STJ - 0000206-08.2015.8.04.7501

18/03/2021 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

18/03/2021 13:08

Transitado em Julgado em 18/03/2021

05/02/2021 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

22/12/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2020

21/12/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2020

18/12/2020 18:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TEFÉ - AM

23/11/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2020 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS