amapaense com o mesmo tema, o Juiz Esclepíades de Oliveira Neto propôs instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000, distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, o qual acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR.Assim, determino a suspensão do presente feito até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR, conforme o caso.Intimem-se as partes desta decisão por meio eletrônico.
18/10/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 14:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 18/10/2021 às 14:56:04 para DECISÃO
17/10/2021 22:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/10/2021 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2021 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2021 22:04

Expediente Encaminhado ao DJE
07/10/2021 08:05

Expedição de Certidão.
06/10/2021 09:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
05/10/2021 14:03

Conclusos para decisão
05/10/2021 14:03

Expedição de Certidão.
05/10/2021 13:56

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 05:50

Expedição de Mandado.
19/08/2021 09:56

Expedição de Certidão.
19/08/2021 09:54

Expedição de Certidão.
12/08/2021 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 19:25

Juntada de Petição de contestação
12/08/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 12:06

Expedição de Certidão.
28/07/2021 12:01

Expedição de Carta.
28/07/2021 12:00

Expedição de Carta.
20/07/2021 07:34

Outras Decisões
19/07/2021 11:35

Conclusos para despacho
19/07/2021 11:35

Processo Autuado
15/07/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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