TJAP - 0044038-12.2018.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2021 10:41
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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08/11/2021 10:41
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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04/11/2021 08:20
Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
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04/11/2021 08:20
Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
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18/10/2021 17:26
Conclusos.
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18/10/2021 17:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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18/10/2021 17:26
Conclusos.
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18/10/2021 17:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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14/10/2021 07:51
Decurso de Prazo
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14/10/2021 07:51
Decurso de Prazo
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28/09/2021 08:52
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 17:49:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).
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28/09/2021 08:52
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 17:49:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).
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27/09/2021 17:49
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 17:49:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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27/09/2021 17:49
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 17:49:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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27/09/2021 17:49
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, dou ciência ao Estado do Amapá da expedição da Certidão de Dívida Ativa em nome da parte WELINGTON NUNES DE SOUZA. , disponível no evento nº 247.
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27/09/2021 17:49
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, dou ciência ao Estado do Amapá da expedição da Certidão de Dívida Ativa em nome da parte WELINGTON NUNES DE SOUZA. , disponível no evento nº 247.
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27/09/2021 17:48
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WELINGTON NUNES DE SOUZA - emitido(a) em 27/09/2021
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27/09/2021 17:48
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WELINGTON NUNES DE SOUZA - emitido(a) em 27/09/2021
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24/09/2021 14:45
Em Atos do Juiz. Proceda-se a inscrição do devedor/autor em dívida ativa.
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24/09/2021 14:45
Em Atos do Juiz. Proceda-se a inscrição do devedor/autor em dívida ativa.
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15/09/2021 10:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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15/09/2021 10:14
Decurso de Prazo
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15/09/2021 10:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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15/09/2021 10:14
Decurso de Prazo
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22/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 18:12:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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22/08/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 18:12:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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16/08/2021 11:03
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
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16/08/2021 11:03
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
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12/08/2021 10:10
Faço o presente histórico para fechar movimento.
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12/08/2021 10:10
Faço o presente histórico para fechar movimento.
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12/08/2021 10:10
Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 18:12:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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12/08/2021 10:10
Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 18:12:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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10/08/2021 21:49
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 21:49:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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10/08/2021 21:49
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 21:49:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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10/08/2021 10:38
Remessa
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10/08/2021 10:38
Remessa
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10/08/2021 10:35
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às Custas.
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10/08/2021 10:35
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às Custas.
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20/07/2021 08:28
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:28:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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20/07/2021 08:28
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:28:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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20/07/2021 01:02
CONTADORIA - MACAPÁ
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20/07/2021 01:02
CONTADORIA - MACAPÁ
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19/07/2021 23:08
Certifico que encaminho os autos à contadoria.
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19/07/2021 23:08
Certifico que encaminho os autos à contadoria.
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15/07/2021 18:12
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria, para que junte a guia de custas finais. Após, intime-se o devedor/autor para efetuar o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.Cumpra-se.
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15/07/2021 18:12
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria, para que junte a guia de custas finais. Após, intime-se o devedor/autor para efetuar o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.Cumpra-se.
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13/07/2021 11:34
Decurso de Prazo.#229;230.
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13/07/2021 11:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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13/07/2021 11:34
Decurso de Prazo.#229;230.
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13/07/2021 11:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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19/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/06/2021 12:56:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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19/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/06/2021 12:56:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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19/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/06/2021 12:56:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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19/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/06/2021 12:56:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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09/06/2021 09:39
Notificação (Outras Decisões na data: 06/06/2021 12:56:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
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09/06/2021 09:39
Notificação (Outras Decisões na data: 06/06/2021 12:56:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
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06/06/2021 12:56
Em Atos do Juiz. Face o retorno dos autos e o trânsito em julgado do acórdão (#223), aguarda-se por 15 dias a manifestação voluntária da parte interessada.Cumpra-se.
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06/06/2021 12:56
Em Atos do Juiz. Face o retorno dos autos e o trânsito em julgado do acórdão (#223), aguarda-se por 15 dias a manifestação voluntária da parte interessada.Cumpra-se.
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22/05/2021 07:09
Conclusão
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22/05/2021 07:09
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:08:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/05/2021 07:09
Conclusão
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22/05/2021 07:09
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:08:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/05/2021 11:48
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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19/05/2021 11:48
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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19/05/2021 11:48
Certifico que o Acórdão (mov. 212) transitou em julgado em 18/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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19/05/2021 11:48
Certifico que o Acórdão (mov. 212) transitou em julgado em 18/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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05/05/2021 07:49
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 220 e 221.
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05/05/2021 07:49
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 220 e 221.
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03/05/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de WELINGTON NUNES DE SOUZA E BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 22/04/2021 15:34:31 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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03/05/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de WELINGTON NUNES DE SOUZA E BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 22/04/2021 15:34:31 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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03/05/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de WELINGTON NUNES DE SOUZA E BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 22/04/2021 15:34:31 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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03/05/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de WELINGTON NUNES DE SOUZA E BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 22/04/2021 15:34:31 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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26/04/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.
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26/04/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.
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23/04/2021 18:48
Registrado pelo DJE Nº 000068/2021
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23/04/2021 18:48
Registrado pelo DJE Nº 000068/2021
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23/04/2021 13:57
Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021
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23/04/2021 13:57
Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021
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23/04/2021 13:56
Notificação (Conhecido o recurso de WELINGTON NUNES DE SOUZA E BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 22/04/2021 15:34:31 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Advogado Réu: FRANCISCO ANTON
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23/04/2021 13:56
Notificação (Conhecido o recurso de WELINGTON NUNES DE SOUZA E BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 22/04/2021 15:34:31 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Advogado Réu: FRANCISCO ANTON
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23/04/2021 13:56
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
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23/04/2021 13:56
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
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22/04/2021 17:37
Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 17:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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22/04/2021 17:37
Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 17:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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22/04/2021 15:34
Em Atos do Desembargador.
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22/04/2021 15:34
Remessa
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22/04/2021 15:34
Em Atos do Desembargador.
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22/04/2021 15:34
Remessa
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09/04/2021 10:28
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:28:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/04/2021 10:28
Conclusão
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09/04/2021 10:28
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:28:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/04/2021 10:28
Conclusão
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08/04/2021 16:49
GABINETE 04
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08/04/2021 16:49
GABINETE 04
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08/04/2021 16:08
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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08/04/2021 16:08
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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07/04/2021 13:33
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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07/04/2021 13:33
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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17/03/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
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17/03/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
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16/03/2021 18:48
Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
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16/03/2021 18:48
Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
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16/03/2021 18:20
Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
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16/03/2021 18:20
Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
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16/03/2021 18:19
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00
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16/03/2021 18:19
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00
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08/03/2021 20:52
Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
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08/03/2021 20:52
Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
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08/03/2021 20:42
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 20:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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08/03/2021 20:42
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 20:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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08/03/2021 15:35
CÂMARA ÚNICA
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08/03/2021 15:35
CÂMARA ÚNICA
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08/03/2021 15:31
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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08/03/2021 15:31
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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04/03/2021 11:47
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:47:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/03/2021 11:47
Conclusão
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04/03/2021 11:47
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:47:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/03/2021 11:47
Conclusão
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03/03/2021 16:21
GABINETE 04
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03/03/2021 16:21
GABINETE 04
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03/03/2021 13:43
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a). nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
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03/03/2021 13:43
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a). nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
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03/03/2021 13:43
Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, com determinação de remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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03/03/2021 13:43
Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, com determinação de remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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22/02/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
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22/02/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
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22/02/2021 00:44
Intimação
Nº do processo: 0044038-12.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: WELINGTON NUNES DE SOUZA Advogado(a): LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA - 3223AP Apelado: BANCO ITAUCARD S.A Advogado(a): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - 39768SP Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI -
22/02/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0044038-12.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: WELINGTON NUNES DE SOUZA Advogado(a): LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA - 3223AP Apelado: BANCO ITAUCARD S.A Advogado(a): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - 39768SP Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI -
19/02/2021 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
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19/02/2021 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
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19/02/2021 14:33
Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
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19/02/2021 14:33
Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
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19/02/2021 14:27
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS
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19/02/2021 14:27
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS
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12/02/2021 09:32
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.
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12/02/2021 09:32
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.
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12/02/2021 09:31
Decurso de Prazo em 09/02/2021, sem manifestação da parte quando ao despacho do Movimento nº 180.
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12/02/2021 09:31
Decurso de Prazo em 09/02/2021, sem manifestação da parte quando ao despacho do Movimento nº 180.
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06/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 15:57:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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06/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 15:57:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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29/01/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.
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29/01/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.
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28/01/2021 20:52
Registrado pelo DJE Nº 000018/2021
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28/01/2021 20:52
Registrado pelo DJE Nº 000018/2021
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27/01/2021 13:22
Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021
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27/01/2021 13:22
Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021
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27/01/2021 13:21
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 15:57:26 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
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27/01/2021 13:21
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 15:57:26 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
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27/01/2021 12:26
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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27/01/2021 12:26
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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26/01/2021 15:57
Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a priorização à resolução consensual do conflito, intime-se, derradeiramente, o Banco Itaucard para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre uma eventual contraproposta. Caso deixe o prazo transcorr
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26/01/2021 15:57
Remessa
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26/01/2021 15:57
Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a priorização à resolução consensual do conflito, intime-se, derradeiramente, o Banco Itaucard para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre uma eventual contraproposta. Caso deixe o prazo transcorr
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26/01/2021 15:57
Remessa
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18/01/2021 09:54
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 09:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/01/2021 09:54
Conclusão
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18/01/2021 09:54
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 09:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/01/2021 09:54
Conclusão
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15/01/2021 09:59
GABINETE 04
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15/01/2021 09:59
GABINETE 04
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15/01/2021 09:59
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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15/01/2021 09:59
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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15/01/2021 09:58
Decurso de Prazo sem que a parte interessada se manifestasse.
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15/01/2021 09:58
Decurso de Prazo sem que a parte interessada se manifestasse.
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08/01/2021 08:13
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.
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08/01/2021 08:13
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.
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20/12/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 16:08:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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20/12/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 16:08:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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11/12/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.
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11/12/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.
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10/12/2020 19:16
Registrado pelo DJE Nº 000224/2020
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10/12/2020 19:16
Registrado pelo DJE Nº 000224/2020
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10/12/2020 09:08
Despacho (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020
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10/12/2020 09:08
Despacho (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020
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10/12/2020 09:08
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 16:08:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
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10/12/2020 09:08
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 16:08:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
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10/12/2020 07:49
Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:49:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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10/12/2020 07:49
Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:49:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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09/12/2020 16:08
Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o teor da audiência realizada no dia 28 de outubro de 2020, em que o Banco Itaucard ficou de verificar uma contraproposta à oferta da parte Apelante, intime-se o Banco para, no prazo de cinco dias, manifes
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09/12/2020 16:08
Remessa
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09/12/2020 16:08
Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o teor da audiência realizada no dia 28 de outubro de 2020, em que o Banco Itaucard ficou de verificar uma contraproposta à oferta da parte Apelante, intime-se o Banco para, no prazo de cinco dias, manifes
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09/12/2020 16:08
Remessa
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01/12/2020 11:04
Conclusão
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01/12/2020 11:04
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 11:04:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/12/2020 11:04
Conclusão
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01/12/2020 11:04
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 11:04:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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27/11/2020 13:10
GABINETE 04
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27/11/2020 13:10
GABINETE 04
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27/11/2020 13:10
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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27/11/2020 13:10
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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27/11/2020 13:09
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 13:09:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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27/11/2020 13:09
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 13:09:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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27/11/2020 11:03
CÂMARA ÚNICA
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27/11/2020 11:03
CÂMARA ÚNICA
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27/11/2020 11:01
Certifico que, a audiência agendada para a data de hoje 27/11/2020, às 10:30, que seria realizada por videoconferência, em virtude da portaria de n° 61950/2020 - GP, não ocorreu em razão da ausência da parte Requerente Sr. WELINGTON NUNES DE SOUZA. Fez-se
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27/11/2020 11:01
Certifico que, a audiência agendada para a data de hoje 27/11/2020, às 10:30, que seria realizada por videoconferência, em virtude da portaria de n° 61950/2020 - GP, não ocorreu em razão da ausência da parte Requerente Sr. WELINGTON NUNES DE SOUZA. Fez-se
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27/11/2020 10:13
Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 156, em virtude de manifestação equivocada.
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27/11/2020 10:13
Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 156, em virtude de manifestação equivocada.
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27/11/2020 10:09
Remessa cancelada com reversão de metas
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27/11/2020 10:09
Remessa cancelada com reversão de metas
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27/11/2020 09:05
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 158.* Certifico que, a audiência agendada para a data de hoje 27/11/2020, às 08:30, que seria realizada por videoconferência, em virtude da portaria de n° 61950/2020 - GP, não ocorreu em razão da ausência das p
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27/11/2020 09:05
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 158.* Certifico que, a audiência agendada para a data de hoje 27/11/2020, às 08:30, que seria realizada por videoconferência, em virtude da portaria de n° 61950/2020 - GP, não ocorreu em razão da ausência das p
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17/11/2020 11:24
Certifico que, a audiência agendada para o dia 27/11/2020, ás 10:30 min, será realizada por videoconferência, em virtude da portaria de n°61950/2020 - GP, que suspendeu a realização de atos presenciais. Assim, segue o link de acesso à Sessão de Conciliaçã
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17/11/2020 11:24
Certifico que, a audiência agendada para o dia 27/11/2020, ás 10:30 min, será realizada por videoconferência, em virtude da portaria de n°61950/2020 - GP, que suspendeu a realização de atos presenciais. Assim, segue o link de acesso à Sessão de Conciliaçã
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03/11/2020 15:15
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03/11/2020 15:15
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30/10/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 13:59:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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30/10/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 13:59:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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30/10/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 13:59:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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30/10/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 13:59:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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28/10/2020 12:08
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 27/11/2020 às 10:30h
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28/10/2020 12:08
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 27/11/2020 às 10:30h
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28/10/2020 11:46
Em audiência
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28/10/2020 11:46
Conciliação realizada em 28/10/2020 às '11:46'h
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28/10/2020 11:46
Em audiência
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28/10/2020 11:46
Conciliação realizada em 28/10/2020 às '11:46'h
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27/10/2020 16:25
Certifico que o link da audiência que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2020 às 10h30min, foi encaminhado as partes, Sr. WELINGTON NUNES DE SOUZA e seu advogado Dr LUIZ EDUARDO VASCONCELOS, no número informado na petição.
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27/10/2020 16:25
Certifico que o link da audiência que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2020 às 10h30min, foi encaminhado as partes, Sr. WELINGTON NUNES DE SOUZA e seu advogado Dr LUIZ EDUARDO VASCONCELOS, no número informado na petição.
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27/10/2020 13:08
Certifico que, a audiência a ocorrer no dia 28 de outubro de 2020, às 10h30min, encontra-se angendada pelo sistema ZOOM. Segue o link de acesso: NUPEMEC/ CEJUSC2G-TJAP está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sessão de Conciliação - Pr
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27/10/2020 13:08
Certifico que, a audiência a ocorrer no dia 28 de outubro de 2020, às 10h30min, encontra-se angendada pelo sistema ZOOM. Segue o link de acesso: NUPEMEC/ CEJUSC2G-TJAP está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sessão de Conciliação - Pr
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27/10/2020 10:48
CARTA DE PREPOSIÇÃO
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27/10/2020 10:48
CARTA DE PREPOSIÇÃO
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26/10/2020 20:28
Juntada de contatos para envio de link do aplicativo Zoom para realização de audiência conciliatória.
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26/10/2020 20:28
Juntada de contatos para envio de link do aplicativo Zoom para realização de audiência conciliatória.
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26/10/2020 17:15
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26/10/2020 17:15
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23/10/2020 11:53
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 11:53:23, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/10/2020 11:53
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 11:53:23, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/10/2020 09:10
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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23/10/2020 09:10
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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23/10/2020 09:10
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória
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23/10/2020 09:10
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória
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23/10/2020 09:09
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 139.
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23/10/2020 09:09
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 139.
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21/10/2020 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.
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21/10/2020 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.
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20/10/2020 15:13
Registrado pelo DJE Nº 000191/2020
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20/10/2020 15:13
Registrado pelo DJE Nº 000191/2020
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20/10/2020 14:00
Rotinas processuais (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020
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20/10/2020 14:00
Rotinas processuais (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020
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20/10/2020 14:00
Ato ordinatório em face da certidão (mov. 128) que em virtude da situação excepcional e atípica, apontada ao MOV 116, ao qual as partes apelante e apelada não se sentiram confortáveis para realização da audiência presencial, reagendo a mesma para a data 2
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20/10/2020 14:00
Ato ordinatório em face da certidão (mov. 128) que em virtude da situação excepcional e atípica, apontada ao MOV 116, ao qual as partes apelante e apelada não se sentiram confortáveis para realização da audiência presencial, reagendo a mesma para a data 2
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20/10/2020 13:59
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 13:59:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
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20/10/2020 13:59
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2020 13:59:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
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20/10/2020 13:59
Atp ordinatório em face da certidão (mov. 128) que em virtude da situação excepcional e atípica, apontada ao MOV 116, ao qual as partes apelante e apelada não se sentiram confortáveis para realização da audiência presencial, reagendo a mesma para a data 2
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20/10/2020 13:59
Atp ordinatório em face da certidão (mov. 128) que em virtude da situação excepcional e atípica, apontada ao MOV 116, ao qual as partes apelante e apelada não se sentiram confortáveis para realização da audiência presencial, reagendo a mesma para a data 2
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20/10/2020 13:47
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:57:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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20/10/2020 13:47
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:57:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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20/10/2020 13:12
CÂMARA ÚNICA
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20/10/2020 13:12
CÂMARA ÚNICA
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20/10/2020 13:10
Remessa cancelada com reversão de metas
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20/10/2020 13:10
Remessa cancelada com reversão de metas
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13/10/2020 17:09
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13/10/2020 17:09
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13/10/2020 08:36
Conciliação agendada para 28/10/2020 às 10:30h
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13/10/2020 08:36
Conciliação agendada para 28/10/2020 às 10:30h
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08/10/2020 13:23
Certifico que em virtude da situação excepcional e atípica, apontada ao MOV 116, ao qual as partes apelante e apelada não se sentiram confortáveis para realização da audiência presencial, reagendo a mesma para a data 28 de outubro de 2020, as 10:30 h. Ass
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08/10/2020 13:23
Certifico que em virtude da situação excepcional e atípica, apontada ao MOV 116, ao qual as partes apelante e apelada não se sentiram confortáveis para realização da audiência presencial, reagendo a mesma para a data 28 de outubro de 2020, as 10:30 h. Ass
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08/10/2020 13:12
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:12:53, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/10/2020 13:12
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:12:53, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/10/2020 13:11
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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08/10/2020 13:11
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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08/10/2020 13:10
Certifico que faço remessa ao CEJUSC, conforme solicitado.
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08/10/2020 13:10
Certifico que faço remessa ao CEJUSC, conforme solicitado.
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08/10/2020 13:08
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:08:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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08/10/2020 13:08
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:08:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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08/10/2020 13:01
CÂMARA ÚNICA
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08/10/2020 13:01
CÂMARA ÚNICA
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05/10/2020 17:07
Conclusão
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05/10/2020 17:07
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 17:07:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/10/2020 17:07
Conclusão
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05/10/2020 17:07
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 17:07:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/10/2020 16:41
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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05/10/2020 16:41
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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05/10/2020 16:41
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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05/10/2020 16:41
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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05/10/2020 15:17
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 15:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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05/10/2020 15:17
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 15:25:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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05/10/2020 10:34
CÂMARA ÚNICA
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05/10/2020 10:34
CÂMARA ÚNICA
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05/10/2020 10:33
Certifico que a Sessão de Conciliação designada para o dia 05 de outubro às 10h30min e que se realizaria de forma presencial nas instalações deste CEJUSC 2º Grau NÃO aconteceu, em virtude da Supervisora deste CEJUSC ter testado positivo para COVID-19. Inf
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05/10/2020 10:33
Certifico que a Sessão de Conciliação designada para o dia 05 de outubro às 10h30min e que se realizaria de forma presencial nas instalações deste CEJUSC 2º Grau NÃO aconteceu, em virtude da Supervisora deste CEJUSC ter testado positivo para COVID-19. Inf
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05/10/2020 10:23
Fato excepcional
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05/10/2020 10:23
Fato excepcional
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02/10/2020 15:55
.
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02/10/2020 15:55
.
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01/10/2020 09:49
Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:54:32, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/10/2020 09:49
Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:54:32, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/10/2020 09:46
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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01/10/2020 09:46
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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01/10/2020 09:43
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao NUPEMEC para a realização da Audiência Conciliatória designada para 05/10/2020 às 10:30h
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01/10/2020 09:43
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao NUPEMEC para a realização da Audiência Conciliatória designada para 05/10/2020 às 10:30h
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22/09/2020 22:02
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 107.
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22/09/2020 22:02
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 107.
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21/09/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 17:54:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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21/09/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 17:54:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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21/09/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 17:54:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (Advogado Réu).
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21/09/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 17:54:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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14/09/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.
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14/09/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.
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11/09/2020 14:52
Registrado pelo DJE Nº 000165/2020
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11/09/2020 14:52
Registrado pelo DJE Nº 000165/2020
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11/09/2020 13:52
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 05/10/2020 às 10:30h
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11/09/2020 13:52
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 05/10/2020 às 10:30h
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11/09/2020 13:51
Despacho (09/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2020
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11/09/2020 13:51
Despacho (09/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2020
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11/09/2020 13:51
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 17:54:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
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11/09/2020 13:51
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 17:54:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA Advogado Réu: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
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10/09/2020 08:50
Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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10/09/2020 08:50
Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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09/09/2020 17:54
Em Atos do Desembargador. Após análise do feito, vislumbrei a possibilidade de uma solução amigável para a questão. Assim, com fundamento no art. 3º § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência conciliatória entre as partes para o
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09/09/2020 17:54
Remessa
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09/09/2020 17:54
Em Atos do Desembargador. Após análise do feito, vislumbrei a possibilidade de uma solução amigável para a questão. Assim, com fundamento no art. 3º § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência conciliatória entre as partes para o
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09/09/2020 17:54
Remessa
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22/04/2020 14:52
Conclusão
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22/04/2020 14:52
Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 14:52:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/04/2020 14:52
Conclusão
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22/04/2020 14:52
Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 14:52:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/04/2020 09:18
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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22/04/2020 09:18
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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22/04/2020 09:17
Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao seu Gabinete para inclusão em pauta virtual.
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22/04/2020 09:17
Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao seu Gabinete para inclusão em pauta virtual.
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27/02/2020 11:06
Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
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27/02/2020 11:06
Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
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03/12/2019 11:43
Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 11:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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03/12/2019 11:43
Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 11:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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02/12/2019 16:56
Em Atos do Desembargador. Considerando que o Apelante se desincumbiu do ônus que lhe incumbia, defere-se a gratuidade judiciária limitada ao preparo recursal. No mais, inclua-se em pauta para julgamento.
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02/12/2019 16:56
Remessa
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02/12/2019 16:56
Em Atos do Desembargador. Considerando que o Apelante se desincumbiu do ônus que lhe incumbia, defere-se a gratuidade judiciária limitada ao preparo recursal. No mais, inclua-se em pauta para julgamento.
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02/12/2019 16:56
Remessa
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22/11/2019 08:27
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 08:27:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/11/2019 08:27
Conclusão
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22/11/2019 08:27
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 08:27:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/11/2019 08:27
Conclusão
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21/11/2019 20:55
RECONSIDERAÇÃO DO DECURSO DO PRAZO E JUNTADA DOS DOCUMENTOS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE.
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21/11/2019 20:55
RECONSIDERAÇÃO DO DECURSO DO PRAZO E JUNTADA DOS DOCUMENTOS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE.
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21/11/2019 15:17
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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21/11/2019 15:17
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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21/11/2019 11:19
Decorreu o prazo sem que o apelante se manifestasse.
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21/11/2019 11:19
Decorreu o prazo sem que o apelante se manifestasse.
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18/11/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 14:22:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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18/11/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 14:22:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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11/11/2019 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2019 em 11/11/2019.
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11/11/2019 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2019 em 11/11/2019.
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08/11/2019 14:18
Registrado pelo DJE Nº 000205/2019
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08/11/2019 14:18
Registrado pelo DJE Nº 000205/2019
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08/11/2019 13:11
Despacho (06/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2019
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08/11/2019 13:11
Despacho (06/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2019
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08/11/2019 13:11
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 14:22:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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08/11/2019 13:11
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 14:22:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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07/11/2019 07:40
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 07:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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07/11/2019 07:40
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 07:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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06/11/2019 14:22
Remessa
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06/11/2019 14:22
Em Atos do Desembargador. Ao examinar os autos, vê-se que a parte Apelante deixou de recolher o preparo recursal e pleiteou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ocorre que o recorrente aufere renda incompatível com a insuficiência de recursos
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06/11/2019 14:22
Remessa
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06/11/2019 14:22
Em Atos do Desembargador. Ao examinar os autos, vê-se que a parte Apelante deixou de recolher o preparo recursal e pleiteou a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ocorre que o recorrente aufere renda incompatível com a insuficiência de recursos
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23/08/2019 12:45
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 12:45:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/08/2019 12:45
Conclusão
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23/08/2019 12:45
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 12:45:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/08/2019 12:45
Conclusão
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23/08/2019 12:12
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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23/08/2019 12:12
GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
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23/08/2019 10:06
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 10:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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23/08/2019 10:06
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 10:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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23/08/2019 10:04
CÂMARA ÚNICA
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23/08/2019 10:04
CÂMARA ÚNICA
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23/08/2019 09:48
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WELINGTON NUNES DE SOUZA. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A.
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23/08/2019 09:48
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WELINGTON NUNES DE SOUZA. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A.
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23/08/2019 09:47
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 58.901/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO
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23/08/2019 09:47
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 58.901/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO
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23/08/2019 09:34
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 09:34:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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23/08/2019 09:34
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 09:34:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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20/08/2019 12:25
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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20/08/2019 12:25
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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20/08/2019 12:22
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, remetam-se estes autos ao TJAP.
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20/08/2019 12:22
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, remetam-se estes autos ao TJAP.
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19/08/2019 12:08
Protocolo Nº 16474802 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES
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19/08/2019 12:08
Protocolo Nº 16474802 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES
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31/07/2019 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2019 em 31/07/2019.
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31/07/2019 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2019 em 31/07/2019.
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30/07/2019 16:24
Registrado pelo DJE Nº 000136/2019
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30/07/2019 16:24
Registrado pelo DJE Nº 000136/2019
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30/07/2019 13:14
Rotinas processuais (29/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2019
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30/07/2019 13:14
Rotinas processuais (29/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2019
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30/07/2019 13:14
Certifico que procedi com a retificação requerida no MOV 62. Assim, procedo com a renovação da publicação do MOV 59.
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30/07/2019 13:14
Certifico que procedi com a retificação requerida no MOV 62. Assim, procedo com a renovação da publicação do MOV 59.
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30/07/2019 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2019 em 30/07/2019.
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30/07/2019 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2019 em 30/07/2019.
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29/07/2019 18:22
Protocolo Nº 16332470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Regularização processual.
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29/07/2019 18:22
Protocolo Nº 16332470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Regularização processual.
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29/07/2019 14:19
Registrado pelo DJE Nº 000135/2019
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29/07/2019 14:19
Registrado pelo DJE Nº 000135/2019
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29/07/2019 09:52
Rotinas processuais (29/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2019
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29/07/2019 09:52
Rotinas processuais (29/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2019
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29/07/2019 09:50
Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte requerida, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 58.
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29/07/2019 09:50
Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte requerida, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 58.
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24/07/2019 23:52
Protocolo Nº 16312551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO.
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24/07/2019 23:52
Protocolo Nº 16312551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO.
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03/07/2019 08:15
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/06/2019 20:27:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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03/07/2019 08:15
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/06/2019 20:27:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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24/06/2019 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2019 em 24/06/2019.
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24/06/2019 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2019 em 24/06/2019.
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19/06/2019 14:51
Registrado pelo DJE Nº 000110/2019
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19/06/2019 14:51
Registrado pelo DJE Nº 000110/2019
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19/06/2019 12:25
Sentença (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2019
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19/06/2019 12:25
Sentença (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2019
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19/06/2019 12:25
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/06/2019 20:27:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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19/06/2019 12:25
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/06/2019 20:27:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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18/06/2019 20:27
Em Atos do Juiz.
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18/06/2019 20:27
Em Atos do Juiz.
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20/03/2019 11:05
Certifico que o feito será incluído na fila de julgamento, considerando que que as partes apresentaram manifestações pelo julgamento da lide no estado em que esta se encontra. Dou fé.
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20/03/2019 11:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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20/03/2019 11:05
Certifico que o feito será incluído na fila de julgamento, considerando que que as partes apresentaram manifestações pelo julgamento da lide no estado em que esta se encontra. Dou fé.
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20/03/2019 11:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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07/03/2019 14:29
Protocolo Nº 15426465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação
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07/03/2019 14:29
Protocolo Nº 15426465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação
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07/03/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 12:15:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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07/03/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 12:15:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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27/02/2019 17:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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27/02/2019 17:40
Protocolo Nº 15396069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Provas.
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27/02/2019 17:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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27/02/2019 17:40
Protocolo Nº 15396069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Provas.
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27/02/2019 14:23
Protocolo Nº 15395032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVAS
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27/02/2019 14:23
Protocolo Nº 15395032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVAS
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27/02/2019 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2019 em 27/02/2019.
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27/02/2019 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2019 em 27/02/2019.
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26/02/2019 14:27
Registrado pelo DJE Nº 000039/2019
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26/02/2019 14:27
Registrado pelo DJE Nº 000039/2019
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25/02/2019 12:16
Rotinas processuais (25/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2019
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25/02/2019 12:16
Rotinas processuais (25/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2019
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25/02/2019 12:16
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 12:15:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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25/02/2019 12:16
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 12:15:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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25/02/2019 12:15
Nos termos do artigo 10, IV, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas CíveisI - Intimação das partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cin
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25/02/2019 12:15
Nos termos do artigo 10, IV, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas CíveisI - Intimação das partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cin
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23/02/2019 02:09
Protocolo Nº 15363392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA.
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23/02/2019 02:09
Protocolo Nº 15363392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA.
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02/02/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2019 09:08:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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02/02/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2019 09:08:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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23/01/2019 09:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2019 09:08:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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23/01/2019 09:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2019 09:08:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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23/01/2019 09:08
Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte autora para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO juntada pela ré. Prazo: 15 (quinze) dias.
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23/01/2019 09:08
Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte autora para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO juntada pela ré. Prazo: 15 (quinze) dias.
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21/01/2019 17:49
Protocolo Nº 15133502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação
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21/01/2019 17:49
Protocolo Nº 15133502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação
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18/12/2018 08:45
Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.
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18/12/2018 08:45
Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.
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15/12/2018 11:00
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2018, às 11:00:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
-
15/12/2018 11:00
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2018, às 11:00:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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12/12/2018 15:10
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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12/12/2018 15:10
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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12/12/2018 15:09
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 12/12/2018 às '15:09'h
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12/12/2018 15:09
Em audiência
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12/12/2018 15:09
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 12/12/2018 às '15:09'h
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12/12/2018 15:09
Em audiência
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12/12/2018 08:45
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 08:45:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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12/12/2018 08:45
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 08:45:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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12/12/2018 08:25
CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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12/12/2018 08:25
CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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11/12/2018 18:50
Protocolo Nº 14998448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento
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11/12/2018 18:50
Protocolo Nº 14998448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento
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11/12/2018 15:10
Protocolo Nº 14997681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Representação Processual
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11/12/2018 15:10
Protocolo Nº 14997681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Representação Processual
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28/11/2018 22:36
Mandado
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28/11/2018 22:36
Mandado
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24/11/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 08:17:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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24/11/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 08:17:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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22/11/2018 14:54
Protocolo Nº 14872625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPRESENTAÇÃO
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22/11/2018 14:54
Protocolo Nº 14872625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPRESENTAÇÃO
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22/11/2018 09:35
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/11/2018 10:37:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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22/11/2018 09:35
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/11/2018 10:37:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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14/11/2018 08:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WELINGTON NUNES DE SOUZA - emitido(a) em 14/11/2018
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14/11/2018 08:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WELINGTON NUNES DE SOUZA - emitido(a) em 14/11/2018
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14/11/2018 08:21
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO ITAUCARD S.A - emitido(a) em 14/11/2018
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14/11/2018 08:21
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO ITAUCARD S.A - emitido(a) em 14/11/2018
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14/11/2018 08:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 08:17:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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14/11/2018 08:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 08:17:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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14/11/2018 08:17
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para a audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/12/2018 às 15:00h
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14/11/2018 08:17
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para a audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/12/2018 às 15:00h
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13/11/2018 11:50
Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 12:50:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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13/11/2018 11:50
Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 12:50:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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12/11/2018 15:01
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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12/11/2018 15:01
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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12/11/2018 14:59
Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício,...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no pra
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12/11/2018 14:59
Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício,...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no pra
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12/11/2018 14:58
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/12/2018 às 15:00h
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12/11/2018 14:58
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/12/2018 às 15:00h
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12/11/2018 13:53
Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 14:52:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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12/11/2018 13:53
Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 14:52:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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08/11/2018 11:57
CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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08/11/2018 11:57
CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
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08/11/2018 11:54
Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC, conforme determinado na decisão de evento
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08/11/2018 11:54
Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC, conforme determinado na decisão de evento
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08/11/2018 11:51
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/11/2018 10:37:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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08/11/2018 11:51
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/11/2018 10:37:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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05/11/2018 10:37
Em Atos do Juiz. WELINGTON NUNES DE SOUZA impetrou RECLAMAÇÃO CÍVEL com pedido de antecipação de Tutela de Urgência em face do BANCO ITAÚ CARD S/A. Alegando abusividades e ilegalidades cometidas pelo Banco Réu nas cobranças das faturas do cartão de crédit
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05/11/2018 10:37
Em Atos do Juiz. WELINGTON NUNES DE SOUZA impetrou RECLAMAÇÃO CÍVEL com pedido de antecipação de Tutela de Urgência em face do BANCO ITAÚ CARD S/A. Alegando abusividades e ilegalidades cometidas pelo Banco Réu nas cobranças das faturas do cartão de crédit
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27/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 11:52:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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27/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 11:52:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
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17/10/2018 22:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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17/10/2018 22:43
Protocolo Nº 14652620 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVANTE CUSTAS
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17/10/2018 22:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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17/10/2018 22:43
Protocolo Nº 14652620 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVANTE CUSTAS
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17/10/2018 10:22
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 11:52:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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17/10/2018 10:22
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 11:52:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
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15/10/2018 11:52
Em Atos do Juiz. O Poder Judiciário não visa lucro. O Juízo deve analisar o caso concreto para, se for o caso, deferir a gratuidade ou o recolhimento de custas mínimas, sob pena de inviabilizar, na prática, o acesso ao Judiciário, garantido pela Constitui
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15/10/2018 11:52
Em Atos do Juiz. O Poder Judiciário não visa lucro. O Juízo deve analisar o caso concreto para, se for o caso, deferir a gratuidade ou o recolhimento de custas mínimas, sob pena de inviabilizar, na prática, o acesso ao Judiciário, garantido pela Constitui
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15/10/2018 09:40
Tombo em 15/10/2018.
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15/10/2018 09:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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15/10/2018 09:40
Tombo em 15/10/2018.
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15/10/2018 09:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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11/10/2018 23:12
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1500864 - Protocolado(a) em 11-10-2018 às 23:11
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11/10/2018 23:12
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1500864 - Protocolado(a) em 11-10-2018 às 23:11
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2018
Ultima Atualização
08/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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