TJAM - 0000079-55.2020.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA NONATA NOGUEIRA DA COSTA

CPF *73.***.*45-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITACOATIARA

CNPJ: 04.241.980/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 09:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/04/2025

  • 29/04/2025 09:41

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 29/04/2025 09:41

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 29/04/2025 09:41

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 23/04/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 23/04/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

  • 28/03/2025 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA NONATA NOGUEIRA DA COSTA

  • 03/03/2025 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2025 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2025 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/02/2025 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2025 16:38

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 13/11/2024 17:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/10/2024 07:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/10/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 24/07/2024 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

  • 23/07/2024 18:52

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 30/06/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/06/2024 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2024 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2024 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2024 09:00

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 08:56

    Processo Desarquivado

  • 11/06/2024 08:12

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 08:12

    Juntada de PROTOCOLO

  • 05/06/2024 11:23

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 05/06/2024 09:37

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 16/04/2024 07:29

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 26/02/2024 10:43

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 20/02/2024 08:21

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 20/02/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 16/02/2024 10:12

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 16/02/2024 10:11

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 08/02/2024 16:07

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 08/02/2024 14:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 08/02/2024 14:04

    Acórdão ASSINADO

  • 08/02/2024 14:04

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 08/02/2024 14:04

    NÃO-PROVIMENTO

  • 02/02/2024 11:18

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 02/02/2024 09:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 02/02/2024 09:01

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 18/12/2023 08:30

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 01/11/2023 12:50

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 18/10/2023 13:23

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 18/10/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 16/10/2023 11:50

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 16/10/2023 11:48

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 04/09/2023 11:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 04/09/2023 11:04

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/08/2023 22:51

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 22:51

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2023 14:54

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 09/08/2023 11:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 09/08/2023 10:42

    Juntada de DOCUMENTO

  • 09/08/2023 09:36

    Juntada de PARECER MINISTERIAL

  • 09/08/2023 07:40

    PARECER EXPEDIDO

  • 07/08/2023 17:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/08/2023 16:54

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 07/08/2023 16:35

    TERMO EXPEDIDO

  • 04/08/2023 12:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 04/08/2023 12:03

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2023 11:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/06/2023 12:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 29/06/2023 12:35

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 31/05/2023 13:30

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 31/05/2023 12:43

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 29/05/2023 10:06

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 23/05/2023 10:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 23/05/2023 10:15

    MERO EXPEDIENTE

  • 25/01/2023 13:33

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 25/01/2023 13:33

    PROCESSO TRANSFERIDO PARA OUTRO MAGISTRADO

  • 10/01/2023 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO

  • 10/01/2023 16:28

    TERMO EXPEDIDO

  • 04/01/2023 22:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 04/01/2023 22:23

    OUTRAS DECISÕES

  • 29/09/2022 11:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/08/2022 12:37

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 22/08/2022 11:49

    PROCESSO CADASTRADO

  • 22/08/2022 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 28/06/2022 15:06

    Juntada de DOCUMENTO

  • 28/06/2022 12:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 28/06/2022 12:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 28/06/2022 12:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 28/06/2022 11:59

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/06/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 10/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 07/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2022 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 21:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 01/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2022 14:47

    RENÚNCIA DE PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

  • 21/03/2022 14:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2022 14:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2022 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 19:27

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 19/11/2021 11:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/11/2021 18:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA NONATA NOGUEIRA DA COSTA

  • 11/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2021 12:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2021 11:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2021 11:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/09/2021 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA NONATA NOGUEIRA DA COSTA

  • 10/09/2021 18:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2021 08:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 17:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2021 09:34

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2021 18:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2021 17:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/05/2021 17:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2021 17:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2021 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 10:15

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 19/03/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

  • 09/03/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA NONATA NOGUEIRA DA COSTA

  • 05/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2021 09:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2021 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 09:31

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 24/11/2020 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 09:47

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/10/2020 13:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/09/2020 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 10:28

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 07/02/2020 12:00

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 03/02/2020 12:06

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2020 12:47

    Recebidos os autos

  • 16/01/2020 12:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/01/2020 18:58

    Recebidos os autos

  • 15/01/2020 18:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/01/2020 18:58

    Distribuído por sorteio

  • 15/01/2020 18:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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