STJ - 0000160-74.2013.8.04.6600

27/10/2022 00:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

27/10/2022 00:04

Transitado em Julgado em 26/10/2022

03/10/2022 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885120/2022

03/10/2022 12:18

Protocolizada Petição 885120/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2022

03/10/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 13:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2022 14:56

Conhecido em parte o recurso de MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

21/09/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000671-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000671-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:21

Incluído em pauta para 27/09/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

27/05/2022 22:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 449843/2022

27/05/2022 22:33

Protocolizada Petição 449843/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/05/2022

24/05/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/05/2022 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434866/2022

24/05/2022 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022 11:51

Protocolizada Petição 434866/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

16/05/2022 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 405125/2022

15/05/2022 20:37

Protocolizada Petição 405125/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 15/05/2022

13/05/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2022 e término em 12/05/2022 o prazo para VERONICA SEVERINO DE SOUZA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2669.

13/05/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2022 e término em 12/05/2022 o prazo para SEBASTIAO SIQUEIRA DE SOUZA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2669.

12/05/2022 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397690/2022

12/05/2022 12:46

Protocolizada Petição 397690/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2022

05/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022 Petição Nº 368520/2022 - PET

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0368520 - PET no REsp 1944696 - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

04/05/2022 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 368520/2022

04/05/2022 12:06

Protocolizada Petição 368520/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2022

03/11/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/10/2021 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968434/2021

28/10/2021 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2021 18:28

Protocolizada Petição 968434/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2021

21/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2021

20/10/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2021

20/10/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

20/10/2021 09:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 939966/2021

20/10/2021 09:19

Protocolizada Petição 939966/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2021

01/09/2021 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/09/2021 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 789177/2021

01/09/2021 10:24

Protocolizada Petição 789177/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2021

28/08/2021 23:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 777798/2021

28/08/2021 23:42

Protocolizada Petição 777798/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 28/08/2021

27/08/2021 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 773709/2021

27/08/2021 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/08/2021 15:50

Protocolizada Petição 773709/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2021

12/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021 Petição Nº 700608/2021 - TutPrv

10/08/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao requerimento de fl. 2528, foi enviado nesta data ao e-mail indicado ([email protected]) o arquivo digital da decisão de fls. 2526/2527, restando o Advogado, Dr. Fábio Brandão Saraiva Junior,

10/08/2021 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 712314/2021

10/08/2021 15:55

Protocolizada Petição 712314/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2021

10/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0700608 - TutPrv no REsp 1944696 - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 704640/2021

09/08/2021 09:24

Protocolizada Petição 704640/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2021

09/08/2021 08:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com pedido de liminar às fls. 2506/2519

09/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021 Petição Nº 654222/2021 - TutPrv

07/08/2021 15:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 700608/2021

07/08/2021 15:06

Protocolizada Petição 700608/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 07/08/2021

06/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao requerimento de fl.2503, foi enviado nesta data ao e-mail indicado ([email protected]) o arquivo digital da decisão de fls. 2501/2502, restando o Advogado, Dr. Diego Campos, e-STJ 1100

06/08/2021 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 696236/2021

06/08/2021 12:09

Protocolizada Petição 696236/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2021

05/08/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0654222 - TutPrv no REsp 1944696 - Publicação prevista para 09/08/2021

03/08/2021 16:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/08/2021 11:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 682098/2021

03/08/2021 11:45

Protocolizada Petição 682098/2021 (OF - OFÍCIO) em 03/08/2021

21/07/2021 22:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 665987/2021

21/07/2021 22:06

Protocolizada Petição 665987/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2021

21/07/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2021

20/07/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2021 18:14

Expedição de Ofício nº 007518/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo/AM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade:30.***.***/5115-66 - cópia juntada).

20/07/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2021

20/07/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

19/07/2021 19:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência) (petição às fls. 2375/2377)

19/07/2021 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 660535/2021

19/07/2021 12:17

Protocolizada Petição 660535/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2021

19/07/2021 10:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 660362/2021

19/07/2021 10:19

Protocolizada Petição 660362/2021 (OF - OFÍCIO) em 19/07/2021

19/07/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2021

16/07/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2021

16/07/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

16/07/2021 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Ministro) com petição de TUTELA PROVISÓRIA às fls. e-STJ 2366/2368

16/07/2021 10:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 658280/2021

16/07/2021 10:40

Protocolizada Petição 658280/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/07/2021

16/07/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2021 Petição Nº 654222/2021 - TutPrv

15/07/2021 20:40

Expedição de Ofício nº 007456/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão via email ([email protected]); cópia juntada.

15/07/2021 20:28

Expedição de Ofício nº 007457/2021-CPDP ao (à)Juiz(a) Juízo da Comarca de Rio Preto da Eva/AM comunicando decisão via email ([email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]); cóp

15/07/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0654222 - TutPrv no REsp 1944696 - Publicação prevista para 16/07/2021

15/07/2021 18:50

Determinada Requisição de Informações

15/07/2021 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 656724/2021

15/07/2021 10:54

Protocolizada Petição 656724/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2021

14/07/2021 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) com pedido de efeito suspensivo

14/07/2021 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/07/2021 12:05

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 654222/2021

14/07/2021 12:00

Protocolizada Petição 654222/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 14/07/2021

29/06/2021 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 582545/2021

29/06/2021 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 610184/2021

29/06/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/06/2021 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 06:16

Protocolizada Petição 610184/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2021

21/06/2021 06:13

Protocolizada Petição 582545/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2021

16/06/2021 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS