TJAP - 0005543-25.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *46.***.*56-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2021 22:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/05/2021 22:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/05/2021 08:22

    Certifico que, conforme determinado no MO 83, os autos serão arquivados.

  • 19/05/2021 08:22

    Certifico que, conforme determinado no MO 83, os autos serão arquivados.

  • 19/05/2021 08:22

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 19/05/2021 08:22

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 18/05/2021 21:57

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento de expediente pela SU Cível, nos termos da decisão de ordem 83.

  • 18/05/2021 21:57

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento de expediente pela SU Cível, nos termos da decisão de ordem 83.

  • 18/05/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:52:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 18/05/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:52:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 07/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 17:32:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 07/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 17:32:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 05/05/2021 12:54

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 05/05/2021 12:54

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 04/05/2021 09:59

    Certifico que retiro de pauta a audiência do dia 04/05/2021 as 9:04, pois no movimento processual 83, consta a homologação de um acordo entre as partes. Portanto, remeto os autos a SU das Varas Cíveis para providências cabíveis.

  • 04/05/2021 09:59

    Certifico que retiro de pauta a audiência do dia 04/05/2021 as 9:04, pois no movimento processual 83, consta a homologação de um acordo entre as partes. Portanto, remeto os autos a SU das Varas Cíveis para providências cabíveis.

  • 04/05/2021 09:55

    EM CONFORMIDADE COM O MOV#83.

  • 04/05/2021 09:55

    EM CONFORMIDADE COM O MOV#83.

  • 04/05/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:52:43, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/05/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:52:43, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/05/2021 08:48

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 03/05/2021 08:48

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 03/05/2021 07:41

    Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao Cejusc.

  • 03/05/2021 07:41

    Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao Cejusc.

  • 28/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0005543-25.2020.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO: Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS.Por manifestação expressa nos autos (ordem 63), a parte exequente informou a celebração de acordo com o executado, requereu a sua homologação e suspensão do feito.Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado à ordem 63, nos termos do art. 921, I e art. 922 do CPC, determino o arquivamento do processo até o adimplemento final.Informado o adimplemento, extinguir-se-á a execução.As partes poderão requerer o desarquivamento a qualquer tempo em caso de prosseguimento da execução.Intimem-se.Cumpra-se.

  • 27/04/2021 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

  • 27/04/2021 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

  • 27/04/2021 08:13

    Decisão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

  • 27/04/2021 08:13

    Decisão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

  • 27/04/2021 08:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 17:32:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 27/04/2021 08:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 17:32:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 26/04/2021 15:38

    Mandado

  • 26/04/2021 15:38

    Mandado

  • 23/04/2021 17:32

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS.Por manifestação expressa nos autos (ordem 63), a parte exequente informou a celebração de acordo com o executado, requereu a sua homologaç

  • 23/04/2021 17:32

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS.Por manifestação expressa nos autos (ordem 63), a parte exequente informou a celebração de acordo com o executado, requereu a sua homologaç

  • 16/04/2021 10:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/04/2021

  • 16/04/2021 10:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/04/2021

  • 15/04/2021 08:11

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.Controle: 3837155

  • 15/04/2021 08:11

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.Controle: 3837155

  • 15/04/2021 08:10

    Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/03/2021 Motivo do cancelamento: cancelar

  • 15/04/2021 08:10

    Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/03/2021 Motivo do cancelamento: cancelar

  • 08/04/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/04/2021 08:53

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 08/04/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/04/2021 08:53

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 07/04/2021 14:51

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 07/04/2021 14:51

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 21:25:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 21:25:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/05/2021 09:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/05/2021 09:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 00:55

    Intimação

    Nº do processo: 0005543-25.2020.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 04/05/2021 às 09:04

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 22/03/2021 21:26

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: cancelar - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/03/2021

  • 22/03/2021 21:26

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: cancelar - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/03/2021

  • 22/03/2021 21:25

    Agendamento de audiência (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

  • 22/03/2021 21:25

    Agendamento de audiência (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

  • 22/03/2021 21:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 21:25:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/03/2021 21:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 21:25:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/03/2021 21:25

    Nos termos da Portaria001/2017, intimem-se as partes da audiência de conciliação virtual para o dia 04/05/2021 às 09:04. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.u

  • 22/03/2021 21:25

    Nos termos da Portaria001/2017, intimem-se as partes da audiência de conciliação virtual para o dia 04/05/2021 às 09:04. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.u

  • 18/03/2021 14:35

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:36:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 18/03/2021 14:35

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:36:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 17/03/2021 09:51

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 17/03/2021 09:51

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 17/03/2021 09:38

    Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, designei audiência de conciliação virtual para o dia 04/05/2021 às 09:04. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02

  • 17/03/2021 09:38

    Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, designei audiência de conciliação virtual para o dia 04/05/2021 às 09:04. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02

  • 17/03/2021 09:37

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 04/05/2021 às 09:04h

  • 17/03/2021 09:37

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 04/05/2021 às 09:04h

  • 17/03/2021 09:29

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:23:07, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/03/2021 09:29

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:23:07, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/03/2021 03:02

    DPE/AP: HABILITAÇÃO

  • 16/03/2021 03:02

    DPE/AP: HABILITAÇÃO

  • 10/03/2021 08:42

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 10/03/2021 08:42

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 05/03/2021 09:08

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 05/03/2021 09:08

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 05/03/2021 08:46

    Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC, com vistas à conciliação, conforme solicitado pelo próprio exequente.

  • 05/03/2021 08:46

    Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC, com vistas à conciliação, conforme solicitado pelo próprio exequente.

  • 04/03/2021 08:18

    Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 04/03/2021 08:18

    Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 02/03/2021 07:07

    Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 02/03/2021 07:07

    Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 02/03/2021 06:48

    Certifico que encaminho os autos para desbloqueio via SISBAJUD.

  • 02/03/2021 06:48

    Certifico que encaminho os autos para desbloqueio via SISBAJUD.

  • 01/03/2021 11:06

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução Fiscal do Município de Macapá em face de Coaraci de Oliveira dos Santos.Considerando a vontade expressa do exequente à ordem 54, determino o imediato desbloqueio da conta do executado, efetuado à ordem 48, e, após, en

  • 01/03/2021 11:06

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução Fiscal do Município de Macapá em face de Coaraci de Oliveira dos Santos.Considerando a vontade expressa do exequente à ordem 54, determino o imediato desbloqueio da conta do executado, efetuado à ordem 48, e, após, en

  • 22/02/2021 13:08

    Certifico que finalizo movimento.

  • 22/02/2021 13:08

    Certifico que finalizo movimento.

  • 21/02/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 02/02/2021 20:01:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 21/02/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 02/02/2021 20:01:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 19/02/2021 17:05

    PEDIDO DE CANCELAMENTO DO BLOQUEIO

  • 19/02/2021 17:05

    PEDIDO DE CANCELAMENTO DO BLOQUEIO

  • 19/02/2021 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 19/02/2021 11:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/02/2021 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 19/02/2021 11:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/02/2021 12:59

    CIÊNCIA

  • 16/02/2021 12:59

    CIÊNCIA

  • 11/02/2021 11:07

    Notificação (deferimento na data: 02/02/2021 20:01:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/02/2021 11:07

    Notificação (deferimento na data: 02/02/2021 20:01:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/02/2021 11:07

    Certifico que finalizo movimento.

  • 11/02/2021 11:07

    Certifico que finalizo movimento.

  • 08/02/2021 07:56

    Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 08/02/2021 07:56

    Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 04/02/2021 07:50

    Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 04/02/2021 07:50

    Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 03/02/2021 13:13

    Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.

  • 03/02/2021 13:13

    Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.

  • 02/02/2021 20:01

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 42 para as seguintes providências:1 - Efetue-se o bloqueio/penhora de valores, via SISBAJUD, até o limite da dívida. Encontrados valores que satisfaçam a obrigação ou significativos à execução, o espelho da operaç

  • 02/02/2021 20:01

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 42 para as seguintes providências:1 - Efetue-se o bloqueio/penhora de valores, via SISBAJUD, até o limite da dívida. Encontrados valores que satisfaçam a obrigação ou significativos à execução, o espelho da operaç

  • 20/01/2021 16:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 20/01/2021 16:01

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 20/01/2021 16:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 20/01/2021 16:01

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 20/01/2021 10:35

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 20/01/2021 10:35

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 17/01/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 17/01/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 07/01/2021 15:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 07/01/2021 15:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 15:49:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 07/01/2021 15:49

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 07/01/2021 15:49

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 19/12/2020 21:49

    ás 15:15 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

  • 19/12/2020 21:49

    ás 15:15 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

  • 15/12/2020 12:06

    Certifico que o movimento de ordem nº 36 foi salvo equivocadamente.

  • 15/12/2020 12:06

    Certifico que o movimento de ordem nº 36 foi salvo equivocadamente.

  • 15/12/2020 12:03

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 37.* Certifiico a finalização de movimentos já exauridos.

  • 15/12/2020 12:03

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 37.* Certifiico a finalização de movimentos já exauridos.

  • 02/12/2020 10:27

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/12/2020

  • 02/12/2020 10:27

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/12/2020

  • 30/11/2020 20:40

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 30/11/2020 20:40

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2020 08:04:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2020 08:04:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 03/11/2020 08:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2020 08:04:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/11/2020 08:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2020 08:04:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/11/2020 08:04

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

  • 03/11/2020 08:04

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

  • 29/10/2020 10:05

    Faço juntada a estes autos do(s) Consulta de Informações Cadastrais- INFOJUD

  • 29/10/2020 10:05

    Faço juntada a estes autos do(s) Consulta de Informações Cadastrais- INFOJUD

  • 16/10/2020 07:08

    Certifico que aguarda consultar Infojud

  • 16/10/2020 07:08

    Certifico que aguarda consultar Infojud

  • 16/10/2020 07:06

    Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 16/10/2020 07:06

    Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 07/10/2020 10:55

    Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 07/10/2020 10:55

    Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 25/09/2020 10:59

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.

  • 25/09/2020 10:59

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.

  • 21/09/2020 09:40

    Faço juntada a estes autos do(s) pesquisa RENAJUD

  • 21/09/2020 09:40

    Faço juntada a estes autos do(s) pesquisa RENAJUD

  • 18/09/2020 20:55

    Certifico que os autos encontram-se aguardando consulta via sistema SIEL, em escaninho próprio.

  • 18/09/2020 20:55

    Certifico que os autos encontram-se aguardando consulta via sistema SIEL, em escaninho próprio.

  • 18/09/2020 20:53

    Aguardando consulta via sistemas SIEL, INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, a fim de localizar ENDEREÇO da parte ré (atribuição do gabinete).

  • 18/09/2020 20:53

    Aguardando consulta via sistemas SIEL, INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, a fim de localizar ENDEREÇO da parte ré (atribuição do gabinete).

  • 17/09/2020 20:01

    Em Atos do Juiz. Considerando que a Justiça dispõe de mecanismos eficientes para encontrar endereço atualizado das partes, determino a consulta SIEL, INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD para fins de localizar atual endereço da parte requerida.Efetivadas as consul

  • 17/09/2020 20:01

    Em Atos do Juiz. Considerando que a Justiça dispõe de mecanismos eficientes para encontrar endereço atualizado das partes, determino a consulta SIEL, INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD para fins de localizar atual endereço da parte requerida.Efetivadas as consul

  • 03/09/2020 07:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/09/2020 07:00

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 03/09/2020 07:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/09/2020 07:00

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 02/09/2020 19:52

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 02/09/2020 19:52

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 30/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 12:21:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 30/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 12:21:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 20/08/2020 12:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 12:21:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/08/2020 12:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 12:21:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/08/2020 12:21

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 20/08/2020 12:21

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 20/08/2020 12:21

    Decurso de Prazo

  • 20/08/2020 12:21

    Decurso de Prazo

  • 07/07/2020 09:28

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, III, do NCPC).

  • 07/07/2020 09:28

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, III, do NCPC).

  • 07/07/2020 09:27

    Decurso de Prazo

  • 07/07/2020 09:27

    Decurso de Prazo

  • 27/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2020 15:34:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 27/06/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2020 15:34:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 17/06/2020 15:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2020 15:34:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/06/2020 15:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2020 15:34:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/06/2020 15:34

    Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a juntada de documento de movimento de ordem nº 8.

  • 17/06/2020 15:34

    Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a juntada de documento de movimento de ordem nº 8.

  • 17/06/2020 15:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 17/06/2020 15:33

    Faço juntada a estes autos do Ar referente a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/02/2020 com diligência negativa.

  • 17/06/2020 15:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 17/06/2020 15:33

    Faço juntada a estes autos do Ar referente a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/02/2020 com diligência negativa.

  • 20/02/2020 10:41

    Certifico que a carta expedida no evento 6, foi encaminhada na data 19/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703954 9 BR.

  • 20/02/2020 10:41

    Certifico que a carta expedida no evento 6, foi encaminhada na data 19/02/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703954 9 BR.

  • 17/02/2020 13:27

    CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/02/2020

  • 17/02/2020 13:27

    CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - COARACI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/02/2020

  • 17/02/2020 13:14

    Certifico que aguarda assinatura de AR.

  • 17/02/2020 13:14

    Certifico que aguarda assinatura de AR.

  • 12/02/2020 11:43

    Em Atos do Juiz. I - Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fis

  • 12/02/2020 11:43

    Em Atos do Juiz. I - Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fis

  • 12/02/2020 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/02/2020 08:14

    Tombo em 12/02/2020.

  • 12/02/2020 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/02/2020 08:14

    Tombo em 12/02/2020.

  • 11/02/2020 12:57

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2002522 - Protocolado(a) em 11-02-2020 às 12:57

  • 11/02/2020 12:57

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2002522 - Protocolado(a) em 11-02-2020 às 12:57

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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