TJAP - 0008747-19.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOSEANE DA COSTA MARTINS

CPF *59.***.*23-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 13:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 18/11/2022 13:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 18/11/2022 13:32

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.701,38.

  • 18/11/2022 13:32

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.701,38.

  • 18/11/2022 13:30

    Certifico que a sentença de mov.146 transitou em julgado em 19/10/2022.

  • 18/11/2022 13:30

    Certifico que a sentença de mov.146 transitou em julgado em 19/10/2022.

  • 18/11/2022 13:23

    Decurso de Prazo 149.

  • 18/11/2022 13:23

    Decurso de Prazo 149.

  • 19/10/2022 08:32

    Decurso de Prazo - MO. 151.

  • 19/10/2022 08:32

    Decurso de Prazo - MO. 151.

  • 04/10/2022 12:00

    Certifico que finalizo o mov. 152 e aguardo data/prazo de recurso pra fazer conclusão.

  • 04/10/2022 12:00

    Certifico que finalizo o mov. 152 e aguardo data/prazo de recurso pra fazer conclusão.

  • 03/10/2022 13:07

    Requer a apresentação do comprovante de pagamento da guia de DARF deduzida do crédito a título de honorários.

  • 03/10/2022 13:07

    Requer a apresentação do comprovante de pagamento da guia de DARF deduzida do crédito a título de honorários.

  • 26/09/2022 08:54

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/09/2022 08:54

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/09/2022 08:54

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/09/2022 08:54

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/09/2022 08:44

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/09/2022 08:44

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/09/2022 08:19

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/09/2022 08:19

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/09/2022 08:18

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/09/2022 08:18

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/09/2022 17:49:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/09/2022 17:49

    Em Atos do Juiz.

  • 21/09/2022 17:49

    Em Atos do Juiz.

  • 20/09/2022 12:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/09/2022

  • 20/09/2022 12:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/09/2022

  • 20/09/2022 08:45

    Certifico que foi expedido o alvará, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo, diante disso, promovo os autos conclusos para extinção

  • 20/09/2022 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 20/09/2022 08:45

    Certifico que foi expedido o alvará, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo, diante disso, promovo os autos conclusos para extinção

  • 20/09/2022 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/09/2022 20:53

    Em Atos do Juiz. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente e a informação quanto à forma de recolhimento do Imposto de Renda dos honorários advocatícios (MO 139), expeça-se o alvará de levantamento, utilizando a conta judicial de MO 10

  • 15/09/2022 20:53

    Em Atos do Juiz. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente e a informação quanto à forma de recolhimento do Imposto de Renda dos honorários advocatícios (MO 139), expeça-se o alvará de levantamento, utilizando a conta judicial de MO 10

  • 05/09/2022 12:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/09/2022 12:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/09/2022 12:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/09/2022 12:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/08/2022 16:38

    Requer reconsideração da decisão do evento de nº 136 - Juntada de DARF com destaque de IR

  • 30/08/2022 16:38

    Requer reconsideração da decisão do evento de nº 136 - Juntada de DARF com destaque de IR

  • 08/08/2022 10:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:21:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/08/2022 10:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:21:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/08/2022 14:05

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:21:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/08/2022 14:05

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:21:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/07/2022 14:21

    Em Atos do Juiz. Havendo retenção de Imposto de Renda no valor de R$25,52 (vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), promova o advogado/credor ao pagamento do DARF atualizado (MO 133), com juntada do comprovante aos autos, no prazo de 15 dias, par

  • 18/07/2022 14:21

    Em Atos do Juiz. Havendo retenção de Imposto de Renda no valor de R$25,52 (vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), promova o advogado/credor ao pagamento do DARF atualizado (MO 133), com juntada do comprovante aos autos, no prazo de 15 dias, par

  • 04/07/2022 10:42

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS

  • 04/07/2022 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/07/2022 10:42

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS

  • 04/07/2022 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/06/2022 10:20

    Juntada de DARF

  • 24/06/2022 10:20

    Juntada de DARF

  • 20/06/2022 08:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:09:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/06/2022 08:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:09:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/06/2022 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2022 14:00:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/06/2022 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2022 14:00:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/06/2022 14:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2022 14:00:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/06/2022 14:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2022 14:00:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/06/2022 14:00

    Nos termos da Portaria conjunta 001/2017 e para dar efetivo cumprimento a determinação de MO 127, promovo a intimação do patrono da autora para, no prazo de 05 dias, juntar nova guia DARF com data de vencimento atualizada.

  • 18/06/2022 14:00

    Nos termos da Portaria conjunta 001/2017 e para dar efetivo cumprimento a determinação de MO 127, promovo a intimação do patrono da autora para, no prazo de 05 dias, juntar nova guia DARF com data de vencimento atualizada.

  • 18/06/2022 13:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:09:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/06/2022 13:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:09:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/05/2022 09:09

    Em Atos do Juiz. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente (MO 116 e 124), comprovando que o crédito de honorários sucumbenciais se dará em favor de sociedade de advogados optante pelo Simples, expeça-se alvará de levantamento, utiliza

  • 27/05/2022 09:09

    Em Atos do Juiz. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente (MO 116 e 124), comprovando que o crédito de honorários sucumbenciais se dará em favor de sociedade de advogados optante pelo Simples, expeça-se alvará de levantamento, utiliza

  • 20/05/2022 13:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/05/2022 13:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/05/2022 13:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/05/2022 13:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/05/2022 11:23

    Manifestação: Juntada da guia DARF.

  • 12/05/2022 11:23

    Manifestação: Juntada da guia DARF.

  • 09/05/2022 09:43

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 17:38:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/05/2022 09:43

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 17:38:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/05/2022 09:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 17:38:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/05/2022 09:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 17:38:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/05/2022 17:38

    Em Atos do Juiz. Para viabilizar a expedição do alvará de levantamento, relativamente aos honorários de sucumbência, promova a sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48, no prazo de quinze (15) dias, a emiss

  • 02/05/2022 17:38

    Em Atos do Juiz. Para viabilizar a expedição do alvará de levantamento, relativamente aos honorários de sucumbência, promova a sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48, no prazo de quinze (15) dias, a emiss

  • 19/04/2022 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/04/2022 10:09

    Decurso de Prazo #114

  • 19/04/2022 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/04/2022 10:09

    Decurso de Prazo #114

  • 11/04/2022 10:49

    Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

  • 11/04/2022 10:49

    Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

  • 07/04/2022 11:40

    RESSARCIMENTO DE CUSTAS; APRECIAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DEORDEM Nº 116

  • 07/04/2022 11:40

    RESSARCIMENTO DE CUSTAS; APRECIAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DEORDEM Nº 116

  • 07/04/2022 11:29

    INFORMAÇÕES SOBRE IMPOSTO DE RENDA E PREVIDÊNCIA; EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ; JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 07/04/2022 11:29

    INFORMAÇÕES SOBRE IMPOSTO DE RENDA E PREVIDÊNCIA; EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ; JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 04/04/2022 09:17

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/04/2022 09:17

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/03/2022 08:53

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/03/2022 08:53

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/03/2022 08:53

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/03/2022 08:53

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/03/2022 07:15

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 30/03/2022 07:15

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 30/03/2022 07:14

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/03/2022 07:14

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 13:07:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/03/2022 13:07

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento de bloqueio e transferência pelo SISBAJUD, juntado no MO 107, pelo prazo de 05 dias.2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sob

  • 25/03/2022 13:07

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento de bloqueio e transferência pelo SISBAJUD, juntado no MO 107, pelo prazo de 05 dias.2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sob

  • 24/03/2022 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/03/2022 08:45

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 107.

  • 24/03/2022 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/03/2022 08:45

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 107.

  • 21/03/2022 09:49

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

  • 21/03/2022 09:49

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

  • 15/03/2022 12:28

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/3351-37. Aguardando resposta.

  • 15/03/2022 12:28

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/3351-37. Aguardando resposta.

  • 14/03/2022 09:50

    Certifico que remeto os autos para diligencia SISBAJUD

  • 14/03/2022 09:50

    Certifico que remeto os autos para diligencia SISBAJUD

  • 09/03/2022 14:46

    Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (MO 91), porém se manteve inerte (MO 102). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 87, com o sequestro dos valores através do Sisbajud.

  • 09/03/2022 14:46

    Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (MO 91), porém se manteve inerte (MO 102). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 87, com o sequestro dos valores através do Sisbajud.

  • 24/02/2022 10:15

    Decurso de Prazo mov. 94.

  • 24/02/2022 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/02/2022 10:15

    Decurso de Prazo mov. 94.

  • 24/02/2022 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/12/2021 10:00

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 06/12/2021 10:00

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 03/12/2021 17:00

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005048-47.2021.8.03.0000, Credor(a) JOSEANE DA COSTA MARTINS

  • 03/12/2021 17:00

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005048-47.2021.8.03.0000, Credor(a) JOSEANE DA COSTA MARTINS

  • 01/12/2021 11:42

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 46128 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005048-47.2021.8.03.0000.

  • 01/12/2021 11:42

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 46128 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005048-47.2021.8.03.0000.

  • 01/12/2021 11:34

    Certifico que expedi ofício requisitório de nº 46128 que aguarda assinatura.

  • 01/12/2021 11:34

    Certifico que expedi ofício requisitório de nº 46128 que aguarda assinatura.

  • 30/11/2021 08:51

    Requer a juntada de documentação - conforme ato ordinatório em movimento de ordem nº 88.

  • 30/11/2021 08:51

    Requer a juntada de documentação - conforme ato ordinatório em movimento de ordem nº 88.

  • 22/11/2021 10:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 23:15:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/11/2021 10:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 23:15:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/11/2021 10:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 23:15:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/11/2021 10:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 23:15:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/11/2021 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:50:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/11/2021 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:50:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/11/2021 12:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:50:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/11/2021 12:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2021 12:50:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/11/2021 12:50

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 (dois) meses.

  • 19/11/2021 12:50

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 (dois) meses.

  • 17/11/2021 09:19

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45554.

  • 17/11/2021 09:19

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45554.

  • 16/11/2021 23:21

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 45554 - Honorários

  • 16/11/2021 23:21

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 45554 - Honorários

  • 16/11/2021 23:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 23:15:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/11/2021 23:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 23:15:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/11/2021 23:15

    Nos termos da Resolução 1425/2021, promovo a intimação da parte autora para que junte nos autos, cópia de documento de identificação LEGÍVEL da autora, JOSEANE DA COSTA MARTINS, no prazo de 5 (cinco) dias para fins de expedição de precatórios.

  • 16/11/2021 23:15

    Nos termos da Resolução 1425/2021, promovo a intimação da parte autora para que junte nos autos, cópia de documento de identificação LEGÍVEL da autora, JOSEANE DA COSTA MARTINS, no prazo de 5 (cinco) dias para fins de expedição de precatórios.

  • 11/11/2021 12:15

    Em Atos do Juiz. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito, na forma do art. 1.048 do vigente CPC. Promova-se às anotações e lançamentos pertinentes. Pois bem.O Estado do Amapá, regularmente intimado, não impugnou o pedido de cumprimento de sent

  • 11/11/2021 12:15

    Em Atos do Juiz. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito, na forma do art. 1.048 do vigente CPC. Promova-se às anotações e lançamentos pertinentes. Pois bem.O Estado do Amapá, regularmente intimado, não impugnou o pedido de cumprimento de sent

  • 03/11/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/11/2021 08:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/11/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/11/2021 08:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/10/2021 09:32

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO SUPERPREFERENCIAL - PRIORIDADE POR DOÊNÇA CID10

  • 28/10/2021 09:32

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO SUPERPREFERENCIAL - PRIORIDADE POR DOÊNÇA CID10

  • 11/10/2021 15:39

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 13:20:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/10/2021 15:39

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 13:20:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/10/2021 11:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 13:20:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 05/10/2021 11:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 13:20:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/10/2021 13:20

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença do valor principal devido à exequente, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$17.013,80 (dezessete mil treze reais e oitenta centavos - valor principal - MO 76), nela incluídos valores de

  • 01/10/2021 13:20

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença do valor principal devido à exequente, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$17.013,80 (dezessete mil treze reais e oitenta centavos - valor principal - MO 76), nela incluídos valores de

  • 24/09/2021 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/09/2021 10:28

    Faço os autos conclusos.

  • 24/09/2021 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/09/2021 10:28

    Faço os autos conclusos.

  • 23/09/2021 14:27

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:27:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/09/2021 14:27

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:27:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/09/2021 19:45

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/09/2021 19:45

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/09/2021 19:41

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

  • 22/09/2021 19:41

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

  • 10/06/2021 23:33

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 23:36:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/06/2021 23:33

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 23:36:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/06/2021 11:51

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/06/2021 11:51

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/06/2021 11:50

    Certifico que remeto os autos à contadoria.

  • 10/06/2021 11:50

    Certifico que remeto os autos à contadoria.

  • 08/06/2021 12:36

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 70.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente

  • 08/06/2021 12:36

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 70.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente

  • 07/06/2021 07:10

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2021 07:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/06/2021 07:10

    Decurso de Prazo

  • 07/06/2021 07:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/04/2021 08:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 17:45:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/04/2021 08:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 17:45:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/04/2021 10:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 17:45:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/04/2021 10:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/04/2021 17:45:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/04/2021 17:45

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez por

  • 16/04/2021 17:45

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez por

  • 31/03/2021 11:06

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 31/03/2021 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 31/03/2021 11:06

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 31/03/2021 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/03/2021 22:12

    Juntada de Termo de Posse

  • 30/03/2021 22:12

    Juntada de Termo de Posse

  • 22/03/2021 09:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/03/2021 09:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/03/2021 08:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/03/2021 08:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/03/2021 11:03

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora promova a juntada do termo de posse aos autos.Intime-se.

  • 15/03/2021 11:03

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora promova a juntada do termo de posse aos autos.Intime-se.

  • 05/03/2021 08:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/03/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/03/2021 08:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/03/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/03/2021 20:35

    Juntada de Fichas Financeiras - part. 3

  • 04/03/2021 20:35

    Juntada de Fichas Financeiras - part. 3

  • 04/03/2021 20:34

    Continuação das fichas financeiras - part. 2

  • 04/03/2021 20:34

    Continuação das fichas financeiras - part. 2

  • 04/03/2021 20:30

    Juntada dos documentos solicitados + pedido de prazo para juntada do Termo de Posse + Perdido de ressarcimento de custas

  • 04/03/2021 20:30

    Juntada dos documentos solicitados + pedido de prazo para juntada do Termo de Posse + Perdido de ressarcimento de custas

  • 04/03/2021 08:04

    Decurso de Prazo DJE

  • 04/03/2021 08:04

    Decurso de Prazo DJE

  • 17/02/2021 10:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/02/2021 10:36

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:44

    Intimação

    Nº do processo: 0008747-19.2016.8.03.0001 Parte Autora: JOSEANE DA COSTA MARTINS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.32, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008747-19.2016.8.03.0001 Parte Autora: JOSEANE DA COSTA MARTINS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.32, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 16:43

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 16:43

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 16:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/02/2021 16:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.32, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.32, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 02/02/2021 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 11:50

    Conclusos

  • 02/02/2021 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 11:50

    Conclusos

  • 02/02/2021 11:50

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 02/02/2021 11:50

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 02/02/2021 11:50

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/02/2021 11:50

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 21/01/2021 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 09:59

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 21/01/2021 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 09:59

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 04/07/2020 10:16

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/07/2020 10:16

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/06/2020 05:24

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/06/2020 05:24

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/06/2020 08:47

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 29/06/2020 08:47

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 29/06/2020 08:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/06/2020 08:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/06/2020 18:45

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 22/06/2020 18:45

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 19/06/2020 12:43

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2020 12:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/06/2020 12:43

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2020 12:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/12/2019 10:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/12/2019 10:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/12/2019 10:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/12/2019 10:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/12/2019 11:31

    Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de custas iniciais mínimas.Concedo à parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar: a) planilha atualizada do crédito exequendo e corrigir o valor da causa; b) as fichas financeiras referentes a todo o p

  • 18/12/2019 11:31

    Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de custas iniciais mínimas.Concedo à parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar: a) planilha atualizada do crédito exequendo e corrigir o valor da causa; b) as fichas financeiras referentes a todo o p

  • 14/12/2019 12:00

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/12/2019 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/12/2019 12:00

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/12/2019 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/07/2019 10:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/07/2019 10:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/02/2019 08:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/02/2019 08:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/02/2019 08:26

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 13/02/2019 08:26

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 13/02/2019 08:26

    Decurso de Prazo

  • 13/02/2019 08:26

    Decurso de Prazo

  • 06/09/2018 09:33

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/09/2018 09:33

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/09/2018 10:21

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX parte 2

  • 04/09/2018 10:21

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX parte 2

  • 04/09/2018 10:20

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 51

  • 04/09/2018 10:20

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 51

  • 09/01/2018 10:18

    Certifico que aguardo decurso de prazo para o MO 19.

  • 09/01/2018 10:18

    Certifico que aguardo decurso de prazo para o MO 19.

  • 24/11/2017 15:26

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/11/2017 15:26

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/11/2017 10:05

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/11/2017 10:05

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/11/2017 11:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 22/11/2017 11:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 22/11/2017 11:36

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado D

  • 22/11/2017 11:36

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado D

  • 16/11/2017 15:51

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 16/11/2017 15:51

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 25/09/2017 17:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/09/2017 17:16

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 25/09/2017 17:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/09/2017 17:16

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 25/09/2017 17:15

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 25/09/2017 17:15

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 20/07/2016 14:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/07/2016 14:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/07/2016 14:40

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 20/07/2016 14:40

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 20/07/2016 14:40

    Faço juntada a estes autos da manifestação do Exequente em que requer a suspensão do feito

  • 20/07/2016 14:40

    Faço juntada a estes autos da manifestação do Exequente em que requer a suspensão do feito

  • 20/07/2016 13:46

    ENTREGUE POR ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 20/07/2016 13:46

    ENTREGUE POR ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 18/07/2016 10:57

    Certifico que os autos se encontram com carga

  • 18/07/2016 10:57

    Certifico que os autos se encontram com carga

  • 16/03/2016 14:53

    ADVOGADO(A): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - MATRÍCULA: 2659AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 16/03/2016 14:53

    ADVOGADO(A): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - MATRÍCULA: 2659AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 14/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2016 em 14/03/2016.

  • 14/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2016 em 14/03/2016.

  • 11/03/2016 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2016

  • 11/03/2016 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2016

  • 10/03/2016 16:11

    Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2016

  • 10/03/2016 16:11

    Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2016

  • 10/03/2016 16:11

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

  • 10/03/2016 16:11

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

  • 07/03/2016 10:50

    Tombo em 07/03/2016.

  • 07/03/2016 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/03/2016 10:50

    Tombo em 07/03/2016.

  • 07/03/2016 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/03/2016 17:22

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 030372/2016 - Protocolado(a) em 29-02-2016 às 10:52

  • 02/03/2016 17:22

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 030372/2016 - Protocolado(a) em 29-02-2016 às 10:52

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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