19/07/2023 10:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
19/07/2023 10:07

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4389625.
16/06/2023 12:26

Nº: 4389625, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 16/06/2023
16/06/2023 12:01

Certifico que o Acórdão de mov. 139 transitou em julgado em 16/06/2023.
05/06/2023 14:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 146 e 147.
01/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO e não-provido na data: 18/05/2023 19:09:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
01/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO e não-provido na data: 18/05/2023 19:09:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA (Advogado Réu).
23/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.
22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023
22/05/2023 09:36

Acórdão (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023
22/05/2023 09:35

Notificação (Conhecido o recurso de HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO e não-provido na data: 18/05/2023 19:09:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIR
19/05/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:31:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
19/05/2023 08:29

CÂMARA ÚNICA
18/05/2023 19:09

Em Atos do Desembargador.
17/05/2023 09:16

Conclusão
17/05/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:16:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/05/2023 09:14

GABINETE 02
17/05/2023 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
10/05/2023 19:36

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1319ª Sessão Ordinária realizada em 09/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
28/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.
27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023
27/04/2023 18:49

Pauta de Julgamento (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023
27/04/2023 18:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1319, DO DIA 09/05/2023, às 08:00 HORAS
24/04/2023 09:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
24/04/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:17:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
19/04/2023 12:35

CÂMARA ÚNICA
18/04/2023 23:01

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para incluir o presente processo em pauta física/videoconferência para ser julgado em conjunto com o processo 0003887-02.2021.8.03.0000.
11/04/2023 16:16

Certifico a finalização do expediente cumprido. (mov. 123)
23/03/2023 09:56

Nº único da Justiça 0003887-02.2021.8.03.0000 - Apenso ao Processo nº 0004280-24.2021.8.03.0000, por determinação da r. Decisão do mov. 21.
22/03/2023 14:29

CONTRARRAZÕES AGRAVO DE INSTRUMENTO
22/03/2023 08:04

Conclusão
22/03/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 08:04:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/03/2023 10:32

GABINETE 02
21/03/2023 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
21/03/2023 10:30

Decurso de prazo em 20/03/2023, para as partes agravadas.
08/03/2023 11:29

Certifico que estes autos aguardam prazo
06/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 17:16:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA (Advogado Réu).
06/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 17:16:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
01/03/2023 10:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
28/02/2023 11:12

Requerendo o prosseguimento do feito
27/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.
24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023
24/02/2023 14:20

Decisão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023
24/02/2023 14:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 17:16:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA
24/02/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 13:27:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
24/02/2023 12:36

CÂMARA ÚNICA
23/02/2023 17:16

Em Atos do Desembargador. WALTER DOS SANTOS DIAS MONTEIRO e HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO interpuseram agravos de instrumento com pedidos liminares para concessão de efeito suspensivo da decisão proferida pelo juízo da Vara Única de Ferreira Gomes na Ação de
08/02/2023 07:42

Conclusão
08/02/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 07:43:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2023 23:48:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA (Advogado Réu).
05/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2023 23:48:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
03/02/2023 19:03

GABINETE 02
03/02/2023 19:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
03/02/2023 17:28

Juntando comprovante de recolhimento do preparo
27/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023
26/01/2023 08:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/01/2023 23:48:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA
26/01/2023 08:13

Decisão (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023
26/01/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 07:48:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
25/01/2023 16:48

CÂMARA ÚNICA
24/01/2023 23:48

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido juntado pela petição de mov. 87.Concedo prazo de cinco (5) dias para recolhimento do preparo, sob pena de deserção.Após o recolhimento, aguarde-se por sessenta (60) dias a regularização do processo de origem, que
16/12/2022 11:45

Conclusão
16/12/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 11:45:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2022 13:19

GABINETE 02
15/12/2022 13:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.
14/12/2022 20:33

Manifestação
14/12/2022 13:23

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s), até 14/12/2022 [Intimação do Mov. 82].
01/12/2022 13:03

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 82].
26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 14:07:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA (Advogado Réu).
26/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 14:07:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
17/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.
16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022
16/11/2022 12:34

Decisão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022
16/11/2022 12:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 14:07:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA
16/11/2022 12:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 14:07:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
16/11/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:53:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
11/11/2022 15:19

CÂMARA ÚNICA
11/11/2022 14:07

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para se pronunciarem sobre o contido na certificação de mov. 71, em quinze (15) dias.Após, venham-me os autos conclusos para elaboração de relatório e voto.
24/10/2022 07:53

Conclusão
24/10/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/10/2022 09:28

GABINETE 02
21/10/2022 09:25

Certifico que, nesta data, decorrido o prazo de suspensão do presente processo estabelecido na r. decisão do mov. 59, efetuei consulta nos autos eletrônicos da ação de origem [Processo nº 0000617-49.2021.8.03.0006] onde ali se constata que, em cumprimento
15/06/2022 11:57

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 59), atendendo a pedido das partes.
12/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 10:03:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
12/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 10:03:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA (Advogado Réu).
07/06/2022 11:19

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 59), atendendo a pedido das partes.
03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.
03/06/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004280-24.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO Advogado(a): EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES - 4501AP Agravado: FAUSTINA COSTA DA SILVA, MANOEL BRITO DA SILVA Advogado(a): RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA - 4377AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: Diante do registro processual de mov. 53, consignando a suspensão do feito de origem nº 0000617-49.2021.8.03.0006 a pedido das partes, defiro a solicitação de mov. 55.Suspenda-se o curso deste processo por noventa (90) dias, findos os quais deverá a Secretaria cumprir conforme determinação de mov. 41.Mantenho o apensamento destes autos ao agravo nº 0003887-02.2021.8.03.0000 e prorrogo, por trinta (30) dias, o prazo para recolhimento do preparo, sob pena de deserção.Intimem-se.
02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022
02/06/2022 09:25

Decisão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022
02/06/2022 09:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 10:03:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA
02/06/2022 09:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 10:03:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
02/06/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 09:03:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
01/06/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA
01/06/2022 10:03

Em Atos do Desembargador. Diante do registro processual de mov. 53, consignando a suspensão do feito de origem nº 0000617-49.2021.8.03.0006 a pedido das partes, defiro a solicitação de mov. 55.Suspenda-se o curso deste processo por noventa (90) dias, find
25/05/2022 12:56

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 55).
03/05/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 08:12:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/05/2022 08:12

Conclusão
02/05/2022 20:26

Solicitando prorrogação do prazo para recolhimento das custas.
29/04/2022 12:59

GABINETE 02
29/04/2022 12:58

Certifico que, transcorrido o prazo de suspensão do presente processo determinado pela r. decisão do mov. 41, consultei os autos do processo principal [0000617-49.2021.8.03.0006], onde foi proferida a seguinte DECISÃO: "Tendo em vista a manifestação inequ
20/04/2022 13:03

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 41), até 28/04/2022.
09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 12:34:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA (Advogado Réu).
09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 12:34:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
05/04/2022 11:11

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 44/45].
31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.
30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022
30/03/2022 13:23

Decisão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022
30/03/2022 13:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 12:34:35 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA
30/03/2022 13:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 12:34:35 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
28/03/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:35:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
25/03/2022 15:45

CÂMARA ÚNICA
25/03/2022 12:34

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de suspensão formulado no peticionamento de mov. 36, considerado o disposto na decisão de mov. 22 e o reagendamento de audiência no processo de origem.Diante do exposto, suspenda-se o curso desta ação até 28.04.20
10/02/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 07:41:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/02/2022 07:41

Conclusão
08/02/2022 11:36

GABINETE 02
08/02/2022 11:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para análise da petição do mov. 36.
07/02/2022 10:50

Requerimento de prorrogação da suspensão
01/12/2021 13:20

Processo suspenso por determinação da douta Relatoria (mov. 22), até 10/02/2022, para aguardar audiência conciliatória agendada no feito principal.
28/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2021 14:41:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
25/11/2021 09:09

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte [Mov. 26].
22/11/2021 12:36

Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2021 14:41:32 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA (Advogado Réu).
19/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.
18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021
18/11/2021 16:01

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 28].
18/11/2021 16:00

Decisão (14/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021
18/11/2021 15:59

Notificação (Outras Decisões na data: 14/11/2021 14:41:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAISSA VITÓRIA NASCIMENTO OLIVEIRA
18/11/2021 15:52

Notificação (Outras Decisões na data: 14/11/2021 14:41:32 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
18/11/2021 15:49

Nº único da Justiça 0003887-02.2021.8.03.0000 - Conforme determinado na decisão do mov. 22 do feito 0004280-24.2021.8.03.0000
16/11/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:19:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
15/11/2021 10:40

CÂMARA ÚNICA
14/11/2021 14:41

Em Atos do Desembargador. HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO, por meio de advogado constituído, interpôs agravo de instrumento, com pedido liminar para concessão de efeito suspensivo da decisão proferida pelo juízo da Vara Única de Ferreira Gomes, na Ação de Reint
04/11/2021 08:48

Conclusão
04/11/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:48:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 19:18:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor). Ciência Despacho (MOV. 7)
27/10/2021 15:48

Manifestação
27/10/2021 11:33

GABINETE 02
27/10/2021 11:31

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
27/10/2021 11:31

Certifico que, a partir da publicação do despacho (MOV. 7) ocorrida em 19/10/2021(MOV. 14), decorreu in albis, em 26/10/2021, o prazo para manifestação da parte Agravante HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO.
19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.
19/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004280-24.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO Advogado(a): EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES - 4501AP Agravado: FAUSTINA COSTA DA SILVA, MANOEL BRITO DA SILVA Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DESPACHO: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO, por intermédio de advogado, em face de decisão proferida MO# 08, no dia 27.04.2021, no processo n. 617-49.2021.8.03.0006 – em trâmite no Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.O agravante requer inicialmente a concessão da gratuidade de justiça para o fim de assegurar o processamento do recurso sem o correspondente pagamento do preparo recursal.

Em seguida, discorre fundamentos que ao seu Juízo justificam a concessão do efeito suspensivo ao recurso para o fim de sobrestar o cumprimento da decisão agravada, que, deferiu o pedido liminar para determinar a manutenção da posse dos autores em 200 hectares da área turbada pelos réus.Os autos vieram conclusos para decidir sobre o pedido em sede de substituição regimental.Pois bem.

Ao que consta da qualificação do agravante na ação principal, este se trata de servidor público, agente de polícia, presumidamente com capacidade de suportar com os encargos do pagamento do preparo recursal, ressaltando-se que a área em litígio, da qual alega ser o legítimo possuidor comporta dimensões de expressivo tamanho e valor, a denotar que não se trata de pessoa hipossuficiente.

Deste modo, determino a intimação do agravante para comprovar a alegada condição de hipossuficiência; bem assim dizer sobre a tempestividade deste recurso, considerando que o recurso é posterior ao prazo assinado para a contestação já apresentada pelo Agravante, no processo principal.

Publique-se.Cumpra-se.
18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021
18/10/2021 13:42

Despacho (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
18/10/2021 13:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 19:18:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES
18/10/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:20:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
08/10/2021 09:11

CÂMARA ÚNICA
08/10/2021 09:04

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
07/10/2021 19:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por HEVERTON AZEVEDO MONTEIRO, por intermédio de advogado, em face de decisão proferida MO# 08, no dia 27.04.2021, no processo n. 617-49.2021.8.03.0006 – em trâmite no Juízo de Direito
07/10/2021 12:13

Conclusão
07/10/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:13:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/10/2021 11:54

GABINETE 05
07/10/2021 11:53

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Férias - Portaria 62580/21-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.
07/10/2021 11:23

Ato ordinatório
07/10/2021 11:23

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0000617-49.2021.8.03.0006

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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