TJAP - 0013606-39.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EDEM OLIVEIRA BENTES

CPF *84.***.*63-68

Advogados

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

OAB: 12811/RN

CPF *58.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

AUTO PADRAO VEICULOS LTDA

CNPJ: 08.851.798/0001-97

Advogados

NILDO JOSUE PONTES LEITE

OAB: 118/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2022 07:55

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/03/2022 22:13

    Em Atos do Juiz. Em vista do trânsito em julgado do acórdão prolatado nos autos e da ausência de requerimentos, arquive-se o feito.

  • 15/02/2022 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/02/2022 14:33

    Decurso de Prazo

  • 09/02/2022 10:27

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 01/02/2022 09:25

    DPE/AP: Manifestação

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2021 08:38:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2021 08:38:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

  • 10/12/2021 08:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2021 08:38:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 10/12/2021 08:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2021 08:38:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 10/12/2021 08:38

    Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do TJAP, bem como para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 dias.

  • 07/12/2021 14:37

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:37:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2021 09:11

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/12/2021 09:09

    Certifico que o Acórdão de ordem 69 transitou em julgado em 07/12/2021.

  • 01/12/2021 12:48

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

  • 29/11/2021 21:02

    DPE/AP: ciência

  • 20/10/2021 10:00

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 18/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS EDEM OLIVEIRA BENTES e não-provido na data: 26/09/2021 12:09:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS EDEM OLIVEIRA BENTES e não-provido na data: 26/09/2021 12:09:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

  • 15/10/2021 08:08

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 13/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

  • 13/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0013606-39.2020.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: CARLOS EDEM OLIVEIRA BENTES Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - *58.***.*39-25 Apelado: AUTO PADRAO VEICULOS LTDA - ME Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: PROCESSO CIVIL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL.

    IMPOSSIBILIDADE.

    ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO.

    PESQUISAS NO SIEL, BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.

    VALIDADE DA CITAÇÃO.

    APELO DESPROVIDO. 1) Afasta-se a alegação de nulidade da citação se evidente nos autos que foram esgotados os meios de localização da parte ré. 2) A sentença deve ser mantida em todos os seus termos. 3) Apelo não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 75ª Sessão Virtual, realizada no período entre 30/07 a 05/08/2021, por unanimidade conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (2º Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 30/07 a 05/08/2021.

  • 08/10/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

  • 08/10/2021 12:12

    Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS EDEM OLIVEIRA BENTES e não-provido na data: 26/09/2021 12:09:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 08/10/2021 12:12

    Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS EDEM OLIVEIRA BENTES e não-provido na data: 26/09/2021 12:09:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

  • 08/10/2021 12:11

    Acórdão (26/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

  • 06/10/2021 13:30

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:30:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 28/09/2021 09:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/09/2021 12:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 10/08/2021 08:15

    Conclusão

  • 10/08/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:15:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2021 10:11

    GABINETE 09

  • 06/08/2021 09:38

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 06/08/2021 08:28

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 75ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/07/2021 a 05/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 22/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

  • 21/07/2021 20:19

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

  • 21/07/2021 17:08

    Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

  • 21/07/2021 17:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

  • 20/07/2021 11:46

    Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 20/07/2021 07:42

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:42:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 16/07/2021 09:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2021 20:26

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 27/05/2021 12:15

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 12:15:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2021 12:15

    Conclusão

  • 25/05/2021 10:58

    GABINETE 09

  • 25/05/2021 10:57

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

  • 21/05/2021 10:36

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:36:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/05/2021 10:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 10:05

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLOS EDEM OLIVEIRA BENTES. Apelado: AUTO PADRAO VEICULOS LTDA - ME.

  • 21/05/2021 10:05

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2418739 - Protocolado(a) em 20-05-2021 às 09:50

  • 20/05/2021 09:50

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:50:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/05/2021 12:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/05/2021 12:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 12/05/2021 10:37

    Nos termos da Portaria 001/2017, ante a inércia da parte ré para contrarrazoar, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 18/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 20:59:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

  • 08/04/2021 09:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 20:59:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 06/04/2021 20:59

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões à apelação juntada à ordem 38, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Cumpra-se.

  • 16/03/2021 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 16/03/2021 10:26

    Conclusos.

  • 15/03/2021 00:31

    Defensoria Pública - Apelação

  • 21/02/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2020 19:03:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/02/2021 08:16

    Certifico que finalizo movimento.

  • 11/02/2021 14:22

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2020 19:03:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 08/02/2021 19:07

    Em Atos do Juiz. Em atenção à petição de ordem 30 determino a substituição do Defensor atualmente constante nos autos, devendo ser substituído pela Defensora Pública Dra. YÁSKARA XAVIER LUCIANO LUCENA.Em seguida, renove-se a publicação e notificação da (

  • 26/01/2021 11:25

    Decurso de Prazo evento 26.

  • 17/01/2021 22:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 17/01/2021 22:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/01/2021 23:35

    DPE/AP: NULIDADE DE INTIMAÇÃO DIRIGIDA A DEFENSOR PÚBLICO SEM ATRIBUIÇÃO/ATUALIZAÇÃO CADASTRO

  • 07/01/2021 11:26

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.20 transitou em julgado em 15/12/2020 em relação às partes.

  • 16/12/2020 12:38

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 18/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2020 19:03:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

  • 18/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2020 19:03:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em 09/10/2020.

  • 08/10/2020 16:01

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2020

  • 08/10/2020 13:29

    Sentença (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2020

  • 08/10/2020 13:28

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2020 19:03:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 08/10/2020 13:28

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2020 19:03:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 06/10/2020 19:03

    Em Atos do Juiz.

  • 22/08/2020 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 22/08/2020 08:24

    Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 17

  • 20/08/2020 16:39

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 06/08/2020 13:18

    Conclusos.

  • 06/08/2020 13:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 02/08/2020 16:17

    Julgamento antecipado do mérito - DPE/AP

  • 25/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 21:41:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/07/2020 13:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2020 21:41:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEA

  • 14/07/2020 21:41

    Em Atos do Juiz. Intime-se o embargante para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 30/06/2020 11:33

    Decurso de Prazo

  • 30/06/2020 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/06/2020 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 11:55:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

  • 29/05/2020 17:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 11:55:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

  • 29/05/2020 17:44

    Nº único da Justiça 0056941-55.2013.8.03.0001 - principal

  • 29/04/2020 11:55

    Em Atos do Juiz. Apense-se ao processo de execução nº 0056941-55.2013.8.03.0001.Recebo os embargos sem efeito suspensivo.Cite-se o embargado para, querendo, contestar os embargos no prazo de 15 dias, conforme art. 920 do CPC.

  • 22/04/2020 16:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 22/04/2020 16:00

    Tombo em 22/04/2020

  • 22/04/2020 16:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/04/2020 10:38

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0056941-55.2013.8.03.0001 - Protocolo 2057896 - Protocolado(a) em 14-04-2020 às 10:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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