TJAP - 0025232-21.2021.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE RODRIGUES BRAZAO

CPF *01.***.*88-07

Advogados

ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2023 09:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/01/2023 09:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023001015RGY9M

  • 10/01/2023 09:48

    Nº: 4285264, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 10/01/2023

  • 10/01/2023 09:41

    Certifico que a sentença de mov. 62 transitou em julgado em 29/11/2022.

  • 29/11/2022 08:47

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:47:47, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 25/11/2022 15:20

    Remessa

  • 25/11/2022 15:17

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº 62) que julgou improcedente a denúncia.

  • 24/11/2022 14:15

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 14:15:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/11/2022 11:10

    Remessa

  • 24/11/2022 11:07

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 11:07:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 24/11/2022 10:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/11/2022 10:54

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença

  • 19/10/2022 10:22

    Em audiência

  • 19/10/2022 10:22

    Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2022 às '10:22'h

  • 18/10/2022 07:35

    99136-3544. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

  • 18/10/2022 07:34

    99183-4334 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

  • 30/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/10/2022 às 09:40:00. na data: 02/02/2022 09:55:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA (Advogado Réu).

  • 20/09/2022 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LAIANE DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 20/09/2022

  • 20/09/2022 10:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE RODRIGUES BRAZÃO - emitido(a) em 20/09/2022

  • 20/09/2022 09:34

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/10/2022 às 09:40:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA

  • 22/02/2022 13:14

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 02/02/2022 09:55

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

  • 02/02/2022 09:55

    Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2022 às 09:40h

  • 27/01/2022 08:48

    Certifico que encaminho os autos para o gabinete para designação de audiência.

  • 19/01/2022 14:33

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor de ALEXANDRE RODRIGUES BRAZÃO, qualificado nos autos, que teve contra si mandado de prisão preventiva expedido por não ter sido localizado para citação. Sustenta não

  • 19/01/2022 10:24

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 10:24:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 19/01/2022 10:24

    Conclusão

  • 18/01/2022 17:23

    Remessa

  • 18/01/2022 17:21

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O Ministério Público instado a se manifestar a respeito do pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em Sede de Resposta a

  • 18/01/2022 10:44

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 10:44:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/01/2022 08:34

    Remessa

  • 18/01/2022 08:27

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:27:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 17/01/2022 14:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/01/2022 11:15

    Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 40.

  • 14/12/2021 12:50

    Em Atos do Juiz. Antes de me manifestar acerca da resposta à acusação apresentada, determino:Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de revogação de prisão preventiva juntado retro.Após, conclusos.

  • 10/12/2021 13:11

    Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição retro.

  • 10/12/2021 13:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 07/12/2021 09:26

    Apresentação de Resposta Escrita a acusação

  • 06/12/2021 14:49

    Pedido de Habilitação

  • 06/12/2021 06:48

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

  • 03/12/2021 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 03/12/2021 10:37

    Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 30.

  • 17/11/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:20:47, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 17/11/2021 12:21

    Remessa

  • 17/11/2021 12:21

    PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 17/11/2021 11:19

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 11:19:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/11/2021 08:14

    Remessa

  • 16/11/2021 08:01

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:01:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 12/11/2021 14:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/11/2021 14:23

    Certifico remessa ao MP em razão do decurso do prazo do edital de citação.

  • 12/11/2021 14:22

    Decurso de prazo do Edital de Citação.

  • 15/10/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/10/2021 13:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0025232-21.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXANDRE RODRIGUES BRAZÃO NR Inquérito/Órgão: • 000273/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DCCM CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALEXANDRE RODRIGUES BRAZÃO Endereço: RUA CARLOS LINS CORTÊZ,1195,INFRAERO II,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)984116617 CI: 194239 - SSP/AP Filiação: MARIA SONIA RODRIGUES BENJO E CLAUDIONOR RAMOS BRAZÃO Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 10/09/1985 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: MARCENEIRO Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 14 de outubro de 2021 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

  • 14/10/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

  • 14/10/2021 14:07

    Edital (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

  • 14/10/2021 13:18

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE RODRIGUES BRAZÃO - emitido(a) em 14/10/2021

  • 14/10/2021 12:52

    Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 18). conforme à ordem #4, item 4. Depois de tomadas as providências acima, e não sendo encontrado o réu, cite-se por edital, na forma do art. 362, do CPP; decorrido o prazo editalício s

  • 29/09/2021 22:17

    às 18:00h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

  • 16/09/2021 11:43

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE RODRIGUES BRAZÃO - emitido(a) em 16/09/2021

  • 16/09/2021 11:41

    Certifico que diante à ordem #4: item 3. Concomitante aos meios constantes do item 3, encaminhem-se os autos ao RMP para consulta, via SIEL e INFOSEG, dos dados cadastrais do acusado e, havendo novo endereço, proceda-se a expedição de mandado.

  • 01/09/2021 14:27

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:27:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS - MCP

  • 01/09/2021 14:09

    Remessa

  • 01/09/2021 14:08

    Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Realizado levantamento de dados via Tucujuris, constatei que o denunciado pode ser localizado no seguinte endereço: RUA CARLOS LINS CORTÊZ, Nº 1195, BAIRRO INFRAERO II, MACAPÁ/AP. É a manifestação

  • 27/08/2021 10:35

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:35:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS , enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2021 07:56

    Remessa

  • 26/08/2021 07:50

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 07:50:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 25/08/2021 15:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/08/2021 15:12

    Certifico remessa ao RMP para consulta, via SIEL e INFOSEG, dos dados cadastrais do acusado para localização de novo endereço.

  • 16/08/2021 18:35

    Mandado

  • 13/07/2021 09:37

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE RODRIGUES BRAZÃO - emitido(a) em 13/07/2021

  • 13/07/2021 09:35

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

  • 06/07/2021 13:21

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

  • 06/07/2021 09:23

    Tombo em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 05/07/2021 13:04

    Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2473645 - Protocolado(a) em 05-07-2021 às 13:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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