TJAM - 0000040-19.2014.8.04.7401

1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS

CPF *25.***.*51-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TAPAUA/AM

CNPJ: 04.530.390/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 03:53

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS

  • 10/07/2025 23:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/07/2025 23:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/07/2025 10:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/07/2025 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2025 00:26

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 30/06/2025 15:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 30/06/2025 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2025 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2025 10:36

    HOMOLOGADO O PEDIDO

  • 05/05/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 10:29

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JOÃO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS

  • 14/04/2025 16:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2025 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2025 17:00

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 24/02/2025 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2025 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 17:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2024 20:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/11/2024 14:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/11/2024 14:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/06/2024 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2024 13:44

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/05/2024 15:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/09/2023 09:08

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 26/09/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2023 23:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2023 12:03

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/11/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS

  • 07/11/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2022 15:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/11/2022 13:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2022 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2022 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2022 16:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/05/2022

  • 27/10/2022 16:16

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 27/10/2022 16:16

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 27/08/2022 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 12:02

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 25/08/2022 12:00

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 11:46

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2022 11:46

    Juntada de PROTOCOLO

  • 03/05/2022 07:51

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 03/05/2022 07:50

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 03/05/2022 07:47

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 03/05/2022 07:47

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/08/2021 11:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/04/2021 01:06

    Juntada de DOCUMENTO

  • 21/04/2021 01:06

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 15/04/2021 20:35

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 15/04/2021 18:35

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 15/04/2021 18:31

    APENSAMENTO

  • 14/04/2021 14:43

    PROCESSO DEPENDENTE INICIADO

  • 14/04/2021 14:15

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 09/04/2021 15:58

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 08/04/2021 17:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 08/04/2021 17:31

    Acórdão ASSINADO

  • 08/04/2021 17:31

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 08/04/2021 17:31

    PROVIMENTO EM PARTE

  • 24/03/2021 13:06

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 02/12/2020 12:12

    CONCLUSO PARA RELATÓRIO

  • 02/12/2020 08:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 02/12/2020 08:55

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 09/11/2020 08:28

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 02/09/2020 02:52

    Recebidos os autos DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/09/2020 02:52

    MOVER OBJETO - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/09/2020 02:20

    PARECER EXPEDIDO

  • 01/09/2020 15:03

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 31/08/2020 19:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/08/2020 19:21

    TERMO EXPEDIDO

  • 27/08/2020 11:07

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/08/2020 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 25/08/2020 10:27

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 25/08/2020 10:27

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 10/08/2020 12:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 10/08/2020 12:40

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 03/08/2020 09:29

    INCLUSÃO NA ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO

  • 03/08/2020 09:29

    INCLUSÃO NA ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO

  • 15/07/2020 17:26

    CONCLUSO PARA RELATÓRIO

  • 13/07/2020 19:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 13/07/2020 15:40

    Recebidos os autos DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2020 15:40

    MOVER OBJETO - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2020 15:17

    PARECER EXPEDIDO

  • 26/06/2020 20:04

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/06/2020 20:00

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 22/06/2020 21:33

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 22/06/2020 14:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 22/06/2020 14:30

    COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 22/06/2020 08:59

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 22/06/2020 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 19/06/2020 17:15

    PROCESSO CADASTRADO

  • 20/05/2020 17:28

    Juntada de DOCUMENTO

  • 20/05/2020 16:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 20/05/2020 16:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 20/05/2020 16:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 20/05/2020 16:03

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 20/05/2020 15:59

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2020 11:09

    Decisão interlocutória

  • 27/12/2019 18:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 26/11/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TAPAUÁ

  • 06/11/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS

  • 15/10/2019 06:30

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 06:30

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2019 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/10/2019 15:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2019 10:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/10/2019 10:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2019 06:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2019 06:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2019 06:53

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 21:15

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/07/2019 12:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2019 11:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 16/07/2019 11:23

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TAPAUÁ

  • 13/07/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS

  • 09/07/2019 09:30

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2019 13:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2019 07:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2019 07:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2019 07:39

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 07:36

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 24/06/2019 07:36

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/06/2019 15:04

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2019 14:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/03/2019 17:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2018 21:33

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 12/09/2018 18:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/08/2018 12:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/08/2018 09:58

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 28/07/2017 11:54

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2017 11:54

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2017 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/07/2017 15:52

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 11/07/2017 12:05

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 11/07/2017 12:04

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2017 18:05

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/04/2017 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2017 13:23

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 22/03/2017 13:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/02/2017 14:55

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 20/01/2017 07:37

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 20:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2016 11:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/11/2015 09:04

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2015 10:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/09/2014 12:23

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2014 12:22

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2014 15:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/06/2014 09:22

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2014 11:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2014 09:19

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2014 10:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/05/2014 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2014 11:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2014 13:29

    CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

  • 29/04/2014 09:46

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2014 12:37

    Recebidos os autos

  • 19/04/2014 12:37

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/04/2014 12:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2014

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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