TJAP - 0007601-95.2020.8.03.0002

19/07/2022 09:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/07/2022 09:45

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA no valor de R$ 1.021,65.

19/07/2022 09:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LEDA MARIA AQUINO FARIAS NOBRE no valor de R$ 10.216,49.

19/07/2022 09:44

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 112 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

18/07/2022 09:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 09:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 09:35

Certifico que os alvarás foram gerados e encaminhados para revisão e finalização.

13/07/2022 11:16

Evolução da Classe Processual

08/07/2022 12:48

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID:072022000014383886 e ID:072022000014384092

05/07/2022 09:48

Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

01/07/2022 13:42

Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

23/06/2022 10:53

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5831-94 e 20.***.***/5832-29

14/06/2022 13:21

Decurso de Prazo

21/03/2022 08:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2022 08:45:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2022 08:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2022 08:45:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/03/2022 08:45

Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007259 e Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007260, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do d

17/03/2022 11:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007259.

17/03/2022 11:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007260.

17/03/2022 10:07

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

14/03/2022 13:58

Decurso de Prazo.

28/01/2022 09:08

Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 13:15:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/01/2022 11:17

Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 13:15:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THAIS RODRIGUES

19/01/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A exequente apresenta planilha de seus créditos em conformidade com os requisitos do art. 534 do CPC/2015.Assim, intime-se a Fazenda Pública

14/01/2022 12:12

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 91, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

14/01/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 12:16:07 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/12/2021 09:40

Requerer o cumprimento de sentença - obrigação de pagar.

14/12/2021 12:34

Faço juntada a estes autos de expediente da SEAD, informando que o servidor se encontra enquadrado desde a publicação da Portaria Coletiva nº 2033/2021- SEAD, de 09/12/2021, ordem 43. Em anexo, contracheque do mês 12/2021.

14/12/2021 12:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 12:16:07 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

14/12/2021 12:16

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, procedo a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 87.

14/12/2021 12:15

Decurso de Prazo.

11/11/2021 09:33

Certifico que, nesta data, o expediente de ordem nº 85 foi encaminhado ao destinatário via PJE DOC.

10/11/2021 19:21

Nº: 500782896, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 10/11/2021

10/11/2021 12:11

Certifico que o Ofício foi confeccionado e encaminhado para finalização.

03/11/2021 08:55

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da exequente.Oficie-se à Secretaria Estadual de Administração para que cumpra a obrigação de fazer realizando o enquadramento da autora no NÍVEL/REFERÊNCIA GSM05, com os devidos reflexos financeiros, conforme teor da sente

27/10/2021 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

27/10/2021 13:57

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 80, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

21/10/2021 10:23

Requerer o cumprimento de sentença - obrigação de fazer.

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

19/10/2021 00:00

Intimação

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 10:40

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

18/10/2021 10:40

Rotinas processuais (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

18/10/2021 10:39

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXI, e ante o retorno dos autos da Turma Recursal, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte credora para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

07/10/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:05:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/10/2021 09:35

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

07/10/2021 09:30

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

20/09/2021 12:52

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

20/09/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:06:49, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

20/09/2021 08:04

Remessa

17/09/2021 11:48

Em Atos do Magistrado.

15/09/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:17:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/09/2021 13:26

Conclusão

15/09/2021 12:50

GABINETE RECURSAL 01

15/09/2021 12:42

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #28, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1381, DO DIA 15/09/2021.

15/09/2021 12:41

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1381ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 15.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao re

08/09/2021 09:32

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/09/2021 11:22

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 13:52

Pauta de Julgamento (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 13:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1381, DO DIA 15/09/2021, às 08:00 HORAS

01/09/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:35:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

01/09/2021 12:26

Remessa

01/09/2021 12:02

Em Atos do Magistrado. Inclua-se na pauta da sessão ordinária de 15.09.2021.

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

16/07/2021 07:31

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

16/07/2021 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

15/07/2021 15:40

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pelo Estado do Amapá (ordem 28), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. Sem preparo, por tratar-se de Fazenda Pública.As contrarrazões foram devidamente apresentadas (ordem 41).Concluso

14/07/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:37:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/07/2021 07:43

Conclusão

13/07/2021 12:36

GABINETE RECURSAL 01

13/07/2021 11:21

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: LEDA MARIA AQUINO FARIAS NOBRE.

13/07/2021 10:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2483613 - Protocolado(a) em 13-07-2021 às 10:15

13/07/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:12:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

07/07/2021 17:54

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/07/2021 17:52

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual e encaminhamento dos autos à Turma Recursal.

07/07/2021 14:18

Contrarrazões ao Recurso Inominado.

01/07/2021 15:32

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a integralidade de ordem 32.

29/06/2021 13:17

Certifico que, ante a juntada à ordem 35, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

29/06/2021 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

23/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

22/06/2021 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000107/2021

22/06/2021 13:41

OFICIO DA SEAD

22/06/2021 10:56

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

22/06/2021 10:55

Despacho (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021

15/06/2021 15:57

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso inominado.À parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal.

14/06/2021 21:21

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 28, faço os autos conclusos.

14/06/2021 21:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

09/06/2021 08:30

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

08/06/2021 18:03

RECURSO INOMINADO

03/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/05/2021 13:34:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

25/05/2021 08:39

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/05/2021 13:34:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/05/2021 13:42

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/05/2021 13:34:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

17/05/2021 13:34

Em Atos do Juiz.

10/05/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

10/05/2021 10:46

Certifico que faço os autos conclusos para o julgamento dos embargos

07/05/2021 19:24

Contrarrazões aos embargos.

23/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 08:38:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

13/04/2021 08:22

Certifico que inclui a presente rotina com intuito de sanear movimento pendente de finalização no sistema TUCUJURIS

13/04/2021 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 08:38:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

12/04/2021 08:38

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes (ordem 13), manifeste-se a autora, no prazo legal.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para julgamento dos embargos.Int.

31/03/2021 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

31/03/2021 15:22

Certifico que faço os autos conclusos para análise dos embargos de declaração contido no movimento de ordem 13

28/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2021 10:24:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

25/03/2021 14:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/03/2021 08:40

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2021 10:24:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2021 09:02

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2021 10:24:53 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

11/03/2021 10:24

Em Atos do Juiz.

19/02/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/02/2021 10:53

Certifico que faço os autos conclusos para análise da contestação de ordem 07

18/02/2021 21:15

Juntada de CONTESTAÇÃO.

07/12/2020 08:48

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2020 08:14:34 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/12/2020 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2020 08:14:34 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/12/2020 08:14

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

27/11/2020 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/11/2020 07:29

Tombo em 27/11/2020.

25/11/2020 18:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2252124 - Protocolado(a) em 25-11-2020 às 18:20