TJAM - 0000175-13.2019.8.04.7900

1ª instância - Vara da Comarca de Amatura

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO AMAZONAS

49 DELEGACIA DE POLICIA INTERATIVA DE AMATURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELESON MOREIRA ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 10:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 06/12/2023 10:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 17/11/2023 10:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2023 10:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/11/2023 10:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2023 09:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/11/2023 09:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 15:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 01/11/2023 15:52

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 31/10/2023 10:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/09/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 11:31

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 11:31

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 18/09/2023 11:31

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 11/09/2023 16:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2023 14:27

    CANCELAMENTO DE REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/06/2023 19:20

    CORREÇÃO DE RESULTADO DE JÚRI POPULAR

  • 27/06/2023 19:07

    PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

  • 27/06/2023 19:07

    JÚRI POPULAR REALIZADA

  • 27/06/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 09:53

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 10/05/2023 12:05

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 10/05/2023 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 17:01

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 15:01

    JÚRI POPULAR DESIGNADA

  • 10/03/2023 19:12

    JÚRI POPULAR REDESIGNADA

  • 28/02/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 10:52

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 20/02/2023 12:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/02/2023 11:39

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 07/02/2023 17:04

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/02/2023 16:54

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 07/02/2023 13:32

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 07/02/2023 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2023 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 09:26

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 09:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 30/01/2023 09:26

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 25/01/2023 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/01/2023 18:34

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 25/01/2023 13:10

    JÚRI POPULAR DESIGNADA

  • 05/01/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 05/01/2023 17:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 05/01/2023 17:21

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/12/2022 19:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/11/2022 18:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 11:36

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 30/09/2022 12:35

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 12:40

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 21:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/10/2021 10:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 28/10/2021 10:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 28/10/2021 10:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 23/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ELESON MOREIRA ALMEIDA

  • 21/10/2021 14:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2021 14:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2021 13:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2021 14:09

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE ELESON MOREIRA ALMEIDA

  • 19/10/2021 13:53

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2021 05:43

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2021 12:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 18/10/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 16:54

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 16:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 15/10/2021 16:51

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/10/2021 14:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/10/2021 14:49

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 06/10/2021 19:34

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2021 15:25

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 09:56

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 09:56

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 01/10/2021 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 30/09/2021 10:54

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 25/09/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 22/09/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 15:29

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/09/2021 15:27

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 22/09/2021 13:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2021 13:10

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 20/09/2021 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 20/09/2021 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2021 19:08

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 30/08/2021 14:15

    ANOTAÇÃO DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 30/08/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 22:32

    PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 21/01/2021 22:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/01/2021 14:43

    APENSADO AO PROCESSO 0000174-28.2019.8.04.7900

  • 22/12/2020 12:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/12/2020 13:31

    Recebidos os autos

  • 21/12/2020 13:31

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/12/2020 13:29

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 20/12/2020 11:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 19/12/2020 00:04

    Recebidos os autos

  • 19/12/2020 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MESSI ELMER VASCONCELOS CASTRO

  • 12/12/2020 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 01/12/2020 11:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/11/2020 15:34

    Recebidos os autos

  • 29/11/2020 15:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 29/11/2020 15:32

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/11/2020 09:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/11/2020 11:35

    REMESSA DOS AUTOS

  • 16/11/2020 11:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2020 11:28

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 22/10/2020 09:36

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 22/10/2020 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2020 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 12:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/09/2020 18:08

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2020 13:15

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 11:57

    Recebidos os autos

  • 16/09/2020 11:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 16/09/2020 11:56

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 14/09/2020 16:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/09/2020 16:41

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/05/2020 10:29

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 10:23

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 08/05/2020 10:15

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 10:09

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/05/2020 09:38

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/05/2020 09:19

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/05/2020 09:14

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 04/05/2020 10:41

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 30/04/2020 11:40

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2020 11:14

    Recebidos os autos

  • 30/04/2020 11:14

    Juntada de INICIAL

  • 24/04/2020 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/04/2020 18:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2020 17:27

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2020 16:27

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 12:36

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 12:35

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 20/11/2019 15:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2019 10:17

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 05/11/2019 14:58

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 03/10/2019 10:06

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 20:38

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 20:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 01/10/2019 19:30

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 01/10/2019 17:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/10/2019 17:57

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/10/2019 17:57

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/10/2019 17:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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