TJAM - 0000222-73.2020.8.04.3301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO BOM PARTO DA COSTA

CPF *42.***.*71-72

Advogados

MARLY GOMES CAPOTE

CPF *06.***.*64-68

ALDEMIRO REZENDE DANTAS JUNIOR

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/AM.

CNPJ: 01.801.623/0001-26

Advogados

LAERCIO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

CPF *12.***.*40-20

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 01.801.623/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 14:44

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 30/04/2024 08:44

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:44

    Transitado em Julgado em "data"

  • 13/11/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 09/11/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:25

    Publicado em data.

  • 08/11/2023 10:22

    Publicação gerada

  • 23/08/2023 16:06

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 23/08/2023 12:57

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 23/08/2023 12:57

    Não-Provimento

  • 10/08/2023 15:14

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 10/08/2023 15:14

    Solicitada Inclusão em Pauta

  • 10/08/2023 11:44

    Julgamento Virtual iniciado

  • 08/08/2023 09:22

    Conclusos despacho

  • 28/07/2023 11:19

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 28/07/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 12:01

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 23/05/2022 13:40

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:21

    Publicado em data.

  • 18/05/2022 10:56

    Expedição de Edital.

  • 05/05/2022 09:09

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 05/05/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 16:42

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 03/05/2022 10:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/05/2022 10:11

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 08:55

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 21/03/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 19:04

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 17/03/2022 19:04

    Vista ao Ministério Público

  • 15/03/2022 15:02

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 15/03/2022 14:16

    Processo Cadastrado

  • 15/03/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:46

    Juntada de Sentença

  • 14/03/2022 15:46

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2022 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:01

    Juntada de Decisão

  • 14/03/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 15:01

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 14:45

    Juntada de Decisão

  • 14/03/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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