TJAP - 0000506-42.2019.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO

CPF *97.***.*79-68

LAERCIO SOARES DOS SANTOS

CPF *69.***.*67-34

Advogados

HAMILTON ANTUNES

OAB: 2374/AP

ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

OAB: 3724/AP

CPF *32.***.*76-91

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO

CPF *97.***.*79-68

LAERCIO SOARES DOS SANTOS

CPF *69.***.*67-34

Advogados

HAMILTON ANTUNES

OAB: 2374/AP

ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

OAB: 3724/AP

CPF *32.***.*76-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 19:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 23/11/2022 14:25

    Em Atos do Juiz. Tornem ao arquivo.

  • 08/11/2022 04:14

    Decurso de Prazo

  • 08/11/2022 04:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 04/11/2022 10:04

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora até o dia 04/11/2022, conforme ordem 162.

  • 09/10/2022 18:59

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 03/10/2022 15:55

    Comprovar que o ré iniciou o cumprimento do Acordo.

  • 23/09/2022 12:12

    Certifico que os autos aguardam eventual manifestação da parte autora - prazo de 30 dias.

  • 05/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2022 11:06:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA (Advogado Réu).

  • 26/08/2022 08:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2022 11:06:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

  • 22/08/2022 11:06

    Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido, informando o número da conta corrente do autor, a fim de que realize o depósito dos valores decorrentes do acordo firmado nos presentes autos:BANCO DO BRASILAGENGIA: 3985-3CONTA CORRENTE: 7.609-0TITULAR: RAIMUNDO OR

  • 22/08/2022 08:38

    Certifico que faço os autos conclusos, com petição realizada em mov. 155.

  • 22/08/2022 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 19/08/2022 06:01

    Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 16/05/2022 15:16:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

  • 14/08/2022 16:54

    REQUER CUMPRIMENTO DE ACORDO

  • 09/08/2022 08:42

    Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 16/05/2022 15:16:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

  • 09/08/2022 08:39

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 16/05/2022 15:16

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 05 dias.

  • 11/05/2022 07:32

    DESARQUIVAMENTO

  • 02/04/2022 09:22

    Em Atos do Juiz. Indefiro. Intime-se para recolhimento das custas de desarquivamento.

  • 22/03/2022 10:03

    Requer desarquivamento do processo

  • 21/03/2022 14:12

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 21/03/2022 14:12

    Certifico que a sentença transitou em julgado

  • 21/03/2022 14:10

    Decurso de Prazo

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2022 10:04:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

  • 27/01/2022 10:04

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2022 10:04:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

  • 27/01/2022 10:04

    Certifico que promovo a intimação da parte autora para fornecer o número da conta corrente ao executado para depósito das parcelas do acordo homologado no movimento de ordem # 138.

  • 27/12/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 02/12/2021 12:38:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA (Advogado Réu).

  • 27/12/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 02/12/2021 12:38:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

  • 17/12/2021 11:59

    Notificação (Homologada a Transação na data: 02/12/2021 12:38:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES Advogado Réu: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

  • 15/12/2021 22:13

    Manifestação da parte executada para cumprimento do Acordo homologado no doc #138.

  • 02/12/2021 12:38

    Em Atos do Juiz.

  • 02/12/2021 11:37

    Tendo em vista a manifestação de ordem 135, faço os presentes concluso.

  • 02/12/2021 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 24/11/2021 19:51

    Manifestação da parte executada como requerido no doc de ordem 134.

  • 22/11/2021 18:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado sobre o aceite da proposta pela parte exequente, bem como para que inicie ao adimplemento da obrigação.

  • 22/11/2021 11:08

    Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do PEDIDO formulado pela PARTE AUTORA # 131.

  • 22/11/2021 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 15/11/2021 09:26

    Manifestação positiva, proposta aceita.

  • 11/11/2021 10:01

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora da proposta formulada pelo executado.

  • 03/11/2021 14:39

    Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do PEDIDO formulado pela PARTE EXECUTADA [#125]

  • 03/11/2021 14:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 28/10/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 11/10/2021 21:40:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA (Advogado Réu). manifestação

  • 28/10/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 11/10/2021 21:40:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor). manifestação

  • 23/10/2021 11:21

    Apresentar Proposta de Acordo.

  • 20/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000506-42.2019.8.03.0004 Parte Autora: RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO Advogado(a): HAMILTON ANTUNES - 2374BAP Parte Ré: LAERCIO SOARES DOS SANTOS Advogado(a): ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA - 3724AP DECISÃO: Tratam-se de embargos à execução opostos por LAERCIO SOARES DOS SANTOS, sob a alegação de que quitou 75% do débito e que não honrou o restante em razão de problemas de saúde e pela pandemia do Covid-19, fato que o impediu de trabalhar.

    Requereu, ainda, os benefícios da Justiça Gratuita.Instado a se manifestar, o requerido pugnou pela improcedência dos embargos, os quais seriam meramente protelatórios.É o relato.Muito bem.Inicialmente, defiro a Gratuidade de Justiça.Pela manifestação do embargado, fica claro que não tem intenção alguma de realizar acordo, assim entendo que não é o caso de designar audiência, a qual não se monstra razoável.Também verifico que a alegação do embargante não se encontra dentro do rol do art. 917, CPC, motivo pelo qual não conheço dos presentes embargos.Todavia, considerando que os motivos levantados pelo embargante se mostram justos e ocorridos por força maior (problema de saúde e pandemia), oportunizo que faça sua proposta de acordo por petição, em cinco dias, devendo o exequente ser intimado se aceita.Caso seja aceita a proposta de acordo, tornem conclusos para homologação.

    Caso não seja aceita a proposta, os autos prosseguirão em execução, conforme já determinado no evento 101, mas desde já ressalvo que se os proventos do embargante/executado forem comprovadamente oriundos de sua aposentadoria, a penhora Bacenjud não será efetivada, pois tal situação é causa de impenhorabilidade (art. 833, IV, CPC).Intimem-se.

  • 19/10/2021 20:50

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

  • 18/10/2021 18:32

    Notificação (Indeferimento na data: 11/10/2021 21:40:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES Advogado Réu: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

  • 18/10/2021 18:31

    Decisão (11/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

  • 11/10/2021 21:40

    Em Atos do Juiz. Tratam-se de embargos à execução opostos por LAERCIO SOARES DOS SANTOS, sob a alegação de que quitou 75% do débito e que não honrou o restante em razão de problemas de saúde e pela pandemia do Covid-19, fato que o impediu de trabalhar. R

  • 27/09/2021 09:42

    Tendo em vista a manifestação de ordem 117, faço os presentes concluso.

  • 27/09/2021 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 18/09/2021 08:56

    MM.JUIZ, VEM, RESPEITOSAMENTE O AUTOR POR INTERMÉDIO DE SEU PATRONO, REQUERER A TOTAL IMPROCEDÊNCIA DO EMBARGO A EXECUÇÃO PROTELATÓRIA.

  • 11/08/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 10:39:18 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

  • 05/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

  • 04/08/2021 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

  • 01/08/2021 22:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 10:39:18 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

  • 01/08/2021 22:01

    Despacho (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2021

  • 26/07/2021 10:39

    Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para manifestação.

  • 18/07/2021 18:45

    Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO de ordem 103 para - LAERCIO SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 09/06/2021. Devidamente entregue em Entregue 17/06/2021, conforme anexo. Na oportunade, faço os presentes concluso, tendo em vista a manifestaç

  • 18/07/2021 18:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 12/07/2021 15:00

    Apresentar Embargos à Execução.

  • 29/06/2021 17:41

    Mudança de Classe Processual

  • 19/06/2021 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 28/05/2021 10:32:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA (Advogado Réu).

  • 17/06/2021 12:14

    CR JU 933834801 BR REFERENTE AO DOCUMENTO Nº 3882227 CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LAERCIO SOARES DOS SANTOS.

  • 09/06/2021 12:36

    Certifico que a CARTA de ordem # 103 foi encaminhada ao setor de correspondência da SUEI para postagem.

  • 09/06/2021 12:31

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LAERCIO SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 09/06/2021

  • 09/06/2021 12:25

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 28/05/2021 10:32:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

  • 28/05/2021 10:32

    Em Atos do Juiz. Fase de execução de sentença.Intime-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição (ordem 97) , cuja contrafé segue anexa, e para que, em 15 (quinze) dias, da intimação, pague o principal e

  • 27/05/2021 14:46

    Certifico que, diante da juntada de ordem # 97, faço estes autos conclusos.

  • 27/05/2021 14:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 26/05/2021 08:18

    Mandado

  • 18/05/2021 08:24

    Execução de Sentença

  • 28/04/2021 21:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO - emitido(a) em 28/04/2021

  • 20/04/2021 21:06

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Intime-se a parte autora para que apresente a memória de cálculo do valor devido pelo requerido, em cinco dias, a fim de dar início à fase de execução de sentença.

  • 19/04/2021 09:42

    Faço juntada PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO do autor, requendo a execução da ação.

  • 19/04/2021 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 19/04/2021 09:40

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 12/03/2021 15:36

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/03/2021 15:35

    Certifico que a sentença de mov.86 transitou em julgado em 28/01/2021.

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 28/01/2021 08:33:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA (Advogado Réu).

  • 10/02/2021 11:21

    Torno pública, nesta data, a sentença de MO 86.

  • 10/02/2021 11:19

    Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 28/01/2021 08:33:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

  • 28/01/2021 08:33

    Em Atos do Juiz.

  • 27/01/2021 09:11

    Certifico que a parte autora compareceu no Fórum de Amapá para informar que aceita a proposta de parcelamento do débito de R$ 7.500,00. Na ocasião o autor informou sua conta bancária sendo Banco do Brasil, Agência 3985-3, Conta corrente 7.609-0.

  • 27/01/2021 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 08/01/2021 10:27

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para manifestação, em cinco dias, quanto ao proposto pelo requerido no evento 62.

  • 22/12/2020 08:54

    Certifico que, ante decisão de evento 77, faço os autos conclusos.

  • 22/12/2020 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 28/10/2020 12:56

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:54:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 28/10/2020 09:21

    VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 28/10/2020 09:20

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 26/10/2020 09:59

    Em Atos do Magistrado. Remetam-se os autos ao Juízo de origem para análise da proposta de acordo apresentada pelo réu na #31, bem como à petição interposta pelo réu na #62. Intimem-se. 

  • 22/10/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

  • 21/10/2020 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

  • 21/10/2020 13:29

    Pauta de Julgamento (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

  • 21/10/2020 13:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1306, DO DIA 28/10/2020, às 08:00 HORAS

  • 01/10/2020 09:51

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:51:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 01/10/2020 09:40

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 28/09/2020 13:03

    Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito em pauta de julgamento. 

  • 24/08/2020 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

  • 24/08/2020 11:25

    AUTOS CONCLUSOS

  • 24/08/2020 11:11

    Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

  • 12/08/2020 08:47

    Conclusão

  • 12/08/2020 08:47

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 08:47:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 10/08/2020 10:27

    GABINETE RECURSAL 03

  • 10/08/2020 09:41

    GAB3

  • 08/08/2020 16:41

    Apresentar documentos pedidos no doc de ordem 56.

  • 03/08/2020 07:48

    Certifico que aguarda decurso de prazo.

  • 03/08/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 18:49:23 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA (Advogado Réu).

  • 24/07/2020 09:20

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 09:20:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

  • 24/07/2020 09:20

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 24/07/2020 09:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 18:49:23 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

  • 23/07/2020 18:49

    Em Atos do Magistrado. Intime-se o recorrente para juntar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os documentos necessários à análise do pedido de gratuidade de justiça. 

  • 20/07/2020 12:28

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 12:28:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 20/07/2020 12:28

    Conclusão

  • 20/07/2020 11:15

    GABINETE RECURSAL 03

  • 17/07/2020 09:20

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: LAERCIO SOARES DOS SANTOS. Recorrido: RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO.

  • 17/07/2020 09:19

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2126677 - Protocolado(a) em 16-07-2020 às 14:59

  • 17/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2020 em 19/05/2020.

  • 16/07/2020 14:59

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 14:59:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 19/06/2020 10:13

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 19/06/2020 09:34

    Decurso de Prazo

  • 24/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2020 14:40:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA (Advogado Réu).

  • 19/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2020 em 19/05/2020.

  • 18/05/2020 17:30

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2020

  • 18/05/2020 15:19

    Mandado

  • 14/05/2020 11:31

    Despacho (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

  • 14/05/2020 11:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2020 14:40:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA

  • 11/03/2020 14:40

    Em Atos do Juiz.  Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que se manifeste quanto a proposta de ordem 31, devendo, caso aceite a mesma, proceder o depósito da primeira parcelaCaso não haja concordância ou permaneça inerte, remetam-se à Eg. TR

  • 06/03/2020 14:36

    Faço juntada a estes autos do AR com diligência positiva para CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA para - LAERCIO SOARES DOS SANTOS

  • 27/02/2020 10:58

    Certifico que compareceu em cartório o autor Sr. RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO, e informou que aceita a proposta do requerido conforme exposto na petição de mov. 31 , às fls. 04., transcrito abaixo, desde que o recorrente efetue deposito judicial.

  • 27/02/2020 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 19/02/2020 14:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO - emitido(a) em 14/02/2020

  • 18/02/2020 16:31

    Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de documento(s) gerado(s): Controle: 3571137.

  • 12/02/2020 15:45

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento

  • 04/02/2020 11:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões.Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos à E. Turma Recursal.

  • 25/01/2020 19:12

    Interposição de recurso inominado

  • 25/01/2020 19:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 17/12/2019 18:19

    Certifico que, nesta data, encaminhei CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA para - LAERCIO SOARES DOS SANTOS de mov. 29 ao Setor responsável da SUEI pelo envio de documentos, via Correios. Aguarde-se a devolução do AR.

  • 13/12/2019 11:54

    CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA para - LAERCIO SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 12/12/2019

  • 12/12/2019 16:57

    Certifico que, compulsando os autos identifico novo endereço da parte requerida informado pelo Oficial de Justiça [# 12], ou seja, NOVO ENDEREÇO : RUA CUPUAÇU, 1779, BRASIL NOVO. Portanto, renovo a intimação do requerido, via Carta, atualizando o endereço

  • 12/12/2019 16:54

    Faço juntada a estes autos do AR NEGATIVO referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA para - LAERCIO SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 25/10/2019

  • 05/12/2019 15:23

    Certifico que, aguarda o trânsito em julgado.

  • 05/12/2019 15:20

    Faço juntada a estes autos mov. 25 do AR, em reposta a carta de intimação mov.# 21.

  • 27/11/2019 20:23

    Mandado

  • 31/10/2019 15:34

    Certifico que, nesta data, encaminhei Carta de Intimação [# 21] ao Setor responsável da SUEI pelo envio de documentos [via Correios]. Aguarde-se devolução de AR.

  • 28/10/2019 11:10

    Intimação DE SENTENÇA para - RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO - emitido(a) em 25/10/2019

  • 27/10/2019 10:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA para - LAERCIO SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 25/10/2019

  • 03/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2019 em 03/10/2019.

  • 02/10/2019 21:45

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2019

  • 01/10/2019 16:07

    Despacho (12/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2019

  • 21/09/2019 08:39

    Em Atos do Juiz.

  • 12/08/2019 11:23

    Conclusão

  • 12/08/2019 11:23

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 12/08/2019 às '11:23'h

  • 12/08/2019 11:23

    Em audiência

  • 12/08/2019 11:23

    Conclusão

  • 16/07/2019 16:31

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - LAERCIO SOARES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ.

  • 04/06/2019 16:17

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025325-52.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

  • 04/06/2019 10:28

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - LAERCIO SOARES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/06/2019

  • 03/06/2019 16:06

    Certifico que finalizo o movimento #8

  • 27/05/2019 08:22

    Nesta data os autos foram colocados a disposição da S.U. para expedição de intimação da parte requerida.

  • 27/05/2019 08:16

    Certifico que, nesta data, o autor RAIMUNDO ORIVALDO MORAIS BARRETO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 12/08/2019 às 11h00min, saindo devidamente intimado(a).

  • 27/05/2019 08:14

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/08/2019 às 11:00h

  • 21/05/2019 17:26

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Chefe de Gabinete para juntada do termo de apresentação de pedido. Após, retornem os autos em conclusão.

  • 14/05/2019 10:14

    Em Atos do Juiz. Verifico que não consta nenhum pedido anexo à ordem n. 1, somente contrato de compra e venda e documentos pessoais, desse modo, ao gerente para que proceda a juntada do termo de apresentação de pedido. Após, retornem os autos em conclusão

  • 13/05/2019 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 13/05/2019 08:39

    Tombo em 13/05/2019.

  • 13/05/2019 08:38

    Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 750012494 - Protocolado(a) em 13-05-2019 às 08:37

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000026 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000026 • Arquivo

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