TJAP - 0046393-97.2015.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO EDUARDO PASTANA DOS SANTOS

CPF *07.***.*46-53

Advogados

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

OAB: 3080/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 02:47

    Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/02/2025 11:25

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/02/2025 13:40

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2025 20:34

    Deferido com Custas Judiciais

  • 10/02/2025 16:04

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 04/07/2023 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 13:52

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 12/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 12:00

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 11:57

    Processo Desarquivado

  • 29/05/2023 08:57

    Deferido com Custas Judiciais

  • 27/05/2023 20:56

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 15/12/2021 14:08

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 15/12/2021 14:08

    Transitado em Julgado em 23/08/2021

  • 15/12/2021 14:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/12/2021 11:38

    xpedição de Alvará.

  • 14/12/2021 10:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/12/2021 18:39

    xpedição de alvará de levantamento

  • 06/12/2021 08:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/12/2021 07:56

    Conclusos para decisão.

  • 03/12/2021 07:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/11/2021 14:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2021 09:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 22/11/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 18/11/2021 10:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/11/2021 11:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/11/2021 10:05

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 12/11/2021 às 10:05:51 para DCISÃO

  • 12/11/2021 07:24

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/11/2021 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 11:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/11/2021 10:33

    Outras Decisões

  • 18/10/2021 17:50

    Conclusos para decisão.

  • 18/10/2021 17:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/10/2021 17:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/10/2021 01:00

    Publicado DCISÃO em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046393-97.2015.8.03.0001 Parte Autora: ANTONIO EDUARDO PASTANA DOS SANTOS Advogado(a): FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - 3080AAP Parte Ré: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND - 211648SP DECISÃO: intime-se a parte executada, através de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 15/10/2021 18:41

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 15/10/2021 10:10

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 13/10/2021 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 15:41

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 05/10/2021 11:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/10/2021 13:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/09/2021 10:36

    Conclusos para decisão.

  • 30/09/2021 10:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/09/2021 18:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2021 18:30

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 28/09/2021 às 18:30:55 para DSPACHO

  • 22/09/2021 11:37

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 20/09/2021 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 08:28

    Conclusos para decisão.

  • 10/09/2021 08:28

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 31/08/2021 13:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/08/2021 16:38

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 30/08/2021 às 16:38:39 para DSPACHO

  • 29/08/2021 09:57

    xpedição de Alvará.

  • 29/08/2021 00:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/08/2021 23:59

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 26/08/2021 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 09:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/08/2021 11:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/08/2021 08:51

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/08/2021 11:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/08/2021 23:12

    Conclusos para decisão.

  • 11/08/2021 23:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/08/2021 18:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/07/2021 16:40

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 30/07/2021 às 16:40:37 para Sentença

  • 28/07/2021 01:00

    Publicado Sentença em 28/07/2021.

  • 27/07/2021 18:29

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 27/07/2021 13:44

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 27/07/2021 às 13:44:46 para Sentença

  • 27/07/2021 11:28

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 27/07/2021 11:28

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 27/07/2021 11:27

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 26/07/2021 18:16

    mbargos de Declaração Acolhidos

  • 12/07/2021 18:58

    Conclusos para decisão.

  • 12/07/2021 18:58

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 02/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LOISA DO CARMO D OLIVIRA em 02/07/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 24/06/2021 11:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/06/2021 14:56

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 23/06/2021 às 14:56:23 para DSPACHO

  • 22/06/2021 11:25

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 21/06/2021 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 08:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/06/2021 11:04

    Conclusos para decisão.

  • 02/06/2021 11:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/06/2021 08:57

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 01/06/2021 às 08:57:29 para DCISÃO

  • 01/06/2021 08:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/05/2021 15:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 24/05/2021 às 15:01:42 para DCISÃO

  • 24/05/2021 09:31

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/05/2021 09:30

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 21/05/2021 12:52

    Outras Decisões

  • 19/05/2021 11:17

    Conclusos para decisão.

  • 19/05/2021 11:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/05/2021 11:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 08/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 28/04/2021 06:32

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 28/04/2021 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 06:31

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 09/03/2021 09:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/03/2021 09:38

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 20/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 20/02/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 10/02/2021 11:45

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 08/02/2021 10:12

    Outras Decisões

  • 07/01/2021 14:14

    Conclusos para decisão.

  • 07/01/2021 14:14

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 16/11/2020 06:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/11/2020 12:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 15:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/10/2020 09:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 24/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 15/10/2020 03:17

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 15/10/2020 às 03:17:18 para Rotinas processuais

  • 14/10/2020 13:10

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 14/10/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 12:36

    Recebidos os autos

  • 10/10/2020 11:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 10/10/2020 11:51

    Juntada de Planilha de Cálculo

  • 14/05/2020 17:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/05/2020 09:04

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 22/04/2020 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 14:15

    Conclusos para decisão.

  • 06/03/2020 14:15

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 16:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 03/03/2020 16:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/11/2019 12:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/11/2019 11:56

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 21/11/2019 11:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/11/2019 16:22

    Outras Decisões

  • 03/09/2019 08:12

    Conclusos para decisão.

  • 03/09/2019 08:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/08/2019 12:59

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 22/08/2019 às 12:59:13 para DCISÃO

  • 22/08/2019 09:20

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 21/08/2019 13:40

    Outras Decisões

  • 12/08/2019 15:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2019 09:50

    Conclusos para decisão.

  • 06/08/2019 09:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/08/2019 09:09

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 01/08/2019 às 09:09:15 para DCISÃO

  • 31/07/2019 11:15

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL SGANZRLA DURAND em 31/07/2019 às 11:15:10 para DCISÃO

  • 31/07/2019 10:10

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 29/07/2019 13:14

    Outras Decisões

  • 24/06/2019 08:54

    Conclusos para decisão.

  • 24/06/2019 08:54

    Recebidos os autos

  • 22/06/2019 22:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 22/06/2019 22:49

    Juntada de Relatório Informativo

  • 12/03/2019 12:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/03/2019 12:02

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 12/03/2019 12:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/03/2019 12:41

    Outras Decisões

  • 15/02/2019 13:45

    Conclusos para decisão.

  • 15/02/2019 13:45

    Recebidos os autos

  • 15/02/2019 10:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 15/02/2019 10:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/02/2019 09:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/02/2019 09:12

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 14/02/2019 12:06

    Outras Decisões

  • 30/01/2019 11:37

    Conclusos para decisão.

  • 30/01/2019 11:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/01/2019 10:11

    Recebidos os autos

  • 28/01/2019 11:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 28/01/2019 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2019 09:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/01/2019 07:58

    Remetidos os Autos para atualizar débito para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 28/01/2019 07:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/01/2019 07:49

    Proferida decisão de mero expediente

  • 18/12/2018 09:05

    Conclusos para decisão.

  • 18/12/2018 09:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/12/2018 11:28

    Virtualização

  • 13/12/2018 11:28

    Virtualização

  • 04/10/2018 12:16

    Proferida decisão de mero expediente

  • 14/06/2018 14:32

    Conclusos para decisão.

  • 14/06/2018 14:32

    Juntada de Réplica

  • 01/06/2018 11:21

    Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 01/06/2018 às 11:21:33 para Rotinas processuais

  • 29/05/2018 11:16

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 29/05/2018 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2018 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/05/2018 12:48

    Recebidos os autos

  • 22/05/2018 08:17

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ LOISA DO CARMO D OLIVIRA.

  • 21/05/2018 18:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/04/2018 07:49

    xpedição de Carta.

  • 19/04/2018 11:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/04/2018 11:43

    Proferida decisão de mero expediente

  • 16/01/2018 13:52

    Conclusos para decisão.

  • 16/01/2018 13:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/12/2017 02:45

    Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 30/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 20/12/2017 11:18

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 20/12/2017 11:18

    Processo Suspenso

  • 10/11/2017 16:56

    Processo suspenso por Recurso special Repetitivo

  • 20/07/2017 16:38

    Conclusos para decisão.

  • 20/07/2017 16:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/07/2017 16:20

    Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 20/07/2017 às 16:20:41 para Rotinas processuais

  • 19/07/2017 11:36

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 19/07/2017 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2017 11:35

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 29/01/2017 02:45

    Intimação positiva via scritório Digital de FLIP MANUL OLIVIRA VIIRA em 29/01/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 19/01/2017 12:58

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 19/01/2017 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2017 12:55

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 03/11/2016 01:00

    Publicado DSPACHO em 03/11/2016.

  • 28/10/2016 17:16

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 28/10/2016 14:54

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 18/10/2016 10:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/07/2016 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 14:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/05/2016 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2016 11:46

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2016 08:33

    Juntada de Recibo

  • 18/12/2015 09:26

    xpedição de Ofício.

  • 18/12/2015 09:25

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/12/2015 07:56

    Conclusos para despacho.

  • 18/12/2015 07:56

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2015 07:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2015 01:00

    Publicado DCISÃO em 03/12/2015.

  • 02/12/2015 16:27

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 02/12/2015 10:50

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 10/11/2015 17:33

    Proferida decisão de mero expediente

  • 13/10/2015 10:29

    Conclusos para despacho.

  • 13/10/2015 10:29

    Processo Autuado

  • 06/10/2015 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007843-20.2021.8.03.0002

Marcelo Cleyton Sousa dos Santos

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001374-22.2021.8.03.0013

Jonas da Silva Alexandre

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Zequiel Silva de Araujo Barros

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007848-42.2021.8.03.0002

Francisca Alexandre Moura

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007860-56.2021.8.03.0002

Caroline Brandao de Souza

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003249-51.2021.8.03.0005

Cristiane Sarges Maciel

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/09/2021 00:00

Exibir Processo