TJAP - 0001334-38.2019.8.03.0004

11/02/2022 10:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/02/2022 10:10

Cancelamento de RPV

09/02/2022 18:48

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

07/02/2022 14:44

Decurso de Prazo

07/02/2022 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

07/10/2021 14:57

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 10:15:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/10/2021 10:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 10:15:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

05/10/2021 10:15

Certifico a NOTIFICAÇÃO do advogado ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS, OAB/AP 2803, acerca da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA [#76].

15/08/2021 16:05

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 15:11:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

12/08/2021 18:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/08/2021 15:11:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

12/08/2021 15:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS, ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 15:11

Certifico que, aguardam finalização de documento, conforme determinado na ordem 48

04/08/2021 10:49

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SEM RENTENÇA - PJ OPTANTE DO SIMPLES

04/08/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:36:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/08/2021 08:38

Remessa

03/08/2021 08:38

Certifico que, quanto informações mov. 70, os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191; Certifico que os pagamentos em f

02/08/2021 12:13

DOCS PJ - SIMPLES NACIONAL

30/07/2021 19:30

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 19:30:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

30/07/2021 15:05

CONTADORIA - MACAPÁ

30/07/2021 15:04

Certifico que, encaminho os autos à contadoria, nos termos do que dispõe o art. 1º, da Resolução n. 1257/2018-TJAP e Provimento 350/2018 da Corregedoria do TJAP, para fins de eventual retenção de compulsório legal, do valor transferido em movimento de eve

28/07/2021 16:42

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, onde foi efetuado o bloqueio e transferência do valor integral pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. ID: 072021000012129669. Encaminho à SUEI para expedi

19/07/2021 19:44

Faço juntada a estes autos do recibo de solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2278-71.

12/07/2021 22:06

Certifico que, remeto ao gabinete para que proceda ao sequestro via Bacenjud, efetivando-se a transferência dos valores para conta judicial

12/07/2021 22:05

Decurso de Prazo # 56

05/07/2021 19:58

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a integralidade da decisão de ordem 48.

25/06/2021 09:09

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 57.

25/06/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/06/2021 11:15

Mudança de Classe Processual

16/06/2021 11:23

Certifico que, autos aguardam prazo, para pagamento voluntário pela fazenda pública, até 21/06/2021.

15/06/2021 14:23

PEDIDO DE SEQUESTRO DE VALORES DE RPV

22/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

22/03/2021 00:27

Intimação

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 08:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 00:35:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz de ordem. 48, procedo a intimação da parte

18/03/2021 00:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 00:35:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: AN

18/03/2021 00:35

Rotinas processuais (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 00:35

Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz de ordem. 48, procedo a intimação da parte requerida para que proceda no prazo de 60(sessenta) dias, o pagamento do RPV de ordem 50, nos termos do artigo 13, I da Lei 12.153/09. Sob pena de sequestro via BA

09/03/2021 14:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36662.

09/03/2021 09:39

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

24/02/2021 21:56

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.Intimado para impugnação, o executado quedou-se inerte (ordem 36).Assim, homologo a planilha de cálculos apresentada pela contadoria (ordem 42), determinando que seja expedida

23/02/2021 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

23/02/2021 15:35

Certifico que ante as juntadas de ordens # 42 e #43, faço estes autos conclusos.

09/02/2021 16:50

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 16:42:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/02/2021 14:34

Remessa

09/12/2020 15:28

CIÊNCIA - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE RPV

08/12/2020 17:19

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos. Informamos que não há retenções de IR por se tratar de RRA. Informamos na planilha o valor da amprev

08/09/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 09:22:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

08/09/2020 08:55

CONTADORIA - MACAPÁ

08/09/2020 08:54

Certifico que remeto os autos à contadoria

31/08/2020 15:59

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo para executada sem manifestação (ordem 36). Determino a remessa do feito a contadoria para análise da planilha de calculo apresentada bem como da existência de eventuais deduções previdenciárias e  t

31/08/2020 12:28

Decurso de Prazo

31/08/2020 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/07/2020 05:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 16:54:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/07/2020 08:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 16:54:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu

13/07/2020 16:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.

07/07/2020 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/07/2020 12:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2020 11:37

Certifico que nos termos da Portaria 02/2019, art. 47 os autos aguardam a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.

23/06/2020 11:36

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.22 transitou em julgado em 12/06/2020.

22/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.

21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020

21/05/2020 07:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2020 15:04:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/05/2020 14:47

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2020 15:04:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/05/2020 14:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2020 15:04:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

20/05/2020 14:40

Sentença (22/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2020

22/04/2020 15:04

Em Atos do Juiz.

06/03/2020 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/03/2020 11:13

Certifico que os autos seguem conclusos para julgamento.

05/03/2020 20:45

DIREITO NÃO PRESCRITO

20/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2020 12:34:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

10/02/2020 21:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2020 12:34:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

07/02/2020 12:34

Em Atos do Juiz. Sobre a preliminar de prescrição em contestação, manifeste-se a parte autora em 10 dias. Após, conclusos para sentença.

31/01/2020 13:57

Certifico que em face da juntada da Contestação de movimento de ordem nº 13, faço os presentes autos conclusos.

31/01/2020 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/01/2020 09:42

CONTESTAÇÃO

10/12/2019 07:34

Citação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/12/2019 14:54:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/12/2019 14:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/12/2019 14:54:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/12/2019 14:54

Citação da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica realizada nos autos

02/12/2019 17:30

Em Atos do Juiz. Passa o feito a tramitar sem restrição de acesso, por nao se tratar de hipótese de segredo de justiçaAcolho pedido de ordem 7, cadastre-se procuradorDevolvo o prazo de 30 dias.

11/11/2019 11:14

PETIÇÃO REQUERENDO HABILITAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO PRAZO.

11/11/2019 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/11/2019 07:58

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2019 17:12:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NARSON DE SÁ GALENO (Advogado Réu).

06/11/2019 16:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2019 17:12:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NARSON DE SÁ GALENO

27/10/2019 17:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que dificilmente a Fazenda Pública concilia e por se tratar de questão eminentemente de direito, a ser demonstrada por prova documental, deixo de designar audiência. Cite-se para contestação em 30 dias. Após, cls.

22/10/2019 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/10/2019 10:18

Tombo em 22/10/2019.

22/10/2019 09:50

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1896560 - Protocolado(a) em 22-10-2019 às 09:44