TJAP - 0001259-08.2019.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 08:15
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (#134).
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06/07/2022 15:55
Em Atos do Juiz. Arquivem-se.
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05/07/2022 15:36
Conclusão
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05/07/2022 15:36
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 15:31:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/07/2022 16:15
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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04/07/2022 16:14
Certifico que o Acórdão (mov. 149) transitou em julgado em 04/07/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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21/06/2022 10:00
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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17/06/2022 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de RENILZA REGO RIBEIRO e não-provido na data: 03/06/2022 11:41:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
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10/06/2022 09:00
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 156.
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08/06/2022 05:07
Intimação (Conhecido o recurso de RENILZA REGO RIBEIRO e não-provido na data: 03/06/2022 11:41:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
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08/06/2022 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.
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07/06/2022 21:43
Registrado pelo DJE Nº 000102/2022
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07/06/2022 10:51
Notificação (Conhecido o recurso de RENILZA REGO RIBEIRO e não-provido na data: 03/06/2022 11:41:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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07/06/2022 10:51
Acórdão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022
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07/06/2022 10:04
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 10:10:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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06/06/2022 11:32
CÂMARA ÚNICA
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03/06/2022 11:41
Em Atos do Desembargador.
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18/05/2022 14:16
Conclusão
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18/05/2022 14:16
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 14:16:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/05/2022 14:05
GABINETE 05
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18/05/2022 09:30
Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.
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18/05/2022 09:29
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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09/05/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.
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06/05/2022 21:04
Registrado pelo DJE Nº 000080/2022
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06/05/2022 16:40
Pauta de Julgamento (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022
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06/05/2022 16:40
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1277, DO DIA 17/05/2022, às 08:00 HORAS
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29/04/2022 09:29
Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.
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29/04/2022 09:19
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:23:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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29/04/2022 08:26
CÂMARA ÚNICA
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28/04/2022 15:01
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária para continuação de julgamento.
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25/04/2022 07:45
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 07:45:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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25/04/2022 07:45
Conclusão
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20/04/2022 16:21
GABINETE 06
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20/04/2022 16:20
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira para vista regimental.
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19/04/2022 16:33
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 16:37:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
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12/04/2022 15:49
CÂMARA ÚNICA
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07/04/2022 21:15
Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao eminente Des. Jayme Ferreira para a vista regimental, conforme ordem eletrônica nº 125.
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29/03/2022 10:04
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:00:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/03/2022 10:04
Conclusão
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25/03/2022 08:02
GABINETE 09
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25/03/2022 08:00
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 157ª Sessão Extraordinária realizada em 24/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por
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16/03/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 24/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.
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15/03/2022 17:07
Registrado pelo DJE Nº 000047/2022
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15/03/2022 17:02
Pauta de Julgamento (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022
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15/03/2022 17:02
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 157, DO DIA 24/03/2022, às 09:00 HORAS
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07/03/2022 18:02
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
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04/03/2022 09:12
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
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17/02/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.
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17/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001259-08.2019.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: RENILZA REGO RIBEIRO Advogado(a): CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP Apelado: BANCO BMG SA Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO -
16/02/2022 18:40
Registrado pelo DJE Nº 000031/2022
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16/02/2022 16:54
Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022
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16/02/2022 16:50
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00
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25/01/2022 13:33
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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25/01/2022 13:06
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:09:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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21/01/2022 16:20
CÂMARA ÚNICA
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21/01/2022 15:19
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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06/01/2022 16:10
SEGUE EM ANEXO
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16/12/2021 12:04
Segue em anexo.
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10/11/2021 08:49
Conclusão
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10/11/2021 08:49
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:49:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/11/2021 13:27
GABINETE 03
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05/11/2021 13:27
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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25/10/2021 06:01
Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/10/2021 17:14:52 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
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20/10/2021 11:41
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 102.
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18/10/2021 08:11
Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/10/2021 17:14:52 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
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18/10/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.
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18/10/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001259-08.2019.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: RENILZA REGO RIBEIRO Advogado(a): CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP Apelado: BANCO BMG SA Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Vistos, etc.Considerando o teor da certidão na ordem nº 90, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo e intimem-se as partes a respeito, dado o trânsito em julgado do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, o qual provocou o sobrestamento do presente recurso.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se. -
15/10/2021 18:41
Registrado pelo DJE Nº 000182/2021
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15/10/2021 13:03
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme despacho de movimento nº 94
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15/10/2021 13:03
Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/10/2021 17:14:52 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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15/10/2021 13:03
Decisão (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021
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15/10/2021 10:34
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:34:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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14/10/2021 17:19
CÂMARA ÚNICA
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14/10/2021 17:14
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da certidão na ordem nº 90, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo e intimem-se as partes a respeito, dado o trânsito em julgado do IRDR nº 0002370-30.2019.8
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06/10/2021 12:52
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 12:52:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/10/2021 12:52
Conclusão
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04/10/2021 14:48
GABINETE 03
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04/10/2021 14:47
Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: “É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,
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09/03/2020 10:35
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento do IRDR Nº 0002370-30.2019.8.03.0000 em trâmite no Pleno desta Corte.
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08/03/2020 06:01
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:45:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
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28/02/2020 07:03
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:45:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
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28/02/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2020 em 28/02/2020.
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27/02/2020 14:19
Registrado pelo DJE Nº 000037/2020
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27/02/2020 10:23
Decisão (21/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2020
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27/02/2020 10:23
Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:45:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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27/02/2020 10:23
Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 16:45:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
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27/02/2020 07:31
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 07:31:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
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21/02/2020 17:34
CÂMARA ÚNICA
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21/02/2020 16:45
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), Tema 14 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, acórdão publicado no DJE nº 194, de
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30/01/2020 14:08
Conclusão
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30/01/2020 14:08
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 14:10:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/01/2020 11:28
GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
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29/01/2020 11:27
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério para que seja exarado despacho/decisão na rotina respectiva (web) confirmando a decisão que determinou o sobrestamento do feito em razão de IRDR, tudo pa
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28/12/2019 06:01
Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 09:17:25 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
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19/12/2019 07:02
Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 09:17:25 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
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19/12/2019 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2019 em 19/12/2019.
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18/12/2019 15:02
Registrado pelo DJE Nº 000231/2019
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18/12/2019 13:23
Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2019
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18/12/2019 13:22
Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 09:17:25 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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18/12/2019 12:31
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 12:31:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
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18/12/2019 11:10
CÂMARA ÚNICA
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18/12/2019 09:17
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), Tema 14 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, acórdão publicado no DJE nº 194, de
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21/11/2019 13:27
Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente no sistema Tucujuris, contudo, tal suspensão se dará em inserção no Tucujuris Web.
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21/11/2019 13:11
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, ac
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26/08/2019 09:19
Conclusão
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26/08/2019 09:19
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 09:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/08/2019 11:48
GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
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22/08/2019 12:56
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 12:56:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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22/08/2019 11:42
CÂMARA ÚNICA
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22/08/2019 11:26
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RENILZA REGO RIBEIRO. Apelado: BANCO BMG SA.
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22/08/2019 11:25
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 58.901/2019 - GP) e Desembargador MANOEL
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22/08/2019 11:15
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 11:15:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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20/08/2019 09:39
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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20/08/2019 09:38
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
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19/08/2019 08:59
Protocolo Nº 16470069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO
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05/08/2019 07:02
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2019 10:18:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
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02/08/2019 10:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2019 10:18:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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02/08/2019 10:18
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 49. Consigno que, ap
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01/08/2019 13:52
Protocolo Nº 16361142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO
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11/07/2019 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/06/2019 13:49:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
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02/07/2019 07:02
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/06/2019 13:49:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
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01/07/2019 09:47
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/06/2019 13:49:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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27/06/2019 13:49
Em Atos do Juiz.
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24/05/2019 09:27
Certifico que tendo em vista a decisão MO 42, faço conclusos os autos para sentença.
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24/05/2019 09:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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23/05/2019 15:00
Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA apresentada por RENILZA RÊGO RIBEIRO em desfavor de BANCO BMG S.A, onde a autora alega, em síntese, que assinou um contrato de adesão/e
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17/05/2019 08:15
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 09:04:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
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13/05/2019 16:26
Protocolo Nº 15844818 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE ANEXO.
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08/05/2019 07:05
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 09:04:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
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07/05/2019 10:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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07/05/2019 10:24
Protocolo Nº 15806883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parte Autora se manifestando quanto aos termos do petitório de ordem 30 bem como informar que não possui outras provas a produzir.
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07/05/2019 09:04
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2019 09:04:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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07/05/2019 09:04
Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
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07/05/2019 09:04
Decurso de Prazo
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13/04/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 16:21:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
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03/04/2019 10:41
Notificação (Outras Decisões na data: 02/04/2019 16:21:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
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02/04/2019 16:21
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que, querendo, apresente réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
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02/04/2019 07:48
Protocolo Nº 15592340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.
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01/04/2019 10:33
Certidão de finalização de ato.
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29/03/2019 11:58
Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 11 com diligência positiva.
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29/03/2019 08:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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29/03/2019 08:20
Protocolo Nº 15572938 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.
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28/03/2019 12:05
SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 28/03/2019 às '12:05'h
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28/03/2019 12:05
Em audiência
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28/03/2019 10:42
Protocolo Nº 15566967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
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27/03/2019 12:41
Protocolo Nº 15559288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposição e substabelecimento.
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27/03/2019 12:38
Protocolo Nº 15559236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposição e substabelecimento.
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01/03/2019 06:01
Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 12:00:00 na data: 25/01/2019 14:28:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
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19/02/2019 07:02
Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 12:00:00 na data: 25/01/2019 14:28:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
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18/02/2019 10:50
Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 28/03/2019 às 12:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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15/02/2019 13:23
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência já designada.
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07/02/2019 09:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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07/02/2019 09:34
Protocolo Nº 15241414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.
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06/02/2019 14:09
Juntada TucujurisDOC
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06/02/2019 08:24
Protocolo Nº 15227477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.
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31/01/2019 11:10
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019011647DTQC4
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30/01/2019 14:12
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 30/01/2019
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30/01/2019 13:59
Ofício Nº: 000055/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETARIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/01/2019
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30/01/2019 11:26
Aguarda-se assinatura para expedição de carta.
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30/01/2019 11:25
Certifico que o movimento de ordem nº 07 foi salvo indevidamente
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30/01/2019 11:25
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 8.* Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.
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30/01/2019 11:25
Aguarda-se assinatura para expedição de ofício.
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28/01/2019 14:46
Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRESTIMO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por RENILZA REGO RIBEIRO em face de BANCO BMG S/A onde a autora alega, em síntese, que contratou com a requerida em dezembro de
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25/01/2019 14:28
SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 28/03/2019 às 12:00h
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16/01/2019 13:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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16/01/2019 13:07
Tombo em 16/01/2019.
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14/01/2019 16:27
Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1580026 - Protocolado(a) em 14-01-2019 às 16:26
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2019
Ultima Atualização
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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