STJ - 0000126-20.2020.8.04.4801

26/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

26/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/09/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976372/2023

27/09/2023 10:05

Protocolizada Petição 976372/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

01/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 571358/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571358 - AgInt no REsp 2073862 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00571358/2023 - AgInt no REsp 2073862/AM

17/08/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 14:14

Expedição de Ofício de Intimação nº I000612-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571358/2023 - AgInt no REsp 2073862/AM

07/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para FRANCISCA GRACIENE NOGUEIRA FEITOSA apresentar resposta à petição n. 571358/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 288.

23/06/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616484/2023

23/06/2023 13:12

Protocolizada Petição 616484/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 571358/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571358/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571358/2023

14/06/2023 11:48

Protocolizada Petição 571358/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

13/06/2023 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565506/2023

13/06/2023 09:56

Protocolizada Petição 565506/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

01/06/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 19:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

26/05/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/05/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS