TJAP - 0000085-71.2018.8.03.0009

26/05/2025 09:48

Mandado não cumprido, por ter sido distribuído/entregue após a data da audiência.

20/05/2025 13:22

Em audiência

20/05/2025 13:22

Em audiência

20/05/2025 13:22

Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2025 às '13:22'h

20/05/2025 10:13

Em cumprimento ao mandado, diligenciei ao endereço situado na Avenida Veiga Cabral, nº 681, bairro Planalto, Oiapoque-AP, onde fui informado pela Sra. Ana Lúcia, esposa do Sr. Silvestre Carvalho, que a testemunha encontra-se ausente do local. Informo, ain

19/05/2025 15:51

A testemunha ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

14/05/2025 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS - emitido(a) em 09/05/2025

14/05/2025 09:07

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido (96) 98118-6017, com a finalidade de intimar a testemunha MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS, para a audiência designada. Intimação devidam

09/05/2025 08:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da carta precatória anteriormente expedida.

08/05/2025 11:37

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOG para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à COMARCA DE CANDEIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CANDEIAS-BA ) - emitido(a) em 08/05/2025

05/05/2025 15:30

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, SILVESTRE CARVALHO DE ANDRADE - emitido(a) em 05/05/2025

29/04/2025 13:23

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido pelo MP (96) 99904-3453 (mov. #334), com a finalidade de intimar a testemunha MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, para a audiência designada

28/04/2025 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIVALDO BORRALHO SANTANA, MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA - emitido(a) em 14/04/2025

24/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 14/04/2025 10:06:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

14/04/2025 12:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/04/2025 10:06

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2025 às 10:00h

04/04/2025 13:34

Aguarda agendamento de audiência.

26/02/2025 07:29

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 07:30:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/02/2025 20:04

Remessa

25/02/2025 20:03

Em Atos do Promotor.

19/02/2025 11:16

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 11:16:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/02/2025 09:40

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/02/2025 09:40

Ao MP.

11/02/2025 09:13

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto às mídias e testemunhas faltantes.

11/02/2025 08:58

Faço juntada a estes autos das mídias da audiência do processo 1023/2014.

30/01/2025 22:14

Em 30/01/2025, às 10h45, deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado. Certifico ainda que diligenciei junto ao Sr Fábio Andrade, amigo, o qual forneceu o

30/01/2025 22:02

Em 30/01/2025, às 10h50, deixei de proceder a condução coercitiva da testemunha Silvestre Carvalho de Andrade, em razão da mesma se encontrar na oportunidade para a localidade de Vila Vitória, com previsão para retornar às 12h00, segundo informou o Sr Gab

30/01/2025 12:16

Certifico que, nesta data, compareceu no gabinete da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, a testemunha LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO e informou o seu endereço atualizado Rua Djalma Limeira, nº960-A, Bairro Planalto, próximo ao Marcelo Refrigeração, contato

30/01/2025 12:11

Em audiência

30/01/2025 12:11

Instrução e Julgamento realizada em 30/01/2025 às '12:11'h

29/01/2025 12:11

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

27/01/2025 12:39

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO - Devolvida sem cumprimento.

24/01/2025 14:32

Certifico que aguarda audiência.

14/01/2025 11:46

Certifico que a Carta Precatória de mov. , foi distribuída no PJE/TJBA para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, sob n.º 8000739-96.2025.8.05.0080 - comprovante segue em anexo. Assim, aguarda-se cumprimen

10/01/2025 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ALCIONE SOARES DA SILVA, MARIVALDO BORRALHO SANTANA, MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, NEY CABRAL ROCHA, PAULO VILHENA - emitido(a) em 09/01/2025

09/01/2025 10:29

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico, com a finalidade de intimar a testemunha MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS, para a audiência designada. Intimação devidamente realizada, com confir

07/12/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 25/09/2024 15:22:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

27/11/2024 13:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SILVESTRE CARVALHO DE ANDRADE - emitido(a) em 27/11/2024

27/11/2024 13:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 27/11/2024

27/11/2024 11:55

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à COMARCA DE CANDEIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CANDEIAS-BA ) - emitido(a) em 27/11/2024

27/11/2024 10:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

14/11/2024 14:10

Faço juntada a estes autos da Certidão.

25/09/2024 15:23

Certifico que aguarda preparação de audiência.

25/09/2024 15:22

Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2025 às 11:00h

28/08/2024 16:34

Certifico que, efetivei o cumprimento do mandado 4548325, intimando a testemunha, SILVESTRE CARVALHO DE ANDRADE, por todo teor, logo após, conduzindo a mesma até as dependências da 2ª Vara desta Comarca, para audiência designada.

28/08/2024 12:44

Em audiência

28/08/2024 12:44

Em audiência

28/08/2024 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 28/08/2024 às '12:44'h

28/08/2024 11:44

A testemunha se encontra nas dependências da 2º Vara.

28/08/2024 08:51

Certifico que, na data de ontem e nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para os contatos telefônicos (71) 992297747 / 84815202 (mov. #303 ), com a finalidade de intimar o réu, para a audiência designada. Diligência infru

27/08/2024 11:11

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou Ivonildo dos Santos Sampaio nas penas do artigo 312 do CP (Peculato).Notificado/citado (#50), o réu apresentou defesa preliminar (#49), recebida como resposta a acusação (#199) e a denúncia foi recebida em 1

27/08/2024 09:34

Conclusão

27/08/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 09:34:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

27/08/2024 08:59

Remessa

27/08/2024 08:58

Em Atos do Promotor.

21/08/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 11:07:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/08/2024 12:55

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/08/2024 12:54

Ao MP.

16/08/2024 12:53

Faço juntada a estes autos da certidão negativa do Réu.

02/08/2024 11:09

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido citação por edital do acusado, eis que este já foi notificado/citado (evento 50), bem como apresentou defesa preliminar (evento 49)Determino:1. Junte-se a certidão negativa de intimação do réu.2. Retorne ao Ministério Pú

01/08/2024 08:12

Conclusão

01/08/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/07/2024 19:25

Remessa

31/07/2024 19:24

Em Atos do Promotor.

31/07/2024 11:20

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

26/06/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 12:01:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/06/2024 09:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/06/2024 09:37

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida no mov. 273,. com a finalidade de intimar o réu IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO para audiência agendada para o dia 28/08/2024, com diligência negativa. Isto posto, por determinação judicial,

18/06/2024 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO VILHENA - emitido(a) em 18/06/2024

17/05/2024 10:11

Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2024 às 11:00h

16/05/2024 13:20

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de ordem #279.Cumpra-se, instruindo os autos para audiência.

09/05/2024 10:21

Conclusão

09/05/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 10:20:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/05/2024 22:37

Remessa

08/05/2024 22:37

Em Atos do Promotor.

06/05/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 12:58:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/05/2024 08:37

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/04/2024 09:47

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização de testemunha.

30/04/2024 00:31

Diligenciei à rua Honório Silva, 299, Centro, Oiapoque-AP, sequência numérica 285, 295, 299, conforme resolução do TJAP. Entretanto, deixei de proceder a intimação da testemunha, por ter encontrado o imóvel fechado em todas as oportunidades que estive naq

29/04/2024 13:33

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA para INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA do réu IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO - mov. 273, foi distribuída sob n.º 8010565-83.2024.8.05.0080 à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/TJBA, por meio do sistema PJE/TJBA - comprovant

29/04/2024 13:12

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 11:43

Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 09/04/2024 Motivo do cancelamento: Documento excluíd

29/04/2024 10:32

Certifico que aguarda audiência.

29/04/2024 00:03

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

19/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 22/01/2024 09:44:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

15/04/2024 11:55

Certifico que aguarda cumprimento de mandados.

09/04/2024 09:41

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 09:41

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SILVESTRE CARVALHO DE ANDRADE - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 09:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Documento excluído para ser realizada complementação do endereço da réu. - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ( JUIZ(A

09/04/2024 08:10

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

09/04/2024 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALCIONE SOARES DA SILVA, MARIVALDO BORRALHO SANTANA, MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 07:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS, NEY CABRAL ROCHA, PAULO VILHENA - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 07:50

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALCIONE SOARES DA SILVA, MARIVALDO BORRALHO SANTANA, MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/04/2024 Motivo do cancelamento: inconsistência de dados

09/04/2024 07:49

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS, NEY CABRAL ROCHA, PAULO VILHENA - emitido(a) em 09/04/2024 Motivo do cancelamento: inconsistência de dados

09/04/2024 07:43

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: inconsistência de dados - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALCIONE SOARES DA SILVA, MARIVALDO BORRALHO SANTANA, MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 07:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: inconsistência de dados - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS, NEY CABRAL ROCHA, PAULO VILHENA - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024 07:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

22/01/2024 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2024 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

22/01/2024 09:44

Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2024 às 11:00h

22/01/2024 09:43

Semana Santa

19/01/2024 15:36

Certifico que aguarda expedição de mandados para audiência.

11/12/2023 12:44

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado a partir de janeiro/2024, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, conforme Ofício Circular nº 071/2023-CGJ

04/09/2023 09:40

Certifico que aguarda preparação de audiência.

30/06/2023 11:42

Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2024 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

30/06/2023 11:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2024 às 12:00h

30/06/2023 11:33

Determinação judicial

29/06/2023 15:28

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO nas penas do art. 312 do CP (Peculato).Notificado/citado (evento 50), o réu apresentou defesa preliminar (evento 49), recebida como resposta a acusação (evento 199) e a denúncia f

28/06/2023 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/06/2023 11:26

Certifico que considerando a data da audiência, não tempo hábil para a expedição de carta precatória para cumprimento na Comarca de Feira de Santana/BA antes da audiência.

09/03/2023 04:31

Instrução e Julgamento agendada para 13/07/2023 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

04/01/2023 10:58

Certifico que os autos guardam preparação de audiência.

12/12/2022 12:59

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

12/12/2022 12:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/07/2023 às 11:00h

10/11/2022 08:42

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento

03/11/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:04:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/10/2022 09:15

Remessa

29/10/2022 09:15

Em Atos do Promotor.

28/10/2022 15:58

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 15:58:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/10/2022 09:19

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/10/2022 11:00

Nº: 4250964, Senhor(a), para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA FAZENDA ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 10:56

Nº: 4250953, Senhor(a), para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 10:52

Ao MP

10/10/2022 11:58

Em Atos do Juiz. Notificado/citado (evento 50), o réu apresentou defesa preliminar (evento 49), recebida como resposta a acusação (evento 199) e a denúncia foi recebida em 10/12019 (evento 52). Para esta audiência, a carta precatória de intimação do réu n

10/10/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

10/10/2022 11:47

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

10/10/2022 00:07

A testemunha , por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

09/10/2022 23:57

A testemunha , por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

09/10/2022 23:44

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

07/10/2022 12:47

Certifico que aguarda designação de nova data de audiência

07/10/2022 12:43

determinação judicial

29/09/2022 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ALCIONE SOARES DA SILVA, CATARINO SENA MORAES, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS - emitido(a) em 29/09/2022

21/09/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/09/2022 21:25

Remessa

20/09/2022 21:25

Em Atos do Promotor.

20/09/2022 17:47

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 17:47:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/09/2022 09:44

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/09/2022 09:44

Certifico que remeto ao MP para ciência e manifestação quanto a certidão do evento 216

22/08/2022 11:58

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 667, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 667 E 675, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que impossibilitou a intim

21/07/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/05/2022 17:57:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSENILDO SANTOS DE SENA (Advogado Réu).

11/07/2022 14:27

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/05/2022 17:57:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSENILDO SANTOS DE SENA

11/07/2022 14:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALCIONE SOARES DA SILVA, CATARINO SENA MORAES, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, MARCELO MARTINS GUIMARÃES, MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS - emitido(a) em 11/07/2022

11/07/2022 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIVALDO BORRALHO SANTANA, MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, NEY CABRAL ROCHA, PAULO VILHENA, SILVESTRE CARVALHO DE ANDRADE - emitido(a) em 11/07/2022

11/07/2022 14:24

Código de rastreabilidade: 8032022753656 Documento: despacho.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( MARIA DO SOCORRO QUARESMA DA SILVA ) Destinatário: 3ª Vara Criminal - Feira de Santana ( TJBA ) Data de Envio: 11/07/2022 14:22:23 Assunto: C

29/06/2022 10:41

Faço juntada a estes autos da tela web indicando que não existe CP a ser distribuída. Assim, promovo a remessa para verificação do ocorrido e/ou confecção de nova carta precatória.

21/06/2022 11:01

Certifico que aguarda distribuição de cartas precatórias internas pela chefia da vara (eventos 205 e 207)

17/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/06/2022 12:15:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSENILDO

15/06/2022 12:39

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 12:03

Remessa cancelada com reversão de metas

15/06/2022 10:26

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ALCIONE SOARES DA SILVA, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS, MARIVALDO BORRALHO SANTANA, MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, NEY CABRAL ROCHA, PAULO VILHENA, SILVESTRE CARVALHO DE A

07/06/2022 12:15

Certifico que disponibilizo os autos para eventuais para a expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada, devendo ser observados: a) a informação do **LINK DA AUDIÊNCIA no(s) mandado(s) expedido(s): https://us02web.zoom.us/j/846

07/06/2022 12:15

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSENILDO SA

07/06/2022 12:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2022 às 09:00h

26/05/2022 09:19

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento pela chefia.

17/05/2022 17:57

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do crime do art. 312 do CP por IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO.Manifestação do Ministério Público, desfavorável à decretação de revelia do réu e pugnando pelo recebimento da defesa preliminar como respos

16/05/2022 13:57

Certifico que os autos encontram-se conclusos

05/05/2022 07:48

Conclusão

05/05/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 07:48:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/05/2022 23:13

Remessa

04/05/2022 23:12

Em Atos do Promotor.

21/04/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/03/2022 18:59:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSENILDO SANTOS DE SENA (Advogado Réu).

16/04/2022 17:03

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2022, às 17:03:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/04/2022 12:04

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/04/2022 12:04

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

11/04/2022 12:03

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 29/03/2022 18:59:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSENILDO SANTOS DE SENA

11/04/2022 12:02

Certifico que foi abrto chamado na SECRETARIA DE GESTAO PROCESSUAL ELETRONICA - (60.992) para cadastramento da OAB - Seccional Bahia (v. #187)

29/03/2022 18:59

Em Atos do Juiz.  0000085-71.2018.8.03.0009Chamo o feito à ordem.Ação penal, distribuída em 14/1/2018 (quatro anos), contra Ivanildo dos Santos Sampaio, pelo crime do art. 312, última parte, do CP (mov 1)Nenhuma pessoa ouvida em juízo.Notificado (mov 50),

29/03/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/03/2022 12:47

Certifico que por ordem da juíza desta unidade cancelo audiência designada para o dia 01/04/2022 e faço os autos conclusos.

29/03/2022 12:46

determinação judicial

29/03/2022 11:46

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido no mov. #138, com a finalidade de intimar a testemunha LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, para a audiência designada. Intimação devid

27/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2022 14:57:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSENILDO SANTOS DE SENA (Advogado Réu).

23/03/2022 20:33

Em Atos do Juiz. Audiência de instrução e julgamento em 15/03/2022, frustrada ante a ausência das testemunhas MARCELO MARTINS, NEY CABRAL ROCHA, LUIZ EDUARDO MONTEIRO e ALCIONE SOARES DA SILVA. Saíram intimadas as testemunhas MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, MA

19/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/03/2022 às 09:00:00 na data: 16/10/2021 09:46:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSENILDO SANTOS DE SENA (Advogado Réu).

17/03/2022 14:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2022 14:57:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSENILDO SANTOS DE SENA

17/03/2022 14:57

Certifico que intimo o réu, por seu procurador habiltado, pra a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2022 às 11:30h.

17/03/2022 14:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2022 às 11:30h

15/03/2022 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

15/03/2022 15:23

De ordem judicial, faço os autos conclusos.

15/03/2022 15:22

Certifico que o senhor MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA disponibilizou o nº 99043453 de telefone para contato para possíveis intimações, assim como o sr. MARIVALDO BORRALHO SANTANA telefone nº: 988068325 e CATARINO SENA MORAES nº: 99682662 e que o senhor Catrari

15/03/2022 15:18

Em audiência

15/03/2022 15:18

Em audiência

15/03/2022 15:18

Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2022 às '15:18'h

15/03/2022 08:15

Certifico que o Link para as partes participarem da audiência designada para o dia 15/03/2022, às 09h00min, é: <https://us02web.zoom.us/j/8461697689>

14/03/2022 10:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

09/03/2022 13:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/03/2022 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSENILDO SANTOS DE SENA

14/01/2022 11:02

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA N. 0045268-84.2021.8.03.0001.

29/12/2021 10:10

Mandado

03/12/2021 19:01

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado.

28/11/2021 03:08

Mandado

26/11/2021 10:22

Mandado

16/11/2021 12:57

Certifico que aguarda cumprimento de mandado.

11/11/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:06:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/11/2021 21:21

Remessa

10/11/2021 21:21

Em Atos do Promotor.

10/11/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 11:37:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/11/2021 07:49

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/11/2021 07:48

Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para ciência da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO agendada para 15/3/2022, às 9h.

28/10/2021 09:16

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0045268-84.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

28/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

28/10/2021 00:00

Intimação

27/10/2021 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

27/10/2021 11:16

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 17:42

Aguarda assinatura de CP/Intimação testemunha LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO - 3998599.

26/10/2021 17:39

Agendamento de audiência (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 17:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIVALDO BORRALHO SANTANA, PAULO VILHENA, SILVESTRE CARVALHO DE ANDRADE - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 17:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CATARINO SENA MORAES, MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS, MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 17:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ALCIONE SOARES DA SILVA, MARCELO MARTINS GUIMARÃES, NEY CABRAL ROCHA - emitido(a) em 26/10/2021

16/10/2021 09:47

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

16/10/2021 09:46

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2022 às 09:00h

28/09/2021 07:52

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

24/09/2021 11:12

Por determinação judicial judicial em vistude da Correição da Comarca

11/08/2021 11:55

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (10/08/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

10/08/2021 09:46

Em audiência

10/08/2021 09:46

Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2021 às '09:46'h

10/08/2021 09:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2021 às 12:30h

13/07/2021 16:57

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida no evento #133, com a finalidade de intimar a testemunha LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO par participar da audiência agendada para o dia 10/08/2021, com diligência positiva.

03/05/2021 16:25

Certifico que a Carta Precatória expedida no evento #134, foi distribuída no Jiízo Deprecado sob nº 0014808-17.2021.8.03.0001, estando no aguardo do seu cumprimento.

02/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 14:33:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSENILDO SANTOS DE SENA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2021 às 09:00h

02/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/04/2021 07:57:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSENILDO SANTOS DE SENA (Advogado Réu). O interrogatório do réu se realizará por carta precatória (#115), no entanto, ca

27/04/2021 09:13

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0014808-17.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/04/2021 09:04

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 14:33:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSENILDO SANTOS DE SENA

22/04/2021 10:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/04/2021 07:57:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSENILDO SANTOS DE SENA

15/04/2021 07:57

À SUI para expedir o necessário, observando o despacho de ordem #127.

15/04/2021 07:56

Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2021 às 09:00h

15/04/2021 07:04

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

09/04/2021 14:33

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para realização da audiência.Intimem-se as testemunhas, observando os endereços indicados pelo Ministério Público à ordem #122.Intime-se o Ministério Público e a Defesa.O interrogatório do réu se realizará por carta p

07/04/2021 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/04/2021 10:19

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

19/03/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 19 de março de 2021, às 10:33:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/03/2021 09:46

Remessa

19/03/2021 09:46

Em Atos do Promotor.

17/03/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 12:35:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/03/2021 10:20

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/03/2021 10:19

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

01/03/2021 10:17

Remessa cancelada com reversão de metas

09/02/2021 23:28

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

01/02/2021 14:17

Certifico que, nesta data, procedo a remessa destes autos ao MP, para manifesção, nos termos do despacho proferido na ordem 110

01/02/2021 14:13

Faço juntada a estes autos do Malote Digital oriundo da Comarca de Feira de Santana-BA, que encaminha o comprovante de distribuição da Carta Precatória 0500164-12.2021.8.05.0080, que encontra-se tramitando na 3ª Vara Criminal da referida comarca.

01/02/2021 14:11

Certifico que cancelei a remessa feita no evento 112 para fins de juntada de documento importante ao processo, após será feita nova remessa ao MP.

28/01/2021 20:28

Remessa Cancelada

18/01/2021 12:59

Certifico que remeto estes autos ao MP para manifestação, conforme MO 110.

18/01/2021 12:58

CARTA PRECATÓRIA [MO 93], encaminhada nesta data, conforme recibos anexos. Aguarde-se confirmação de leitura - Malote Digital. Documento: 0000085-71.2018.8.03.0009 - #93 - Carta Precatória Geral - 3669349 (1)-1-100.pdf Código de rastreabilidade: 8032021

11/01/2021 12:12

Em Atos do Juiz. Certifique-se a secretaria quanto ao envio da Carta precatória de ordem #93.Após, manifeste-se o Ministério Público quanto as testemunhas não localizadas pelo Oficial de Justiça, Marcos Lúcio Ribeiro Farias, Luiz Eduardo dos Santos Montei

07/01/2021 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/01/2021 16:48

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem #106, faço estes autos conclusos.

11/12/2020 15:48

Mandado

10/12/2020 13:12

Em audiência

10/12/2020 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2020 às '13:12'h

03/11/2020 12:16

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça JOAO DORISMAR, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência

25/09/2020 12:05

Certifico que esta rotina foi gerada para a regularização de históricos processuais.

18/09/2020 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALCIONE SOARES DA SILVA, CATARINO SENA MORAES, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, MARCELO MARTINS GUIMARÃES, MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS, MARIVALDO BORRALHO SANTANA, MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, NEY CABRAL ROCHA, PAULO

18/09/2020 10:11

Certifico que aguarda assinatura de mandado.

23/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 10:16:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSENILDO SANTOS DE SENA (Advogado Réu).

21/08/2020 11:25

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

21/08/2020 11:25

Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2020 às 11:00h

21/08/2020 09:22

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

20/08/2020 12:18

Mandado

20/08/2020 11:16

Em audiência

20/08/2020 11:16

Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2020 às '11:15'h

14/08/2020 10:28

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ( Juiz de Direito da 3ª Vara de Familia, Sucessões, Orfãos e Indertidos - Feira de Santana-BA ) - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 20:15

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 10:16:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSENILDO SANTOS DE SENA

12/08/2020 10:16

Em Atos do Juiz. O interrogatório possui natureza mista, considerado tanto meio de prova como meio de defesa do réu, devendo-se prestigiar o exercício da ampla defesa. O réu comprovou que está residindo na Comarca de Feira de Santana/BA, o que dificulta o

10/08/2020 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/08/2020 07:50

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

06/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 09:38:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSENILDO SANTOS DE SENA (Advogado Réu).

05/08/2020 19:08

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 19:08:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/08/2020 13:22

Remessa

05/08/2020 13:22

Em Atos do Promotor.

03/08/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 13:00:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/08/2020 12:51

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/08/2020 06:09

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

29/07/2020 18:11

Juntada de DOCUMENTO

27/07/2020 22:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 09:38:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSENILDO SANTOS DE SENA

27/07/2020 09:38

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado do réu para que informe e comprove o endereço atualizado onde o réu poderá ser encontrado, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, retornem os autos ao Ministério Público.

24/07/2020 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/07/2020 08:47

Certifico que ante à manifestação do MP, remeto os autos conclusos

23/07/2020 18:47

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 18:47:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/07/2020 13:07

Remessa

23/07/2020 13:04

Em Atos do Promotor.

21/07/2020 15:05

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 15:05:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/07/2020 10:21

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/07/2020 08:20

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

13/07/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem #68, manifeste-se o Ministério Público.

08/07/2020 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

08/07/2020 17:16

Interrogatório do Acusado

17/05/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2020 às 10:00:00 na data: 03/03/2020 14:03:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSENILDO SANTOS DE SENA (Advogado Réu).

08/05/2020 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALCIONE SOARES DA SILVA, CATARINO SENA MORAES, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO, MARCELO MARTINS GUIMARÃES, MARCOS LUCIO RIBEIRO FARIAS, MARIVALDO BORRALHO SANTANA, MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, NEY CABRAL ROCHA, PAULO

08/05/2020 10:48

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à COMARCA DE CANDEIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CANDEIAS-BA ) - emitido(a) em 07/05/2020

08/05/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/08/2020 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2020 em 08/05/2020.

07/05/2020 16:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2020 às 10:00:00 na data: 03/03/2020 14:03:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/05/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000081/2020

07/05/2020 12:12

aguardando assinatura de documentos.

07/05/2020 12:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2020 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSENILDO SANTOS DE SENA

07/05/2020 12:09

Agendamento de audiência (20/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2020

07/05/2020 12:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2020 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

03/03/2020 14:03

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

03/03/2020 14:03

Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2020 às 10:00h

21/11/2019 13:11

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

21/10/2019 09:39

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

14/10/2019 15:29

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

10/10/2019 22:22

Em Atos do Juiz. O acusado IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, após ser regularmente noticiado, apresentou manifestação (mov. 49), alegando, liminarmente, a falta de justa causa, e quanto ao mérito, refutando os termos da denúncia. Os réus GLICIA DOS SANTOS DIA

07/10/2019 20:51

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício de nº 3442990, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE CANDEIAS, enviado via MALOTE DIGITAL.

03/10/2019 21:38

Apresentar Resposta preliminar artigo.514 do CPP, em razão de denúncia apresentada pelo MP sob acusação de incidência no artigo. 312 do CP.

03/10/2019 21:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/09/2019 15:45

Ofício de ordem 46 encaminhado via malote Código de rastreabilidade: 8032019565122 Documento: 85.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial Destinatário: Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude - Candeias ( TJ

10/09/2019 08:36

Certifico a remessa dos autos à SUI para encaminhamento do ofício expedido Nº: 3442990, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE CANDEIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CANDEIAS-BA ) - emitido(a) em 09/09/2019.

10/09/2019 08:35

Nº: 3442990, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE CANDEIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CANDEIAS-BA ) - emitido(a) em 09/09/2019

03/09/2019 17:51

Faço juntada a estes autos do andamento da CP 8000247-92.2018.8.05.0034 da Comarca de Candeia/BA com a informação "provável" de que fora devolvida no dia 31/07/2019. Assim, remeto os autos à sercetaria para fins de busca no drive.

03/09/2019 13:03

Certifico que remeto os autos à SUI para solicitar informações do cumprimento de carta precatória mov.28 com determinação #36.

20/08/2019 16:19

Certifico que, por orientação do senhor diretor de secretaria, estes autos aguardarão informações sobre a deprecata até o dia 30/08/2019

26/07/2019 13:53

Certifico que o oficio de ordem 37, enviado via malote, procedi a consulta do mesmo nesta data e verifiuei que o mesmo foi recebido no destinatário no dia 06/05/2019 e lido por Tamara Marcelly Pinto Pereira dos Reis. Assim, os presentes autos aguarda resp

08/07/2019 09:46

Certifico que estes autos aguarda resposta de carta precatória

28/06/2019 12:34

Certifico que encaminho o presente feito à S.U. para providências quanto ao envio do documento anteriormente expedido.

03/05/2019 15:21

Certifico que procedi o envio do oficio 510/2019- conforme Código de rastreabilidade: 8032019533591 Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( Francisco Eude Gomes Barros ) Destinatário: Vara dos Feitos Relativos às Relações de Co

26/04/2019 08:05

Certifico que encaminho o presente feito à S.U. para providências quanto ao envio do documento anteriormente expedido.

26/04/2019 08:04

Ofício Nº: 000510/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE CANDEIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CANDEIAS-BA ) - emitido(a) em 25/04/2019

24/04/2019 19:34

Em Atos do Juiz. Considerando o conteúdo da certidão #33, oficie-se o Juízo deprecado, solicitando informações sobre a Carta Precatória.

12/04/2019 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

12/04/2019 15:04

Certifico que ante os termos da certidão à ordem 33, remeto os autos conslusos para ulterior deliberação.

12/04/2019 15:03

Certifico que nesta data realizei pesquisa no site TJBA em busca de informações sobre o andamento da carta precatória expedida à ordem 28 (enviada via malote digital em 02/01/2019, lida em 08/01/2019 - rastreabilidade 8032019507848), sendo certo que até a

08/04/2019 11:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de leitura da carta enviada via malote digital, com código de rastreabilidade 8032019507848 e devolvo à SU para as providências ulteriores.

06/04/2019 17:41

Certifico que será providenciada a verificação, conforme exposto no mov. de ordem 30.

08/03/2019 17:44

Certifico que compulsando os autos verifiquei que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à COMARCA DE CANDEIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CANDEIAS-BA ) - emitido(a) em 31/10/2018, via malote digital, Código de ra

02/01/2019 12:38

Certifico que encaminhei a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à COMARCA DE CANDEIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CANDEIAS-BA ) - emitido(a) em 31/10/2018, via malote digital, Código de rastreabilidade: 803201950

01/11/2018 09:10

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à COMARCA DE CANDEIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CANDEIAS-BA ) - emitido(a) em 31/10/2018

31/10/2018 16:33

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

26/10/2018 10:00

Em Atos do Juiz. Vistos. Renova-se carta precatória, devendo ser cumprida no endereço indicado ao mov. 22.

18/10/2018 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/10/2018 12:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 12:56:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

15/10/2018 12:19

Remessa

10/10/2018 09:44

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, A ação penal em epígrafe veio a este órgão ministerial para manifestação acerca da parte ré IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, o qual não foi localizado para receber intimação. Após consulta na rede SIEL, localizamos o seguin

10/10/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 09:44:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/10/2018 08:11

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

08/10/2018 08:10

Certifico que remeto os autos ao MP em cumprimento ao despacho de mov.18.

03/10/2018 13:11

Em Atos do Juiz. Vistos. Quanto à certidão de mov. 16, manifeste-se o MP.

26/09/2018 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/09/2018 14:13

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada na CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à FORUM DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA ) - emit

02/08/2018 08:24

Certifico que encaminheir a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à FORUM DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA ) - emitido(a) em 08/03/2018, expedida no evento 13, via

26/07/2018 11:03

Certifico que nesta data deixei de enviar, por malote a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à FORUM DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA ) - emitido(a) em 08/03/2018

12/03/2018 08:58

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO, endereçada à FORUM DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA ) - emitido(a) em 08/03/2018

08/03/2018 19:04

Certifico que os autos aguardam assinatura digital.

06/03/2018 14:14

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: INCONSISTÊNCIA DE DADOS - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - IVONILDO DOS SANTOS SAMPAIO - emitido(a) em 06/03/2018

06/03/2018 11:13

Certifico que os autos aguardam assinatura digital.

20/02/2018 12:29

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para os fins do art. 514 do CPP. Conste-se do mandado que o acusado deverá manter endereço atualizado e comunicar onde poderá ser encontrada em caso de ausência da Comarca por mais de trinta dias. Em sendo notific

18/01/2018 12:11

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) com as filmagens das oitivas do IP nº 037-2014.

18/01/2018 11:55

Certifico que nesta data procedi a virtualização IP nº 037-2014.

18/01/2018 11:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização IP nº 037-2014.

18/01/2018 11:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização IP nº 037-2014.

18/01/2018 11:52

Certifico que nesta data procedi a virtualização IP nº 037-2014.

17/01/2018 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/01/2018 10:55

Tombo em 16/01/2018.

16/01/2018 11:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1240201 - Protocolado(a) em 15-01-2018 às 09:47