TJAM - 0000152-32.2019.8.04.2900

1ª instância - Vara da Comarca de Beruri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 31.361.922/0001-58

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 19.477.848/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 17:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 31/08/2023 17:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 31/08/2023 17:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 20/08/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 17:45

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 10/07/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 14:24

    Juntada de CONTRA-RAZÕES

  • 19/05/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/05/2023 10:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 10:57

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 05/05/2023 12:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 16/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2023 13:13

    Recebidos os autos

  • 15/04/2023 13:13

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/04/2023 13:12

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/04/2023 15:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2023 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2023 11:55

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 30/08/2022 19:00

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/08/2022 18:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 11:54

    Juntada de PARECER

  • 19/08/2022 08:19

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/08/2022 13:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2022 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 12:08

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 01/06/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 12:44

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 12:44

    Juntada de PARECER

  • 24/05/2022 13:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2022 08:43

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 10/05/2022 00:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2022 00:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2022 15:21

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 14/04/2022 16:25

    Juntada de PARECER

  • 11/04/2022 08:42

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 07/04/2022 13:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/04/2022 12:44

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 24/03/2022 12:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2022 13:21

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 13:21

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/02/2022 13:20

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 01/02/2022 15:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/02/2022 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2022 12:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/10/2021 11:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/08/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 09/08/2021 09:26

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 09:26

    Juntada de PARECER

  • 07/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2021 09:06

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/07/2021 13:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/07/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 16:04

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2021 13:40

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 01/06/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2021 20:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2021 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 10:16

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/05/2021 10:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/05/2021 10:11

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 23/03/2021 11:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/12/2020 14:38

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2020 09:44

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 16:34

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 16:34

    Juntada de PARECER

  • 09/10/2019 15:12

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/09/2019 08:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/09/2019 15:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/08/2019 17:37

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/06/2019 12:43

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 25/06/2019 12:02

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 06/06/2019 17:45

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/06/2019 17:41

    Recebidos os autos

  • 06/06/2019 17:41

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 15:45

    Recebidos os autos

  • 28/05/2019 15:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/05/2019 15:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/05/2019 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
20/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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