STJ - 0000043-08.2018.8.04.7700

18/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

18/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1039804/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1039804 - AgInt no AREsp 2361543 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01039804/2023 - AgInt no AREsp 2361543/AM

05/12/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

04/12/2023 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 001049-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039804/2023 - AgInt no AREsp 2361543/AM

14/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para FRANCILEIDE MARTINS GOES apresentar resposta à petição n. 1039804/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

19/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1039804/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1039804/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039804/2023

18/10/2023 14:09

Protocolizada Petição 1039804/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

28/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAZONAS para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/08/2023 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS