TJAP - 0033737-74.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *99.***.*72-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 09:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/01/2023 09:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/01/2023 09:58

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 100 transitou em julgado.

  • 27/01/2023 09:58

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 100 transitou em julgado.

  • 27/01/2023 09:57

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.765.14.

  • 27/01/2023 09:57

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.765.14.

  • 27/01/2023 09:56

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA no valor de R$ 12.120.00.

  • 27/01/2023 09:56

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA no valor de R$ 12.120.00.

  • 10/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

  • 10/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

  • 09/01/2023 21:55

    Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

  • 09/01/2023 21:55

    Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

  • 09/01/2023 13:42

    Sentença (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

  • 09/01/2023 13:42

    Sentença (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

  • 16/12/2022 19:32

    Em Atos do Juiz.

  • 16/12/2022 19:32

    Em Atos do Juiz.

  • 16/12/2022 08:26

    Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

  • 16/12/2022 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/12/2022 08:26

    Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

  • 16/12/2022 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/11/2022 11:35

    Certifico que o Ofícío Nº: 4254003, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 27/10/2022 foi devidamente enviado via Pjedoc. Código de rastreamento: 2022122390.

  • 14/11/2022 11:35

    Certifico que o Ofícío Nº: 4254003, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 27/10/2022 foi devidamente enviado via Pjedoc. Código de rastreamento: 2022122390.

  • 27/10/2022 17:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 17:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 17:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 17:28

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 17:20

    Nº: 4254003, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 17:20

    Nº: 4254003, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 10:09

    Certifico que foram confeccionadas as minutas dos documentos de alvará e ofício, às quais aguardam finalização. Certifico também que inseri o ofício no drive virtual para que seja encaminhado por TUCUJURIS DOC.

  • 27/10/2022 10:09

    Certifico que foram confeccionadas as minutas dos documentos de alvará e ofício, às quais aguardam finalização. Certifico também que inseri o ofício no drive virtual para que seja encaminhado por TUCUJURIS DOC.

  • 24/10/2022 12:59

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente, comprovando que o crédito de honorários se dará em favor de Sociedade de Advogados optante pelo Simples (MO 89), expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta jud

  • 24/10/2022 12:59

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente, comprovando que o crédito de honorários se dará em favor de Sociedade de Advogados optante pelo Simples (MO 89), expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta jud

  • 11/10/2022 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/10/2022 08:09

    Certifico que apresentada manifestação pela parte autora, faço os autos conclusos.

  • 11/10/2022 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/10/2022 08:09

    Certifico que apresentada manifestação pela parte autora, faço os autos conclusos.

  • 10/10/2022 13:52

    Manifestação: expedição de alvarás de levantamento + juntada de guias darf dentre outras providências

  • 10/10/2022 13:52

    Manifestação: expedição de alvarás de levantamento + juntada de guias darf dentre outras providências

  • 03/10/2022 09:29

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 09:15:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/10/2022 09:29

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 09:15:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 03/10/2022 09:29

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 09:15:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/10/2022 09:29

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 09:15:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 29/09/2022 14:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 09:15:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/09/2022 14:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 09:15:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/09/2022 09:15

    Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de eventual destacamento, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritóri

  • 26/09/2022 09:15

    Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de eventual destacamento, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritóri

  • 15/09/2022 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/09/2022 12:15

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 15/09/2022 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/09/2022 12:15

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 23/08/2022 10:36

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/2994-87.

  • 23/08/2022 10:36

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/2994-87.

  • 08/08/2022 09:24

    Certifico que encaminho os autos para sequestro BACEN.

  • 08/08/2022 09:24

    Certifico que encaminho os autos para sequestro BACEN.

  • 19/07/2022 12:08

    Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (MO 73 e 74), porém se manteve inerte (MO 78). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 71, com o sequestro dos valores através do Sis

  • 19/07/2022 12:08

    Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (MO 73 e 74), porém se manteve inerte (MO 78). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 71, com o sequestro dos valores através do Sis

  • 12/07/2022 08:32

    Decurso de Prazo

  • 12/07/2022 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/07/2022 08:32

    Decurso de Prazo

  • 12/07/2022 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/04/2022 08:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 11:33:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/04/2022 08:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 11:33:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/04/2022 11:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 11:33:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/04/2022 11:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 11:33:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/04/2022 11:33

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 (dois) meses.

  • 28/04/2022 11:33

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 (dois) meses.

  • 06/04/2022 09:25

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50590.

  • 06/04/2022 09:25

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50591.

  • 06/04/2022 09:25

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50590.

  • 06/04/2022 09:25

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50591.

  • 06/04/2022 08:36

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 06/04/2022 08:36

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 01/04/2022 13:32

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que, embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 46), nem aos cálculos apresentados pela Contadoria (MO 61), e que a exequente renunciou ao excedente visando receber seu crédito através de

  • 01/04/2022 13:32

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que, embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 46), nem aos cálculos apresentados pela Contadoria (MO 61), e que a exequente renunciou ao excedente visando receber seu crédito através de

  • 29/03/2022 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/03/2022 08:40

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/03/2022 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/03/2022 08:40

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/03/2022 11:13

    RENUNCIA DE CRÉDITO; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 (IRRF); RESSARCIMENTO DE CUSTAS

  • 28/03/2022 11:13

    RENUNCIA DE CRÉDITO; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 (IRRF); RESSARCIMENTO DE CUSTAS

  • 07/03/2022 08:44

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 12:55:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/03/2022 08:44

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 12:55:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/03/2022 07:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 12:55:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/03/2022 07:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 12:55:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/02/2022 12:55

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença do valor principal devido à exequente, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$14.771,50 (catorze mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos - MO 52), nela incluídos valores

  • 24/02/2022 12:55

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença do valor principal devido à exequente, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$14.771,50 (catorze mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos - MO 52), nela incluídos valores

  • 15/02/2022 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/02/2022 09:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/02/2022 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/02/2022 09:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/02/2022 20:30

    Concordância com os cálculos da Contadoria - Requer expedição de ofício requisitório

  • 14/02/2022 20:30

    Concordância com os cálculos da Contadoria - Requer expedição de ofício requisitório

  • 14/02/2022 10:19

    Decurso de Prazo, mov. 59

  • 14/02/2022 10:19

    Decurso de Prazo, mov. 59

  • 20/12/2021 09:21

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/12/2021 09:21

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/12/2021 08:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/12/2021 08:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/12/2021 12:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 16/12/2021 12:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 14/12/2021 11:00

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos confeccionados pela Contadoria Judicial no MO 52, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi co

  • 14/12/2021 11:00

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos confeccionados pela Contadoria Judicial no MO 52, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi co

  • 06/12/2021 10:12

    CONCLUSO

  • 06/12/2021 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/12/2021 10:12

    CONCLUSO

  • 06/12/2021 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/12/2021 13:43

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:43:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/12/2021 13:43

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:43:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/12/2021 12:39

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/12/2021 12:39

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/12/2021 12:37

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 02/12/2021 12:37

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 20/05/2021 22:03

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 22:06:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/05/2021 22:03

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 22:06:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/05/2021 10:02

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/05/2021 10:02

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/05/2021 10:01

    Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

  • 20/05/2021 10:01

    Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

  • 15/05/2021 18:29

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 46.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente

  • 15/05/2021 18:29

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 46.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente

  • 06/05/2021 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/05/2021 08:31

    Decurso de Prazo

  • 06/05/2021 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/05/2021 08:31

    Decurso de Prazo

  • 17/03/2021 08:49

    Citação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2021 08:49

    Citação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/03/2021 08:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/03/2021 08:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/03/2021 11:03

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o

  • 15/03/2021 11:03

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o

  • 05/03/2021 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/03/2021 08:48

    Conclusos.

  • 05/03/2021 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/03/2021 08:48

    Conclusos.

  • 04/03/2021 20:47

    Juntada dos documentos solicitados + Pedido de ressarcimento de custas

  • 04/03/2021 20:47

    Juntada dos documentos solicitados + Pedido de ressarcimento de custas

  • 04/03/2021 08:13

    Decurso de Prazo DJE

  • 04/03/2021 08:13

    Decurso de Prazo DJE

  • 17/02/2021 10:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/02/2021 10:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:13

    Intimação

    Nº do processo: 0033737-74.2016.8.03.0001 Parte Autora: NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.16, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033737-74.2016.8.03.0001 Parte Autora: NOEMI DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.16, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 17:07

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 17:07

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 17:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/02/2021 17:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.16, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.16, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 02/02/2021 10:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/02/2021 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 10:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/02/2021 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 10:20

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 02/02/2021 10:20

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 21/01/2021 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 10:01

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 21/01/2021 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 10:01

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 08/07/2020 09:15

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 08/07/2020 09:15

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 04/07/2020 10:16

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/07/2020 10:16

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/06/2020 05:23

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/06/2020 05:23

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/06/2020 08:58

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 29/06/2020 08:58

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 29/06/2020 08:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/06/2020 08:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/06/2020 18:45

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 22/06/2020 18:45

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 19/06/2020 14:19

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2020 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/06/2020 14:19

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2020 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/12/2019 10:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/12/2019 10:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/12/2019 10:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/12/2019 10:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/12/2019 11:31

    Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de custas iniciais mínimas.Concedo à parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar: a) planilha atualizada do crédito exequendo e corrigir o valor da causa; b) as fichas financeiras referentes a todo o p

  • 18/12/2019 11:31

    Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de custas iniciais mínimas.Concedo à parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar: a) planilha atualizada do crédito exequendo e corrigir o valor da causa; b) as fichas financeiras referentes a todo o p

  • 14/12/2019 11:19

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/12/2019 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/12/2019 11:19

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/12/2019 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/07/2019 07:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/07/2019 07:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/09/2018 08:46

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do devido processo que contém 1 volume, estando os autos arquivados na CX 66/2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Certifico ainda que o documento da página enumerada 15 está ilegível e dessa f

  • 05/09/2018 08:46

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do devido processo que contém 1 volume, estando os autos arquivados na CX 66/2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Certifico ainda que o documento da página enumerada 15 está ilegível e dessa f

  • 21/12/2017 08:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/12/2017 08:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/12/2017 08:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 12/12/2017 08:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 07/12/2017 10:34

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 07/12/2017 10:34

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 26/09/2017 15:39

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 26/09/2017 15:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/09/2017 15:39

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 26/09/2017 15:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/09/2017 15:38

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 26/09/2017 15:38

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 12/07/2016 12:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/07/2016 12:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/07/2016 12:11

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 12/07/2016 12:11

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 08/07/2016 16:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/07/2016 16:49

    Tombo em 08/07/2016.

  • 08/07/2016 16:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/07/2016 16:49

    Tombo em 08/07/2016.

  • 07/07/2016 13:06

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 119548/2016 - Protocolado(a) em 06-07-2016 às 08:40

  • 07/07/2016 13:06

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 119548/2016 - Protocolado(a) em 06-07-2016 às 08:40

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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