TJAP - 0001587-74.2020.8.03.0009

01/08/2024 13:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/08/2024 13:56

Certifico que a sentença transitou em julgado em 29/07/2024.

26/07/2024 12:44

Prazo para recurso até o dia 29/07/2024.

23/07/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 12:49:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/07/2024 11:40

Remessa

23/07/2024 11:39

Em Atos do Promotor.

15/07/2024 18:32

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 18:32:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/07/2024 17:06

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/07/2024 16:38

Certifico a remessa ao MP, para ciência da sentença de extinção de punibilidade.

10/07/2024 13:41

Em Atos do Juiz.

08/07/2024 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

08/07/2024 16:43

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

08/07/2024 08:47

Em Atos do Juiz. Ao analisar os autos, observo que a sentença de ordem #158 foi proferida em relação ao crime de ameaça. Ademais, por equívoco o feito foi arquivado sem que fosse julgado o segundo o crime de lesão corporal.Assim, entendo por bem chamar o

04/07/2024 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

04/07/2024 13:46

Certifico que retorno os autos conclusos para julgamento tendo em vista que a prescrição se referiu somente ao crime de ameça, havendo a necessidade de análise de mérito quanto ao crime do art. 129, §9 do CP.

04/07/2024 13:44

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Arquivado indevidamente

25/06/2024 08:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/06/2024 08:43

Certifico que a sentença de mov.#158 transitou em julgado.

24/06/2024 16:56

Em Atos do Juiz.

18/06/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 07:54:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/06/2024 07:56

Conclusão

17/06/2024 21:49

Remessa

17/06/2024 21:44

Em Atos do Promotor.

24/05/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:23:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/05/2024 12:43

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/05/2024 12:42

Em atenção ao Despacho de ordem #150, remeto os autos ao MP para manifestação.

02/05/2024 14:17

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca da preliminar de prescrição suscitada pela DPE.

22/04/2024 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

22/04/2024 17:07

Certifico que procedi a regularização do feito.

11/04/2024 12:02

Autos conclusos para julgamento.

11/04/2024 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

01/04/2024 11:16

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos conclusos para julgamento.

22/03/2024 13:20

Faço os autos conclusos.

22/03/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/03/2024 19:52

Memoriais

09/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2024 12:49:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2024 12:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/02/2024 12:49:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ARTHUR DE ALME

28/02/2024 12:49

À defesa para alegações finais.

22/02/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 08:17:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/02/2024 12:01

Remessa

21/02/2024 12:01

Em Atos do Promotor.

10/02/2024 20:20

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2024, às 20:20:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/02/2024 12:45

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/02/2024 12:45

Autos ao MP para alegações finais.

31/01/2024 12:59

Instrução e Julgamento realizada em 31/01/2024 às '12:59'h

31/01/2024 12:59

Em audiência

30/01/2024 09:46

Mandado

29/01/2024 11:44

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

28/01/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/06/2023 13:33:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

18/01/2024 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - STEFANY GORGONHA DE ASSUNÇÃO, EMILLAYNE JAMILLY GORGONHA DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 18/01/2024

18/01/2024 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FAGNER DA SILVA ALVES - emitido(a) em 18/01/2024

18/01/2024 13:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/01/2024 13:05

Faço juntada a estes autos da resposta da precatória do mov. de ordem #122

10/11/2023 13:20

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL. CP número 0041571-84.2023.8.03.0001

09/11/2023 13:06

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALMIR DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 08:34

DEPRECATA ASSINATURA.

13/06/2023 12:33

Aguardando preparação de audiência.

06/06/2023 13:34

Aguardando preparação de audiência.

06/06/2023 13:33

Instrução e Julgamento agendada para 31/01/2024 às 09:30h

29/05/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 08:28:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/05/2023 21:10

Remessa

26/05/2023 21:10

Em Atos do Promotor.

26/05/2023 18:10

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 18:10:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/05/2023 11:25

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/05/2023 11:24

Autos ao MP.

22/05/2023 09:55

Em audiência

22/05/2023 09:55

Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2023 às '09:55'h

10/05/2023 14:21

Aguardando realização de audiência.

28/04/2023 09:27

Deixei de intimar Almir dos Santos Assunção Junior em razão de não haver localizado o endereço indicado, pois na sequência numérica encontrei respectivamente os números 321, 429 e 455

16/03/2023 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALMIR DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO JUNIOR - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 08:52

Certifico que os autos aguardam a intimação da testemunha.

12/12/2022 12:08

Aguardando preparação de audiência.

12/12/2022 12:07

Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2023 às 11:00h

22/11/2022 10:39

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #99.Intime-se a testemunha ALMIR DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO JUNIOR no seguinte endereço Avenida Cabralzinho, n. 485, bairro Central, no município de Oiapoque/AP.

22/11/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:49:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/11/2022 07:49

Conclusão

21/11/2022 17:04

Remessa

21/11/2022 17:04

Em Atos do Promotor.

21/11/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 11:22:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/11/2022 11:41

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/11/2022 11:35

Ao mp.

16/11/2022 09:54

Em audiência

16/11/2022 09:54

Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2022 às '09:54'h

10/11/2022 10:54

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA 31 DE MARÇO, CLEVELÂNDIA DO NORTE, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 61/285, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que impossibilitou a in

14/10/2022 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALMIR DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO JUNIOR - emitido(a) em 14/10/2022

01/08/2022 09:20

Aguardando preparação de audiência.

01/08/2022 09:19

Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2022 às 09:00h

01/07/2022 17:55

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, tem-se que resta tão somente a oitiva da testemunha ALMIR DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO JÚNIOR, eis que a vítima STEFANY GORGONHA DE ASSUNÇÃO já foi ouvida em juízo (ordem nº 39). Demais disso, houve a decretação da revelia

23/06/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:20:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/06/2022 11:19

Conclusão

20/06/2022 15:12

Remessa

20/06/2022 15:12

Em Atos do Promotor.

20/06/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:46:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/06/2022 11:36

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/06/2022 11:35

Autos ao MP para manifestação.

10/06/2022 14:28

Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2022 às '14:28'h

10/06/2022 14:28

Em audiência

10/06/2022 14:28

Em audiência

10/06/2022 10:30

Diligenciei ao endereço na RUA PALIKU, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUENCIA NUMÉRICA 390, 380 E 376, onde deixei de intimar e efetuar condução coercitiva da testemunha ALMIR DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO JUNIOR, tendo em vista residência indicada (376) ao la

11/05/2022 11:27

Finalizo os históricos em aberto.

25/04/2022 12:59

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALMIR DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO JUNIOR - emitido(a) em 21/03/2022

23/03/2022 09:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2022 09:02:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/03/2022 14:21

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/06/2022 às 10:30:00. na data: 09/03/2022 09:00:10 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/03/2022 08:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/06/2022 às 10:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

21/03/2022 08:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2022 09:02:15 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

09/03/2022 09:02

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

09/03/2022 09:00

Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2022 às 10:30h

22/02/2022 08:52

Certifico que aguarda designação de audiência.

10/02/2022 11:11

Em audiência

10/02/2022 11:11

Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2022 às '11:11'h

13/01/2022 10:44

Aguardando audiência.

16/12/2021 15:07

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 15:07:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/12/2021 14:05

Remessa

16/12/2021 14:05

Em Atos do Promotor.

16/12/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:48:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/12/2021 09:01

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/12/2021 09:00

Certifico que remeto ao MP

03/12/2021 17:06

Mandado

09/10/2021 10:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 07:46:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/09/2021 07:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 07:46:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

30/09/2021 07:46

Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 10:30h

30/09/2021 07:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALMIR DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO JUNIOR - emitido(a) em 30/09/2021

24/09/2021 13:36

Aguardando preparação de audiência.

23/09/2021 12:10

Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 10:30h

23/09/2021 12:10

Determinação judicial. Ajuste de pauta. Designar e preparar audiência para o dia 10/02/2022

20/09/2021 09:32

Ciencia.

11/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2021 12:27:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2021 12:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2021 12:27:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

01/09/2021 12:27

Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2021 às 11:00h

26/08/2021 01:39

Mandado

30/06/2021 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALMIR DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO JUNIOR - emitido(a) em 30/06/2021

21/06/2021 12:57

Aguardando preparação de audiência.

21/06/2021 12:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2021 às 11:00h

09/06/2021 12:25

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

09/06/2021 10:34

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (08/06/2021), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

08/06/2021 14:29

Em audiência

08/06/2021 14:29

Em audiência

08/06/2021 14:29

Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2021 às '14:29'h

01/06/2021 22:16

Intimei via aplicativo whathsap, eis que mudou para cidade de Macapá. Informou que possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Forneceu seu número de telefone para envio do link de acesso a audiência, qual seja: 99901-3123. Foi o

30/04/2021 11:39

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do Mandado de Intimação de MO 22, no prazo legal.

26/04/2021 18:05

Mandado

23/04/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:20:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/04/2021 11:31

Remessa

23/04/2021 11:31

Em Atos do Promotor.

22/04/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 14:01:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/04/2021 12:54

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/04/2021 12:53

Remeto os autos ao RMP para intimação de audiência.

28/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2021 às 13:00:00 na data: 10/03/2021 09:24:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/06/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

22/03/2021 00:00

Intimação

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 08:48

Aguarde-se o envio dos mandados para central, após remeter os autos ao RMP para intimação de audiência.

18/03/2021 08:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2021 às 13:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

18/03/2021 08:48

Agendamento de audiência (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

18/03/2021 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - STEFANY GORGONHA DE ASSUNÇÃO, EMILLAYNE JAMILLY GORGONHA DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 18/03/2021

18/03/2021 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FAGNER DA SILVA ALVES - emitido(a) em 18/03/2021

10/03/2021 09:24

Aguardando preparação de audiência.

10/03/2021 09:24

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 13:00h

25/02/2021 17:17

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que por ventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 12

25/02/2021 17:17

ga

18/02/2021 17:06

Em Atos do Juiz. O acusado FAGNER DA SILVA ALVES  juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, o qual não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das ale

18/02/2021 08:34

Certifico que em face a juntada da RESPOSTA À ACUSAÇÃO no evento # 13, faço conclusos os presentes autos.

18/02/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/02/2021 13:58

Intimação (Outras Decisões na data: 06/02/2021 09:06:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/02/2021 13:58

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

12/02/2021 01:59

Notificação (Outras Decisões na data: 06/02/2021 09:06:44 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA C

06/02/2021 09:06

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do acusado, nomeio a DPE para oferecer resposta à acusação, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 396-A, § 2º do CPP.

03/02/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/02/2021 09:19

Decurso de Prazo de 10 dias sem resosta/defesa do Réu, embora deidamente citado a ordem 8.

25/01/2021 16:51

Mandado

22/01/2021 14:50

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 05.

22/09/2020 13:37

Faço juntada a estes autos da certidão do acusado.

22/09/2020 13:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - FAGNER DA SILVA ALVES - emitido(a) em 22/09/2020

17/09/2020 11:48

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 312/2020 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

17/09/2020 10:14

Tombo em 17/09/2020.

17/09/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/09/2020 12:20

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001307-06.2020.8.03.0009 - Protocolo 2187724 - Protocolado(a) em 16-09-2020 às 12:16