29/02/2024 10:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
29/02/2024 10:44

Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000331-93.2024.8.03.0001
26/02/2024 13:04

Aguarda distribuição da Carta na VEP. Após, arquivar.
20/02/2024 11:36

Aguarda distribuição da Carta na VEP. Após, arquivar.
20/02/2024 11:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 850000775 RELATIVA AO RÉU BRUNO TOLOSA DOS REIS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000331-93.2024.8.03.0001
19/02/2024 11:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo com sentença condenatória transitada em julgado, no qual aguarda-se a captura do réu para expedição da carta guia de execução.Ocorre que o réu foi condenado no regime semiaberto, devendo ser expedida carta guia de exe
19/02/2024 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
19/02/2024 10:50

Conclusos.
09/11/2023 08:07

Faço juntada a estes autos do lançamento da condenação no INFODIP.
09/11/2023 08:03

Aguarda cumprimento de mandado de prisão para posterior expedição de carta-guia (#88).
09/11/2023 08:02

Ao Gabinete para lançar condenação no INFODIP.
09/11/2023 08:01

Certifico que a sentença #209 transitou em julgado para defesa em 08/11/2023.
17/10/2023 09:09

Certifico que a sentença #209 transitou em julgado para acusação em 16/10/2023.
09/10/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/10/2023 14:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001653-97.2019.8.03.0006 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, Código Penal - Art. 121, §2º, II, III e IV c/c art. 14, II, DO CP Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BRUNO TOLOSA DOS REIS Defensor(a): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR NR Inquérito/Órgão: • 000069/2019 - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR AP INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: BRUNO TOLOSA DOS REIS Endereço: AVENIDA COSTA E SILVA,S/N,CENTRO,ENTRADA DE FERREIRA GOMES, LAVAGEM DO JACARÉ, CASO DO AVÔ.,FERREIRA GOMES,AP,68915000.

CI: 522962 - AP CPF: *14.***.*56-05 Filiação: JOSIMEIRE TOLOSA DOS REIS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 16/07/1992 Naturalidade: FERREIRA GOMES - AP Profissão: LAVADOR DE CARRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: NEGRA Alcunha(s): CATITA DESPACHO/SENTENÇA: SENTENÇA: BRUNO TOLOSA DOS REIS foi denunciado e pronunciado pela prática, em tese, do delito tipificado no art. 121, § 2º, III e IV c/c artigo 14, todos do Código Penal.

Na ocasião, segundo a denúncia, no dia 8 de junho de 2018, por volta das 03h00, no Distrito do Gurupora, município de Cutias do Araguari, o denunciado, com intenção de matar, ateou fogo na residência de seu primo Reinaldo de Sousa Barbosa, enquanto esse dormia com os filhos Walacy Ferreira Barbosa e Rogel Ferreira Barbosa, só não consumando os homicídios, porque Rogel acordou e avisou as demais vítimas, que tentaram conter o fogo, sem êxito.

Após a votação afirmativa dos quesitos pertinentes à materialidade, entendeu o Conselho de Sentença que o acusado agiu dolosamente contra as vítimas, bem como reconheceu as qualificadoras do uso de fogo e se tratando de recurso que dificultou a defesa dos ofendidos.

Sendo esse o Veredicto do Conselho de Sentença Soberano CONDENO o réu BRUNO TOLOSA DOS REIS, nas penas art. 121, § 2º, inciso III e IV c/c artigo 14 do Código Penal.

Atento aos critérios individualizadores da pena, passo a dosá-la.

Primeiramente, esclareço que a qualificadora do uso de fogo será utilizada apenas para qualificação do tipo penal e ajuste da sanção aos limites mínimos e máximos estabelecidos pelo art. 121, §2º, do Código Penal.

A culpabilidade do denunciado foi normal à espécie.

O réu possui maus antecedentes (0000065-31.2014.8.03.0006, 0000496-70.2011.8.03.0006, 0000497-55.2011.8.03.0006, 0000500-10.2011.8.03.0006, 0000856-68.2012.8.03.0006, 0001015-45.2011.8.03.0006, 0001255-34.2011.8.03.0006).

Não há informações nos autos acerca de sua personalidade e conduta social.

Os motivos do crime não podem ser pesados contra si.

As circunstâncias são normais à espécie.

O crime gerou consequências extrapenais próprias à espécie.

O comportamento da vítima é tido como circunstância neutra.

Assim, considerando que há circunstâncias judiciais desfavoráveis, com 07 condenações criminais, fixo a pena base definida em 15 (quinze) anos de reclusão.

Na segunda fase da dosimetria, não há circunstâncias atenuantes, mas há a agravante pelo fato de ter sido cometido de forma a dificultar a defesa da vítima, razão pela qual elevo a pena em 1/6, chegando ao patamar de 17 (dezessete) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Há a causa de diminuição de pena pela tentativa, nos termos do Inciso II do artigo 14 do Código Penal, eis que diminuo a pena em 2/3.

Sem causas de diminuição ou aumento de pena, razão pela qual torno definitiva a pena em 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão.

Incabível a substituição da pena, diante da violência contra a pessoa.

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime SEMIABERTO, conforme alínea “b” do §2º do artigo 33 do Código Penal.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP).

Deixo de condená-lo à reparação mínima dos danos, pelos motivos já expostos na sentença de pronúncia.

Oportunamente, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO desta decisão, tomar as seguintes providências: 1) Oficiar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para fins do disposto nos artigos 71, §2º do Código Eleitoral (CE), c/c o artigo 15, inciso III da Constituição Federal (CF); 2) Expedir a respectiva carta guia executória.

Mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva, eis que se trata de réu foragido, devendo ser aguardada sua captura.

Dou por publicada a presente sentença, no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Ferreira Gomes, às 12h28min do dia 03 de outubro de 2023, saindo as partes devidamente intimadas.

Expeça-se edital de intimação do réu e aguarde-se sua captura.

SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES, Fórum de FERREIRA GOMES, sito à FÓRUM MÁRIO CÉSAR KASKELIS-R.

DUQUE DE CAXIAS, 301 - CEP 68.915-000 Celular: (96) 98414-0106 Email: [email protected], Estado do Amapá FERREIRA GOMES, 04 de outubro de 2023 (a) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito
06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023
06/10/2023 08:43

Aguarda publicação de Edital.
05/10/2023 08:44

Certifico que o Edital (#211) foi afixado no átrio do fórum.
05/10/2023 08:40

Edital (04/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2023
04/10/2023 14:18

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - BRUNO TOLOSA DOS REIS - emitido(a) em 04/10/2023
04/10/2023 09:28

Aguarda decurso de prazo recursal.
03/10/2023 13:28

JÚRI realizada em 03/10/2023 às '13:28'h
03/10/2023 13:28

Em audiência
21/09/2023 10:01

Testemunha intimada (#205). Aguarda audiência.
21/09/2023 10:00

Aguarda prazo requerido pelo MP para fornecer localização de testemunha (##196, 199).
20/09/2023 10:03

Mandado
06/09/2023 09:00

Finalizar histórico cumprido.
06/09/2023 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - REINALDO DE SOUZA BARBOSA - emitido(a) em 06/09/2023
06/09/2023 08:56

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento à CP #193, com diligência positiva.
06/09/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:41:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
02/09/2023 12:49

Remessa
02/09/2023 12:49

Em Atos do Promotor.
31/08/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:37:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
28/08/2023 13:10

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
28/08/2023 11:28

Mandado
16/08/2023 12:17

Ao Gabinete para cobrar devolução de mandado vencido: Aguardava devolução de mandado #165 até 14/08/2023.
10/08/2023 14:12

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0031098-39.2023.8.03.0001
10/08/2023 13:57

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - WALACY FERREIRA BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 10/08/2023
10/08/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 12:30:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
10/08/2023 10:12

Remessa
10/08/2023 10:12

Em Atos do Promotor.
08/08/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 12:10:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
08/08/2023 08:40

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
08/08/2023 08:39

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça em cumprimento à CP #167, com diligência NEGATIVA. CP número 0027073-80.2023.8.03.0001.
08/08/2023 08:33

Aguarda devolução de mandado #165 até 14/08/2023.
01/08/2023 08:52

Aguarda devolução de mandado vencido #165.
31/07/2023 08:48

Decurso de Prazo (#169)
28/07/2023 11:01

Aguardar o cumprimento da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO WALACY FERREIRA BARBOSA. CP número 0027073-80.2023.8.03.0001- mandado expedida. Aguarda devolução de mandado (#165).
27/07/2023 13:37

Mandado
24/07/2023 13:14

Aguarda cumprimento de CP e demais mandados.
22/07/2023 20:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROGEL FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 22/07/2023
22/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2023 12:43:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência do Tribunal do Juri agendado para do dia 03/10/2023, às 8h. Local: Comarca de
20/07/2023 22:33

Mandado
18/07/2023 11:28

Aguardar o cumprimento da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO WALACY FERREIRA BARBOSA. CP número 0027073-80.2023.8.03.0001- mandado expedida.
18/07/2023 11:02

Certifico que finalizo tarefa pendente.
14/07/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 07:38:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
13/07/2023 15:01

Remessa
13/07/2023 15:00

Em Atos do Promotor.
13/07/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 14:36:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
13/07/2023 11:26

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
13/07/2023 11:14

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. CP número 0027073-80.2023.8.03.0001
13/07/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/07/2023 11:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.
12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023
12/07/2023 14:21

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WALACY FERREIRA BARBOSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2023
12/07/2023 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROGEL FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 12/07/2023
12/07/2023 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - REINALDO DE SOUZA BARBOSA - emitido(a) em 12/07/2023
12/07/2023 12:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2023 12:43:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALME
12/07/2023 12:43

Certifico, nesta data, que diante da(s) dificuldade(s) que algumas testemunhas têm de comparecer em Juízo presencialmente, então esta serventia disponibiliza o link da audiência virtual como forma alternativa para fins de que as partes possam participar d
12/07/2023 11:48

Edital (12/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023
12/07/2023 11:48

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUNO TOLOSA DOS REIS - emitido(a) em 12/07/2023
12/07/2023 11:47

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS
06/07/2023 08:43

Certifico que remeto os autos à secretaria para expedição de documentos.
06/07/2023 08:42

JÚRI agendada para 03/10/2023 às 08:00h
27/06/2023 10:18

Certifico que os autos foram inclusos o relatório do MM. para definição de data.
19/05/2023 13:37

Certifico que faço remessa ao Gabinete para nova designação de data para sessão de julgamento.
19/05/2023 13:33

RÉU NÃO INTIMADO.
18/05/2023 16:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal que apura a prática do delito previsto no art. 121, § 2º, III e IV, c/c o art. 14, II, do Código Penal, imputado a Bruno Tolosa dos Reis.Sessão de julgamento perante o Tribunal do Júri designada para o dia 23 de
18/05/2023 12:33

Certifico que remeto conclusos para deliberações.
18/05/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
18/05/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 11:28:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
16/05/2023 15:18

Remessa
16/05/2023 15:18

Em Atos do Promotor.
16/05/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:20:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
16/05/2023 07:52

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
16/05/2023 07:52

Certifico que remeto os autos ao RMP para manifestação.
24/04/2023 18:56

Certifico que finalizo o evento 143, visto que cumprido.
19/04/2023 13:58

Certifico que intimei a vítima WALACY FERREIRA BARBOSA, da audiencia agendada para o dia 23/05/2023, às 8 horas, o qual ficou ciente e informou que vai participar do ato por videoconferência e na oportunidade informei-lhe o link. Certifico ainda que o al
17/04/2023 18:51

Não Intimei: BRUNO TOLOSA DOS REIS, em 31/03/2023 em razão de não residir mais nesta cidade e segundo informações de parentes, o mesmo residi atualmente na cidade de Caiena na Guiana Francesa ou na Vila do Gurupora na cidade de Cutias do Araguari. I
31/03/2023 10:35

Mandado
29/03/2023 16:53

Mandado
16/03/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/05/2023 às 08:00:00. na data: 16/02/2023 12:46:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/03/2023 13:57

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/05/2023 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
06/03/2023 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - REINALDO DE SOUZA BARBOSA, ROGEL FERREIRA BARBOSA, WALACY FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 06/03/2023
06/03/2023 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUNO TOLOSA DOS REIS - emitido(a) em 06/03/2023
16/02/2023 12:47

Certifico que remeto os autos à secretaria para expedição de documentos.
16/02/2023 12:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 23/05/2023 às 08:00h
18/01/2023 08:29

Certifico que aguarda-se o agendamento de sessão do Juri, pauta de Cutias
01/12/2022 08:24

Certifico que aguarda-se data para agendar Sessão do Tribunal do Júri.
17/10/2022 11:32

Certifico que aguarda-se data para agendar Sessão do Tribunal do Júri.
10/09/2022 16:22

Certifico que aguarda-se data para agendar Sessão do Tribunal do Júri.
30/08/2022 17:35

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para agendamento da sessão do Júri.
30/08/2022 17:33

Certifico que faço juntada das certidões criminais, conforme determinação proferida no evento 125.
18/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2022 12:07:08 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/08/2022 10:38

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar Júri.
08/08/2022 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/08/2022 12:07:08 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: E
05/08/2022 12:07

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0001653-97.2019.8.03.0006PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: BRUNO TOLOSA DOS REIS, vulgo “PICA-PAU”, COM 26 anos NA DATA DOS FATOSCAPITULAÇÃO DA DENÚNCIA: Art. 121, §2º, II, III e IV c/c
28/07/2022 11:13

Diante das manifestações do Ministério Público (#116) e da defesa (#122), faço os autos conclusos para decisão.
28/07/2022 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
28/07/2022 00:41

Requerimento
16/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2022 16:16:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/07/2022 16:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2022 16:16:51 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC
06/07/2022 16:16

Certifico que intima a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na fase do art. 422 do Código de Processo Penal.
05/07/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:33:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
02/07/2022 13:02

Remessa
02/07/2022 13:02

Em Atos do Promotor.
14/06/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 11:18:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
13/06/2022 10:55

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
13/06/2022 09:47

Certifico que remeto os autos ao MP.
13/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2022 15:09:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/06/2022 10:48

Certifico que os autos aguardam confirmação de notificação da DPE para posterior envio ao MP.
03/06/2022 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2022 15:09:12 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P
03/06/2022 10:46

Certifico que a sentença de mov #56. transitou em julgado para defesa em 23/05/2022.
27/05/2022 15:09

Em Atos do Juiz. Certificar o trânsito em julgado da sentença de pronúncia.Após, intimar a defesa e a acusação para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, iniciando-se pelo Ministério Público.
23/05/2022 12:16

Decurso de Prazo
23/05/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
08/02/2022 11:49

Certifico que aguarda o prazo de defesa do réu citado por edital
08/02/2022 11:49

Decurso de Prazo de publicação do edtital
25/10/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 15/10/2021 11:34 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.
25/10/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 5 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001653-97.2019.8.03.0006 - AÇÃO PENAL Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BRUNO TOLOSA DOS REIS Defensor(a): PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES - *34.***.*46-35 NR Inquérito/Órgão: • 000069/2019 - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR AP INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: BRUNO TOLOSA DOS REIS Endereço: AVENIDA COSTA E SILVA,S/N,CENTRO,ENTRADA DE FERREIRA GOMES, LAVAGEM DO JACARÉ, CASO DO AVÔ.,FERREIRA GOMES,AP,68915000.

CI: 522962 - AP CPF: *14.***.*56-05 Filiação: JOSIMEIRE TOLOSA DOS REIS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 16/07/1992 Naturalidade: FERREIRA GOMES - AP Profissão: LAVADOR DE CARRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: NEGRA Alcunha(s): CATITA DESPACHO/SENTENÇA: III.

Diante do exposto, pronuncio Bruno Tolosa dos Reis como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, III e IV, c/c o art. 14, II, do Código Penal, para que seja julgado pelo Tribunal do Júri.

Com o trânsito em julgado, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do Código de Processo Penal.

SEDE DO JUÍZO: POSTO AVANÇADO DE CUTIAS, SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE FERREIRA GOMES, sito à Rua Professora Alice Pimentel, 674, Centro - CUTIAS DO ARAGUARI - AP - CEP 68.973-970Celular: (96) 98414-0106 Email: [email protected], Estado do Amapá FERREIRA GOMES, 15 de outubro de 2021 (a) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz(a) de Direito
22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021
22/10/2021 15:51

Edital (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021
15/10/2021 11:34

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - BRUNO TOLOSA DOS REIS - emitido(a) em 15/10/2021
15/10/2021 11:13

Certifico que foi gerado EDITAL DE INTIMAÇÃO, e referido documento aguarda ASSINATURA do magistrado para providências posteriores.
13/10/2021 10:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu da Sentença de Pronúncia por edital, nos termos do disposto no art. 420, parágrafo único, do CPP (redação dada pela lei 11.689/2008).Decorrido o prazo editalício, intimar as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manife
08/10/2021 14:47

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
08/10/2021 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
01/10/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:25:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
30/09/2021 21:24

Remessa
30/09/2021 21:24

Em Atos do Promotor.
29/09/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:07:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
27/09/2021 15:24

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
27/09/2021 15:23

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho -0rdem 81.
22/09/2021 13:21

Certifico que o Mandado de Prisão preventiva, bem como a decisão que o determinou, foram enviados via DOC, conforme anexo.
19/09/2021 12:33

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão preventiva do réu BRUNO TOLOSA DOS REIS, devidamente lançado no BNMP e já assinado pelo MM. Juiz.
17/09/2021 12:52

Certifico que incluo os autos ao trello para o servidor responsável confirmar a assinatura do Mandado de prisão no BNMP 2.0. Se não houve assinatura ainda, modificar o Mandado para o nome do novo magistrado titular da Comarca.
15/09/2021 22:13

Certifico que devolvo os autos à SUI para o servidor responsável confirmar a assinatura do Mandado de prisão no BNMP 2.0. Se não houve assinatura ainda, modificar o Mandado para o nome do novo magistrado titular da Comarca.
17/08/2021 14:12

Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão preventiva do réu BRUNO TOLOSA DOS REIS, devidamente lançado no BNMP 2.0, aguardando assinatura do MM. Juiz.
17/08/2021 11:10

Certifico que disponibilizo os autos ao servidor responsável pelo cadastro no BNMP (https://trello.com/c/91v0Qm2M/2-bnmp20).
16/06/2021 12:17

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - BRUNO TOLOSA DOS REIS - emitido(a) em 16/06/2021
16/06/2021 11:21

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de prisão.
10/06/2021 21:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2º, II, III e IV, c/c o art. 14, II, do Código Penal, cometido, em tese, por Bruno Tolosa dos Reis. Na audiência realizada em 21/10/2020 (#42) foi declarada a revelia
09/06/2021 14:44

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 14:44:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
09/06/2021 14:44

Conclusão
09/06/2021 10:58

Remessa
09/06/2021 10:58

Em Atos do Promotor.
07/06/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 15:12:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
07/06/2021 10:24

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
07/06/2021 10:23

Certifico que remeto ao MP para manifestação
28/05/2021 15:47

Em Atos do Juiz. Diante da informação certificada pelo Oficial de Justiça (#70) de que o réu reside em Calçoene, remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência e para requerer o que entender de direito.
28/05/2021 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
28/05/2021 13:34

Certifico que, em razão da certidão do evento 70, faço os autos conclusos para deliberação.
24/05/2021 10:58

Segundo informações de suas tias, o requerido, a mais ou menos tres meses, está morando para a Cidade de Calçoene, Estado do Amapá. Elas não souberam dar quaisquer outras informações a cerca do mesmo e elas nem tem um qualquer tipo de contato com o requer
12/04/2021 09:41

Intimação DE SENTENÇA para - BRUNO TOLOSA DOS REIS - emitido(a) em 12/04/2021
12/04/2021 09:41

Certifico que em razão da certidão do evento 67 expedido novo mandado para tentativa de intimação pessoal do acusado
03/04/2021 20:57

Mandado
30/03/2021 13:09

Certifico que aguarda cumprimento de mandado
02/03/2021 08:26

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/02/2021 21:46:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/03/2021 07:37

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/02/2021 21:46:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA
02/03/2021 07:36

Intimação DE SENTENÇA para - BRUNO TOLOSA DOS REIS - emitido(a) em 02/03/2021
26/02/2021 17:07

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 16:59:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
25/02/2021 16:33

Remessa
25/02/2021 16:33

Em Atos do Promotor.
25/02/2021 16:20

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 16:20:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
25/02/2021 11:45

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
25/02/2021 11:44

Certifico que remeto ao MP para ciência da senteença de pronúncia do evento 56
19/02/2021 21:46

Em Atos do Juiz.
12/02/2021 08:38

Diante da apresentação das alegações finais pela Defensoria Pública (#52), faço os autos conclusos.
12/02/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
02/02/2021 12:09

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2021 09:24:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência do evento (#50), ou seja, apresentar as apresentações finais, no p
02/02/2021 12:08

AF - BRUNO TOLOSA DOS REIS
29/01/2021 09:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2021 09:24:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL
29/01/2021 09:24

Certifico, nesta data, que as midias estão disponíveis no evento de nº 41 dos autos. Desta forma, intimo à Defensoria Pública para apresente as alegações finais no prazo de 10 (dias), sob pena de preclusão do direito se não o fizer.
21/01/2021 10:26

Certifico que remeto ao GAB ADM para juntar aos autos as mídias da audiência realizada em 21/10/2020.
17/01/2021 08:46

Em Atos do Juiz. Junte-se aos autos as mídias da audiência realizada em 21/10/2020. Uma vez juntadas as mídias, intime-se a Defensoria Pública para apresentar as alegações finais, devendo ser observado o prazo em dobro para tal ato.Apresentadas as alegaçõ
15/01/2021 11:51

Certifico que faço concluso para deliberação quanto a petição do evento 44
15/01/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
18/11/2020 10:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2020 16:36:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/11/2020 10:54

Petição simples - DPE AP
17/11/2020 12:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2020 16:36:13 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: M
21/10/2020 16:36

Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2020 às '16:36'h
21/10/2020 16:36

Em audiência
21/10/2020 00:05

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
16/10/2020 15:15

Mandado
13/10/2020 19:41

Certifico que aguarda cumprimento de mandado
07/10/2020 22:15

Mandado
01/10/2020 23:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REINALDO DE SOUZA BARBOSA, ROGEL FERREIRA BARBOSA, WALACY FERREIRA BARBOSA - emitido(a) em 01/10/2020
01/10/2020 23:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO TOLOSA DOS REIS - emitido(a) em 01/10/2020
01/10/2020 18:49

À S.U.E.I. para os expedientes necessários.
01/10/2020 18:49

Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2020 às 15:00h
28/08/2020 12:34

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência quando da cessação das medidas de prevenção a COVID 19
26/08/2020 21:36

Motivo: determinação Judicial (#30). Aguardando o agendamento de audiência pelo GABINETE / ADMINISTRATIVO.
26/08/2020 10:33

Em Atos do Juiz. Não havendo possibilidade de realizar a audiência por videoconferência, aguarde-se a cessação das medidas de prevenção contra a pandemia de Covid-19 para a designação da audiência de instrução. Nesse meio tempo, verifique-se se há testemu
26/08/2020 00:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
26/08/2020 00:24

Certifico que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá não autorizou a realização das audiências presenciais, somente as de videoconferência, nos termos no art. 4º, § 1º, do Ato Conjunto de nº 538/2020-GP-CCJ, da Resolução nº 318/2020 do CNJ e do Art. 4º
26/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 15:00:00 na data: 16/07/2020 00:24:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/07/2020 09:27

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para providenciar o ID e sala do aplicativo Zoom.
16/07/2020 00:24

À S.U.E.I. para os expedientes necessários.
16/07/2020 00:24

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 15:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def
16/07/2020 00:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2020 às 15:00h
17/06/2020 13:06

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução, verificando a possibilidade de realizá-la por videoconferência .
15/06/2020 12:41

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (# 18).2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para deflagraçã
14/06/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/06/2020 09:20:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/06/2020 17:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
11/06/2020 17:12

Resposta à Acusação - DPE AP
04/06/2020 09:21

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 04/06/2020 09:20:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: EDUARDO LO
04/06/2020 09:20

Decurso de Prazo
12/03/2020 08:21

Certifico que os autos aguardam apresentação de resposta a acusação até 20/03/2020, eis que o acusado foi citado em 10/03/2020 (evento 14)
10/03/2020 21:27

Mandado
03/03/2020 10:33

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - BRUNO TOLOSA DOS REIS - emitido(a) em 27/02/2020
27/02/2020 20:33

Certifico que nos autos do Inquérito Policial (em anexo) f.29, consta a informação que o denunciado BRUNO TOLOSA REAIS, reside na RUA GENERAL COSTA E SILVA , S/N, FERREIRA GOMES-AP.
19/02/2020 15:11

Certifico que no Banco de dados do SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS (SIEL) o acusado BRUNO TOLOSA DOS REIS, consta como eleitor não encontrado.
19/02/2020 14:47

Certifico que os autos aguardam pesquisa junto ao SIEL para localização de endereço do acusado.
18/02/2020 13:15

Mandado
09/01/2020 17:13

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - BRUNO TOLOSA DOS REIS - emitido(a) em 09/01/2020
09/01/2020 14:24

Faço juntada a estes autos da Certidão de Antecedentes Criminais, bem como aguardam finalização de documento.
18/12/2019 19:56

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP – e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o réu, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acus
18/12/2019 13:05

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
18/12/2019 13:03

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna de Bruno Tolosa dos Reis emitida através do Sistema Tucujuris, conforme anexo.
18/12/2019 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
18/12/2019 12:58

Tombo em 18/12/2019.
17/12/2019 00:40

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1958427 - Protocolado(a) em 17-12-2019 às 00:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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