STJ - 0000219-81.2016.8.04.6301

08/10/2021 11:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

08/10/2021 11:25

Transitado em Julgado em 08/10/2021

16/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021 Petição Nº 659600/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

15/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0659600 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1738547 - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021 13:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00659600 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1738547

14/09/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/09/2021 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/08/2021 e término em 13/09/2021 o prazo para ANTONIO DE ALBUQUERQUE FARIA apresentar resposta à petição n. 659600/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 679.

19/08/2021 06:02

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/08/2021 Petição Nº 659600/2021 -

18/08/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 659600/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

18/08/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 11:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/08/2021 21:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

19/07/2021 09:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 659600/2021

19/07/2021 09:06

Protocolizada Petição 659600/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/07/2021

25/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 450805/2021 - EDcl no AgInt no

24/06/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0450805 - EDcl no AgInt no AREsp 1738547 - Publicação prevista para 25/06/2021

23/06/2021 17:32

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

22/06/2021 17:18

Não conhecido o recurso de LANIRA GARCIA CARDOSO,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº450805/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1738547

16/06/2021 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)

14/06/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:02

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 450805/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1738547/AM

25/05/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para ANTONIO DE ALBUQUERQUE FARIA apresentar resposta à petição n. 450805/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 655.

17/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2021 Petição Nº 450805/2021 -

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 450805/2021. Publicação prevista para 17/05/2021)

13/05/2021 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450805/2021

13/05/2021 18:40

Protocolizada Petição 450805/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2021

06/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2021 Petição Nº 33794/2021 - AgInt

05/05/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0033794 - AgInt no AREsp 1738547 - Publicação prevista para 06/05/2021

03/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de LANIRA GARCIA CARDOSO, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 33794/2021 - AgInt no AREsp 1738547

16/04/2021 07:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 14:18

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 33794/2021 - AgInt no AREsp 1738547/AM

01/03/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/02/2021 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para ANTONIO DE ALBUQUERQUE FARIA apresentar resposta à petição n. 33794/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 589.

08/02/2021 13:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 61372/2021

08/02/2021 13:23

Protocolizada Petição 61372/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/02/2021

01/02/2021 06:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 33794/2021 -

01/02/2021 06:09

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/02/2021

29/01/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/01/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/01/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 33794/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

28/01/2021 14:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 01/02/2021)

28/01/2021 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Lucas da Costa Souto, OAB/AM 14.322, signatário da petição nº 33794/2021, cujo nome foi incluído na autuação soment

27/01/2021 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33794/2021

27/01/2021 19:51

Protocolizada Petição 33794/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2021

02/12/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020 12:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

01/12/2020 12:49

Conheço do agravo de LANIRA GARCIA CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

03/11/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

23/10/2020 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2020 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/08/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2020 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS