20/05/2025 13:40

Processo transferido para o PROJUDI
06/02/2023 08:37

Baixa Definitiva
03/02/2023 12:02

Expedição de Certidão.
03/02/2023 09:07

Transitado em Julgado em "data"
12/12/2022 22:42

Publicação no DJ Eletrônico
07/12/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/12/2022 11:40

Publicado em data.
05/12/2022 11:05

Publicação gerada
29/11/2022 16:04

Registrada Jurisprudência do Acórdão
28/11/2022 21:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
28/11/2022 21:17

Acórdão Assinado
28/11/2022 21:17

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
28/11/2022 21:17

Não-Provimento
22/11/2022 07:44

Julgamento Virtual iniciado
09/06/2022 12:24

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
16/05/2022 11:27

Publicado em data.
16/05/2022 11:09

Publicação gerada
11/05/2022 11:57

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
11/05/2022 11:52

Publicação gerada
09/05/2022 09:19

Publicado em data.
09/05/2022 09:00

Publicação gerada
03/05/2022 02:35

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/05/2022 00:00

Conclusos para julgamento
13/04/2022 10:21

Processo Cadastrado

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Carlos Alberto Costa de Souza

Secretaria de Estado de Cultura/Am.

Advogado: Marly Gomes Capote

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/05/2022 08:59

Municipio de Manaquiri

Leda Maria Golvim da Silva

Advogado: Pedro Antonio de Oliveira

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/10/2022 12:57

Samuel Macedo da Silva

Municipio de Nova Olinda do Norte

Advogado: Gilson da Costa Paiva

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/10/2021 17:02

Estado do Amazonas

Mirian Noronha Moriz

Advogado: Adriana Caxeixa Alfaia

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/01/2022 08:58

Prefeitura Municipal de Tabatinga-Am

Maria Jose Alves da Silva

Advogado: Misael Rocha de Oliveira

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/08/2023 09:28