TJAM - 0000010-41.2019.8.04.3801

11/03/2025 02:44

Processo transferido para o PROJUDI

18/03/2022 10:23

Voto Expedido

21/07/2020 12:38

Baixa Definitiva

21/07/2020 12:38

Juntada de Outros documentos

13/07/2020 14:04

Expedição de Ofício.

13/07/2020 09:14

Transitado em Julgado em "data"

02/03/2020 19:06

Expedição de Certidão.

20/02/2020 13:44

Recebidos os autos do Ministério Público

20/02/2020 13:44

Mover Objeto - Ministério Público

20/02/2020 13:39

Juntada de Petição de parecer

20/02/2020 12:30

Expedição de Certidão.

20/02/2020 10:42

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

20/02/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020 10:16

Expedição de Certidão.

20/02/2020 08:47

Expedição de Certidão.

19/02/2020 15:35

Expedição de Certidão.

11/02/2020 16:00

Registrada Jurisprudência do Acórdão

11/02/2020 07:39

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

11/02/2020 07:39

Acórdão Assinado

11/02/2020 07:39

Provimento

10/02/2020 08:30

Processo Julgado (sessão)

04/02/2020 15:56

Expedição de Certidão.

03/02/2020 08:30

Julgamento Adiado

24/01/2020 10:58

Expedição de Certidão.

21/01/2020 12:05

Inclusão em Pauta

14/01/2020 14:17

Expedição de Certidão.

11/12/2019 08:36

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

11/12/2019 08:36

Pedido Dia para Julgamento

10/12/2019 08:16

Conclusos despacho

04/12/2019 12:02

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

04/12/2019 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019 12:13

Conclusos para despacho

29/11/2019 08:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

28/11/2019 12:50

Recebidos os autos do Ministério Público

28/11/2019 12:50

Mover Objeto - Ministério Público

28/11/2019 12:49

Juntada de Petição de parecer

22/11/2019 19:03

Expedição de Certidão.

18/11/2019 11:37

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

18/11/2019 11:37

Expedição de Certidão.

12/11/2019 12:31

Expedição de Certidão.

12/11/2019 10:50

Expedição de Edital.

12/11/2019 07:56

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

12/11/2019 07:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/11/2019 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

31/10/2019 10:16

Conclusos para julgamento

31/10/2019 10:16

Encaminhar Conclusos para Relator

31/10/2019 10:16

Expedição de Certidão.

31/10/2019 10:09

Juntada de Outros documentos

31/10/2019 10:08

Juntada de Outros documentos

31/10/2019 10:06

Juntada de Outros documentos

31/10/2019 10:05

Juntada de Outros documentos

31/10/2019 10:05

Expedição de Certidão.

31/10/2019 10:04

Juntada de Carta

31/10/2019 10:04

Juntada de Carta

31/10/2019 10:03

Juntada de Carta

31/10/2019 10:02

Juntada de Carta

31/10/2019 10:02

Juntada de Carta

31/10/2019 10:01

Juntada de Carta

31/10/2019 10:00

Juntada de Carta

31/10/2019 09:59

Juntada de Outros documentos

31/10/2019 09:59

Juntada de Outros documentos

31/10/2019 09:58

Juntada de Outros documentos

31/10/2019 09:57

Juntada de Sentença

30/10/2019 14:09

Juntada de Carta

30/10/2019 14:08

Juntada de Carta

30/10/2019 14:08

Juntada de Carta

30/10/2019 14:07

Juntada de Carta

30/10/2019 14:06

Juntada de Carta

30/10/2019 14:05

Juntada de Carta

30/10/2019 12:16

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

30/10/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019 08:25

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

30/10/2019 08:24

Publicação gerada

23/10/2019 13:05

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

23/10/2019 09:52

Expedição de Certidão.

23/10/2019 09:50

Processo Cadastrado

23/10/2019 00:00

Conclusos para julgamento