TJAM - 0000012-13.2018.8.04.2001

1ª instância - Vara da Comarca de Alvaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVAN FARIAS PINHEIRO

CPF *66.***.*44-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

CNPJ: 04.628.335/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2025 15:58

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2025 22:55

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 24/08/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE EDVAN FARIAS PINHEIRO

  • 21/08/2024 20:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/08/2024 10:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2024 11:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/08/2024 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2024 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 13:31

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 01/08/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 10:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/04/2024 10:58

    RENÚNCIA DE PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 09/03/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE EDVAN FARIAS PINHEIRO

  • 20/02/2024 18:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2024 21:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2024 19:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2024 19:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2023 22:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2023 13:06

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 17:02

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 17:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 21:13

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 03/04/2023 10:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2023 20:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 20:05

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 28/03/2023 20:04

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/03/2023 23:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 23:15

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 06:18

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 14/02/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE EDVAN FARIAS PINHEIRO

  • 03/01/2023 16:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/01/2023 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/01/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 15:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/11/2022 15:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/11/2022 10:32

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2022 10:32

    Juntada de PROTOCOLO

  • 07/10/2022 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2022 11:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2022 15:28

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2022 11:41

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 24/05/2022 11:35

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 24/05/2022 10:44

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 19/05/2022 16:01

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 18/05/2022 18:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 18/05/2022 18:47

    Acórdão ASSINADO

  • 18/05/2022 18:47

    PROVIMENTO

  • 16/05/2022 08:50

    PROCESSO JULGADO (SESSÃO)

  • 13/05/2022 10:37

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 09/05/2022 08:50

    JULGAMENTO ADIADO

  • 03/05/2022 13:38

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 02/05/2022 08:50

    JULGAMENTO ADIADO

  • 29/04/2022 14:02

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 25/04/2022 08:50

    JULGAMENTO ADIADO

  • 12/04/2022 09:56

    INCLUSÃO EM PAUTA

  • 06/04/2022 12:03

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2022 09:48

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 30/03/2022 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 30/03/2022 16:26

    MERO EXPEDIENTE

  • 30/03/2022 12:39

    CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

  • 28/03/2022 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 28/03/2022 14:26

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 19/11/2021 14:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/08/2021 10:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 30/07/2021 09:44

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2021 09:38

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 28/07/2021 09:30

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2021 08:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 20/05/2021 08:33

    COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 17/05/2021 12:31

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 17/05/2021 09:14

    PROCESSO CADASTRADO

  • 17/05/2021 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 14/05/2021 15:51

    Juntada de DESPACHO

  • 14/05/2021 15:51

    Juntada de RECURSO

  • 14/05/2021 15:51

    Juntada de SENTENÇA

  • 14/05/2021 15:51

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/05/2021 15:50

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/05/2021 15:50

    Juntada de DESPACHO

  • 14/05/2021 15:50

    Juntada de CARTA

  • 14/05/2021 15:50

    PETIÇÃO

  • 14/05/2021 15:50

    Juntada de DESPACHO

  • 14/05/2021 15:50

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/05/2021 15:49

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 14/05/2021 15:47

    Juntada de DECISÃO

  • 14/05/2021 15:47

    Juntada de CARTA

  • 14/05/2021 15:45

    TERMO EXPEDIDO

  • 14/05/2021 15:45

    Juntada de PROTOCOLO

  • 14/05/2021 15:45

    Juntada de DESPACHO

  • 14/05/2021 15:44

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 02/10/2020 12:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/09/2020 11:44

    Juntada de DOCUMENTO

  • 11/09/2020 05:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/09/2020 05:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 11/09/2020 05:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 11/09/2020 05:10

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 16/06/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 07/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2020 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 19:23

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 21:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/04/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/04/2020 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2020 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2020 19:40

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 04/02/2020 17:52

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 17:51

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2019 16:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/11/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE EDVAN FARIAS PINHEIRO

  • 09/11/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 25/10/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2019 21:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2019 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE EDVAN FARIAS PINHEIRO

  • 13/08/2019 19:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2019 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2019 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 12:50

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2019 12:48

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2019 12:46

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 29/07/2019 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE EDVAN FARIAS PINHEIRO

  • 15/07/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 05/07/2019 11:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/07/2019 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2019 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2019 15:15

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 10/02/2019 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 19:53

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 15:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2018 10:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/06/2018 22:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2018 07:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2018 07:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2018 06:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/06/2018 11:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/06/2018 10:01

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 25/05/2018 06:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/05/2018 06:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/05/2018 06:41

    RENÚNCIA DE PRAZO DE EDVAN FARIAS PINHEIRO

  • 23/05/2018 06:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2018 07:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2018 06:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 11/04/2018 05:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2018 10:52

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 05:37

    Recebidos os autos

  • 07/03/2018 05:37

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/03/2018 05:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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