TJAP - 0005798-17.2019.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INVIOLAVEL MACAPA SEGURANCA ELETRONICA LTDA

CNPJ: 13.538.271/0001-47

Advogados

RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL

Polo Passivo

Partes

OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0006-83

Advogados

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB: 1473/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 11:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/06/2023 11:56

    Certifico que os autos serão arquivados, conforme determinado em MO 174.

  • 02/06/2023 11:55

    Faço juntada a estes autos do cumprimento ao ofício nº 4313481 - MO 180.

  • 01/06/2023 10:19

    Certifico que não houve respostas dos ofícios dos movimentos 180 e 185.

  • 01/06/2023 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 28/04/2023 09:10

    Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 185 via email.

  • 27/04/2023 12:34

    Nº: 4354307, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 27/04/2023

  • 25/04/2023 10:08

    Nos termos da Portaria 001/2017-3ºVCFP. Reitere-se.

  • 25/04/2023 10:07

    Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício.

  • 03/04/2023 12:20

    Certifico que aguarda resposta de ofício.

  • 17/02/2023 12:58

    Faço juntada a estes autos do encaminhamento de ofício do mov. 180 via emia.

  • 17/02/2023 12:43

    Nº: 4313481, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 17/02/2023

  • 17/02/2023 11:35

    Certifico que expedi oficio.

  • 17/02/2023 11:31

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - INVIOLAVEL MACAPA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL - emitido(a) em 13/02/2023 Motivo do cancelamento: equivoco

  • 13/02/2023 19:11

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - INVIOLAVEL MACAPA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL - emitido(a) em 13/02/2023

  • 13/02/2023 12:32

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - INVIOLAVEL MACAPA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL - emitido(a) em 03/05/2022 Motivo do cancelamento: determinação judicial.

  • 13/02/2023 12:32

    Certifico que expedi novo alvará.

  • 10/02/2023 12:32

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o cancelamento do alvará expedido no ev. 149, procedendo-se a transferência da quantia nele referida para o nome e conta indicados pela credora no evento#169. Oficie-se. Após, ao arquivo.

  • 26/01/2023 11:09

    Certifico que finalizo tarefa.

  • 25/01/2023 23:20

    Às 16h03, na pessoa do Sr. Airto Iran Anézio, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

  • 12/01/2023 11:34

    Concluso.

  • 12/01/2023 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 10/01/2023 17:24

    Alvará judicial de transferência

  • 10/01/2023 13:19

    MANDADO JUDICIAL para - INVIOLAVEL MACAPA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - emitido(a) em 10/01/2023

  • 19/12/2022 11:51

    Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o autor para impulsionar o processo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

  • 29/11/2022 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/11/2022 12:19

    Decurso de Prazo

  • 18/11/2022 09:19

    Certifico que aguarda prazo.

  • 09/11/2022 13:58

    Evolução da Classe Processual

  • 06/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 12:11:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 26/09/2022 09:56

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 12:11:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL

  • 09/08/2022 10:50

    Certifico que Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias pela manifestação da parte autora

  • 05/08/2022 12:11

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias pela manifestação da parte autora, conforme o disposto no art. 485, III do CPC.

  • 11/07/2022 09:09

    Decurso de Prazo

  • 11/07/2022 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/06/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 13/06/2022 14:00:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 14/06/2022 13:40

    Notificação (deferimento na data: 13/06/2022 14:00:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL

  • 13/06/2022 14:00

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 27/05/2022 10:29

    Decurso de Prazo

  • 27/05/2022 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 16/05/2022 12:42

    Certidão de finalização de rotina.

  • 12/05/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 27/04/2022 13:22:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 03/05/2022 12:05

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: determinação judicial. - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - INVIOLAVEL MACAPA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL - emitido(a) em 03/05/2022

  • 03/05/2022 07:35

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4123922.

  • 02/05/2022 14:37

    Notificação (deferimento na data: 27/04/2022 13:22:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL

  • 27/04/2022 13:22

    Em Atos do Juiz. I- Considerando que não houve impugnação ao bloqueio judicial por parte do réu, expeça-se alvará de levantamento em favor do autor e de seu procurador.II- Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (d

  • 11/04/2022 10:54

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/04/2022 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 07/04/2022 12:28

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.175,42 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000006546186

  • 28/03/2022 10:28

    Certifico que encaminho ao gabinete para proceder à transferência do valor bloqueado à ordem 136 para a conta do juízo, conforme determinado (ordem 134).

  • 28/03/2022 10:27

    Decurso de Prazo

  • 04/03/2022 09:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 09:13:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Réu).

  • 03/03/2022 09:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 09:13:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELADIO MIRANDA LIMA

  • 03/03/2022 09:13

    Nos termos da Portaria 001.2017, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, proceda-se à transferência para a conta do juízo e expeça-se alvará de levantamento.

  • 21/02/2022 09:52

    BLOQUEIO DE CRÉDITO: Certifico que foi efetuado o bloqueio integral de R$ 3.175,42 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD (espelho em anexo).

  • 08/02/2022 09:49

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9069-58 Data/hora do Protocolamento: 08 FEV 2022 09:49 Número do Processo: 0005798-17.2019.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

  • 14/01/2022 09:53

    Certifico que encaminho os autos para que consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias da parte AUTORA/SUCUMBENTE devedor via SISBAJUD.

  • 12/01/2022 19:26

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias da parte AUTORA/SUCUMBENTE devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor no evento 130. Havendo bloqueio, formalize-s

  • 07/12/2021 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 07/12/2021 10:25

    Decurso de Prazo #128.

  • 18/11/2021 10:31

    Certifico que os autos aguardam transcurso de prazo.

  • 16/11/2021 15:03

    MANIFESTAÇÃO

  • 12/11/2021 10:46

    Decurso de Prazo, DJE.

  • 25/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2021 01:50:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 18/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0005798-17.2019.8.03.0001 Credor: INVIOLAVEL MACAPA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA Advogado(a): RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL - 78191PR Devedor: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(a): ELADIO MIRANDA LIMA - 1473AAP DECISÃO: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (evento#107), apresentada por INVIOLÁVEL MACAPÁ SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, cujo inconformismo diz respeito ao crédito referente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 11% sobre o valor atualizado da causa.

    Alega a impugnante excesso de cálculo, sob o argumento de que foram inseridos juros moratórios indevidos, computados desde a citação, no valor de R$ 554,73.Resposta à impugnação no evento#115.

    Em suma, defende que os valores apresentados na petição de cumprimento de sentença estão corretos, eis que os cálculos foram elaborados em consonância ao determinado pelo juízo.Relatados.

    DECIDO.Improcede o alegado excesso de cálculos, eis que o pedido de cumprimento de sentença foi formulado de acordo com a condenação da sentença, integrada com a majoração do acórdão.Ora, diante da improcedência do pedido, os honorários advocatícios de sucumbência foram fixados com base no valor atualizado da causa, haja vista a inexistência de condenação ou proveito econômico obtido pela autora, conforme gradação estipulada pelo art. 85, § 2º, do CPC.O STJ já chancelou que, em situações como a presente, é devida a incidência não só de atualização monetária, como também de juros de mora, tendo como termos iniciais o ajuizamento da ação e a citação da parte devedora, respectivamente.Em análise aos simples cálculos do credor, verifico que se adequam perfeitamente ao decisum e às disposições acima citadas, razão pela qual estão corretos.Assim sendo, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada por INVIOLÁVEL MACAPÁ SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, oportunidade em que homologo os cálculos apresentados pela parte impugnada.Certifique-se o decurso do prazo para o cumprimento da sentença.Intime-se a credora para atualização dos cálculos, a fim de promover o bloqueio via BACENJUD.Publique-se.

    Intimem-se.

  • 15/10/2021 18:41

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

  • 15/10/2021 12:02

    Decurso de Prazo cumprimento de sentença.

  • 15/10/2021 12:02

    Decisão (11/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

  • 15/10/2021 12:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2021 01:50:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL

  • 11/10/2021 01:50

    Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (evento#107), apresentada por INVIOLÁVEL MACAPÁ SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, cujo inconformismo diz respeito ao crédito referente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, n

  • 27/08/2021 09:48

    Certifico que conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

  • 27/08/2021 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 26/08/2021 18:00

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença.

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 13/08/2021 14:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/08/2021 14:07

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/08/2021 16:29

    RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

  • 06/08/2021 09:03

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 18:21:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Réu).

  • 05/08/2021 09:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 18:21:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELADIO MIRANDA LIMA

  • 05/08/2021 09:30

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 03/08/2021 18:21

    Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação para cumprimento de sentença.II - Manifeste-se a parte ré sobre a impugnação de evento#107, no prazo de 15 dias.

  • 29/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2021 02:44:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 21/07/2021 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/07/2021 13:24

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/07/2021 14:38

    Impugnação ao Cálculo

  • 19/07/2021 10:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2021 02:44:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL

  • 19/07/2021 10:44

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 14/07/2021 14:21

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:21:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/07/2021 12:43

    Remessa

  • 14/07/2021 12:43

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) custas.

  • 10/03/2021 09:29

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 09:29:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/03/2021 16:28

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/03/2021 16:25

    Remessa à contadoria.

  • 04/03/2021 02:44

    Em Atos do Juiz. I - Remetam-se os autos à Contadoria para análise e emissão da guia de custas processuais finais, a serem arcadas pela parte sucumbente (autora).II - Após, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento do montante do valor da condenaç

  • 18/02/2021 15:04

    Conclusão

  • 18/02/2021 15:04

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 15:06:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2021 14:31

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 18/02/2021 14:31

    Certifico que o Acórdão (mov.81) transitou em julgado em 01/02/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 04/02/2021 17:32

    Execução de honorários

  • 16/12/2020 12:10

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 91.

  • 14/12/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de INVIOLAVEL MACAPA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA e não-provido na data: 04/12/2020 10:10:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 10/12/2020 09:48

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 89.

  • 07/12/2020 09:03

    Intimação (Conhecido o recurso de INVIOLAVEL MACAPA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA e não-provido na data: 04/12/2020 10:10:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Réu).

  • 07/12/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.

  • 04/12/2020 15:15

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2020

  • 04/12/2020 13:08

    Acórdão (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2020

  • 04/12/2020 13:03

    Notificação (Conhecido o recurso de INVIOLAVEL MACAPA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA e não-provido na data: 04/12/2020 10:10:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL Advogado Réu: ELADIO MIRANDA LIMA

  • 04/12/2020 13:02

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ANTÔNIO ERNESTO A. COLLARES.

  • 04/12/2020 10:28

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:28:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 04/12/2020 10:10

    Remessa

  • 04/12/2020 10:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 30/09/2020 20:35

    PET - DEVOLUÇÃO DE PRAZO

  • 25/09/2020 16:53

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 16:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/09/2020 16:53

    Conclusão

  • 25/09/2020 14:38

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 25/09/2020 14:08

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 25/09/2020 10:19

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 41ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/09/2020 a 24/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 10/09/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

  • 09/09/2020 15:13

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

  • 09/09/2020 14:40

    Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

  • 09/09/2020 14:40

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

  • 09/09/2020 12:41

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 09/09/2020 09:05

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 08/09/2020 17:25

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 17:25:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 08/09/2020 16:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2020 11:43

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 05/05/2020 09:31

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 09:31:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/05/2020 09:31

    Conclusão

  • 04/05/2020 09:37

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 29/04/2020 13:46

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 13:46:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/04/2020 12:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2020 12:15

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: INVIOLAVEL MACAPA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. Apelado: TELEMAR NORTE LESTE S/A.

  • 29/04/2020 12:15

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 60951/2019-GP) e Desembargador MANOEL BRITO (Porta

  • 29/04/2020 12:14

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 12:14:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/03/2020 10:50

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/03/2020 10:47

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 03/03/2020 18:23

    CONTRARRAZÕES - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA

  • 27/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/02/2020 22:15:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 19/02/2020 09:02

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2020 07:55:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Réu).

  • 19/02/2020 07:56

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/02/2020 07:55:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELADIO MIRANDA LIMA

  • 19/02/2020 07:55

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº49. Consigno que, apresentadas as C

  • 18/02/2020 09:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/02/2020 22:15:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Réu).

  • 17/02/2020 15:38

    INTERPOSIÇÃO RECURSO APELAÇÃO

  • 17/02/2020 09:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/02/2020 22:15:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL Advogado Réu: ELADIO MIRANDA LIMA

  • 13/02/2020 22:15

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração movido por INVIOLÁVEL MACAPÁ SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, contra sentença proferida constante do evento 35, por entender que o prazo de 10 dias não pode ser considera

  • 02/12/2019 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 02/12/2019 11:43

    CONTRARRAZÕES DE ED DO EFEITO INFRINGENTE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NÃO CABIMENTO

  • 28/11/2019 09:03

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 03:01:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Réu).

  • 27/11/2019 10:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 03:01:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELADIO MIRANDA LIMA

  • 25/11/2019 03:01

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos (evento 39). PRAZO: 05 DIAS. 

  • 26/10/2019 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/10/2019 03:08:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 18/10/2019 14:04

    Embargos de declaração

  • 18/10/2019 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/10/2019 09:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/10/2019 03:08:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Réu).

  • 16/10/2019 09:47

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/10/2019 03:08:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELADIO MIRANDA LIMA

  • 16/10/2019 09:47

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/10/2019 03:08:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL

  • 15/10/2019 03:08

    Em Atos do Juiz.

  • 20/08/2019 10:15

    Decurso de Prazo

  • 20/08/2019 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 05/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 00:40:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Réu).

  • 05/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 00:40:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 26/07/2019 10:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2019 00:40:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL Advogado Réu: ELADIO MIRANDA LIMA

  • 23/07/2019 00:40

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer. Prazo. 10 dias. Não havendo manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se.

  • 26/06/2019 08:00

    Decurso de Prazo

  • 26/06/2019 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2019 12:56:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELADIO MIRANDA LIMA (Advogado Réu).

  • 17/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2019 12:56:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 07/06/2019 12:56

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2019 12:56:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL Advogado Réu: ELADIO MIRANDA LIMA

  • 07/06/2019 12:56

    Nos termos da Portaria nº 001/2017, intimo as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

  • 06/06/2019 11:28

    Protocolo Nº 16002677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

  • 03/06/2019 09:17

    Em audiência

  • 03/06/2019 09:17

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 03/06/2019 às '09:17'h

  • 31/05/2019 14:34

    Protocolo Nº 15967770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento e Preposição

  • 31/05/2019 13:45

    Protocolo Nº 15967500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Kit habilitação- Favor habilitar Dr. Eladio Miranda Lima.

  • 31/05/2019 12:16

    Protocolo Nº 15966581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 29/04/2019 13:25

    Mandado

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Audiência conciliação designada. 03/06/2019 às 09:00:00 na data: 26/03/2019 08:56:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 28/03/2019 08:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TELEMAR NORTE LESTE S/A - emitido(a) em 27/03/2019

  • 28/03/2019 08:01

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - INVIOLAVEL MACAPA SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - emitido(a) em 27/03/2019

  • 27/03/2019 11:49

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 27/03/2019 11:48

    Notificação (Audiência conciliação designada. 03/06/2019 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL

  • 26/03/2019 08:57

    Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 03/06/2019 às 9h, devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.

  • 26/03/2019 08:56

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 03/06/2019 às 09:00h

  • 22/03/2019 10:07

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de conciliação, determinação MO 04.

  • 20/03/2019 14:02

    Protocolo Nº 15504946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada guia e comprovante custas

  • 01/03/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2019 15:09:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL (Advogado Autor).

  • 18/02/2019 08:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2019 15:09:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL

  • 14/02/2019 15:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar as custas iniciais de ingresso, pois na composição da guia não constou a TABELA 8, sob pena de cancelamento da distribuição. Complementadas/recolhidas essas, desig

  • 14/02/2019 14:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 14/02/2019 14:54

    Tombo em 14/02/2019.

  • 12/02/2019 09:30

    Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1609064 - Protocolado(a) em 12-02-2019 às 09:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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