TJAM - 0000169-66.2017.8.04.5801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Humberto Pascarelli Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES

CNPJ: 04.282.869/0001-27

Advogados

SERGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*30-25

SAULO GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

CARLOS JOSE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *46.***.*72-34

Advogados

RODRIGO CESAR DA SILVA E SILVA

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ:

KARLA FRAGAPANI LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2025 22:18

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 26/01/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 18:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 09:21

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 09/09/2022 10:37

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 09/09/2022 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2022 11:48

    Publicado em data.

  • 08/09/2022 11:47

    Publicação gerada

  • 30/08/2022 16:05

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 30/08/2022 09:23

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/08/2022 09:23

    Acórdão Assinado

  • 30/08/2022 09:23

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 30/08/2022 09:23

    Não-Provimento

  • 17/08/2022 09:39

    Julgamento Virtual iniciado

  • 02/05/2022 09:52

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 02/05/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 11:43

    Publicado em data.

  • 28/04/2022 11:41

    Publicação gerada

  • 20/04/2022 13:09

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 20/04/2022 13:09

    Pedido Dia para Julgamento

  • 08/02/2022 09:50

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 08/02/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 13:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/11/2021 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 18/11/2021 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 12:00

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 18/11/2021 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2021 10:29

    Publicado em data.

  • 17/11/2021 10:28

    Publicação gerada

  • 10/11/2021 10:09

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 10/11/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 12:37

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 19/10/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 10:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 09:02

    Processo enviado para diligência

  • 16/08/2021 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 12/08/2021 08:13

    Publicado em data.

  • 12/08/2021 08:12

    Publicação gerada

  • 09/08/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2021 07:10

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 09/08/2021 07:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 09:00

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 23/07/2021 08:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/07/2021 08:40

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 14:14

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 18/06/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 16:19

    Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico

  • 12/05/2021 12:34

    Expedição de Edital.

  • 12/05/2021 11:16

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 12/05/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 07:38

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 12/05/2021 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 13:34

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 11/05/2021 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 08:57

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/02/2021 10:03

    Publicado em data.

  • 24/02/2021 10:03

    Publicação gerada

  • 04/02/2021 08:48

    Expedição de Edital.

  • 29/01/2021 11:09

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 29/01/2021 11:09

    Outras Decisões

  • 28/01/2021 09:19

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 28/01/2021 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2021 15:24

    Processo Cadastrado

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Carta

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Decisão

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Sentença

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Carta

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Sentença

  • 27/01/2021 15:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/01/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:19

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 27/01/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:19

    Juntada de Petição

  • 27/01/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:19

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 27/01/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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