TJAM - 0000032-42.2014.8.04.4200

1ª instância - Vara da Comarca de Fonte Boa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA INTERATIVA DA POLICIA CIVIL DE ITACOATIARA/AM

CNPJ: 01.804.019/0001-53

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO ALVES CASTILHO

CPF *47.***.*29-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 19:53

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/11/2024 19:00

    CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 12/11/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 11:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/07/2024 09:50

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 12/06/2024 12:30

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 12:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 08/06/2024 20:44

    Recebidos os autos

  • 08/06/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 08/06/2024 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/05/2024 14:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/05/2024 14:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/04/2024 23:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/02/2024 12:47

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2024 09:04

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 31/01/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 10:04

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 08:34

    Juntada de RECIBO

  • 24/05/2023 09:43

    Juntada de PROTOCOLO

  • 14/04/2023 16:13

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 28/03/2023 10:52

    Juntada de PROTOCOLO

  • 27/03/2023 12:31

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 21/03/2023 12:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/03/2023 12:49

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 10/02/2023 01:07

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 01/02/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 10:35

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 01/02/2023 09:34

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 01/02/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 31/01/2023 12:29

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2023 12:23

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 31/01/2023 09:56

    Juntada de PROTOCOLO

  • 30/01/2023 11:44

    TERMO EXPEDIDO

  • 30/01/2023 11:42

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 30/01/2023 11:32

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/01/2023 11:30

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 30/01/2023 11:30

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 30/01/2023 10:54

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 29/01/2023 16:00

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 29/01/2023 14:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 29/01/2023 14:04

    Acórdão ASSINADO

  • 29/01/2023 14:04

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 29/01/2023 14:04

    NÃO-PROVIMENTO

  • 25/01/2023 08:03

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 24/01/2023 13:14

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 24/01/2023 13:14

    ENCAMINHAR CONCLUSO PARA RELATOR

  • 24/01/2023 12:56

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 24/01/2023 12:18

    Juntada de PROTOCOLO

  • 23/01/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 20/01/2023 13:15

    Juntada de DOCUMENTO

  • 20/01/2023 11:26

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2023 10:59

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 20/01/2023 10:31

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 20/01/2023 08:46

    TERMO EXPEDIDO

  • 19/01/2023 15:42

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 19/01/2023 12:00

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 19/01/2023 12:00

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 19/01/2023 08:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 19/01/2023 08:19

    PEDIDO DE INCLUSÃO

  • 17/01/2023 12:12

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 17/01/2023 12:12

    ENCAMINHAR CONCLUSO PARA RELATOR

  • 17/01/2023 12:09

    Juntada de PARECER MINISTERIAL

  • 17/01/2023 11:31

    PARECER EXPEDIDO

  • 30/12/2022 01:19

    Juntada de DOCUMENTO

  • 19/12/2022 15:37

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 19/12/2022 14:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/12/2022 14:14

    TERMO EXPEDIDO

  • 19/12/2022 13:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 19/12/2022 13:57

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/12/2022 13:00

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 19/12/2022 12:05

    RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL

  • 19/12/2022 12:05

    PROCESSO CADASTRADO

  • 19/12/2022 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 31/08/2022 21:46

    Juntada de DOCUMENTO

  • 31/08/2022 21:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 31/08/2022 21:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 31/08/2022 21:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 31/08/2022 21:28

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 31/08/2022 20:52

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 08:44

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 18/08/2022 08:42

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/08/2022 14:07

    Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 18/07/2022 12:22

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 12:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 13/07/2022 00:00

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 12/07/2022 22:47

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/07/2022 20:59

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 20:59

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/07/2022 15:04

    Expedição de Mandado

  • 02/07/2022 13:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/07/2022 13:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2022 13:12

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2021 16:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/10/2021 19:27

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2021 19:18

    Recebidos os autos

  • 24/04/2021 19:18

    Juntada de CONTRA-RAZÕES

  • 24/04/2021 19:15

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/04/2021 01:38

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/04/2021 01:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/04/2021 18:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2021 00:02

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO SANTOS VALLE

  • 04/04/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 24/03/2021 16:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/03/2021 16:04

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2021 11:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/07/2020 09:11

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2020 17:27

    Recebidos os autos

  • 26/07/2020 17:27

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/07/2020 17:26

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/07/2020 11:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2020 19:06

    Recebidos os autos

  • 18/05/2020 19:06

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 11/05/2020 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 01/05/2020 00:01

    Recebidos os autos

  • 01/05/2020 00:01

    Juntada de CIÊNCIA

  • 30/04/2020 23:59

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/04/2020 11:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/04/2020 11:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2020 11:39

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2020 21:23

    Recebidos os autos

  • 02/02/2020 21:23

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/01/2020 09:30

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/11/2019 14:22

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 14:19

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 23:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2019 23:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2019 23:11

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 24/10/2019 19:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/10/2019 19:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/10/2019 19:03

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2019 14:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/07/2019 16:19

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2019 16:18

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 16:11

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 13/12/2018 16:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 13/06/2017 09:38

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 05/05/2016 16:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA

  • 05/05/2016 16:51

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/10/2015 14:31

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 13/03/2015 15:20

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2015 12:21

    Recebidos os autos

  • 10/03/2015 12:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 02/03/2015 18:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2015 15:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/03/2015 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2015 15:35

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 02/03/2015 15:35

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 02/03/2015 15:29

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2014 12:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/10/2014 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2014 16:42

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/10/2014 10:25

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 29/09/2014 17:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2014 10:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2014 10:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/07/2014 10:42

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/07/2014 09:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/07/2014 11:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2014 12:30

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2014 11:18

    Recebidos os autos

  • 21/05/2014 11:18

    Juntada de INICIAL

  • 20/05/2014 15:25

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 20/05/2014 15:23

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 07/05/2014 10:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2014 16:06

    Recebidos os autos

  • 05/05/2014 16:06

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/05/2014 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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